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MINI-CURSO
ECONOMIA EM TEMPOS DE CRISE:
COMO E PORQUÊ LEVY E MEIRELLES QUEBRARAM O BRASIL?

“O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente.”
Darcy Ribeiro

Quando Dilma Roussef venceu as eleições em 2014, o Brasil estava às portas de uma recessão. A política de desonerações tributárias, acompanhada da redução do investimento público, na obstinada crença que o setor privado aumentaria seu investimento, havia fracassado, em um cenário onde a crise internacional tinha provocado forte queda nos preços dos produtos primários de exportação. Aumentar os investimentos públicos e rever as desonerações eram o caminho para suavizar a recessão e retomar o crescimento econômico. Dilma optou por colocar Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda e fazer um drástico corte de gastos públicos, aprofundando a recessão. Em geral, situações de déficit se agravam com corte de gastos públicos. Ao aprofundar a recessão em 2015, Levy provocou queda nas receitas de todos os agentes econômicos: famílias, empresas, municípios e estados, bem como da própria União.

Com Henrique Meirelles, a mesma política prossegue, levando a recessão em 2 anos para perto dos 8%. Uma queda do PIB de 8% provoca, em geral, uma queda da arrecadação tributária maior que os 8%, porque empresas em crise, se tiverem que optar por pagar fornecedores, salários e impostos, vão priorizar os dois primeiros porque são essenciais à continuidade da sua operação. A inadimplência tributária cresce, aprofundando a crise fiscal. A receita de Meirelles para esta crise é a mesma que a de Levy: corte de gastos. As consequências também são as mesmas: queda mais acentuada ainda nas arrecadações tributárias e aprofundamento da crise.

Aqui, não devemos ser ingênuos. Há um pano de fundo claro no objetivo de aprofundamento da crise: a defesa das contra reformas de Temer. A crise é uma oportunidade. O desmonte da Constituição de 88, da seguridade social e da CLT, bem como avançar com a privatização do Estado, são os objetivos. Não é por acaso que privatizar a Cedae, a Cemig e o Banrisul são “contrapartidas” exigidas por Meirelles para o auxílio federal ao Rio de Janeiro, Rio Grande Sul e Minas Gerais. A PEC 55 que limita os gastos federais por 20 anos, a reforma previdenciária, as mudanças na CLT, nada disso tramitaria pacificamente sem uma crise econômica de enormes proporções, que, de um lado, desse discurso para disputar o senso comum, e de outro, quebrasse a resistência das partes envolvidas.

A chantagem contra os estados é explícita. Funcionários públicos sem salários desde novembro, levados ao desespero, acabarão por opor menor resistência às contrapartidas exigidas pelo governo federal. O desmonte da seguridade social, empurrando a classe média para os planos privados e precarizando as aposentadorias e pensões das faixas de menor renda, também enfrentarão menor resistência no ambiente de sinistrose que a crise provoca. Essa é a lógica em vigor: a crise é o meio a ser perseguido para atingir o objetivo estratégico que é a reforma conservadora do Estado.

Diante deste cenário, a classe trabalhadora precisa estar consciente de cada passo a ser dado, reafirmando focos de resistência e pensando em saídas alternativas à crise. É com o intuito de contribuir para uma melhor compreensão desta dinâmica da luta de classes hoje que ofertamos o Mini-curso “Economia em tempos de crise: como e porquê Levy e Meirelles quebraram o Brasil?”.

Realização: Círculo de Estudos da Ideia e Ideologia

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Análise política e econômica