Todos os posts de joseluisfevereiro

DA VILA EUCLIDES À GREVE DOS CAMINHONEIROS

A greve dos caminhoneiros, hoje no seu sexto dia, abriu forte debate na esquerda. Greve ou locaute? Afinal, autônomos, pequenos e grandes empresários tinham uma mesma pauta, resultado de uma política de preços insana da administração da Petrobrás.

O ajuste quase que diário dos preços nas refinarias de um insumo estratégico para a economia resultou em 12 aumentos só no mês de maio. Pressionados pela redução da demanda por fretes em função da devastadora recessão, uma categoria já em crise e com acentuada queda de renda, sofre os reajustes quase diários porque o câmbio subiu, porque o petróleo subiu, porque, afinal, os acionistas da Petrobrás precisam maximizar seus lucros.

A justeza da pauta, que se choca frontalmente com a agenda neoliberal, já é razão bastante para que a esquerda não titubeasse no seu apoio à greve. Mesmo que fosse o caso, que não é, dos empresários do setor serem os grandes beneficiados de uma eventual derrota do governo. Se empresários se contrapõem à gestão privatista da Petrobrás e sua política de preços, ótimo.

Acontece que a categoria dos caminhoneiros historicamente é hegemonizada ideologicamente pelo conservadorismo. A própria natureza da atividade, descentralizada, individual, em que a renda de cada um depende de seu desempenho pessoal, não estimula lutas coletivas, nem a formação de espaços coletivos de debate, o que torna o terreno mais difícil para a esquerda. Por outro lado, a crise precarizou enormemente a categoria e a levou à confrontação com a agenda liberal do governo.

A extrema direita percebeu o potencial político do movimento e trabalhou organizadamente para colar a sua agenda nesta luta. Faixas produzidas de forma industrial com as palavras de ordem do fascismo não caíram do céu nem apareceram espontaneamente nos bloqueios. A esquerda demorou a reagir, mas acertadamente acabou por tomar o lado certo no apoio à greve. Se não disputarmos, deixaremos o terreno livre para a extrema direita que, como todo o movimento de características fascistas, se tornou no Brasil um movimento de massas, muito organizado e com real capacidade de mobilização.

A crescente desindustrialização do Brasil e o processo de reestruturação produtiva reduziram enormemente o peso do operariado e de categorias organizadas onde tradicionalmente a esquerda tem força. Significativo notar que as 3 principais mobilizações grevistas ocorridas nesta década no Rio de Janeiro, que tiveram forte impacto na sociedade e que ganharam adesão popular, tenham sido a dos bombeiros em 2011, as dos garis em 2014 e agora a dos caminhoneiros. Luta social dos até então desorganizados e do precariado. As intermináveis greves de professores não logram nem repercussão nem maior solidariedade. Esses, por duros que sejam, são os fatos.

Não teremos mais Vila Euclides e a histórica greve dos metalúrgicos do ABC. Hoje, quem move a historia é o bloqueio no trevo de Manilha. E lá a disputa é com a extrema direita também anti liberal. Esse cenário chegou para ficar. Quem na esquerda não estiver preparado para disputar política de massas com o Bolsonarismo nas ruas, sugiro preparar passaporte e emigrar talvez para a Groenlândia. Ou assumir seu papel de comentarista da luta de classes.

Em 2011, os bombeiros mobilizaram todo o estado na sua luta contra Cabral. Eles fazem parte de uma corporação militarizada. São, na sua maioria, evangélicos e ideologicamente hegemonizados pela extrema direita e suas pautas. Mas foi importante a esquerda ter apoiado a sua luta em 2011. Hoje há uma liderança de esquerda na corporação , a ABMERJ, sempre presente e solidária nas lutas sindicais de outras categorias e que cumpre um importante papel. Toda a liderança do movimento dos garis de 2014 está na esquerda.

E agora? Vamos deixar o fascismo representar os caminhoneiros sem disputa?

A DEMOCRACIA SOB RISCO

A democracia tal como o mundo ocidental a conhece desde o pós-guerra está em risco. O desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro, a globalização da produção de mercadorias e dos fluxos de capital, as novas crises de superprodução e o enorme avanço da concentração de renda a partir da apropriação concentrada dos ganhos de produtividade da inovação tecnológica, tornaram a democracia disfuncional para o Capital.

