COMO E PORQUÊ LEVY E MEIRELLES QUEBRARAM O BRASIL

Quando Dilma Roussef venceu as eleições em 2014 o Brasil estava às portas de uma recessão. A política de desonerações tributárias, acompanhada da redução do investimento público na obstinada crença que o setor privado aumentaria seu investimento, havia fracassado em um cenário onde a crise internacional tinha provocado forte queda nos preços dos produtos primários de exportação. Ainda não nasceu o empresário que tendo capacidade de produzir 10 mil caixas de parafusos por dia e que vendendo apenas sete, se disponha a ampliar a sua capacidade de produção apenas porque o governo baixou seus impostos. Aumentar os investimentos públicos e rever as desonerações eram o caminho óbvio para suavizar a recessão e retomar o crescimento econômico. Dilma optou por colocar Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda e fazer um drástico corte de gastos públicos aprofundando a recessão.

O senso comum tão na moda no debate econômico no Brasil diz que se uma família ganha 3.000 e gasta 3.500 ela tem que cortar despesas. Isso vale para uma família, uma empresa, um município e um estado. Mas não vale para a União porque esta, ao contrário das famílias, dos estados ou dos municípios, emite a moeda na qual é denominada a sua dívida e regula a taxa de juros pela qual esta é remunerada. Quando falamos da economia como um todo, o gasto de um agente econômico é a receita do outro. Quando todos cortam gastos ao mesmo tempo, todos têm queda na sua receita. Em geral situações de déficit se agravam com essas medidas. Ao aprofundar a recessão em 2015, Levy provocou queda nas receitas de todos os agentes econômicos: famílias, empresas, municípios e estados, bem como da própria União.

Diz-se que quando a maré baixa é que se sabe quem estava tomando banho nu. Os primeiros estados a quebrar, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, tinham a sua situação fiscal já comprometida por razões distintas: o Rio Grande desde a década de 90 pelos efeitos da lei Kandir, que desonerou de ICMS as exportações agrícolas de forte peso no estado; o Rio de Janeiro porque alavancado nas receitas de petróleo tinha, desde os governos Garotinho e Rosinha passando por Cabral, praticado uma política irresponsável e sem critérios claros de desonerações tributárias. Mas na sequência destes estados, outros estão entrando em crise e grande parte dos municípios também. É difícil resistir a quedas de arrecadação fiscal da ordem de dois dígitos.

Com Meireles a mesma politica prossegue, levando a recessão em dois anos para perto dos 8%. Uma queda do PIB de 8% provoca em geral uma queda da arrecadação tributária maior que os 8% porque empresas em crise se tiverem que optar por pagar fornecedores, salários e impostos vão priorizar os dois primeiros porque são essenciais à continuidade da sua operação. A inadimplência tributária cresce aprofundando a crise fiscal. A receita de Meirelles para esta crise é a mesma; corte de gastos. As consequências também são as mesmas, queda mais acentuada ainda nas arrecadações tributárias e aprofundamento da crise.

As estas alturas você está se perguntando se eles são idiotas. Alguns, os que acreditam naquilo que falam, certamente. Mas outros sabem exatamente o que estão fazendo. Recomendo a leitura dos artigos de Delfim Neto no Valor Econômico e na Carta Capital desta semana. Explicitamente Delfim defende as contrarreformas de Temer dizendo que elas já eram necessárias desde o governo Sarney nos anos 80. A crise lhes deu a oportunidade. O desmonte da Constituição de 88, da Seguridade Social e da CLT bem como avançar com a privatização do estado são os objetivos. Não é por acaso que privatizar a Cedae, a Cemig e o Banrisul são “contrapartidas” exigidas por Meirelles para o auxilio federal ao Rio , Rio Grande e Minas. A PEC 55 que limita os gastos federais por 20 anos, a reforma previdenciária, as mudanças na CLT, nada disso tramitaria pacificamente sem uma crise econômica de enormes proporções que de um lado desse discurso para disputar o senso comum e de outro quebrasse a resistência das partes envolvidas.

A chantagem contra os estados é explicita. Funcionários públicos sem salários desde novembro, levados ao desespero, acabarão por opor menor resistência às contrapartidas exigidas pelo governo federal. O desmonte da Seguridade Social empurrando a classe média para os planos privados e precarizando as aposentadoras e pensões das faixas de menor renda também enfrentarão menor resistência no ambiente de sinistrose que a crise provoca. Essa é a lógica em vigor, a crise é o meio a ser perseguido para atingir o objetivo estratégico que é a reforma conservadora do estado.

Na ausência de terremotos, tsunamis, peste negra ou bombardeios da Otan, a crise é o desastre “natural” necessário para o desmonte do pouco que temos de estado de bem estar social.

