SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.

GLEISI HOFFMANN NO PAÍS DAS MARAVILHAS

Em recente entrevista ao portal 247, Gleisi Hoffmann apresenta em linhas gerais a estratégia do PT no caso de condenação em segunda instância de Lula pelo TRF -4 de Porto Alegre. Lula manteria a sua candidatura, se inscreveria candidato em 15 de agosto, e enfrentaria na Justiça Eleitoral o inexorável pedido de impugnação de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, lamentavelmente aprovada em 2010 com o apoio de toda a esquerda.

Nesta entrevista, a presidente nacional do PT aponta que Lula, mantendo seu enorme apoio popular de hoje, colocaria a justiça eleitoral face à difícil situação de impugnar um candidato líder de pesquisas, que hoje apresenta invejáveis índices de intenção de voto acima dos 35% em primeiro turno. Perguntada sobre alianças com setores que apoiaram o golpe, Gleisi diz que com mais de 70% de intenções de voto no nordeste, não há politico nesses estados que não queira apoiar Lula e que apoio não se rejeita. Até mesmo candidatos do PSDB vão querer estar com Lula.

Dito assim, parece algo cândido, óbvio, natural até. Só que não. É difícil imaginar algo de positivo no golpe parlamentar de 2016, mas fazendo algum esforço e tapando nariz podemos dizer que um subproduto positivo do golpe foi a demarcação de campos políticos entre golpistas e democratas. As cenas constrangedoras da Câmara dos Deputados em 17 de abril de 2016 que humilharam o Brasil perante o mundo, onde uma maioria de mais de 2/3 aprovou a derrubada ilegal de uma Presidente da República eleita, deixaram claro quais são as linhas demarcatórias básicas na politica brasileira.

Para citar nomes e ir ao grão, Eunício de Oliveira presidente do senado, foi um dos partícipes do golpe, apoiou a emenda constitucional do “Fim do Mundo”, a reforma trabalhista e toca a agenda de Temer no Senado Federal. Eunício negocia aliança com o governador petista do Ceará para se reeleger e, por óbvio, busca o apoio de Lula. Gleisi acha isso positivo. Mais ou menos assim: Eunício consegue, deve conseguir, uns pouco milhares de votos para Lula no Ceará, que só se definiriam por apoiar o ex-presidente se este tiver o aval do patriarca dos Oliveira do município de Lavras da Mangabeira (também herdeiro politico por casamento do clã do “saudoso” Paes de Andrade conhecido como o “Estadista de Mombaça”), e Lula conseguiria para Eunício alguns milhões de votos essenciais para garantir por mais 8 anos a sua cadeira no Senado.

Mas esta é a hipótese otimista, a da troca de apoios entre Lula e Eunício. Porque a outra hipótese é que a contrapartida de Eunício sequer ocorra, já que é um exercício de candura imaginar que se o TRF-4 condena Lula abrindo-se a janela legal para a impugnação da sua candidatura, o ex-presidente trafegue até 15 de agosto sem ser alvo de uma campanha de bombardeio midiático com todo o arsenal da mídia corporativa para desconstrução da sua imagem. Doses diárias de “pareceres” dos juristas de sempre, fatos e factoides relativos aos outros processos, difusão permanente da informação da inescapável cassação da sua candidatura dificilmente deixarão de ter impacto nos índices de apoio eleitoral a Lula. O adversário joga, e joga pesado. Ninguém pode se dar ao luxo de ignorar isso. Com índices de apoio em queda, Lula não tem nenhuma garantia da fidelidade dos Eunícios, que hoje abundam pelo país afora.

Como acerto eleitoral até eu que sou português consigo perceber que o negócio é ruim. E tenho certeza que Gleisi acabará por chegar à mesma conclusão. Como opção política, é desastroso, porque não opera na única lógica possível que é a de buscar a derrota das oligarquias nos executivos e nos legislativos como condição necessária para que golpes como o de 2016 e agendas de guerra de classes contra os trabalhadores não prosperem mais nos parlamentos brasileiros

O TRF-4, O IRÃ , OS PERUS E AS RABANADAS

Em 2010, o Congresso Brasileiro aprovou a lei complementar 135, a “Lei da Ficha Limpa”, com apoio da esquerda. De 2008 a 2010, travei o bom combate para que o PSOL não votasse a favor dessa lei. Em uma sociedade de classes, reduzir direitos nunca é uma boa opção para quem defende o andar debaixo. Fiz esse debate até ser finalmente vencido em votação na executiva nacional do PSOL, onde apenas contei com mais um voto além do meu, algumas abstenções e grande maioria a favor da aprovação.

Delegar a uma casta como a do judiciário o poder de supervisionar a democracia brasileira, definindo por decisões de 4 juízes, 1 de primeira instância e 3 de segunda instância, em quem o povo pode ou não votar, nunca me pareceu uma boa ideia. A maioria do Poder Judiciário, pela sua própria origem de classe, tenderá a refletir os valores, a cultura e os interesses inerentes a essa condição. Mais de 400 mil presos provisórios, a maioria “pretos, pardos e pobres” em penitenciarias superlotadas são a prova quotidiana disso. Permitir restrição de direitos sem condenação transitada em julgado, exceção aberta com a “Lei da Ficha Limpa”, mostra como a fantasia da “neutralidade das instituições” contaminou a esquerda.

Os recentes arreganhos do judiciário avançando na criminalização dos movimentos sociais eram pedra cantada. Daqui até termos sindicalistas, dirigentes de movimentos sem teto e sem terra, dirigentes de trabalhadores rurais, ativistas ambientais e quilombolas afastados das disputas eleitorais por condenações de fancaria não faltará muito. Oligarquias que controlam o judiciário dos seus estados com mão de ferro podem afastar adversários incômodos da disputa dessa forma. Se alguém tinha dúvidas disso quando fizemos o debate de 2008 a 2010, o processo que Lula responde dia 24 em Porto Alegre, feito sob medida para afastá-lo da disputa eleitoral de 2018, é o “se situa” que faltava.

Toda a esquerda apoiou essa lei em 2010. Sob o aplauso fácil de um moralismo despolitizado, uma crença infantil que o judiciário seria melhor que os outros poderes da República, coisa que os fatos desmentem a cada dia, colocamos o escrutínio do povo sob tutela do único poder que não responde diretamente a ele porque não é eleito, mas concursado. Composto, portanto, pela “meritocracia” tal qual ela existe nestes trópicos.

No Irã, o Conselho de Guardiães, composto por 6 clérigos Xiitas indicados pelo Grão Ayattolah e 6 juízes indicados pelo parlamento, decide quem pode e quem não pode ser candidato. No Brasil, 4 juízes terão essa prerrogativa. É menos plural.

Naqueles dias de maio de 2010, os perus votaram pela antecipação do Natal.

As primeiras rabanadas serão distribuídas dia 24 em Porto Alegre.

Análise política e econômica