O 6º CONGRESSO DO PSOL ENTRE A REALIDADE E A FANTASIA

Esta semana começaram a circular as primeiras teses para o Congresso do PSOL e as primeiras polêmicas surgem. Tudo aponta para que a principal polarização seja centrada sobre a plataforma eleitoral para as eleições de 2018.

De um lado aqueles que se recusam a encarar os desafios reais que estão colocados e agem como se estivessem elaborando as teses para a tomada do Palácio do Jaburu, na ausência de um palácio de inverno para dar contornos épicos mais simbólicos. Dar respostas aos problemas objetivos parece desvalorizado demais para a sua retorica revolucionaria.

Afinal dizer o que fazer com o banco central, com a taxa de juros, como controlar a inflação, como mudar a estrutura tributaria, como viabilizar a retomada dos gastos e investimentos da União, que passa pela revogação da Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos (vai precisar de 60% do Congresso para mudar), como mudar a matriz energética sem mergulhar a curto prazo o Brasil no apagão, como mudar o perfil agrário brasileiro sem desestruturar de imediato cadeias produtivas que geram mais de 6 milhões de empregos, como reverter o processo de desindustrialização em curso, como lidar com o grande capital privado, como reverter um desemprego de 14 milhões, dá mais trabalho e parece pouco charmoso para quem é portador de nobres e redentores propósitos revolucionários.

No entanto, qualquer governo de esquerda que por ventura venha a assumir em 2019 terá como principal e imediata tarefa tirar o Brasil da recessão/estagnação em que estamos mergulhados. Sem dar conta disto não terá base social para alterar a correlação de forças e empreender tarefas de maior vulto como mudar o sistema tributário, desindexar as rendas do capital e do patrimônio( alugueis, tarifas de serviços concessionados) , eliminar as transferências regressivas de renda via taxa de juros sobre a divida publica, reverter a reforma trabalhista, recuperar a renda e o emprego, consolidar apoio e engajamento das classes trabalhadoras para continuar avançando.

Curiosamente este conjunto de medidas de difícil viabilização no seu todo, mas de forma alguma impossíveis, são taxadas de “melhorísmo” pelos que na pratica defendem um estelionato eleitoral prometendo programas maximalistas com nenhuma possibilidade de serem sequer tentados fora de uma conjuntura revolucionária. Esta é a grande polarização do Congresso do PSOL.

Provavelmente teremos também aqueles que neste debate subirão no muro, que é lugar quente e ensolarado, e lhes permitirá não precisar brigar com ninguém.

Neste Congresso o PSOL passará pelo seu teste de maioridade politica. Se será um partido vocacionado para disputar governos e poder, ou apenas uma grife parlamentar para a classe media progressista chamar de sua e os aparatos das suas correntes internas continuarem cooptando uma pequena parcela da juventude encantada com o Encouraçado Potenkim.

A ALIANÇA DOS LUDISTAS PÓS-MODERNOS COM OS ECONOMISTAS LIBERAIS

Um dos debates mais atravessados e confusos que se estabeleceu no Brasil é sobre o papel do BNDES e das grandes empresas de construção civil pesada.

O Brasil desenvolveu a partir principalmente da construção de Brasília uma indústria de construção civil pesada e criou em 1952 o BNDES, banco de fomento focado em financiamento de investimentos de grande porte e de maturação a longo prazo. Uma das razões para o Brasil ter essa indústria é exatamente ter uma agencia de fomento com capacidade de arcar com financiamentos de grandes projetos. Obras de infraestrutura como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, metros, barragens e pontes não são feitas pelo Tonhão da Construção, mas por empresas de grande porte, volume de capital, capacidades técnicas de elaboração de projetos e execução de obras.

Estas empresas precisam ter escala e continuidade de obras para se viabilizarem. Manter uma estrutura complexa como esta implica em não ter grandes descontinuidades de projetos em execução. Por esta razão, quando o Brasil entrou em crise nos anos 80 e as grandes obras de infraestrutura iniciadas nos anos 70 se encerraram, o caminho da indústria foi a sua internacionalização. As empresas que fracassaram neste movimento quebraram. Este processo de internacionalização teve corretamente o apoio do BNDES.

O caminho da internacionalização foi a partir da disputa de licitações de obras no terceiro mundo, particularmente América do Sul, África e Oriente Médio, em geral concorrendo com empreiteiras Europeias, Norte Americanas, Coreanas e Chinesas. Países que têm sua própria indústria têm mecanismos de reserva de mercado que impede ou dificulta muito a entrada de empresas estrangeiras no mercado, e por isso a disputa de licitações se concentra em países Africanos, Latinoamericanos e Árabes. Um dos requisitos para a disputa destas obras está em a empresa apresentar projeto, preço e financiamento. Empreiteiras Coreanas têm financiamento de bancos Coreanos, empreiteiras Chinesas têm financiamento de bancos Chineses e empreiteiras Europeias têm, financiamento de bancos Europeus. Empreiteiras brasileiras têm financiamento do BNDES.Trata-se não apenas de viabilizar estas empresas como também de financiar exportação de serviços e materiais. Só o porto de Mariel viabilizou mais de 20 mil empregos diretos no Brasil.

