A OBSOLESCÊNCIA DOS SABERES E O CRESCIMENTO DO FASCISMO

Vivemos neste início de século 21 a aceleração da inovação tecnológica impactando o mundo do trabalho. Profissões e saberes consagrados por décadas perdem a utilidade e eliminam profissões. A crescente automação e robotização da indústria elimina empregos industriais e torna obsoletos trabalhadores que sempre acreditaram ter uma profissão consolidada pelo resto das suas vidas. Boa parte dos empregos industriais perdidos nos EUA no chamado Cinturão da Ferrugem que deu a vitória a Donald Trump são irrecuperáveis, porque simplesmente deixaram de existir. Tal qual as taquigrafas ou telefonistas décadas atrás, boa parte dos empregos industriais estão em extinção.

Não é diferente em algumas áreas de serviços. Com os aplicativos e o boom da, por vezes mal denominada, economia colaborativa, a profissão de taxista pode entrar em extinção, substituída pelos Uber’s e similares com a consequente precarização do trabalho. Para um enorme contingente de trabalhadores que adquiriram seu táxi, sua autonomia, e pensavam que tinham uma profissão para o resto de suas vidas, a realidade será dura. A desleal concorrência destes aplicativos operados por empresas que não têm um único automóvel, não têm empregados na sua área operacional e se aproveitam da crise para arregimentar mão de obra barata desprovida de direitos, já está quebrando a economia familiar de taxistas pelo mundo afora.

Entender as consequências econômicas da velocidade da inovação tecnológica não basta para pensar em políticas públicas que possibilitem de um lado evitar a precarização do trabalho e de outro requalificar trabalhadores cujos saberes se tornaram obsoletos. O componente psicológico e a enorme sensação de insegurança que acompanha esses processos têm como consequência tornar estes trabalhadores vitimas fáceis da retórica racista, oportunista e xenófoba da extrema direita. A natural dificuldade em entender processos econômicos complexos e a ausência de políticas públicas adequadas para recapacitar estes trabalhadores para o exercício de novas funções, bem como o crescente desmonte das legislações trabalhistas, leva a que se tornem vitimas fáceis do discurso fascista, que lhes promete uma solução errada, porém de fácil compreensão e um inimigo de fácil localização, normalmente o estrangeiro, seja o imigrante seja a deslocalização da produção para outros países.

O avanço da hegemonia do pensamento liberal tem levado a mudanças nas leis trabalhistas pelo mundo afora, consolidando a uberização do trabalho, muitas vezes com a complacência de parte da esquerda pouco disposta a se confrontar com o senso comum de consumidores que olham pelo lado dos seus custos pessoais e pouco se importam que o preço dessa redução de custos seja a precarização do trabalho e da renda de terceiros. O debate sobre o Uber é elucidativo disso, com parte da esquerda se escondendo atrás de uma pseudo- regulamentação a futuro como forma de se livrar do debate no presente.

Por trás do discurso da modernização da legislação trabalhista, com certeza necessária, mas em outros termos, está o declarado objetivo de fragilizar direitos trabalhistas, possibilitar relações “flexíveis “de jornada de trabalho e de vínculos empregatícios, fazendo a apropriação das novas tecnologias em favor do Capital e em consequência contra os que vivem do seu trabalho. Não se trata de empreender uma jornada ludista contra a tecnologia, mas de disputar quem dela se deverá beneficiar. Não fazer isso, dá espaço para que a extrema direita culpe a imigração, a concorrência da China e outros inimigos imaginários e ganhe força desta forma.

É preciso combinar de um lado a defesa de programas públicos de requalificação profissional onde a inovação tecnológica obrigar a isso, e de outro não permitir que por trás do discurso da inovação tecnológica se reproduzam relações de trabalho que deveriam estar extintas há mais de um século, como é o caso do Uber.

COMO E PORQUÊ LEVY E MEIRELLES QUEBRARAM O BRASIL

Quando Dilma Roussef venceu as eleições em 2014 o Brasil estava às portas de uma recessão. A política de desonerações tributárias, acompanhada da redução do investimento público na obstinada crença que o setor privado aumentaria seu investimento, havia fracassado em um cenário onde a crise internacional tinha provocado forte queda nos preços dos produtos primários de exportação. Ainda não nasceu o empresário que tendo capacidade de produzir 10 mil caixas de parafusos por dia e que vendendo apenas sete, se disponha a ampliar a sua capacidade de produção apenas porque o governo baixou seus impostos. Aumentar os investimentos públicos e rever as desonerações eram o caminho óbvio para suavizar a recessão e retomar o crescimento econômico. Dilma optou por colocar Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda e fazer um drástico corte de gastos públicos aprofundando a recessão.

