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A ASCENSÃO DO BOLSONARISMO E O BALANÇO DAS ELEIÇÕES

Analisar o resultado das eleições de 2018 passa por fazer um longo balanço dos 13 anos de governos petistas, das mobilizações de junho de 2013, do golpe parlamentar de 2016, da crise economica e dos desacertos táticos da esquerda em 2018.

LULA NO GOVERNO

Lula eleito em 2002 e reeleito em 2006 com mais de 60% dos votos, conduziu um governo que abriu mão de usar seu capital politico para realizar reformas estruturais no país. O movimento social e politico que desde o inicio dos anos 80 impulsionou o PT, viabilizando uma enorme corrente de opinião e anseio por reformas estruturais não se transformou a partir de 2003 numa ação de governo que estivesse á altura dos desafios; reforma agraria para democratizar a propriedade da terra, reforma tributária para inverter os custos de sustentação do estado hoje majoritariamente a cargo dos mais pobres, enfrentamento ao rentísmo encastelado nas maiores taxas de juros do planeta com a perversa consequência de agravamento da distribuíção de renda, mudança na legislação de meios de comunicação enfrentando os monopólios privados, e reforma politica criando mecanismos de democracia direta e reduzindo peso do dinheiro nos processos eleitorais compunham uma agenda que estava na cabeça dos milhares de ativistas que foram essenciais á vitória de Lula. Todas e cada uma dessas agendas foram abandonadas pelo PT. Seria razoável supor que o seu sucesso dependeria da correlação de forças mas esta mesma correlação se altera com a disputa politica. Derrotas também fazem parte do processo de politização da base social. Lula se caracterizou no seu governo por construir consensos sem disputa. A cada “consenso” maior a desmobilização da sua base.

Surfando um período de forte crescimento econômico Lula distribuiu renda na base da pirâmide social sem precisar enfrentar privilégios das elites. Programas importantes foram desenvolvidos como por exemplo o Bolsa Família, o Luz para Todos, o programa de cisternas no semiárido, o apoio á pequena agricultura , o aumento real do salario mínimo, a expansão da rede publica de universidades .O período de forte crescimento econômico permitiu ganhos reais de renda para setores expressivos das classes trabalhadoras que aumentaram seu padrão de consumo. Se isso fidelizou a Lula e ao PT contingentes expressivos do eleitorado particularmente no nordeste, a ausência de disputa politica não reforçou a consciência de classe nem educou essa base social para a necessidade da mobilização.

Só por ingenuidade se poderia achar que uma força progressista vencendo as eleições presidenciais em minoria no Congresso, a esquerda teria no máximo cerca de 170 deputados em 2003 numa câmara de 513, poderia governar sem acordos pontuais com setores da burguesia. Explorar as contradições no interior das classes dominantes e nas suas representações politicas faz parte do jogo. Mas seria crucial entender que a disposição destes setores em negociar só existiria mediante a permanente disputa politica por parte da esquerda e da pressão de massa capaz de influir na correlação de forças. A opção do PT de abandonar o confronto e a disputa a troco de pactuações a frio revelou-se catastrófica.Da mesma forma a diluição das diferenças com as lideranças oligárquicas nos estados contribuiu para o desastre. Cada vez que Lula chamou Sarney de companheiro , cada vez que uma liderança petista rezou com Malafaia, cada vez que Lula pediu voto para um prócer Pmedebista ,um tijolo no impeachment de Dilma foi empilhado. Da capitulação do governo Dilma em levar adiante a Cartilha Contra a Homofobia nasceu o “Kit Gay” usado nas redes de whatzap em 2018.Da acomodação com as cúpulas conservadoras das igrejas evangélicas nasceu a reação ás pautas libertárias . Ao invés de disputar os trabalhadores evangélicos pela base, buscou-se o apoio por cima das suas lideranças que, fortalecidas, construíram a agenda que derrotou a esquerda nas periferias das grandes cidades em 2018.

