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A ASCENSÃO DO BOLSONARISMO E O BALANÇO DAS ELEIÇÕES

Analisar o resultado das eleições de 2018 passa por fazer um longo balanço dos 13 anos de governos petistas, das mobilizações de junho de 2013, do golpe parlamentar de 2016, da crise economica e dos desacertos táticos da esquerda em 2018.

LULA NO GOVERNO

Lula eleito em 2002 e reeleito em 2006 com mais de 60% dos votos, conduziu um governo que abriu mão de usar seu capital politico para realizar reformas estruturais no país. O movimento social e politico que desde o inicio dos anos 80 impulsionou o PT, viabilizando uma enorme corrente de opinião e anseio por reformas estruturais não se transformou a partir de 2003 numa ação de governo que estivesse á altura dos desafios; reforma agraria para democratizar a propriedade da terra, reforma tributária para inverter os custos de sustentação do estado hoje majoritariamente a cargo dos mais pobres, enfrentamento ao rentísmo encastelado nas maiores taxas de juros do planeta com a perversa consequência de agravamento da distribuíção de renda, mudança na legislação de meios de comunicação enfrentando os monopólios privados, e reforma politica criando mecanismos de democracia direta e reduzindo peso do dinheiro nos processos eleitorais compunham uma agenda que estava na cabeça dos milhares de ativistas que foram essenciais á vitória de Lula. Todas e cada uma dessas agendas foram abandonadas pelo PT. Seria razoável supor que o seu sucesso dependeria da correlação de forças mas esta mesma correlação se altera com a disputa politica. Derrotas também fazem parte do processo de politização da base social. Lula se caracterizou no seu governo por construir consensos sem disputa. A cada “consenso” maior a desmobilização da sua base.

Surfando um período de forte crescimento econômico Lula distribuiu renda na base da pirâmide social sem precisar enfrentar privilégios das elites. Programas importantes foram desenvolvidos como por exemplo o Bolsa Família, o Luz para Todos, o programa de cisternas no semiárido, o apoio á pequena agricultura , o aumento real do salario mínimo, a expansão da rede publica de universidades .O período de forte crescimento econômico permitiu ganhos reais de renda para setores expressivos das classes trabalhadoras que aumentaram seu padrão de consumo. Se isso fidelizou a Lula e ao PT contingentes expressivos do eleitorado particularmente no nordeste, a ausência de disputa politica não reforçou a consciência de classe nem educou essa base social para a necessidade da mobilização.

Só por ingenuidade se poderia achar que uma força progressista vencendo as eleições presidenciais em minoria no Congresso, a esquerda teria no máximo cerca de 170 deputados em 2003 numa câmara de 513, poderia governar sem acordos pontuais com setores da burguesia. Explorar as contradições no interior das classes dominantes e nas suas representações politicas faz parte do jogo. Mas seria crucial entender que a disposição destes setores em negociar só existiria mediante a permanente disputa politica por parte da esquerda e da pressão de massa capaz de influir na correlação de forças. A opção do PT de abandonar o confronto e a disputa a troco de pactuações a frio revelou-se catastrófica.Da mesma forma a diluição das diferenças com as lideranças oligárquicas nos estados contribuiu para o desastre. Cada vez que Lula chamou Sarney de companheiro , cada vez que uma liderança petista rezou com Malafaia, cada vez que Lula pediu voto para um prócer Pmedebista ,um tijolo no impeachment de Dilma foi empilhado. Da capitulação do governo Dilma em levar adiante a Cartilha Contra a Homofobia nasceu o “Kit Gay” usado nas redes de whatzap em 2018.Da acomodação com as cúpulas conservadoras das igrejas evangélicas nasceu a reação ás pautas libertárias . Ao invés de disputar os trabalhadores evangélicos pela base, buscou-se o apoio por cima das suas lideranças que, fortalecidas, construíram a agenda que derrotou a esquerda nas periferias das grandes cidades em 2018.

