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“NÃO ACREDITO MAIS EM NINGUÉM, SÓ EM DEUS”

Esta foi a frase síntese do depoimento de um homem de meia idade, rosto marcado pela dureza da vida, desempregado vivendo de pequenos trabalhos eventuais, na atividade de formação politica que fizemos em Campos dos Goitacazes ontem. Com a participação de cerca de 60 pessoas na parte da manhã , onde fizemos uma exposição longa sobre classes sociais, conflito de classes, direitos sociais, direitos individuais, direitos humanos, organização politica , sindicatos, associativismo, e partido politico. Na parte da tarde, cerca de 40 participantes divididos em grupos de 8 falaram sobre os temas abordados pela manhã.

Nossa ênfase no empoderamento pessoal, na construção de sujeitos coletivos, na politica como algo inerente ao quotidiano, na necessidade da ação associada e da busca da auto representação, contra o senso comum que reduz a politica á escolha dos candidatos certos. O perfil dos participantes era de gente com escasso ou nenhum contato prévio com a esquerda, maioria de baixa renda da periferia da cidade.

Campos que conheci nos anos 80, vivia a polarização entre as varias oligarquias oriundas da cana de açúcar. Roquefeller de Lima, Zezé Barbosa, e a partir de 1988 Anthony Garotinho, na época a novidade derrotando a oligarquia. De lá para cá, a velha oligarquia e o clã dos Garotinhos se alternaram no comando da prefeitura sempre envolvidos em campanhas caríssimas , com permanentes acusações de compra de votos e o vale tudo para ter o controle do município onde se localiza a maior produção de petróleo do Brasil. Arrecadações milionárias de royalties de petróleo não alteraram as condições de vida de milhares de campistas que continuam sem saneamento, sem trabalho, sem saúde e educação publica minimamente aceitáveis. Hoje o prefeito é o neto de Zezé Barbosa. Por mais movimentado que seja o dia, o ponteiro do relógio volta sempre a marcar a mesma hora. Na politica campista também é assim. A descrença , por obvio, é geral.

Os depoimentos que ouvimos nos grupos de discussão são elucidativos: ”o nosso problema é que escolhemos os políticos errados” e “devemos prestar atenção em quem votamos para votar certo”; “em S.Fidelis anos atrás o povo se organizou e elegeu um pipoqueiro , o Blandino, mas ele chegou lá e teve os professores errados e se perdeu”. O foco é sempre o individuo, os bons e os maus, as escolhas certas e as erradas, os “bons políticos e os maus”. Mesmo quando o exemplo é de uma ação coletiva de auto representação como em S.Fidelis, o resultado é sempre a falha pessoal do individuo que “se perde” devido aos maus conselhos. E a politica são os outros, são os políticos, “o nosso papel é escolher os políticos certos”. Uma mulher gravida precisando de pré-natal , 6 horas de espera e não conseguiu atendimento no posto de saúde. “Lá num dia falta álcool gel, no outro falta gaze, no terceiro faltam os dois”.

“Lá no meu bairro tem fome. Eu mesmo já passei fome, não tenho trabalho, agora estou fazendo um bico, a gente se organiza e faz uma coleta de alimentos porque tem famílias que não têm nada”. E o discurso da direita surge “o problema é que o governo gasta dinheiro com a marginalidade, paga salários aos presos” e lá vamos nós explicar que o auxilio reclusão é para familiares de presos que sejam arrimo de família e inscritos no INSS e que menos de 2% das famílias de presos recebem.

De S.Francisco do Itabapoana, município próximo a Campos, uma mulher , presidente da associação de moradores do Travessão da Barra diz que “não vende o voto, e que cobra do prefeito tudo o que ele prometeu na campanha, e ele acaba cumprindo, porque senão ela vai juntar os moradores e vai encher o saco dele”. Exemplo de ação coletiva, sinais de esperança. 600 Guardas Municipais afastados desde 2008 de forma ilegal se organizam numa associação, dizem que estão legalmente como funcionários, mas por estarem afastados não mais recebem os salários embora constem da folha. Alguem está recebendo por nós, alegam”. Em Campos tudo é possível, até isso. Exemplo de ação coletiva, de possibilidade de luta social por direitos, mas a retorica frequentemente é a de buscar alguém que resolva.

16h30 da tarde, pegamos a estrada de volta ao Rio. Quase 4h de viagem. A sensação de que estamos no rumo certo, mas quanto mais andamos mais percebemos que o caminho é mais longo do que pensávamos. Lembro do trabalhador de meia idade que dizia que só confiava em Deus. Não deixo de lhe dar razão.

Se a vida por aqui é tão ruim, no Céu só pode estar o Paraíso.

A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.

SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.