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CARTA À TIA DO ZAP

Minha querida tia
Espero que a Sra esteja bem e o tio do pavê também. Soube que a Sra está preocupada com as suas contas. É natural. A empresa onde o tio trabalha está paralisada e o dono fala em reduzir em 70% o salário dele. E os seus alunos de piano paralisaram as aulas. Aquele dinheirinho para os seus botões não está entrando.
Sei que a Sra sempre cuidou das finanças da casa com muito cuidado. Foi assim que a sra e o tio puderam comprar aquele apartamentinho em Maricá para passarem os finais de semana. Sempre mantendo o orçamento controlado para ter uma sobra para a poupança. Foi muito prudente.
Mas estranhei aquele seu áudio no grupo da família dizendo que o governo federal não pode dar os 600 reais para os autônomos e informais nem ajudar os estados e municípios neste período de crise porque isso ia criar uma dívida enorme para o Brasil.
Querida tia, deixe eu tentar lhe explicar que o seu orçamento não tem nada a ver com o da União. A Sra e o tio precisam de reais para pagarem as suas contas e vocês não emitem reais. Por isso precisam receber reais a troco do seu trabalho. Já imaginou se pudessem emitir reais? Não precisariam se preocupar com dívidas não é? Por favor não conte isso ao tio porque ele pode achar que a ideia é boa e não é não. Vai dar errado da pior forma possível. Sempre achei perigoso ele ter aquela impressora a cores em casa .
Já a União emite reais e dessa forma paga as suas despesas. Logo a dívida da União não é igual a sua . Sempre pode ser paga e não é verdade que seja a Sra e o tio que terão que a pagar com seus impostos. Eu sei que a Sra viu aquele mapa em forma de pizza que dizia que o dinheiro dos seus impostos está sendo usado para pagar as dívidas da União e é por isso que estão sem dinheiro para a saúde. Mas não acredite nisso. A dívida da União nunca é efetivamente paga. Ela é sempre trocada por nova dívida
É por isso que a União pode gastar agora os 600 reais com os informais e com a ajuda aos Estados e Municípios sem que isso atrapalhe a sua vida. Ao contrário isso vai ajudar a Sra e o tio. Sei que 2 dos seus alunos são funcionários públicos do Estado. Já imaginou se o Estado não puder pagar os salários deles? Eles não voltarão às suas aulas. E o tio? A Sra acha mesmo que a sapataria onde ele trabalha vai continuar vendendo sapatos se os funcionários públicos do Estado e do município deixarem de receber o salário? E a prima Leonor que tem aquele mercadinho com o idiota do marido dela lá em Vilar dos Teles , a Sra acha que vão conseguir vender alguma coisa sem o auxílio dos 600 reais para esse mundareu de gente que ficou sem renda? Olhe que se der errado eles voltam a morar com a Sra e o tio .
Então tia, pense direito. E se precisar de ajuda para explicar isso pro tio não me chame. Eu realmente acho que ele nunca vai entender