JUNHO DE 2013

Junho de 2013 mostrou o aprofundamento da impaciência de parte da juventude urbana com a insuficiência dos serviços públicos. Um movimento que começa pedindo mais Estado, educação e saúde padrão FIFA , melhorias na mobilidade urbana e redução das passagens foi tratado pelo PT como orquestração inimiga. Fernando Haddad , prefeito de S.Paulo epicentro inicial do movimento, dá entrevista junto com Alkmin negando o atendimento das reivindicações. Foi o toque de reunir para a direita buscar se apossar das mobilizações. Pautas estranhas ao movimento brotam do chão como a rejeição á PEC 37, o discurso anti-partido se espalha e quando finalmente as mobilizações murcham temos como saldo a constatação que a extrema direita havia ganho o gosto pelas ruas. 2013 não foi por obvio uma orquestração da direita como setores do petismo sustentam para ocultar seus erros, nem foi um avanço do movimento de massas hegemonizado pela esquerda como poderia ter sido se a principal força tida socialmente como de esquerda, o PT, não tivesse reagido tão mal, como outros setores da esquerda equivocadamente sustentam.

O SEGUNDO GOVERNO DILMA E O DESASTRE

Ao aprofundamento da crise em 2014 o segundo governo Dilma reage adotando o programa econômico da oposição conservadora e mergulhando o país numa recessão planejada de grosso calibre. A ação de Eduardo Cunha boicotando o governo e aprofundando a crise era um movimento esperado; não o perceber e tentar sair do beco politico concedendo ás elites a adoção do seu programa econômico fez com que o PT perdesse o apoio da sua base social. O governo do PT era um governo de conciliação de interesses de classe a frio, sem disputa, tolerado pela burguesia mas nunca acolhido por ela. As alianças ao centro construídas com base no compartilhamento da gestão do estado da forma tradicional como se ao PT fosse concedido pela elite o privilegio do aparelhamento por ela exercido durante 500 anos, criaram uma ilusão de governabilidade e sustentabilidade do governo. Ao primeiro sintoma de fragilidade perante a sua base social a aliança se desmontou e a corrupção, sistêmica ao histórico modelo de gestão do estado brasileiro e adotado pelo PT , passou a ser usada para desmoralizar Lula, Dilma e os seus governos.

O EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO E O DESMONTE DO SISTEMA
POLITICO

O balanço dos erros estratégicos não se resume aos erros do PT. Toda a esquerda, PSOL incluído, capitularam frequentemente as ações de desqualificação da politica e dos poderes eleitos e apoiaram o empoderamento do judiciário. A agenda de esvaziamento dos poderes eleitos vem de longe. Desde a Lei de Responsabilidade Fiscal que retira poderes aos governantes eleitos, passando pela independência de fato do banco central que retira importante instrumento de governo das mãos da Presidência da Republica até chegar á famigerada lei da Ficha Limpa , apoiada por todas as bancadas da esquerda e que coloca sob tutela do judiciário a definição de quem é elegível e quem não é elegível pelo povo brasileiro.

A PEC 37 que buscava separar as funções de investigação a cargo das policias da função de oferecimento de denuncia, a cargo das procuradorias foi torpedeada pela direita sem resistência . Temos hoje a singular situação em que os que oferecem a denuncia conduzem também as investigações. Investiga-se portanto para corroborar denuncias . O mais conservador dos 3 poderes da Republica , o único não eleito , composto pela meritocracia tal como a conhecemos por estes trópicos , exorbitou suas funções nos últimos anos comprometendo as liberdades democráticas. Setores minoritários do PSOL apoiaram a Lavajato embarcando de forma acrítica num movimento que tinha como alvo a derrubada do PT ainda que ao preço da desmoralização de todo o sistema politico. A ilusão que a alternativa de poder poderia ser á esquerda desconsiderou a correlação de forças e o crescente avanço conservador visível desde 2013 na base da sociedade .

O GOVERNO TEMER E O APROFUNDAMENTO DA CRISE

Consumado o golpe parlamentar de 2016 o governo Temer aprofunda as medidas econômicas recessivas e de desmonte do estado, prolongando a crise. O aumento exponencial do desemprego e a perda de renda mergulham de volta na pobreza setores que nos anos anteriores tinham experimentado algum nível de ascensão social. A rápida desmoralização do governo composto pelas alas mais apodrecidas do sistema político , fazendo com que Temer tenha por duas vezes sido submetido a votações no Congresso que se aprovadas resultariam no seu impedimento, consolidam na sociedade um forte sentimento de mudança. O judiciário em ação concertada com a burguesia retira Lula da disputa e o condena num processo totalmente desprovido de provas . Das lideranças egressas do que era socialmente percebido como o “sistema politico” Lula era o único que preservava base de massa para ser um candidato competitivo. O PSOL assim como corretamente se opôs ao Impeachment , também se opôs á prisão de Lula por nós claramente entendido como iniciativa de caráter golpista feita sob medida para viabilizar uma alternativa eleitoral das elites.