A CRISE DOS ESTADOS E O HOOVER DO PLANALTO

A crise econômica chega à sua fase 3.0, a crise dos municípios, sem que a fase 2.0, a crise dos estados, tenha sido equacionada. 8% de queda do PIB em 2 anos impactou fortemente a arrecadação fiscal, em geral em proporção maior que a queda do PIB, já que em cenário de crise empresas priorizam pagamento a fornecedores e salários em relação a tributos. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas são, entre os grandes estados, os primeiros a entrar em insolvência.

Sem crescimento econômico, os erros passados aparecem; no Rio Grande, já em crise fiscal estrutural desde os anos 90, e no Rio, com a farra das desonerações em vigor desde o governo Garotinho, a situação é mais grave. Rever a lei Kandir que isentou as exportações do pagamento de ICMS impactando fortemente o Rio Grande do Sul com seu forte setor agro-exportador, rever isenções no Rio, aumentar o imposto estadual sobre heranças, cobrar a dívida ativa, tudo isso são iniciativas necessárias, porém nenhuma delas resolve a crise. No máximo podem ajudar a evitar novas crises no futuro.

A revisão dos incentivos fiscais tem resultado incerto, já que empresas que se instalaram em determinado estado com regime especial de tributação por 15 ou 20 anos, provavelmente vencerão qualquer contencioso na justiça alegando direito adquirido e determinante para a realização do seu investimento.

Cobrança da dívida ativa é importante sempre, mas sem fantasiar sobre seus resultados. A maior parte da divida ativa é sobre massa falida de empresas que não mais existem ou que estão em grave crise. Só por pensamento mágico se pode imaginar a Vasp ou a Transbrasil acertando contas com o erário publico. Mesmo o que puder ser recuperado, o será com largos parcelamentos sem a capacidade de resolver os problemas imediatos de caixa.

Elevação da progressividade das alíquotas do imposto sobre heranças do atual limite de 8% para 27,5%, conforme emenda que já tramita no Congresso, é importantíssimo. Mas se aprovada em 2017 e posteriormente aprovada nas assembleias legislativas estaduais ainda em 2017 – o que já pressupõe algum otimismo – pelo princípio da anualidade só teria efeito em 2018.

A unica solução emergencial é dinheiro federal. Seja pela suspensão do pagamento da dívida dos estados por 3 anos conforme projeto aprovado no Congresso e vetado por Temer, seja também por empréstimos federais adicionais. Apenas a suspensão do pagamento da dívida não resolve nem a crise do Rio Grande do Sul, nem a do Rio de Janeiro e nem provavelmente a de Minas Gerais.

O mesmo vale para municípios que entram na crise agora. No estado do Rio há prefeituras que não pagam fornecedores há 8 meses e salários desde outubro. Só o imediato socorro federal pode impedir o desastre. Sem contrapartidas a não ser a transparência na gestão. Isso é fundamental seja para impedir as enormes consequências sociais desse quadro, seja como pré-condição para que a economia brasileira retome o crescimento. É impensável imaginar que com 3 estados desta importância em crise, a economia brasileira possa retomar o crescimento.

Vivemos o risco de transitar de uma recessão para uma depressão econômica. Em 1929 o presidente Herbert Hoover dos EUA respondeu à crise com corte de gastos públicos e repressão aos veteranos da 1ª guerra que protestavam contra a crise em Washington. Franklin Roosevelt, eleito em 1933, enfrentou a crise aumentando a progressividade dos impostos sobre renda e patrimônio e aumentando de imediato o gasto publico.

87 anos depois a estupidez sem lacunas de Temer e Meirelles segue os passos de Hoover. Que Deus nos proteja.

DE DUTERTE, BREXIT E TRUMP

Vivemos tempos difíceis. A ascensão de uma extrema direita antiliberal com base de massas é um fenômeno de alcance planetário. A eleição de Rodrigo Duterte à presidência das Filipinas em maio passado comparando-se a Hitler e prometendo exterminar 3 milhões de viciados em drogas abriu o cortejo de resultados eleitorais que expressam que algo se move na direção errada no planeta. O fenômeno que dá liga entre esse resultado eleitoral nas Filipinas, à vitória do Brexit na Inglaterra e ao Trump nos EUA é o mesmo. Isto não significa que os atores possam ser comparados, nada nos autoriza a comparar quem quer que seja a Rodrigo Duterte,que entre outros despropósitos vem incitando “viciados” a matarem traficantes e a população a matar “viciados”. O traço em comum está no fato que todos estes resultados eleitorais são fruto do mesmo processo econômico e político.