SOBRE BANCOS E BANQUEIROS

O tamanho da crise econômica que vem por aí precisa ser adequadamente avaliado. Não terá paralelo com nada que a nossa geração tenha vivido. Depois da recessão de 2015/16 e do crescimento pífio dos anos seguintes , esta crise pega muitas empresas já em dificuldades, pega mais de metade da força de trabalho desempregada, subempregada ou na informalidade, pega Estados e Municípios em dificuldades financeiras , e isto tudo com o mais inepto e insensível governo da nossa história.
Neste cenário duas iniciativas têm dado o que falar. A primeira foi a injeção de liquidez no sistema financeiro que pode chegar a 1,2 Trilhões. Medida correta e de manual de crises, semelhante á que foi adotada em 2008 embora em volume muito maior. Não é dinheiro dos seus impostos, não faz parte do orçamento. São recursos provenientes da redução dos depósitos compulsórios que os bancos recolhem ao BC sobre seus depósitos á vista, são operações de compras de títulos do governo com compromisso de revenda futura e outros mecanismos de financiamento normais nas operações de regulação da liquidez da economia. Medida necessária para que não faltem recursos no sistema financeiro para financiar dividas de empresas e famílias neste momento de crise.
No entanto como na crise de 2008 , fornecer liquidez não basta. Bancos privados mesmo tendo recursos em caixa tendem a reduzir suas operações de credito em crises por receio de calote. Aumentam as exigências de garantias e por vezes a taxa de juros embutindo prêmios de risco. Em 2008 foram os bancos públicos que expandiram o credito enquanto a participação dos bancos privados na oferta de credito diminuiu. Este ano com os bancos públicos operando na logica dos bancos privados, como já se viu pelas declarações do presidente do Banco do Brasil de que não iria afrouxar os critérios de exigência de garantias , o cenário pode ser pior. Vale a velha máxima que banco gosta de emprestar para quem não precisa. E, dado o tamanho da insegurança neste panorama de pandemia, não dá nem para dizer que estão errados: neste sentido, é papel do governo federal fazer com que os bancos públicos cumpram a função de emprestar a juros baixos e com prazo extenso às empresas para que possam manter seu negócio e seus funcionários.
Neste contexto que se deve analisar a PEC-10 do governo que entre outras medidas autoriza o Banco Central a comprar carteiras de títulos privados dos bancos. Isto claramente significa comprar também títulos podres de empresas que não irão conseguir sobreviver á crise. Significa estatizar o prejuízo. Isto vem sendo tratado por parcela da esquerda a partir de pressupostos morais e isso é um mau caminho. Sim, o Banco Central vai comprar títulos privados, alguns se revelarão podres e isso é necessário. Sem essa securitização dos riscos os bancos não emprestarão e sem crédito muito mais empresas irão quebrar. A alternativa a isso é estancar a oferta de credito e eventualmente ter que lidar com uma crise bancária com consequências ainda piores. A falência do Lehman & Brothers em 2008 ampliou muito a crise. Falência de bancos não significa a fome e a miséria para os banqueiros. Significa a perda de poupanças de famílias, capital de giro de empresas e para evitar uma crise de confiança no sistema bancário , uma operação de socorro aos bancos na linha do PROER de FHC. Não derrotaremos o capitalismo quebrando empresas e bancos. Nesse rumo aumentaremos a crise e sabemos quem paga mais por ela.
Isto dito, o problema da PEC é a ausência de contrapartidas. Para além de medidas mais obvias e menos radicais, até porque tem mais valor simbólico e moral que impacto macroeconômico, está a proibição de distribuição de lucros ou de bônus aos executivos dos bancos que vierem a ser beneficiados por esta iniciativa. A segunda é proibir que o aumento de liquidez dos bancos seja usado para que recomprem na baixa suas próprias ações garantindo realização de lucros futuros no pós crise. E por fim, essa efetivamente radical , é lastrear estas operações que envolvam títulos anteriores a 20 de março com transferência de ações dos bancos para o poder publico. Isso é ter uma politica que salve o sistema financeiro sem ter compromisso com salvar os banqueiros.
Bancos, no sistema capitalista em que vivemos, são um conjunto de instituições grandes demais para poderem quebrar ( too big to fail) .O mesmo não se aplica aos banqueiros. Se a crise que vem por ai tiver a magnitude que imagino, a esquerda terá o enorme desafio de fazer politica fora do rebaixado senso comum moralista que a contamina, sem abdicar de exigir transparência nas ações do governo.

A IMPORTÂNCIA DA SOBERANIA MONETÁRIA

Há uma fantasia econômica disseminada pelo liberalismo. É a fantasia da austeridade virtuosa. O corte de gastos seria a medida essencial para haver crescimento e melhoria das condições de vida. Trata-se de ideia falsa. Estado soberano que emite sua própria moeda tem limites elásticos para gastar e investir. Na maior parte dos casos, restrições fiscais restringem a demanda e alimentam crises econômicas. Gasto público é essencial para haver desenvolvimento

Um dos elementos historicamente constitutivos do poder soberano é o poder de cunhar (emitir) moeda. Por moeda sempre se entendeu aquilo que o poder soberano estabelecia como denominação para pagamento dos impostos que lhe eram devidos pelos agentes econômicos a ele subordinados.
O que determina que uma moeda tenha curso em um território é o fato de o poder político desse território exigir o pagamento de impostos nessa moeda. Assim, o Estado realiza os pagamentos na unidade de valor em que cobra tributos, fazendo com que a moeda tenha aceitação geral. Eu aceito essa moeda porque com ela pago meus impostos e porque sei que meu vizinho a aceitará também porque com ela ele pagará seus impostos.

Com o fim do padrão ouro, nos anos 1930, e com o fim do lastro em ouro para o dólar, em 1971, a moeda passa a ser estritamente fiduciária, sem qualquer valor metálico correspondente a não ser a própria aceitação geral. É fator inquestionável de soberania, pagar despesas com moeda de sua própria emissão e contrair dívidas nessa mesma moeda. Essa prerrogativa é exclusiva dos Estados nacionais que não abriram mão da soberania monetária. É o caso do Brasil e da maioria dos países latino-americanos, exceção feita ao Panamá e ao Equador, que adotaram o dólar norte-americano como moeda, abrindo mão, dessa forma, de parcela da sua soberania.

Um estado nacional, emissor da própria moeda, pode custear gastos sem nenhuma restrição de caráter monetário. Esses estados não quebram, esses estados não têm limites monetários ao seu endividamento. Esses estados não precisam nem devem ter orçamentos equilibrados. O limite à ordenação de gastos não se dá por números arbitrários, em geral autoestabelecidos, mas pela capacidade produtiva instalada de atender à demanda provocada pelos gastos públicos. É a economia real que determina o limite possível dos gastos públicos. A ausência de mão de obra disponível ou a plena utilização da capacidade produtiva industrial ou de serviços instalada são limites reais. Patamares de endividamento ou de emissão monetária pré-estabelecidos de forma arbitrária não o são, apesar de o mercado financeiro e a grande mídia propagarem o contrário.