Economistas liberais defendem abertamente reduzir até á irrelevância o papel do BNDES e dos demais bancos públicos ( Arminio Fraga em reunião com banqueiros durante a campanha de Aécio em 2014) alegando que os bancos privados podem atender essa demanda. O governo Temer avança nesse sentido acabando com a TJLP, taxa de juros inferior á Selic e necessária para manter a competitividade das nossas empresas a nível internacional. Com as taxas de juro pornográficas que vigoram no Brasil , imaginar que seria possível vencer licitações internacionais contra empreiteiras estrangeiras financiadas a taxas de juro muito mais baixas é o tipo de ilusão que só cabe na cabeça de quem na verdade está pouco preocupado se o Brasil preservará sua indústria de construção civil pesada. Para os liberais, pouco importa se quem constrói plataformas para a Petrobrás , ou rodovias no Mato Grosso é uma empreiteira brasileira ou coreana.

Curiosamente há também ludistas pós modernos egressos da esquerda que fazem coro a esse discurso criticando o apoio do BNDES ás grandes empresas de construção, ou á J & S, dizendo que é absurdo o BNDES financiar o grande capital ( no século 19 o movimento ludista na Inglaterra defendia a destruição das maquinas porque elas eliminavam empregos). Aparentemente confundem o combate ao Capital enquanto propriedade privada com a sua destruição física. Algumas aulas de marxismo parecem ter sido esquecidas , porque a inexorável tendência a concentração e centralização de capital tem neste setor um dos seus mais completos exemplos. Como disse antes, o Tonhão da Construção não pega a empreitada de fazer a ponte Rio Niteroi. Por definição são obras de grandes empresas e o debate no mundo real é se serão brasileiras ou estrangeiras. Isso tem consequências na geração de empregos de qualidade, na preservação do mercado interno e na disputa de mercados internacionais essenciais á preservação destas empresas no longo prazo.

Quem acompanhou a construção da CSA da Thyssen Krupp no Rio de Janeiro por empreiteira chinesa viu que não apenas todo o projeto foi feito na China ( empregos qualificados na Asia) como até cerca de 2000 operários chineses vieram trabalhar no canteiro de obras ( ao abrigo de um acordo que os colocava fora das regras da legislação trabalhista brasileira). Para os liberais , tudo certo porque isso barateou a construção, para os neo ludistas sei lá o que acham. Mas sei que esse será o futuro após a destruição do BNDES e da indústria brasileira de construção civil pesada.

Uma politica de esquerda deve se orientar pela preservação destas empresas , pela ampliação do peso do poder publico a partir das participações acionarias do BNDES, pela maior fiscalização das suas ações. Pela natureza do oficio, em geral grandes obras são demandas do setor publico, este é um dos setores da atividade econômica mais corruptos do mundo. Certamente menos corrupto na Finlandia e mais corrupto em Angola. São corruptoras as empresas brasileiras do setor, as coreanas, as chinesas, as norte americanas e as europeias. A sua propensão á corrupção é diretamente proporcional á fragilidade institucional dos estados que as contratam. Acabar com as empresas brasileiras negando-lhes o financiamento do BNDES apenas levará a que o espaço seja ocupado por empresas com o mesmo padrão de comportamento, porem estrangeiras, que levarão de imediato as áreas de projeto e a demanda de produção de materiais para fornecedores nos seus países de origem.

O combate á corrupção portanto nada tem que ver com o financiamento á operação destas empresas mas ao reforço das medidas institucionais de controle e á punição de envolvidos em crimes.

SOBRE BICICLETAS E AVIÕES

Em 2016, uma ciclista passava pela Avenida Atlântica trajando uma camiseta vermelha quando foi parada por manifestantes de verde e amarelo que a hostilizaram, insultaram e ameaçaram, de tal forma que teve que sair dali escoltada pela polícia. Ela ousou vestir uma camiseta vermelha, logo era “petista/comunista corrupta quadrilheira, agente do Foro de S.Paulo” e, portanto, alguém que deveria ser desprovida do direito de passear tranquilamente de bicicleta trajando a roupa da cor que quisesse.

Domingo, dia 3, Miriam Leitão, jornalista da Globo, pegou um avião e foi hostilizada por outros passageiros com palavras e empurrões na sua cadeira. Segundo a versão dela e de alguns passageiros, ou apenas com palavras dirigidas à Globo (onde trabalha), segundo versão de outros passageiros. Nas redes sociais, muita gente defende essa ação porque afinal ela é “golpista, mentirosa, apoiadora de um governo ilegítimo que quer cortar direitos do povo”, portanto alguém que deveria ser desprovida do direito de pegar tranquilamente um avião.

A ação em ambos os casos é da mesma natureza. Ninguém corta direitos dos outros, sem primeiro lhes retirar a condição de cidadão igual a todos, portador, portanto, do sagrado direito de ir e vir. A classificação como comunista, golpista, petista, fascista, corrupto, ou, em outra esfera, cracudo, bêbado, vagabundo, gay, sempre antecede a ação castradora de direitos.

As lições da história são muito claras com relação a essa lógica para que sejam esquecidas.

Análise política e econômica