SOBRE OS ZÉS E OS MANÉS

Temos visto muita polemica nas redes sociais sobre o sistema judiciário brasileiro e sobre a ações judicialescas dos parlamentos. A grosso modo as opiniões se dividem em 3 grupos: os Punitivistas, que são minoria, os Garantistas que tambem são minoria e os Garantistas com os seus e Punitivistas com os outros que são a enorme maioria.
O sistema judiciário em uma sociedade de classes cumpre o papel de fazer a contenção dos de baixo e sustentar a ordem vigente. É o mais conservador dos aparatos do estado, em parte por não passar pela mediação do voto e dessa forma não se expor ás maiorias sociais, e tambem pela sua composição a partir da meritocracia tal qual ela existe por estes trópicos. Mesmo quando alguém vindo de baixo atravessa o estreito funil e consegue lá chegar, a pressão dos seus pares o leva com frequência a ser mais punitivista que os outros. Exemplos disso já vimos até no STF.
De uma forma geral o judiciário se comporta como o cão de guarda das classes dominantes. Milhares de encarcerados provisoriamente sem culpa formada, na sua maioria pretos, pobres e periféricos onde em boa parte dos casos seu maior crime é serem periféricos, pobres e pretos, são o exemplo mais acabado disso.
Combater o punitívismo, defender direitos e sua ampliação, lutar por todas as prerrogativas legais de defesa do cidadão perante esse aparato, é um imperativo moral para a esquerda. O sistema não funciona apenas baseado na coerção. Ele tambem precisa de doses de legitimação social. E o faz em geral justiçando e subtraindo direitos aos anjos decaídos das elites que são de tempos em tempos ofertados em sacrifício. É o ex-governador preso provisório há mais de 3 anos, são os empresários “sequestrados” pelo judiciário na Lavajato até fazerem a delação conveniente, são os fósforos queimados da representação politica da burguesia caídos em desgraça e por ela relaxados ao braço judicial da mesma forma que a Inquisição na Idade Média fazia de tempos em tempos com alguém da hierarquia da igreja.
São essas ações mediatitizadas que servem á legitimação social do encarceramento em massa dos Zés Ninguens deste país, e com frequência sob o aplauso dos Manés.
Garantias e direitos, entre eles o da presunção da inocência, do devido processo legal, do Habeas Corpus, da ampla defesa, não podem ser defendidos pela metade. Apoiar e comemorar quando esses direitos são negados aos anjos decaídos da elite, seja pelo judiciário, seja quando os parlamentos vestem a toga, é bater palmas para a faxina na imagem desses aparatos. Faxina necessária para na essência seguirem cumprindo o mesmo papel.
Um dos problemas dos Manés é que sempre correrão o risco de em algum momento terem seu dia de Zés.