JUNHO DE 2013

Junho de 2013 mostrou o aprofundamento da impaciência de parte da juventude urbana com a insuficiência dos serviços públicos. Um movimento que começa pedindo mais Estado, educação e saúde padrão FIFA , melhorias na mobilidade urbana e redução das passagens foi tratado pelo PT como orquestração inimiga. Fernando Haddad , prefeito de S.Paulo epicentro inicial do movimento, dá entrevista junto com Alkmin negando o atendimento das reivindicações. Foi o toque de reunir para a direita buscar se apossar das mobilizações. Pautas estranhas ao movimento brotam do chão como a rejeição á PEC 37, o discurso anti-partido se espalha e quando finalmente as mobilizações murcham temos como saldo a constatação que a extrema direita havia ganho o gosto pelas ruas. 2013 não foi por obvio uma orquestração da direita como setores do petismo sustentam para ocultar seus erros, nem foi um avanço do movimento de massas hegemonizado pela esquerda como poderia ter sido se a principal força tida socialmente como de esquerda, o PT, não tivesse reagido tão mal, como outros setores da esquerda equivocadamente sustentam.

O SEGUNDO GOVERNO DILMA E O DESASTRE

Ao aprofundamento da crise em 2014 o segundo governo Dilma reage adotando o programa econômico da oposição conservadora e mergulhando o país numa recessão planejada de grosso calibre. A ação de Eduardo Cunha boicotando o governo e aprofundando a crise era um movimento esperado; não o perceber e tentar sair do beco politico concedendo ás elites a adoção do seu programa econômico fez com que o PT perdesse o apoio da sua base social. O governo do PT era um governo de conciliação de interesses de classe a frio, sem disputa, tolerado pela burguesia mas nunca acolhido por ela. As alianças ao centro construídas com base no compartilhamento da gestão do estado da forma tradicional como se ao PT fosse concedido pela elite o privilegio do aparelhamento por ela exercido durante 500 anos, criaram uma ilusão de governabilidade e sustentabilidade do governo. Ao primeiro sintoma de fragilidade perante a sua base social a aliança se desmontou e a corrupção, sistêmica ao histórico modelo de gestão do estado brasileiro e adotado pelo PT , passou a ser usada para desmoralizar Lula, Dilma e os seus governos.

O EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO E O DESMONTE DO SISTEMA
POLITICO

O balanço dos erros estratégicos não se resume aos erros do PT. Toda a esquerda, PSOL incluído, capitularam frequentemente as ações de desqualificação da politica e dos poderes eleitos e apoiaram o empoderamento do judiciário. A agenda de esvaziamento dos poderes eleitos vem de longe. Desde a Lei de Responsabilidade Fiscal que retira poderes aos governantes eleitos, passando pela independência de fato do banco central que retira importante instrumento de governo das mãos da Presidência da Republica até chegar á famigerada lei da Ficha Limpa , apoiada por todas as bancadas da esquerda e que coloca sob tutela do judiciário a definição de quem é elegível e quem não é elegível pelo povo brasileiro.

A PEC 37 que buscava separar as funções de investigação a cargo das policias da função de oferecimento de denuncia, a cargo das procuradorias foi torpedeada pela direita sem resistência . Temos hoje a singular situação em que os que oferecem a denuncia conduzem também as investigações. Investiga-se portanto para corroborar denuncias . O mais conservador dos 3 poderes da Republica , o único não eleito , composto pela meritocracia tal como a conhecemos por estes trópicos , exorbitou suas funções nos últimos anos comprometendo as liberdades democráticas. Setores minoritários do PSOL apoiaram a Lavajato embarcando de forma acrítica num movimento que tinha como alvo a derrubada do PT ainda que ao preço da desmoralização de todo o sistema politico. A ilusão que a alternativa de poder poderia ser á esquerda desconsiderou a correlação de forças e o crescente avanço conservador visível desde 2013 na base da sociedade .

