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A CARNE FRACA E O MIOLO MOLE

A deflagração da Operação Carne Fraca na sexta feira abriu um debate na esquerda que por vezes beira o surrealismo. De um lado teorias conspiratórias denunciando um complô imperialista para desacreditar um setor importante da economia brasileira que vem se internacionalizando nos últimos anos e que emprega milhares de trabalhadores em toda a cadeia produtiva. A quem interessaria, depois de desmoralizada a indústria de construção civil pesada, desmoralizar agora o setor agroexportador da carne? a pergunta já deixa subentendido um sujeito oculto, caviloso e mal intencionado, que teria incentivado a polícia federal a dar ares dramáticos a um pequeno incidente em alguns frigoríficos de menor importância.

Essa versão tem dificuldades em ser compatibilizada com áudios estarrecedores como por exemplo entre Carlos Augusto Goetzke e o agente de inspeção federal Carlos Cesar sobre o destino de 18 toneladas de carne de peru contaminada com salmonela onde tricotavam sobre as opções de fabricar mortadela ou ração com o lote. Em outro dialogo edificante sobre uma peça de presunto podre um tal de Normelio e um certo Idair travaram o seguinte colóquio: “Normélio: Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?
Idair: Ah, eu não vi. Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos . Não tá tão ruim.
Normélio: Não. Não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado. Não tem cheiro de azedo. Nada, nada, nada.”

Em outro dialogo elucidativo um diretor da BRF falando com um interlocutor reclamava de 4 containers de carne contaminada também com salmonela barrados no porto de Genova e sugeria passar a exportar via Holanda. Afinal o problema não era a salmonela mas a vigilância sanitária Italiana.

De outro lado vejo discursos praticamente comemorando a desmoralização de empresas nacionais do setor como se a derrocada do latifúndio estivesse ás portas e fosse a decorrência natural da falência do setor agroexportador de proteína animal. Numa absurda inversão de logica apresentam como argumento o fato de mais de 60% do faturamento da BRF ser no exterior como comprovação de que não é mais uma empresa nacional quando na verdade se trata de uma multinacional brasileira. Se as grandes empresas brasileiras do setor quebrarem não serão substituídas por kolkhoses ou cooperativas de produtores de carnes orgânicas ,mas por multinacionais estrangeiras que operarão na mesma logica mas invertendo o fluxo da mais valia do sul para o norte.

Empresas de grande porte deste ou de qualquer outro setor são para além de propriedades dos seus acionistas, patrimônio do povo brasileiro. A sua desagregação não ajudará em nada os bípedes viventes nestas latitudes. Articulam cadeias produtivas com milhões de trabalhadores diretos e indiretos, com pequenos produtores rurais associados, geração de emprego e renda disseminados pelo interior e demanda para a indústria transformadora de equipamentos agrícolas. E empresas não são criminosas, criminosos são os seus dirigentes envolvidos em trapaças, são os agentes públicos subornados, são os políticos que os nomeiam para vender facilidades na fiscalização.

A operação da Polícia Federal foi correta , quem tiver duvidas consulte as transcrições dos áudios das escutas telefônicas. Se continuar com duvidas sugiro um lanchinho de salmonela para clarear as ideias.

Os executivos das empresas devem ser punidos criminalmente, os acionistas das empresas multados exemplarmente – e atenção, são os acionistas e não o caixa das empresas que devem ser chamados a pagar a conta que precisa ser salgada- e se não o fizerem em efetivo que o façam transferindo ações para o BNDES. Os parlamentares responsáveis pelas indicações dos superintendentes de fiscalização envolvidos na esbornia devem ser responsabilizados criminalmente, e o Ministro da Agricultura responsável pelas nomeações no mínimo rigorosamente investigado. As empresas devem ser preservadas.

Na sequencia da Operação Carne Fraca urge que uma junta psiquiátrica lance nas redes sociais a Operação Miolo Mole para tratar de tanta sandice que vem sendo escrita sobre o assunto.