A reestruturação produtiva e a globalização

A Segunda revolução industrial está morta. No seu lugar, uma enorme reestruturação produtiva está em curso, com o avanço da robotização eliminando postos do trabalho e o deslocamento das plantas industriais intensivas em consumo de materiais, energia e mão de obra para os países da periferia, principalmente para a Ásia. Este processo produz vitoriosos e derrotados. Produziu ganhos significativos de renda em países periféricos, em particular na Ásia, mas também na África e na América Latina, mas aumentou a concentração de renda dentro de cada país. O rebaixamento dos custos de produção industrial decorrentes da robotização e dos menores custos salariais na Ásia produziu um enorme barateamento dos custos de bens duráveis, viabilizando o acesso destes produtos a milhões de trabalhadores pelo mundo afora. Mas deixaram atrás de si um rastro de destruição de empregos industriais na Europa, nos EUA e nas regiões industrializadas do Brasil.

O deslocamento do emprego para o setor de serviços significou um aumento de empregos bem remunerados no setor financeiro e tecnológico para uma parte menor da população e um aumento de empregos de baixa qualificação no setor de comércio e serviços de baixa intensidade tecnológica para a maior parte da população. Os primeiros viram sua renda subir acima da média, sua cesta de consumo de industrializados baixar de custo e votaram contra o Brexit e em Hilary Clinton. Os segundos, a maioria, via sua renda cair em relação à média, mas também em relação ao patamar anterior, e votaram pelo Brexit e em Donald Trump. Em comum com o filipino Duterte, os vitoriosos destes processos eleitorais construíram um “inimigo” de fácil identificação: para Duterte, os “viciados”; para os defensores do Brexit, a imigração e a União Europeia; para Trump, a imigração e a China. É sempre bom lembrar, que nos anos 30, para Hitler os culpados da crise eram os judeus.

Robert Paxton, em “A Anatomia do Fascismo”, cita frase de George Sorel de 1908 criticando Marx por não ter percebido que a historia não avança inexoravelmente para o socialismo “uma revolução alcançada em tempos de decadência pode tomar como ideal uma volta ao passado, ou até mesmo a conservação social”. As bases sociais tradicionais da esquerda nos cinturões industrializados da Europa, EUA e Brasil não mais existem. Porque estes cinturões industriais não mais existem no mínimo com a configuração que tinham há 30 anos atrás. Fora do centro financeiro de Londres, prevaleceu o Brexit, com vitorias expressivas nas antigas áreas industriais. Hilary perdeu a eleição na Pensylvania, Ohio, Michigan e Winscosin, estados industriais decadentes e o PT perdeu as eleições no ABC. Não foi uma derrota conjuntural, embora a conjuntura tenha tido seu peso. É uma nova configuração política que chegou para ficar.

O dilema da esquerda

A esquerda, tal como aprendemos a conhecê-la, construiu seus aparatos políticos, partidários e sindicais a partir da segunda revolução industrial, em que expressivas concentrações operárias formaram a sua base social por excelência. Para o marxismo, classe social se define por uma mesma forma de inserção no processo produtivo, uma relativa igualdade de acesso à renda e ao poder e, portanto, à formação de consciência de si mesma. Estas condições estavam dadas nas velhas plantas industriais, com milhares de operários organizados em atividades semelhantes, com salários semelhantes entre si e enorme concentração espacial.

A globalização e a reestruturação produtiva acabaram com estas condições. Nas plantas fabris, sobreviventes dos velhos cinturões industriais, trabalham muito menos operários, com um sem número de degraus e hierarquias entre eles e funções muito mais diversificadas, assim como patamares salariais distintos. A enorme maioria da força de trabalho foi deslocada para o setor de serviços, com formas distintas de inserção no processo produtivo, em que subsiste trabalho assalariado, mas cresce o trabalho terceirizado, a “pejotização” e o empreendedorismo precarizado. Formar consciência de classe nestas condições é muito mais difícil. A perda progressiva das identidades de classe foi substituída pela ascensão de outras identidades fragmentadas em busca de representação política. Pela esquerda, a luta antirracista, a pauta LGBT, a luta feminista, a defesa de valores libertários. Pela direita, as identidades étnicas, religiosas, culturais, a defesa de valores punitivistas.

Se no século 20 a luta política se organizou, no fundamental, em torno de interesses de classe, neste início do século 21 são as identidades que prevalecem na disputa. Recolocar a centralidade da disputa política em termos de conflito de interesses de classe é condição fundamental para a esquerda recuperar a relevância com capacidade de disputar poder. Isto não significa abandonar ou relativizar as lutas por direitos civis expressas nas pautas identitárias afetas à esquerda, mas reconhecer a sua insuficiência para lastrear a construção de uma nova hegemonia política.

Por tudo o que expus nesse texto, não é tarefa fácil nem tenho a pretensão de mostrar o caminho da salvação. Entre a esquerda que segue com a certeza na frente e a historia na mão, eu fico com a sabedoria de Sócrates expressa na frase “tudo o que sei é que nada sei”.

Análise política e econômica