O GOVERNO TEMER E O APROFUNDAMENTO DA CRISE

Consumado o golpe parlamentar de 2016 o governo Temer aprofunda as medidas econômicas recessivas e de desmonte do estado, prolongando a crise. O aumento exponencial do desemprego e a perda de renda mergulham de volta na pobreza setores que nos anos anteriores tinham experimentado algum nível de ascensão social. A rápida desmoralização do governo composto pelas alas mais apodrecidas do sistema político , fazendo com que Temer tenha por duas vezes sido submetido a votações no Congresso que se aprovadas resultariam no seu impedimento, consolidam na sociedade um forte sentimento de mudança. O judiciário em ação concertada com a burguesia retira Lula da disputa e o condena num processo totalmente desprovido de provas . Das lideranças egressas do que era socialmente percebido como o “sistema politico” Lula era o único que preservava base de massa para ser um candidato competitivo. O PSOL assim como corretamente se opôs ao Impeachment , também se opôs á prisão de Lula por nós claramente entendido como iniciativa de caráter golpista feita sob medida para viabilizar uma alternativa eleitoral das elites.

AS ELEIÇÕES DE 2018

O processo eleitoral de 2018 foi peculiar. O favorito nas pesquisas, Lula , segurou a campanha eleitoral até meados de setembro numa tática de alto risco buscando manter sua candidatura ao limite do possível. Só com a derrota do ultimo recurso jurídico, Lula lançou a candidatura de Fernando Haddad. Com pouco tempo de campanha pela frente o PT, principal força do campo progressista , precisou concentrar seus esforços na transferência de votos para Haddad. Embora bem sucedido nesse objetivo, o preço pago pela opção de manter o protagonismo com o ex-presidente foi que Bolsonaro não foi combatido no primeiro turno. O PSOL sem tempo de TV tentou cumprir esse papel , mas praticamente o fez só. Ciro Gomes mais empenhado em disputar a vaga com Haddad centrou esforços em pregação de voto útil apresentando-se como o único candidato capaz de vencer Bolsonaro, hipótese essa que figura mais no terreno da sua vontade que numa avaliação realista do que se tenha transformado o anti-petismo.

A campanha subterrânea do Bolsonarismo com a profusão de noticias falsas encontrou terreno fertilizado por uma intensa disputa ideológica anti esquerda realizada desde 2013. Seria um erro grave apontar as “fake news” como as responsáveis pela vitória da extrema direita. Esse é um recurso velho , usado pelo menos desde Goebels nas campanhas do partido nazista e sempre repetido pela extrema direita. A intensa campanha feita pelas redes de TV nos últimos anos são a versão mais cheirosa e limpinha das Fake News mas delas não se diferenciam na essência. A novidade de 2018 é a tecnologia de disseminação via Whatzap já usada em menor escala nos EUA com Trump , no Brexit na Inglaterra e por aqui mesmo em 2016 no segundo turno do Rio de Janeiro pela campanha Crivela.

O anti petismo é na sua essência anti esquerda. Ao transferir da sociedade para o Estado o problema da corrupção constrói uma narrativa anti estado , justificadora do seu desmonte. Ao mediatizar julgamentos de denunciados fulaníza a corrupção tirando dela o seu carácter sistêmico e preparando o terreno para que os “homens bons da Republica” se apresentem como salvadores da Pátria. Cada vez que a esquerda contemporizou com a Lavajato, cada vez que ajudou a mediatizar julgamentos , cada vez que se somou ao empoderamento do judiciário, soprou as velas da nau de Bolsonaro

O PSTU e alguns setores minoritários do PSOL flertaram com o anti-petismo não entendendo o seu caráter reacionário. Imaginar que a oposição de esquerda poderia a partir de 2013 hegemonizar uma saída de superação do Lulismo só poderia partir de setores que naquela altura negavam a existência de uma onda conservadora. Esse foi um dos debates no Congresso do PSOL de 2015. A história deixou claro quem tinha razão.