AS ELEIÇÕES DE 2018

O processo eleitoral de 2018 foi peculiar. O favorito nas pesquisas, Lula , segurou a campanha eleitoral até meados de setembro numa tática de alto risco buscando manter sua candidatura ao limite do possível. Só com a derrota do ultimo recurso jurídico, Lula lançou a candidatura de Fernando Haddad. Com pouco tempo de campanha pela frente o PT, principal força do campo progressista , precisou concentrar seus esforços na transferência de votos para Haddad. Embora bem sucedido nesse objetivo, o preço pago pela opção de manter o protagonismo com o ex-presidente foi que Bolsonaro não foi combatido no primeiro turno. O PSOL sem tempo de TV tentou cumprir esse papel , mas praticamente o fez só. Ciro Gomes mais empenhado em disputar a vaga com Haddad centrou esforços em pregação de voto útil apresentando-se como o único candidato capaz de vencer Bolsonaro, hipótese essa que figura mais no terreno da sua vontade que numa avaliação realista do que se tenha transformado o anti-petismo.

A campanha subterrânea do Bolsonarismo com a profusão de noticias falsas encontrou terreno fertilizado por uma intensa disputa ideológica anti esquerda realizada desde 2013. Seria um erro grave apontar as “fake news” como as responsáveis pela vitória da extrema direita. Esse é um recurso velho , usado pelo menos desde Goebels nas campanhas do partido nazista e sempre repetido pela extrema direita. A intensa campanha feita pelas redes de TV nos últimos anos são a versão mais cheirosa e limpinha das Fake News mas delas não se diferenciam na essência. A novidade de 2018 é a tecnologia de disseminação via Whatzap já usada em menor escala nos EUA com Trump , no Brexit na Inglaterra e por aqui mesmo em 2016 no segundo turno do Rio de Janeiro pela campanha Crivela.

O anti petismo é na sua essência anti esquerda. Ao transferir da sociedade para o Estado o problema da corrupção constrói uma narrativa anti estado , justificadora do seu desmonte. Ao mediatizar julgamentos de denunciados fulaníza a corrupção tirando dela o seu carácter sistêmico e preparando o terreno para que os “homens bons da Republica” se apresentem como salvadores da Pátria. Cada vez que a esquerda contemporizou com a Lavajato, cada vez que ajudou a mediatizar julgamentos , cada vez que se somou ao empoderamento do judiciário, soprou as velas da nau de Bolsonaro

O PSTU e alguns setores minoritários do PSOL flertaram com o anti-petismo não entendendo o seu caráter reacionário. Imaginar que a oposição de esquerda poderia a partir de 2013 hegemonizar uma saída de superação do Lulismo só poderia partir de setores que naquela altura negavam a existência de uma onda conservadora. Esse foi um dos debates no Congresso do PSOL de 2015. A história deixou claro quem tinha razão.

A candidatura de Guilherme Boulos foi um acerto numa conjuntura eleitoral muito difícil. Pela primeira vez o PSOL apresentou um programa á disputa presidencial digno desse nome. Boulos incidiu no debate construindo uma respeitabilidade que vai muito além da sua votação prejudicada por ondas de “voto útil”. Eleitores do PSOL e até militantes fraquejaram na sustentação do seu voto no primeiro turno numa clara incompreensão do que significa a existência de 2 turnos, e no mais absoluto descolamento do que seja o Brasil. Alguns votaram em Haddad com medo da vitória de Bolsonaro no 1 turno como se migrar votos entre os candidatos progressistas fizesse alguma diferença na existência do segundo turno; outros imaginando que o Brasil fosse a sua bolha nas redes sociais votaram em Ciro atrás de uma hipotética maior chance de vitória no 2 turno, não entendendo que o maior potencial de Ciro se resumia ás classes medias com possível prejuízo nas áreas populares onde Haddad e o PT tinham vantagem ,particularmente no nordeste.