Países como o Brasil cuja moeda não é reserva de valor fora do território nacional e que, portanto, precisam gerar dólares para pagar as importações, têm também como limite a capacidade de viabilizar suas importações. Essa restrição os EUA, por exemplo, não têm. Emitindo dólares o governo dos EUA pode demandar qualquer bem ou serviço ofertado no próprio país ou em qualquer outro lugar do planeta, dada a universal aceitação do dólar. São as vantagens do Império.
Dessa forma, cobrança de tributos e emissão de dívida não têm a função de financiar o Estado, mas de regular a liquidez da economia garantindo que a demanda agregada – a demanda total de produtos e serviços em uma economia – não supere a capacidade produtiva gerando ajuste via preços (inflação).

Um Estado com soberania monetária tem equilíbrio macroeconômico convivendo com déficit fiscal continuado porque é do déficit do setor público que vem o superávit do setor privado – empresas e famílias. Como o setor privado – ou melhor dizendo o setor não emissor de moeda, já que inclui estados e municípios – precisa de superávit como forma de ampliar gastos e realizar investimentos, fazendo dessa forma com que o Produto Interno Bruto cresça, fica evidente que o déficit fiscal da União é condição para que a economia possa maximizar a utilização dos fatores de produção. As comparações entre as finanças de um Estado soberano com as finanças de uma família são, assim, totalmente indevidas. Famílias não emitem a moeda que utilizam para pagar suas contas.

Políticas de “ajuste fiscal” em geral não apresentam qualquer resultado no objetivo declarado, mas cumprem a função de reduzir o patamar de utilização de fatores de produção, gerando perda de postos de trabalho e possibilitando reduções do custo da mão de obra dado o poder “disciplinador” do desemprego sobre o trabalho. Ao contrário, políticas que busquem o pleno emprego empoderam as classes trabalhadoras, aumentando a autoconfiança e o poder de barganha. Trabalhador que não tem medo de perder o emprego também não tem medo de ir à luta.

As condições em que se trava o enfrentamento entre capital e trabalho se alteram profundamente conforme o nível de desemprego é maior ou menor. Essa compreensão deve nortear os socialistas a defenderem políticas que maximizem o emprego e, portanto, a plena utilização da capacidade produtiva instalada. E para isso, ter controle sobre os poderes soberanos de emitir moeda e emitir dívida em moeda soberana é um elemento essencial.

O papel da Dívida Pública deve ser entendido como central para a regulação da liquidez da economia e, portanto, como mecanismo de controle da inflação e não de financiamento do Estado. Este não precisa tomar reais emprestados para custear gastos em reais que ele próprio emite. O Estado emite dívida para controlar excessos de liquidez que possam pressionar a demanda agregada e gerar inflação. Esse é um poder soberano do qual também não se pode abrir mão.

Países que abriram mão da soberania monetária como ocorre na Europa do euro, perderam capacidade de gerir as próprias economias de forma plena. A crise grega talvez tenha sido o exemplo mais radical do desastre decorrente dessa perda de soberania. O Equador também caminha para novas crises de dívida, já que por não ter moeda própria, toda a dívida pública é dívida externa, retirando do Estado Equatoriano a capacidade de ter déficits fiscais sustentáveis.

No caso brasileiro, ordenamentos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Cláusula de Ouro e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos são limites auto impostos, cuja base científica é a tia do zap e cumprem as funções fundamentais de garantir desemprego estrutural e legitimação do desmonte do pouco que temos de Estado de Bem-Estar Social.

Um limite real à expansão dos gastos públicos é o impacto desses gastos nas importações e a capacidade de financiá-las, no caso brasileiro denominadas em moeda estrangeira, o dólar. Essa restrição as potências imperiais não têm. Até os anos 1960 tanto o franco francês como a libra esterlina tinham suas próprias áreas de influência, em geral nas suas ex-colônias. Isso lhes permitia comprar bens e serviços nessas economias na sua própria moeda que era aceita como reserva de valor e entesourada por esses países. Dos anos 1970 para cá a hegemonia universal do dólar se consolidou.
Estima-se que cidadãos e empresas argentinas tenham cerca de US$ 350 bilhões entesourados. São recursos que, em algum momento, o governo dos EUA gastou e que estão empoçados, sem pressionar a demanda interna no país emissor que, dessa forma, se beneficia enormemente de ter realizado gastos em bens e serviços fornecidos por terceiros países e pagos em papel moeda.

Por detrás da disputa entre EUA e China está a perspectiva de que a China – que já é o principal agente no comércio mundial – consolide a própria área hegemônica e torne o remimbi moeda de reserva internacional de valor. Déficits comercias com a China não são um problema para os EUA, já que são liquidados em dólar. Problema será quando parte do comércio internacional passar a se realizar em remimbi, quando preços de referência de comoditties passarem a ser denominados em remimbi e quando o dólar perder a sua capacidade de comprar qualquer bem ou serviço em qualquer lugar do planeta.

Isso será a perda de hegemonia do Império. Por menos que isso já se foi à guerra.

Publicado na revista n. 27 Socialismo e Liberdade

José Luís Fevereiro é economista e membro do Diretório Nacional do PSOL