A candidatura de Guilherme Boulos foi um acerto numa conjuntura eleitoral muito difícil. Pela primeira vez o PSOL apresentou um programa á disputa presidencial digno desse nome. Boulos incidiu no debate construindo uma respeitabilidade que vai muito além da sua votação prejudicada por ondas de “voto útil”. Eleitores do PSOL e até militantes fraquejaram na sustentação do seu voto no primeiro turno numa clara incompreensão do que significa a existência de 2 turnos, e no mais absoluto descolamento do que seja o Brasil. Alguns votaram em Haddad com medo da vitória de Bolsonaro no 1 turno como se migrar votos entre os candidatos progressistas fizesse alguma diferença na existência do segundo turno; outros imaginando que o Brasil fosse a sua bolha nas redes sociais votaram em Ciro atrás de uma hipotética maior chance de vitória no 2 turno, não entendendo que o maior potencial de Ciro se resumia ás classes medias com possível prejuízo nas áreas populares onde Haddad e o PT tinham vantagem ,particularmente no nordeste.

O PSOL dobrou o numero de deputados eleitos conseguindo 2,99% dos votos validos para deputado federal , quase o dobro da clausula de barreira. Esse resultado demonstra o acerto da linha politica seguida pela direção nacional do partido desde que em 2015 Eduardo Cunha abriu o processo de impeachment. O PSOL foi o único partido do campo progressista que cresceu em numero de votos e em bancada.

A esquerda como um todo e o PSOL em particular errou na sua tática eleitoral nas disputas do Senado. Eleição majoritária em turno único obrigava, perante a ascensão do fascismo, a conformação de acordos informais desde o primeiro turno. No Rio de Janeiro, em Minas, S.Paulo e Rio Grande do Sul foi um grave equivoco o lançamento de chapas completas por parte da aliança que apoiou Guilherme Boulos assim como por parte do PT que fez o mesmo com exceção do Rio de Janeiro. Reivindicamos como correta a posição que defendemos de apoio no Rio de Janeiro a Chico e Lindberg para o Senado. A subestimação da ascensão do fascismo levou a que se pensasse a disputa do Senado como se estivéssemos em 2014.As derrotas, inesperadas para alguns, de Suplicy em S.Paulo e de Dilma em Minas mostram o tamanho do equivoco.

A RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE BOLSONARO

A brutal mudança de cenário aberta com a vitória do candidato fascista nos obriga a pensar a nossa ação em três dimensões. A defesa das liberdades democráticas em frente ampla com todos os setores que se coloquem contra o avanço autoritário; a ação em frente de esquerda na defesa dos direitos sociais e contra o desmonte do Estado com as Centrais Sindicais, os movimentos sociais e os partidos políticos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A consolidação da relação com o PCB , o MTST e a APIB que fizeram parte da campanha Boulos na disputa ideológica e de projeto na base da sociedade.

O movimento das mulheres , a campanha do #elenao# e 47 milhoes de votos em Haddad ,deixam claro que temos base social para resistir. A campanha “viravoto” na reta final mostram que temos militância capacitada a travar a disputa. A eleição de um presidente fascista não transforma o Brasil numa ditadura . Mas o período politico é outro. Não podemos permitir do nosso lado táticas aventureiras e nem podemos ter tolerância com provocadores sejam infiltrados , sejam inocentes uteis. Desta vez isso dirá respeito á segurança de todos.

O fascismo usa e manipula o medo para tolher a resistência ao seu projeto. Recuar perante a intimidação facilitará a vida do Bolsonarismo. Sem recuos na luta mas sem provocações e principalmente sem ações vanguardistas , esse deve ser o caminho da esquerda.

Coletivo A ESQUERDA – PSOL

ANTI-GETULISMO, ANTI-BRIZOLISMO E ANTI-LULISMO, COMO FENÔMENOS CONSERVADORES

Um olhar alargado sobre a história sempre nos ajuda a entender o presente. Vivemos desde 2016 sob um governo ilegítimo, resultado de um golpe, em que os mesmos segmentos sociais que se confrontaram com Getúlio em 1954 foram protagonistas.