O PSOL dobrou o numero de deputados eleitos conseguindo 2,99% dos votos validos para deputado federal , quase o dobro da clausula de barreira. Esse resultado demonstra o acerto da linha politica seguida pela direção nacional do partido desde que em 2015 Eduardo Cunha abriu o processo de impeachment. O PSOL foi o único partido do campo progressista que cresceu em numero de votos e em bancada.

A esquerda como um todo e o PSOL em particular errou na sua tática eleitoral nas disputas do Senado. Eleição majoritária em turno único obrigava, perante a ascensão do fascismo, a conformação de acordos informais desde o primeiro turno. No Rio de Janeiro, em Minas, S.Paulo e Rio Grande do Sul foi um grave equivoco o lançamento de chapas completas por parte da aliança que apoiou Guilherme Boulos assim como por parte do PT que fez o mesmo com exceção do Rio de Janeiro. Reivindicamos como correta a posição que defendemos de apoio no Rio de Janeiro a Chico e Lindberg para o Senado. A subestimação da ascensão do fascismo levou a que se pensasse a disputa do Senado como se estivéssemos em 2014.As derrotas, inesperadas para alguns, de Suplicy em S.Paulo e de Dilma em Minas mostram o tamanho do equivoco.

A RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE BOLSONARO

A brutal mudança de cenário aberta com a vitória do candidato fascista nos obriga a pensar a nossa ação em três dimensões. A defesa das liberdades democráticas em frente ampla com todos os setores que se coloquem contra o avanço autoritário; a ação em frente de esquerda na defesa dos direitos sociais e contra o desmonte do Estado com as Centrais Sindicais, os movimentos sociais e os partidos políticos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A consolidação da relação com o PCB , o MTST e a APIB que fizeram parte da campanha Boulos na disputa ideológica e de projeto na base da sociedade.

O movimento das mulheres , a campanha do #elenao# e 47 milhoes de votos em Haddad ,deixam claro que temos base social para resistir. A campanha “viravoto” na reta final mostram que temos militância capacitada a travar a disputa. A eleição de um presidente fascista não transforma o Brasil numa ditadura . Mas o período politico é outro. Não podemos permitir do nosso lado táticas aventureiras e nem podemos ter tolerância com provocadores sejam infiltrados , sejam inocentes uteis. Desta vez isso dirá respeito á segurança de todos.

O fascismo usa e manipula o medo para tolher a resistência ao seu projeto. Recuar perante a intimidação facilitará a vida do Bolsonarismo. Sem recuos na luta mas sem provocações e principalmente sem ações vanguardistas , esse deve ser o caminho da esquerda.

Coletivo A ESQUERDA – PSOL

DA VILA EUCLIDES À GREVE DOS CAMINHONEIROS

A greve dos caminhoneiros, hoje no seu sexto dia, abriu forte debate na esquerda. Greve ou locaute? Afinal, autônomos, pequenos e grandes empresários tinham uma mesma pauta, resultado de uma política de preços insana da administração da Petrobrás.

O ajuste quase que diário dos preços nas refinarias de um insumo estratégico para a economia resultou em 12 aumentos só no mês de maio. Pressionados pela redução da demanda por fretes em função da devastadora recessão, uma categoria já em crise e com acentuada queda de renda, sofre os reajustes quase diários porque o câmbio subiu, porque o petróleo subiu, porque, afinal, os acionistas da Petrobrás precisam maximizar seus lucros.

A justeza da pauta, que se choca frontalmente com a agenda neoliberal, já é razão bastante para que a esquerda não titubeasse no seu apoio à greve. Mesmo que fosse o caso, que não é, dos empresários do setor serem os grandes beneficiados de uma eventual derrota do governo. Se empresários se contrapõem à gestão privatista da Petrobrás e sua política de preços, ótimo.

Acontece que a categoria dos caminhoneiros historicamente é hegemonizada ideologicamente pelo conservadorismo. A própria natureza da atividade, descentralizada, individual, em que a renda de cada um depende de seu desempenho pessoal, não estimula lutas coletivas, nem a formação de espaços coletivos de debate, o que torna o terreno mais difícil para a esquerda. Por outro lado, a crise precarizou enormemente a categoria e a levou à confrontação com a agenda liberal do governo.