A busca insensata pela redução dos custos do trabalho, usando a globalização para desconstruir direitos conquistados por décadas de luta política e sindical; o desmonte dos sistemas tributários e políticas fiscais, que viabilizaram a universalização de direitos sociais nos países centrais, e a busca dessa universalização em países de desenvolvimento médio como o Brasil, usando como argumento a concorrência industrial asiática; o avanço das isenções tributárias para os mais ricos, reduzindo a capacidade de financiamento dos estados e justificando o desmonte de seus mecanismos de seguridade social, dentre outras políticas conservadoras feita pela elite,  não podem conviver com a democracia.

Por outro lado, barragens de propaganda, debates de TV onde todos os debatedores defendem as mesmas teses pseudo cientificas, utilização dos aparatos de formação de consensos, imposição de pautas diversionistas, dentre outros recursos de convencimento, nada disso tem impedido que aqui e acolá as classes trabalhadoras reajam e coloquem em risco a estabilidade de governos liberais portadores das “verdades científicas” das políticas de ajuste e corte de direitos.

Desde os anos 90 é nítido o projeto de esvaziamento de poder das esferas eleitas do Estado. A construção de uma burocracia supranacional em Bruxelas, fora do alcance dos eleitores dos Estados membros da União Europeia, a própria moeda única europeia, retirando a politica monetária do controle dos governos eleitos, a defesa mundo afora da “independência” dos Bancos Centrais, subtraindo ao controle do povo e de seus representantes eleitos esse importante mecanismo de poder, faz parte da estratégia.

No Brasil, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e as “cláusulas de ouro” constitucionalizadas que limitam as possibilidades de ação de governos eleitos, o desmonte acelerado dos aparatos do Estado, como o programa de privatizações dos anos 90 e sua retomada após o golpe de 2016, buscam reduzir o poder de fogo na economia dos executivos eleitos da República. Reduzir a democracia à eleição de síndicos desprovidos de poder real é a principal iniciativa em escala global das elites.

Nessa mesma linha está a pressa com que o governo do golpe se apressou a aprovar a lei do teto dos gastos que congela por 20 anos os gastos primários da União, tentando amarrar os próximos governos á condição de gerenciadores do desmonte do Estado.

Em outra linha de ação , a imposição de pautas morais e culturalistas pela via do fortalecimento do fundamentalismo religioso, buscando retirar da centralidade a agenda da desigualdade, foi também largamente utilizado desde os anos 80. Trabalhadores pobres votando em candidatos por serem contrários à legalização do aborto ou ao casamento igualitário e são os mesmos que reduziram impostos de ricos e cortaram programas sociais dos pobres. É uma cena que começa nos EUA nos anos 70 e se generaliza pelo planeta, ganhando força no Brasil a partir dos anos 90, quando, com apoio da maioria da bancada evangélica, por exemplo,  se aprovou a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos.

Mais recentemente, uma terceira linha de ação, e que por bom tempo passou despercebida para boa parte da esquerda, é a desmoralização dos dois poderes eleitos da República, legislativos e executivos, pela disseminação da lógica da antipolítica e o fortalecimento do poder judiciário, o único dos poderes não eleito, composto pela “meritocracia”, tal como a conhecemos com seu perfil de origem nas classes medias e altas e portanto mais confiável aos interesses da elite.

A imposição da pauta da ética como centro do debate nacional foi o primeiro passo e com o qual a esquerda alegremente contribuiu. A defesa despolitizada da Ética na Política, como se a política não tratasse de luta de classes, foi um erro estratégico. Desde os anos 80 que a esquerda flerta com essa agenda, aproveitando-se que conjunturalmente ela atingia seus adversários diretos com mais força, dado o fato da burguesia controlar a maior parte dos aparatos do estado. É obvio que a corrupção deve ser denunciada e combatida e que não cabe à esquerda defender representações políticas carcomidas pela corrupção e muito menos deixar de zelar nas suas administrações para que a lógica dos “300 picaretas “ que Lula denunciava em 1989 não as invada, como terminou acontecendo com o próprio governo de Lula. Mas também está evidente que a aceitação da centralidade dessa agenda no lugar da denúncia da desigualdade termina por ser uma enorme prestação de serviços à Casa Grande.