Getúlio Vargas era um homem da elite. Liderou a revolução de 30 que lhe deu um governo de 15 anos exercido com mão de ferro. Criou o estado nacional brasileiro. Centralizou o poder na União. Destronou oligarquias regionais. Acabou com os exércitos paralelos que eram as Forças Públicas da República Velha. Acelerou a urbanização e a industrialização do Brasil. Namorou o fascismo. Prendeu a esquerda, entregando Olga Benário ao nazismo, mas se alinhou aos EUA na fase final da Guerra. Personagem essencial e complexo da história brasileira, Vargas é também responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela organização sindical dos trabalhadores urbanos, pela incorporação crescente das massas à política. Vargas duplica o salário mínimo em 1954 e dá inicio à crise que leva ao seu suicídio.

Boas razões tinha a esquerda para não gostar de Getúlio Vargas e para tentar organizar alternativas. Mas a crise que leva Vargas ao suicídio foi insuflada pelas classes médias conservadoras que se sentiam ameaçadas na sua posição relativa na escala social por qualquer perspectiva de ascensão das classes trabalhadoras. O “mar de lama sob o Catete” denunciado por Carlos Lacerda nos seus comícios tijucanos, davam a cobertura de defesa da ética e da moral com os dinheiros públicos, atrás da qual se escondia o medo de classe da pequena burguesia em relação à ascensão social do “povão”. O anti-getulismo visceral da classe média lacerdista nada tinha de defesa da honestidade ou da moral, mas apenas dos seus privilégios de classe. A “Republica do Galeão”, nome adquirido pelo inquérito policial militar instaurado na base aérea para apurar o assassinato do major Rubem Vaz, era o epicentro do golpe, finalmente abortado por Getúlio com seu suicídio.

Em 1982, Brizola vence as eleições no Rio de Janeiro com votação espalhada por toda a cidade, inclusive nos bairros de classe média. Inicia um governo que inverteu prioridades de gastos. Cria um projeto educacional , os CIEPS, que pretendia dar à juventude das periferias acesso a um padrão de educação integral que lhes possibilitasse interromper o ciclo de reprodução de mão de obra de baixa qualificação, essencial para manter estática a ordem social. No governo Brizola, polícia não subia morro atirando e deixou de vigorar a política do pé na porta de casa de trabalhador sem mandato judicial. Várias vezes vi batidas policiais em ônibus onde, ao subir, o PM pedia desculpas pelo incômodo, explicava que estava ali para zelar pela segurança de todos e, educadamente, fazia a checagem de documentos. Brizola era uma liderança de esquerda, apesar de trazer para seu partido setores das oligarquias estaduais e conformar claramente um partido pluriclassista.

Com a Rede Globo no lugar de Lacerda e as classes médias resvalando de novo para o conservadorismo, o anti-Brizolismo ganha força. Afinal, dar uma educação na rede pública de padrão elevado não propiciará a reprodução do exército de mão de obra de baixa qualificação essencial à manutenção dos privilégios de classe dos de cima. A polícia agir na favela como se estivesse num condomínio da zona sul também não era bem visto, porque, afinal, era na favela que residiam as “classes perigosas”.

Lula se elege presidente da república em 2002 vencendo as eleições em quase todos os estados da federação, com exceção de Alagoas. Apesar das inúmeras concessões feitas à elite, apesar de ter Henrique Meirelles no banco central e Palocci na fazenda, apesar de não ter feito nenhum enfrentamento significativo ao andar de cima, seu governo é identificado com programas sociais como o Bolsa Família, que tira um enorme contingente de trabalhadores do desespero de se sujeitarem a quaisquer condições de trabalho e salário, com a ampliação da política de cotas, com a ampliação do acesso à universidade, ainda que em parte com um programa muito polêmico de subsídio a universidades privadas de péssima qualidade, pelo aumento real do salario mínimo, pela ampliação do crédito, pelo “Minha Casa, Minha Vida”. O congestionamento dos aeroportos, espaço até então exclusivo das “pessoas certas”, ajuda a espalhar nas classes médias a sensação de perda relativa de status.