A extrema direita percebeu o potencial político do movimento e trabalhou organizadamente para colar a sua agenda nesta luta. Faixas produzidas de forma industrial com as palavras de ordem do fascismo não caíram do céu nem apareceram espontaneamente nos bloqueios. A esquerda demorou a reagir, mas acertadamente acabou por tomar o lado certo no apoio à greve. Se não disputarmos, deixaremos o terreno livre para a extrema direita que, como todo o movimento de características fascistas, se tornou no Brasil um movimento de massas, muito organizado e com real capacidade de mobilização.

A crescente desindustrialização do Brasil e o processo de reestruturação produtiva reduziram enormemente o peso do operariado e de categorias organizadas onde tradicionalmente a esquerda tem força. Significativo notar que as 3 principais mobilizações grevistas ocorridas nesta década no Rio de Janeiro, que tiveram forte impacto na sociedade e que ganharam adesão popular, tenham sido a dos bombeiros em 2011, as dos garis em 2014 e agora a dos caminhoneiros. Luta social dos até então desorganizados e do precariado. As intermináveis greves de professores não logram nem repercussão nem maior solidariedade. Esses, por duros que sejam, são os fatos.

Não teremos mais Vila Euclides e a histórica greve dos metalúrgicos do ABC. Hoje, quem move a historia é o bloqueio no trevo de Manilha. E lá a disputa é com a extrema direita também anti liberal. Esse cenário chegou para ficar. Quem na esquerda não estiver preparado para disputar política de massas com o Bolsonarismo nas ruas, sugiro preparar passaporte e emigrar talvez para a Groenlândia. Ou assumir seu papel de comentarista da luta de classes.

Em 2011, os bombeiros mobilizaram todo o estado na sua luta contra Cabral. Eles fazem parte de uma corporação militarizada. São, na sua maioria, evangélicos e ideologicamente hegemonizados pela extrema direita e suas pautas. Mas foi importante a esquerda ter apoiado a sua luta em 2011. Hoje há uma liderança de esquerda na corporação , a ABMERJ, sempre presente e solidária nas lutas sindicais de outras categorias e que cumpre um importante papel. Toda a liderança do movimento dos garis de 2014 está na esquerda.

E agora? Vamos deixar o fascismo representar os caminhoneiros sem disputa?

A DEMOCRACIA SOB RISCO

A democracia tal como o mundo ocidental a conhece desde o pós-guerra está em risco. O desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro, a globalização da produção de mercadorias e dos fluxos de capital, as novas crises de superprodução e o enorme avanço da concentração de renda a partir da apropriação concentrada dos ganhos de produtividade da inovação tecnológica, tornaram a democracia disfuncional para o Capital.

A busca insensata pela redução dos custos do trabalho, usando a globalização para desconstruir direitos conquistados por décadas de luta política e sindical; o desmonte dos sistemas tributários e políticas fiscais, que viabilizaram a universalização de direitos sociais nos países centrais, e a busca dessa universalização em países de desenvolvimento médio como o Brasil, usando como argumento a concorrência industrial asiática; o avanço das isenções tributárias para os mais ricos, reduzindo a capacidade de financiamento dos estados e justificando o desmonte de seus mecanismos de seguridade social, dentre outras políticas conservadoras feita pela elite,  não podem conviver com a democracia.

Por outro lado, barragens de propaganda, debates de TV onde todos os debatedores defendem as mesmas teses pseudo cientificas, utilização dos aparatos de formação de consensos, imposição de pautas diversionistas, dentre outros recursos de convencimento, nada disso tem impedido que aqui e acolá as classes trabalhadoras reajam e coloquem em risco a estabilidade de governos liberais portadores das “verdades científicas” das políticas de ajuste e corte de direitos.

Desde os anos 90 é nítido o projeto de esvaziamento de poder das esferas eleitas do Estado. A construção de uma burocracia supranacional em Bruxelas, fora do alcance dos eleitores dos Estados membros da União Europeia, a própria moeda única europeia, retirando a politica monetária do controle dos governos eleitos, a defesa mundo afora da “independência” dos Bancos Centrais, subtraindo ao controle do povo e de seus representantes eleitos esse importante mecanismo de poder, faz parte da estratégia.

No Brasil, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e as “cláusulas de ouro” constitucionalizadas que limitam as possibilidades de ação de governos eleitos, o desmonte acelerado dos aparatos do Estado, como o programa de privatizações dos anos 90 e sua retomada após o golpe de 2016, buscam reduzir o poder de fogo na economia dos executivos eleitos da República. Reduzir a democracia à eleição de síndicos desprovidos de poder real é a principal iniciativa em escala global das elites.

