A ESPANHA ENTRE O IMPÉRIO CASTELHANO E O ESTADO PLURINACIONAL

A Espanha é um amalgama de nações. Raízes históricas que remontam á reconquista cristã da Península Ibérica determinam isso. Do original Reino das Astúrias, vários reinos cristãos surgem na península. Leão, Castela, Navarra e Aragão , são os que constituem hoje a Espanha moderna.

A Catalunha compreendendo na origem os condados do Roussillon e da Cerdanha que na sua maior parte fazem parte hoje da França, é anexada ao reino de Aragão já no século XII, embora sempre em relação conflituosa com a Coroa de Zaragoza. Na parte ocidental da península, os reinos de Leão e Castela se unificam em 1230 com capital em Toledo e depois em Segóvia. No século XV, com o casamento de Isabel de Castela com Fernando de Aragão finalmente a Espanha se unifica com configuração próxima á atual. O Roussillon, de língua catalã, e a parte norte da Cerdanha passam em 1659 á Franca.

Desde a sua incorporação á Coroa Aragonesa que a Catalunha com frequência entrava em conflito com o poder central. Não foi diferente com a coroa espanhola unificada. Lingua, cultura e tradições e interesses econômicos próprios, sempre foram fatores importantes.

Em 1640 a Revolta da Catalunha tenta mais uma vez separar a região da Coroa Espanhola, mas o seu fracasso deu a oportunidade da nobreza portuguesa recuperar a independência perdida em 1580 e por fim aos 60 anos de União Ibérica. Sem a mobilização do grosso das tropas de Madrid para reprimir a revolta catalã, talvez os portugueses não tivessem tido sucesso na sua própria revolta.

No inicio do século XVIII, durante a guerra de sucessão de Espanha entre Bourbons e Habsburgos a Catalunha apoia a derrotada pretensão austríaca, e após um cerco de 14 meses Barcelona é tomada em 11 de setembro de 1714 pelas forças leais ao trono Bourbon e o estatuto de relativa autonomia catalã é revogado. Esta é a data nacional da Catalunha.

A Catalunha só retomará sua autonomia em 1931 com a Republica Espanhola, finalmente derrotada pela ditadura de Franco em 1939.Com o Franquismo o idioma catalão é banido das ruas, os símbolos nacionais da Catalunha suprimidos e a logica imperial de Castela se impõe.

Com a redemocratização no final da década de 70 , os Pactos de Moncloa entre a ditadura franquista e a oposição democrática vedam expressamente a secessão de qualquer parte do estado espanhol. Estes pactos se expressam no artigo 2 da Constituíção :

“A Constituição baseia-se na unidade indissolúvel da Nação Espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre eles” .

Estes pactos são argumentados pelo governo de Madrid para não aceitar debater o direito de nacionalidades integrantes do estado espanhol reivindicarem a independência. Este é o impasse que se estende com a questão do País Basco e da Catalunha, mas que pode também ocorrer com a Galicia ou com Valência ou com Maiorca.

Estados plurinacionais podem existir apenas se não se comportarem como carcereiros de povos. O direito á autodeterminação com todas as suas consequências , inclusive a independência, é um direito inalienável de qualquer nação. Os dispositivos da Constituição Espanhola que vedam esse direito , herdados de uma negociação com uma ditadura em condições desiguais, devem ser repudiados por todos que prezam a democracia. O que valeu para as nações constitutivas da Ex- Yuguslavia tem que valer para as nações constitutivas da Espanha.

O plebiscito ocorrido na Catalunha deve ser entendido como um movimento de massa para forçar Madrid a negociar. É o povo catalão quem deve decidir seu destino e o papel de todos que prezam a democracia deve ser repudiar os dispositivos imperiais expressos no artigo 2 da Constituição espanhola, verdadeiro entulho do franquismo que assola a Espanha até hoje.

A história da unificação da Espanha em um único estado é a historia da hegemonia de Castela que se apropriou dos símbolos de um estado que deveria ser plurinacional. Até os anos 40 não havia idioma espanhol mas sim o castelhano. A ditadura franquista passa a denominar o castelhano de espanhol e o impõe como idioma nacional único. A centralização do poder em Madrid faz do castelhano e dos interesses de Castela sinônimos de idioma e de interesses da Espanha desde a unificação de Fernando e Isabel.

A Espanha vive hoje uma encruzilhada: ou permanece como um Império Castelhano que é o que de fato ocorre hoje, ou se transforma num estado democrático plurinacional. Esta segunda hipótese só pode acontecer por livre adesão das suas nações constitutivas.