O pacote do desmonte das prerrogativas dos poderes eleitos vem bem embrulhado. Lei de Responsabilidade Fiscal em contraposição às “irresponsabilidades”, Lei do Teto dos Gastos em contraposição à “gastança”, lei da Ficha Limpa em contraposição aos detestáveis “fichas sujas”, fim do Foro Privilegiado em contraposição “aos privilégios”, e, no meio do caminho, a rejeição da PEC 37, que buscava restabelecer a separação de atribuições entre as Polícias, as Procuradorias e a Magistratura.

Há uma clara conexão nestas agendas, todas elas fortemente impulsionadas pela mídia corporativa e todas elas dentro da lógica do esvaziamento dos poderes eleitos da República, os únicos que de fato estão submetidos a algum crivo popular. A estratégia é manter as formalidades da democracia eleitoral, mas cuidando de esvaziar de consequências das escolhas “insensatas” feitas por parte dos eleitores que, vez por outra, insistem em eleger candidatos “populistas” – ou seja, todos aqueles que não comungam da cartilha de interesses dos mercados e das elites econômicas globais.

É neste cenário que ocorre o golpe de 2016 no Brasil. A corrupção é endêmica ao sistema econômico e não apenas ao sistema político no Brasil – isso é conhecido há décadas. Circunscrever ao Estado e aos seus agentes o problema da corrupção é também uma forma de luta política das elites a favor da sua agenda de redução do papel do Estado, de desmonte da seguridade social e da privatização de suas empresas do setor produtivo, do setor bancário e das suas funções de garantidor de direitos sociais. A Operação Lava Jato não desvendou nada que não fosse de amplo domínio público há muito tempo, mas se aproveitou do enorme desgaste da Presidente Dilma Roussef junto a sua base social e eleitoral, resultado da traição programática cometida em 2015 com a adoção de um programa de ajuste fiscal suicida, para a derrubar do poder e entronizar um governo que fosse a expressão pura e dura dos interesses da elite econômica globalizada. Contribuiu para a desmobilização de qualquer resistência de massa a despolitização construída deliberadamente por Lula, que nunca buscou a mobilização da sua enorme base social para pressionar por mudanças estruturais.

Tal qual em 1964, o simulacro de legalidade foi mantido, com o Congresso votando o impeachment com a mesma cara dura de 10 de abril de 1964 ao “eleger” indiretamente Castelo Branco, com o STF também como em 1964 “legalizando” a tramoia. Não faltou a cassação de direitos políticos do principal candidato às eleições presidenciais seguintes: hoje Lula, antes Juscelino Kubitschek . Lula está preso como resultado de um processo que jamais tramitaria em um sistema judiciário minimamente sério, Juscelino teve que responder a inquéritos policiais militares durante a ditadura. Tirando os tanques na rua e os coturnos marchando, o modelo não foi muito diferente.

Para a esquerda é fundamental identificar corretamente a estratégia do inimigo para fugir do taticismo que, no mais das vezes, opera dentro da lógica do adversário. É fundamental colocar no centro da agenda a desigualdade, a imperiosa necessidade de superação da crise, de revisão do sistema tributário grotescamente concentrador de renda, desmontar os entraves à ação dos poderes eleitos, tanto no campo da condução da economia como no da restauração das suas prerrogativas plenas, hoje parcialmente encampadas pelo judiciário.

É inacreditável a usurpação crescente de poderes do executivo e do legislativo, como vimos no impedimento da posse de Lula como ministro de Dilma, mas também no impedimento da posse de Cristianne Brasil como ministra de Temer. Nessa mesma linha, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se outorga poderes para rever o indulto de Natal, função também precípua da Presidência da República. E a justiça prescinde da autorização das casas legislativas para prender seus membros, como ocorreu na ALERJ. Se foi correto a esquerda votar a favor da autorização, derrotada em plenário, não compartilho do regozijo dos que comemoraram a justiça ter renovado a prisão dos mesmos prescindindo dessa autorização. Estrategicamente, quebrar as prerrogativas dos poderes eleitos submetendo-os à tutela do judiciário é um equívoco enorme, ainda que venha embrulhado em boas causas, como certamente é a prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Para os de curta memória, vale lembrar que o AI-5 foi editado na sequência de uma negativa do Congresso Nacional em autorizar o processo contra o Deputado Márcio Moreira Alves. Lei da Ficha Limpa, fim do Foro Determinado, mal chamado de privilégiado, e o inusitado acúmulo de funções de investigação e oferecimento de denúncia pela Procuradorias, que a PEC 37 buscava impedir, são operações de esvaziamento da democracia e de submissão dos poderes que emanam do povo ao poder que emana da meritocracia.