Nessa mesma linha está a pressa com que o governo do golpe se apressou a aprovar a lei do teto dos gastos que congela por 20 anos os gastos primários da União, tentando amarrar os próximos governos á condição de gerenciadores do desmonte do Estado.

Em outra linha de ação , a imposição de pautas morais e culturalistas pela via do fortalecimento do fundamentalismo religioso, buscando retirar da centralidade a agenda da desigualdade, foi também largamente utilizado desde os anos 80. Trabalhadores pobres votando em candidatos por serem contrários à legalização do aborto ou ao casamento igualitário e são os mesmos que reduziram impostos de ricos e cortaram programas sociais dos pobres. É uma cena que começa nos EUA nos anos 70 e se generaliza pelo planeta, ganhando força no Brasil a partir dos anos 90, quando, com apoio da maioria da bancada evangélica, por exemplo,  se aprovou a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos.

Mais recentemente, uma terceira linha de ação, e que por bom tempo passou despercebida para boa parte da esquerda, é a desmoralização dos dois poderes eleitos da República, legislativos e executivos, pela disseminação da lógica da antipolítica e o fortalecimento do poder judiciário, o único dos poderes não eleito, composto pela “meritocracia”, tal como a conhecemos com seu perfil de origem nas classes medias e altas e portanto mais confiável aos interesses da elite.

A imposição da pauta da ética como centro do debate nacional foi o primeiro passo e com o qual a esquerda alegremente contribuiu. A defesa despolitizada da Ética na Política, como se a política não tratasse de luta de classes, foi um erro estratégico. Desde os anos 80 que a esquerda flerta com essa agenda, aproveitando-se que conjunturalmente ela atingia seus adversários diretos com mais força, dado o fato da burguesia controlar a maior parte dos aparatos do estado. É obvio que a corrupção deve ser denunciada e combatida e que não cabe à esquerda defender representações políticas carcomidas pela corrupção e muito menos deixar de zelar nas suas administrações para que a lógica dos “300 picaretas “ que Lula denunciava em 1989 não as invada, como terminou acontecendo com o próprio governo de Lula. Mas também está evidente que a aceitação da centralidade dessa agenda no lugar da denúncia da desigualdade termina por ser uma enorme prestação de serviços à Casa Grande.

O pacote do desmonte das prerrogativas dos poderes eleitos vem bem embrulhado. Lei de Responsabilidade Fiscal em contraposição às “irresponsabilidades”, Lei do Teto dos Gastos em contraposição à “gastança”, lei da Ficha Limpa em contraposição aos detestáveis “fichas sujas”, fim do Foro Privilegiado em contraposição “aos privilégios”, e, no meio do caminho, a rejeição da PEC 37, que buscava restabelecer a separação de atribuições entre as Polícias, as Procuradorias e a Magistratura.

Há uma clara conexão nestas agendas, todas elas fortemente impulsionadas pela mídia corporativa e todas elas dentro da lógica do esvaziamento dos poderes eleitos da República, os únicos que de fato estão submetidos a algum crivo popular. A estratégia é manter as formalidades da democracia eleitoral, mas cuidando de esvaziar de consequências das escolhas “insensatas” feitas por parte dos eleitores que, vez por outra, insistem em eleger candidatos “populistas” – ou seja, todos aqueles que não comungam da cartilha de interesses dos mercados e das elites econômicas globais.

É neste cenário que ocorre o golpe de 2016 no Brasil. A corrupção é endêmica ao sistema econômico e não apenas ao sistema político no Brasil – isso é conhecido há décadas. Circunscrever ao Estado e aos seus agentes o problema da corrupção é também uma forma de luta política das elites a favor da sua agenda de redução do papel do Estado, de desmonte da seguridade social e da privatização de suas empresas do setor produtivo, do setor bancário e das suas funções de garantidor de direitos sociais. A Operação Lava Jato não desvendou nada que não fosse de amplo domínio público há muito tempo, mas se aproveitou do enorme desgaste da Presidente Dilma Roussef junto a sua base social e eleitoral, resultado da traição programática cometida em 2015 com a adoção de um programa de ajuste fiscal suicida, para a derrubar do poder e entronizar um governo que fosse a expressão pura e dura dos interesses da elite econômica globalizada. Contribuiu para a desmobilização de qualquer resistência de massa a despolitização construída deliberadamente por Lula, que nunca buscou a mobilização da sua enorme base social para pressionar por mudanças estruturais.

