O EIXO BRASÍLIA TALLINN

Warren Buffett, milionário americano, disse que há uma guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres e que os ricos estão vencendo. Esse fenômeno se acelerou na década de 80 e se acirrou nos anos 90. No Brasil, vivemos mais uma etapa desse processo.

Henrique Meirelles e sua equipe econômica dizem que a reforma da previdência, tal como foi apresentada ao Congresso, possibilitaria economizar aos cofres da União 678 bilhões de reais em 10 anos. Com as mudanças já aceitas implicitamente pelo governo, a mesma equipe econômica diz que o “ganho” fiscal seria 25% menor, portanto cerca de 508 bilhões mais ou menos. Esse ajuste é por eles considerado indispensável. Vamos, por licença poética, aceitar essa “necessidade” como dada e vamos pensar em outras formas de fazer esse “ajuste”.

Estudos do IPEA, órgão do governo, estimaram que a reintrodução do Imposto de Renda sobre Distribuição de Lucros e Dividendos, extinto no Brasil em 1995 por Fernando Henrique, e que é cobrado em todos os países da OCDE com exceção da Estônia, teria um potencial arrecadatório em valores de 2015 de 43 bilhões de reais/ano, ou seja, de 430 bilhões de reais em 10 anos. EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Itália, Canada cobram esse imposto. Brasil e Estônia não o cobram.

Meirelles aprofundou a crise herdada de Joaquim Levy quebrando a arrecadação do Estado, ambos aumentaram o déficit primário da União de 0,6% do PIB em 2014 para 1,9% em 2015 e 2,5% em 2016, e ambos propuseram como saída mais cortes dos gastos da União. Medidas recessivas que reduziram a arrecadação da União em proporção maior que a economia obtida com os tais cortes. O objetivo implícito sempre foi viabilizar o discurso de que a crise obrigava a reforma do Estado, em particular a da previdência.

A opção estoniana de manter a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e mandar a conta para os aposentados, viúvas e idosos de baixíssima renda é o capitulo da vez da guerra aos pobres em curso no Brasil.

Dois dias atrás vi um “economista” entrevistado no programa Conta Corrente da Globonews dizer que quem faz oposição às “reformas” faz oposição ao Brasil. Com certeza eu e ele vivemos em países diferentes. A defesa do patamar mínimo de padrões civilizacionais inscritos na Constituição de 1988, é o que se espera de quem tem algum compromisso com o Brasil de 210 milhões de pessoas. E que não confunde Brasília com Tallinn, capital da Estônia.

Esse é o meu Brasil.