Teremos sim eleições em 2018. O golpe de 2016 não é a total reprodução do golpe de 64, embora algumas características se repitam. A estratégia da elite golpista é a do esvaziamento das prerrogativas de quem quer que venha a ser eleito, seja pelo desmonte do Estado, seja pelos impedimentos ao exercício da política fiscal constitucionalizados com a EC-95 do Teto de Gastos e pelas tentativas em curso de novas PECs, que buscam impedir a emissão de dívida pública, seja também pela subordinação de suas ações ao judiciário, que hoje se sente empoderado para sustar qualquer ação de governo que contrarie interesses. Essa nova lógica ascendente não ocorre apenas na esfera federal, mas em todas as esferas de poder no país. Prefeitos, por exemplo, têm visto aumentos de IPTU votados nas Câmaras de Vereadores sendo sustados na justiça. Se permitirmos que essa escalada continue, o Presidente da República eleito em 2018 assumirá desprovido de prerrogativas essenciais a governança. Se olharmos o histórico do Brasil no campo dos direitos sociais, os avanços mais significativos que se conseguiram foram por iniciativa de poderes executivos, raramente pelos legislativos e nunca pelo judiciário.

O golpe não tem uma única data marcante. Ele é uma agenda política que, passo a passo, vai esvaziando de conteúdo real o pouco de democracia que temos. Identificar corretamente a sua estratégia é essencial para o combater com efetividade.

Artigo publicado na edição n°21 da Revista Socialismo e Liberdade da Fundação Lauro Campos.

A BATALHA DE SÃO BERNARDO

Terminou a batalha de São Bernardo, mas não terminou a guerra pela democracia. Lula, condenado por Moro e pelo TRF-4 sem provas, num processo montado para produzir efeitos eleitorais tornando Lula inelegível, com prisão decretada à revelia da Constituição, que explicitamente veta prisão sem sentença transitada em julgado, se entrincheirou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo durante dois dias, protegido por uma multidão e pela solidariedade de partidos de esquerda e entidades do movimento social.

Rejeitado o ultimato de Moro para a “rendição” até às 17h de sexta feira, desmoralizadas as suas tentativas de pressionar a Polícia Federal para executar a prisão dentro do sindicato, com Lula definindo a hora e os termos do enfrentamento político, a batalha de São Bernardo foi uma vitória. A comemoração fraca, contida , nos Tucanistões que dois anos atrás bateram panelas pelo golpe, mostra quem venceu e quem perdeu no dia de hoje.

Poucas são as batalhas que definem o resultado das guerras. Esta, com certeza, não tinha esta possibilidade. A menos que a partir de São Bernardo se levantasse um movimento capaz de derrocar as instituições, hipótese que ninguém sustenta de forma séria, esse objetivo estava fora do alcance. Por isso, a prisão de Lula era inevitável. A vitória possível era controlar o timing, a repercussão e os termos em que ela ocorreria.

A legítima disposição da militância de prolongar a resistência para além do dia de hoje é elogiável e uma das vitórias deste enfrentamento. As cenas da massa impedindo a saída do carro de Lula ficarão para a História. Mas lutas não são um fim em si mesmo sendo sempre subordinadas a um objetivo político possível. Não era possível impedir a prisão de Lula logo. Portanto, em algum momento era necessário pactuar. A defesa da “luta até á vitória” quando a vitória não é possível, costuma conduzir a derrotas desastrosas.

Acho, portanto, com toda a estima aos valorosos militantes que tinham manifesta disposição de prolongar o enfrentamento, que a decisão de Lula foi correta. Sair nos seus termos, com a mobilização no auge, deixando claro quem escolheu a hora de sair, foi a decisão acertada.

Moro perdeu a sua foto, perdeu a chance de uma prisão humilhante. As imagens espetaculares destes dois dias continuarão repercutindo pelo Brasil e pelo mundo. Mesmo “peleando em retirada e com pouca munição”, é possível obter vitórias. Hoje foi um desses dias.

É levantar a cabeça e retomar a luta em defesa da democracia.