Tal qual em 1964, o simulacro de legalidade foi mantido, com o Congresso votando o impeachment com a mesma cara dura de 10 de abril de 1964 ao “eleger” indiretamente Castelo Branco, com o STF também como em 1964 “legalizando” a tramoia. Não faltou a cassação de direitos políticos do principal candidato às eleições presidenciais seguintes: hoje Lula, antes Juscelino Kubitschek . Lula está preso como resultado de um processo que jamais tramitaria em um sistema judiciário minimamente sério, Juscelino teve que responder a inquéritos policiais militares durante a ditadura. Tirando os tanques na rua e os coturnos marchando, o modelo não foi muito diferente.

Para a esquerda é fundamental identificar corretamente a estratégia do inimigo para fugir do taticismo que, no mais das vezes, opera dentro da lógica do adversário. É fundamental colocar no centro da agenda a desigualdade, a imperiosa necessidade de superação da crise, de revisão do sistema tributário grotescamente concentrador de renda, desmontar os entraves à ação dos poderes eleitos, tanto no campo da condução da economia como no da restauração das suas prerrogativas plenas, hoje parcialmente encampadas pelo judiciário.

É inacreditável a usurpação crescente de poderes do executivo e do legislativo, como vimos no impedimento da posse de Lula como ministro de Dilma, mas também no impedimento da posse de Cristianne Brasil como ministra de Temer. Nessa mesma linha, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se outorga poderes para rever o indulto de Natal, função também precípua da Presidência da República. E a justiça prescinde da autorização das casas legislativas para prender seus membros, como ocorreu na ALERJ. Se foi correto a esquerda votar a favor da autorização, derrotada em plenário, não compartilho do regozijo dos que comemoraram a justiça ter renovado a prisão dos mesmos prescindindo dessa autorização. Estrategicamente, quebrar as prerrogativas dos poderes eleitos submetendo-os à tutela do judiciário é um equívoco enorme, ainda que venha embrulhado em boas causas, como certamente é a prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Para os de curta memória, vale lembrar que o AI-5 foi editado na sequência de uma negativa do Congresso Nacional em autorizar o processo contra o Deputado Márcio Moreira Alves. Lei da Ficha Limpa, fim do Foro Determinado, mal chamado de privilégiado, e o inusitado acúmulo de funções de investigação e oferecimento de denúncia pela Procuradorias, que a PEC 37 buscava impedir, são operações de esvaziamento da democracia e de submissão dos poderes que emanam do povo ao poder que emana da meritocracia.

Teremos sim eleições em 2018. O golpe de 2016 não é a total reprodução do golpe de 64, embora algumas características se repitam. A estratégia da elite golpista é a do esvaziamento das prerrogativas de quem quer que venha a ser eleito, seja pelo desmonte do Estado, seja pelos impedimentos ao exercício da política fiscal constitucionalizados com a EC-95 do Teto de Gastos e pelas tentativas em curso de novas PECs, que buscam impedir a emissão de dívida pública, seja também pela subordinação de suas ações ao judiciário, que hoje se sente empoderado para sustar qualquer ação de governo que contrarie interesses. Essa nova lógica ascendente não ocorre apenas na esfera federal, mas em todas as esferas de poder no país. Prefeitos, por exemplo, têm visto aumentos de IPTU votados nas Câmaras de Vereadores sendo sustados na justiça. Se permitirmos que essa escalada continue, o Presidente da República eleito em 2018 assumirá desprovido de prerrogativas essenciais a governança. Se olharmos o histórico do Brasil no campo dos direitos sociais, os avanços mais significativos que se conseguiram foram por iniciativa de poderes executivos, raramente pelos legislativos e nunca pelo judiciário.

O golpe não tem uma única data marcante. Ele é uma agenda política que, passo a passo, vai esvaziando de conteúdo real o pouco de democracia que temos. Identificar corretamente a sua estratégia é essencial para o combater com efetividade.

Artigo publicado na edição n°21 da Revista Socialismo e Liberdade da Fundação Lauro Campos.