O senso comum tão na moda no debate econômico no Brasil diz que se uma família ganha 3.000 e gasta 3.500 ela tem que cortar despesas. Isso vale para uma família, uma empresa, um município e um estado. Mas não vale para a União porque esta, ao contrário das famílias, dos estados ou dos municípios, emite a moeda na qual é denominada a sua dívida e regula a taxa de juros pela qual esta é remunerada. Quando falamos da economia como um todo, o gasto de um agente econômico é a receita do outro. Quando todos cortam gastos ao mesmo tempo, todos têm queda na sua receita. Em geral situações de déficit se agravam com essas medidas. Ao aprofundar a recessão em 2015, Levy provocou queda nas receitas de todos os agentes econômicos: famílias, empresas, municípios e estados, bem como da própria União.

Diz-se que quando a maré baixa é que se sabe quem estava tomando banho nu. Os primeiros estados a quebrar, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, tinham a sua situação fiscal já comprometida por razões distintas: o Rio Grande desde a década de 90 pelos efeitos da lei Kandir, que desonerou de ICMS as exportações agrícolas de forte peso no estado; o Rio de Janeiro porque alavancado nas receitas de petróleo tinha, desde os governos Garotinho e Rosinha passando por Cabral, praticado uma política irresponsável e sem critérios claros de desonerações tributárias. Mas na sequência destes estados, outros estão entrando em crise e grande parte dos municípios também. É difícil resistir a quedas de arrecadação fiscal da ordem de dois dígitos.

Com Meireles a mesma politica prossegue, levando a recessão em dois anos para perto dos 8%. Uma queda do PIB de 8% provoca em geral uma queda da arrecadação tributária maior que os 8% porque empresas em crise se tiverem que optar por pagar fornecedores, salários e impostos vão priorizar os dois primeiros porque são essenciais à continuidade da sua operação. A inadimplência tributária cresce aprofundando a crise fiscal. A receita de Meirelles para esta crise é a mesma; corte de gastos. As consequências também são as mesmas, queda mais acentuada ainda nas arrecadações tributárias e aprofundamento da crise.

As estas alturas você está se perguntando se eles são idiotas. Alguns, os que acreditam naquilo que falam, certamente. Mas outros sabem exatamente o que estão fazendo. Recomendo a leitura dos artigos de Delfim Neto no Valor Econômico e na Carta Capital desta semana. Explicitamente Delfim defende as contrarreformas de Temer dizendo que elas já eram necessárias desde o governo Sarney nos anos 80. A crise lhes deu a oportunidade. O desmonte da Constituição de 88, da Seguridade Social e da CLT bem como avançar com a privatização do estado são os objetivos. Não é por acaso que privatizar a Cedae, a Cemig e o Banrisul são “contrapartidas” exigidas por Meirelles para o auxilio federal ao Rio , Rio Grande e Minas. A PEC 55 que limita os gastos federais por 20 anos, a reforma previdenciária, as mudanças na CLT, nada disso tramitaria pacificamente sem uma crise econômica de enormes proporções que de um lado desse discurso para disputar o senso comum e de outro quebrasse a resistência das partes envolvidas.

A chantagem contra os estados é explicita. Funcionários públicos sem salários desde novembro, levados ao desespero, acabarão por opor menor resistência às contrapartidas exigidas pelo governo federal. O desmonte da Seguridade Social empurrando a classe média para os planos privados e precarizando as aposentadoras e pensões das faixas de menor renda também enfrentarão menor resistência no ambiente de sinistrose que a crise provoca. Essa é a lógica em vigor, a crise é o meio a ser perseguido para atingir o objetivo estratégico que é a reforma conservadora do estado.

Na ausência de terremotos, tsunamis, peste negra ou bombardeios da Otan, a crise é o desastre “natural” necessário para o desmonte do pouco que temos de estado de bem estar social.

Análise política e econômica