Junho de 2013, com sua heterogeneidade de pautas e atores sociais e políticos, é um primeiro espasmo desse descontentamento. Ali se juntava um desconforto conservador visível em parte dos manifestantes, com o protesto pelas insuficiências dos ganhos sociais por outra parcela. Agendas de esquerda e de direita disputam as ruas.

Em 2015 e 2016, com o avanço seletivo da Lava Jato, as classes médias, enroladas na bandeira conveniente da sua “ética de resultados”, liderados significativamente pelo pato da Fiesp e mobilizadas pela Rede Globo, tomam a Paulista pelo impeachment. O anti-Lulismo ganha força e se desdobra agora na tentativa de inviabilizar a sua candidatura, com um canhestra condenação em um processo mambembe envolvendo um apartamento que não é e nem nunca foi dele.
Construir uma alternativa à esquerda ao Lulismo é uma tarefa imperiosa, como nos anos 80 construir o PT era necessário mesmo em confrontação com Brizola. Nos anos 80, por vezes o PT tentou pegar carona no anti-Brizolismo buscando atalhos na sua auto construção. A mesma tentação ocorre em setores da esquerda hoje, imaginando que seja possível pegar carona no anti-Lulismo para alavancarem seus projetos. Do seu viés anti-Brizolista dos anos 80, o PT só colheu maus frutos, como a exacerbação do discurso da ética (Brizola chamava o PT de UDN de macacão), que, no fundamental, opera na lógica da desvalorização do papel do estado, ao localizar nele as mazelas da sociedade (leiam Jessé Souza em “A elite do atraso”). A centralidade do discurso da ética é a manobra clássica das classes médias conservadoras com sua “ética de resultados” para se livrarem de governos “indesejáveis”. Apelar a ela como atalho de auto construção é um equívoco estratégico.

Em que pese que a esquerda tinha boas razões para se opor a Getúlio, boas razões para construir outro projeto fora do Brizolismo e para se contrapor ao Lulismo, pelo seu reformismo fraco, como diz André Singer, nada havia e nada há a ganhar dialogando com os fenômenos sociais conservadores de contraposição a estes governos. O anti-Getulismo, o anti-Brizolismo e agora o anti-Lulismo ou anti-Petismo, são fenômenos sociais conservadores que mobilizam segmentos sociais que sentem perda relativa de status pela ascensão dos debaixo.

Nada de bom virá daí.

SOBRE O BOLSA FAMÍLIA

Estava agora mesmo debatendo com um velho amigo, economista como eu, de posições liberais e acabei percebendo como as coisas trocaram de lugar nos últimos 20 anos.Ele, como bom economista liberal é favorável ao Bolsa Família , tipica medida compensatória que todo economista liberal dos anos 80 defenderia sem pestanejar.

É assustador que um programa como este tenha virado “de esquerda”.No Brasil de hoje defender o Bolsa Família é de esquerda e ser contra é de direita.Mostra como regredimos.A esquerda era mais ambiciosa, defendia mudanças estruturais, essas mesmas que o PT sequer tentou fazer,e a direita defendia livre mercado com medidas compensatórias( o Bolsa Família é tipicamente um programa compensatório) para os que ficassem á margem das soluções de mercado.

A capitulação do PT a sequer tentar qualquer mudança estrutural na sociedade brasileira resultou em dois desastres; o primeiro foi a desmoralização da esquerda como alternativa de mudança real de paradigmas; o segundo foi a quase extinção da direita liberal , cujo programa e espaço politico foi assumido pelo PT, substituída por um discurso fundamentalista de mercado e de ódio aos pobres.

Obviamente sou , como toda a pessoa de bem, favorável ao Bolsa Família, mas me revolve o estomago ver que no Brasil de hoje isso virou um simbolo da esquerda.

Pelo andar da carruagem temo que meus filhos tenham que defender no futuro a legitimidade da Lei Áurea

Publicado originalmente em 20 de abril de 2016.