A VOLTA DO BOLSA MIAMI E A DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Desde o plano real que o Brasil produziu uma jabuticaba que é responsável pelo avançado processo de desindustrialização em que estamos mergulhados. A adoção do câmbio flutuante com total liberdade de movimentação de capitais produziu um cenário de perda de competitividade aguda da indústria de transformação brasileira.

A taxa de câmbio é um dos preços fundamentais de qualquer economia porque regula a paridade de custos internos com os custos externos de produção. Por esta razão, ter o controle dessa taxa de paridade é um instrumento fundamental de política econômica. Os países do sul da Europa que aderiram ao Euro, Portugal, Espanha e Grécia, perderam essa capacidade e daí derivaram as suas crises. Incapazes de ajustarem sua taxa de câmbio para baixo recorrendo à desvalorização competitiva, por não terem mais moeda própria, viram sua indústria perder competitividade em relação ao norte da Europa, particularmente a Alemanha, e sua economia definhar (sobre isto ver artigo que escrevi em julho de 2015, “As divisões Panzer do 4º Reich”).

Com a liberalização do fluxo de capitais no Brasil e uma política monetária alicerçada permanentemente em juros muito elevados, o Brasil virou terreno propício à especulação financeira. Diferenciais das taxas de juros internacionais para o Brasil da ordem e 1 para 7% em termos reais estimulam a entrada de capital especulativo que valorizam artificialmente o real prejudicando a competitividade da indústria. Da mesma forma que estes fluxos entram, também saem em efeito manada. Em 2015, assistimos a uma desvalorização do real que chegou perto de R$4,40 por dólar, cotação obviamente exagerada e com forte impacto inflacionário. Na sequencia, entramos em um processo de valorização até chegarmos hoje a uma cotação em torno dos 3,20 por dólar. Imaginemos uma indústria que fechou meses atrás um contrato de exportação com o dólar cotado a R$3,70. Exportações de produtos industriais mais elaborados ocorrem em um cenário de forte competição e em geral com margens de lucro extremamente reduzidas. Com frequência são contratos fechados com margem de lucro zero ou perto disso, apenas para garantir escala de produção e mercados no exterior. Previsibilidade no câmbio é requisito essencial para que tais contratos não resultem em prejuízo forte. Ter um câmbio flutuante, onde são os fluxos financeiros e não os fluxos reais da economia que determinam esta flutuação, é receita para o desastre.

Quem acompanha o noticiário econômico desde os anos 70 e 80 lembra que naquela época notícias sobre economia eram repercutidas na mídia pelo presidente da FIESP, Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, pelo presidente da Volkswagen, Wolfgang Sauer, por Antonio Ermírio de Morais e outros líderes industriais. Hoje ouvimos a Febraban (Federação dos Bancos Brasileiros), economistas chefes do Bradesco, do Santander e outros prestidigitadores do mercado. Sinais claros da perda de densidade econômica e de poder político da indústria.

O economista Mauro Osório em recente artigo mostra que no estado do Rio de Janeiro o salário médio da indústria é de R$5.053, o do setor de serviços de R$2.566 e do comércio de R$1859. Isso dá um pouco a ideia do que significa a futuro um país abrir mão de ter uma base industrial sólida e diversificada. Usar o capital especulativo internacional para apreciar a taxa de câmbio e com isso controlar a inflação tem sido recorrente de 1994 para cá, com consequências nefastas para a indústria brasileira. Mas a classe media alta pode fazer seus enxovais em Miami, mandar seus filhos fazer imersão em inglês nos EUA e viajar para a Disney com preços mais convidativos.

