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SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.

SOBRE BICICLETAS E AVIÕES

Em 2016, uma ciclista passava pela Avenida Atlântica trajando uma camiseta vermelha quando foi parada por manifestantes de verde e amarelo que a hostilizaram, insultaram e ameaçaram, de tal forma que teve que sair dali escoltada pela polícia. Ela ousou vestir uma camiseta vermelha, logo era “petista/comunista corrupta quadrilheira, agente do Foro de S.Paulo” e, portanto, alguém que deveria ser desprovida do direito de passear tranquilamente de bicicleta trajando a roupa da cor que quisesse.

Domingo, dia 3, Miriam Leitão, jornalista da Globo, pegou um avião e foi hostilizada por outros passageiros com palavras e empurrões na sua cadeira. Segundo a versão dela e de alguns passageiros, ou apenas com palavras dirigidas à Globo (onde trabalha), segundo versão de outros passageiros. Nas redes sociais, muita gente defende essa ação porque afinal ela é “golpista, mentirosa, apoiadora de um governo ilegítimo que quer cortar direitos do povo”, portanto alguém que deveria ser desprovida do direito de pegar tranquilamente um avião.

A ação em ambos os casos é da mesma natureza. Ninguém corta direitos dos outros, sem primeiro lhes retirar a condição de cidadão igual a todos, portador, portanto, do sagrado direito de ir e vir. A classificação como comunista, golpista, petista, fascista, corrupto, ou, em outra esfera, cracudo, bêbado, vagabundo, gay, sempre antecede a ação castradora de direitos.

As lições da história são muito claras com relação a essa lógica para que sejam esquecidas.

O SISTEMA POLÍTICO FALIU, TEMEMOS O DILÚVIO

A divulgação das delações da Lava jato confirma o que já se imaginava. O sistema político brasileiro baseado em dois blocos de alianças ancorados pelo PT e pelo PSDB faliu. Sistemas políticos em geral se organizam em torno de posição e oposição. No Brasil foi assim desde 1994 onde, com raras dissenções, todo o sistema partidário se organizou à sombra destas duas grandes forças com enorme lastro na sociedade.

PT e PSDB não protagonizaram durante estas duas últimas duas décadas todas as disputas presidenciais e estaduais, com seus sistemas de alianças anexos, apenas por terem votos. Collor também os teve em 1989 e não se consolidou como um dos pilares do sistema. PT e PSDB tiveram esse papel porque representaram interesses e expectativas enraizadas na sociedade brasileira, no meio empresarial, nas classes trabalhadoras organizadas, nos movimentos sociais, na formação da opinião pública. Por essa razão estava implícita a legitimidade do outro, reconhecida pelos vitoriosos e pelos derrotados.

A crise em que estamos, desvendados os métodos de financiamento de campanha com suas operações clandestinas que sempre possibilitaram enriquecimentos dos seus agentes operadores, desmoralizou as principais lideranças dos dois partidos. Lula de um lado e Aécio, Alkmin e Serra do outro, perderam a capacidade de ancorar um sistema político onde derrotados aceitem a legitimidade do vencedor. Mesmo preservando viabilidade eleitoral, coisa que parece mais consistente em Lula segundo as pesquisas, nenhum destes personagens reúne a capacidade de superar a crise de legitimidade, mesmo que eventualmente eleito. Tanto no PT quanto no PSDB não há lideranças alternativas. Falta um nome óbvio ao PT e falta a Dória comprovação de consistência para a tarefa. E não se pode desprezar a perda de legitimidade destes partidos, atingidos tanto quanto suas lideranças de maior expressão

As alternativas à esquerda e à direita não têm lastro social, e aí incluo o meu partido, o PSOL, para reorganizarem em novas bases o sistema político. Certamente aumentarão seu protagonismo, sua influência, mas ainda longe de ocuparem posições no palco principal. Se estivéssemos na segunda metade do século XX, seria o cenário de manual para um golpe militar. No século 21, como sabemos, os golpes são de outra natureza. Está aberta a temporada dos aventureiros vindos de lugares impolutos, vestidos como querubins ou serafins que , assim como Collor, podem ter lastro eleitoral em 2018, mas só prolongarão a crise.

Luis XIV, Rei de França, se tornou celébre por duas frases: “L’Etat c’est mois” (o estado sou eu), adaptado no Brasil para “o Estado é meu”, e “Aprés mois le deluge” (depois de mim o dilúvio).

Preparem os botes.