É o Bolsa Miami pago com a perda da produção industrial brasileira.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A SOCIEDADE DOS MABECOS

Os Mabecos, também conhecidos como cães selvagens africanos, vivem em matilhas de até 60 a 70 cães. Caçam mamíferos bem maiores que eles em ação conjunta, perseguindo as presas por dezenas de quilômetros. Deixam seus filhotes nas suas tocas sob a guarda de alguns adultos, em geral mais velhos ou por alguma razão incapacitados para correr por longas distâncias. Ao abater suas vítimas, comem o que podem e armazenam nos seus estômagos carne para ser regurgitada na volta para a toca para alimentar as crias e os adultos que ficaram montando guarda. Quando algum adulto se fere ou adoece, ou por qualquer outra razão está incapacitado para caçar, é alimentado pela matilha até que se recupere sem que se lhe pergunte sobre contribuição ou idade. Seu sistema previdenciário funciona em regime de partilha solidária.

Quando os Constituintes de 1988 idealizaram o sistema de seguridade social brasileiro, previram fontes de financiamento de natureza diversa. As contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de salários acrescentaram contribuições de natureza fiscal como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade), bem como a receita de loterias. O conjunto destas receitas em 2015 corresponderam a cerca de 700 bilhões de reais para gastos totais da seguridade social de 688 bilhões. Só que desde os anos 90, governo FHC, parte dos recursos destinados à Seguridade Social são desvinculados por emenda constitucional, a DRU (Desvinculação das Receitas da União), sempre com prazo determinado e sempre renovado pelos sucessivos governos. Até 2016 a DRU podia atingir até 20% das receitas. O governo de fato aprovou em 2016 a prorrogação da DRU até 2023, aumentando de 20 para 30% o valor que pode ser destinado a outros fins. Assim se fabrica um déficit. Em 2015, dos 700 bilhões arrecadados 66 bilhões foram efetivamente desvinculados transformando um superávit de 18 bilhões em déficit de 48 bilhões.

Regimes previdenciários devem estar sob permanente avaliação da sociedade de forma a garantir a sua sustentabilidade no tempo, não sendo portanto imutáveis. No entanto, no Brasil esse debate ocorre apenas na perspectiva de cortar direitos e não de rever ou ampliar fontes de financiamento. É fato que a curva demográfica aponta para uma tendência de improvável reversão de que o percentual de aposentados e pensionistas aumente em relação à população economicamente ativa. Maior expectativa de vida, maior escolaridade fazendo com que o ingresso no mercado de trabalho ocorra mais tarde, e redução da natalidade apontam para esse cenário.

Contudo, isso vem sendo usado em tom catastrofista pelos economistas liberais e pelo governo para chantagear a sociedade: ou se reforma a previdência cortando direitos agora ou a previdência quebra. É fato que as contribuições previdenciárias se tornarão cada vez mais insuficientes para sustentar o sistema, só que neste cálculo um elemento nunca é levado em conta: maior escolaridade e maior capitalização do processo produtivo significam, no tempo, crescimento da produtividade do trabalho. Isto significa que, a futuro, a renda gerada pela população economicamente ativa será maior que hoje, mesmo que o percentual desta população no total seja menor. Por esta razão, receitas de natureza fiscal que respondem diretamente ao crescimento da economia foram adicionadas na Constituição às fontes de financiamento da seguridade. E é por esta razão que novas receitas de natureza tributária podem ser pensadas para garantir a sustentabilidade do sistema.

A escolha que será feita nos próximos anos está entre dois caminhos. O caminho do governo, que propõe desvincular o Beneficio de Prestação Continuada de Idosos sem renda do salário mínimo e elevar a idade mínima de 65 para 70 anos, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria maior que a expectativa de vida média dos estados mais pobres, obrigar a comprovar 49 anos de contribuição para a obtenção do beneficio integral. Ou o caminho do campo progressista, que propõe aumentar a progressividade do Imposto de Renda, destinando um percentual para a Seguridade Social, estabelecer uma alíquota de Imposto sobre Heranças federal com o mesmo objetivo, e monitorar o crescimento da produtividade do trabalho de forma a garantir que o aumento da renda média da sociedade se reflita na melhoria do bem estar de aposentados e pensionistas como deve ser feito.

É lamentável que em pleno século 21 tenhamos coisas a aprender com as matilhas dos Mabecos.