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SOBRE BANCOS E BANQUEIROS

O tamanho da crise econômica que vem por aí precisa ser adequadamente avaliado. Não terá paralelo com nada que a nossa geração tenha vivido. Depois da recessão de 2015/16 e do crescimento pífio dos anos seguintes , esta crise pega muitas empresas já em dificuldades, pega mais de metade da força de trabalho desempregada, subempregada ou na informalidade, pega Estados e Municípios em dificuldades financeiras , e isto tudo com o mais inepto e insensível governo da nossa história.
Neste cenário duas iniciativas têm dado o que falar. A primeira foi a injeção de liquidez no sistema financeiro que pode chegar a 1,2 Trilhões. Medida correta e de manual de crises, semelhante á que foi adotada em 2008 embora em volume muito maior. Não é dinheiro dos seus impostos, não faz parte do orçamento. São recursos provenientes da redução dos depósitos compulsórios que os bancos recolhem ao BC sobre seus depósitos á vista, são operações de compras de títulos do governo com compromisso de revenda futura e outros mecanismos de financiamento normais nas operações de regulação da liquidez da economia. Medida necessária para que não faltem recursos no sistema financeiro para financiar dividas de empresas e famílias neste momento de crise.
No entanto como na crise de 2008 , fornecer liquidez não basta. Bancos privados mesmo tendo recursos em caixa tendem a reduzir suas operações de credito em crises por receio de calote. Aumentam as exigências de garantias e por vezes a taxa de juros embutindo prêmios de risco. Em 2008 foram os bancos públicos que expandiram o credito enquanto a participação dos bancos privados na oferta de credito diminuiu. Este ano com os bancos públicos operando na logica dos bancos privados, como já se viu pelas declarações do presidente do Banco do Brasil de que não iria afrouxar os critérios de exigência de garantias , o cenário pode ser pior. Vale a velha máxima que banco gosta de emprestar para quem não precisa. E, dado o tamanho da insegurança neste panorama de pandemia, não dá nem para dizer que estão errados: neste sentido, é papel do governo federal fazer com que os bancos públicos cumpram a função de emprestar a juros baixos e com prazo extenso às empresas para que possam manter seu negócio e seus funcionários.
Neste contexto que se deve analisar a PEC-10 do governo que entre outras medidas autoriza o Banco Central a comprar carteiras de títulos privados dos bancos. Isto claramente significa comprar também títulos podres de empresas que não irão conseguir sobreviver á crise. Significa estatizar o prejuízo. Isto vem sendo tratado por parcela da esquerda a partir de pressupostos morais e isso é um mau caminho. Sim, o Banco Central vai comprar títulos privados, alguns se revelarão podres e isso é necessário. Sem essa securitização dos riscos os bancos não emprestarão e sem crédito muito mais empresas irão quebrar. A alternativa a isso é estancar a oferta de credito e eventualmente ter que lidar com uma crise bancária com consequências ainda piores. A falência do Lehman & Brothers em 2008 ampliou muito a crise. Falência de bancos não significa a fome e a miséria para os banqueiros. Significa a perda de poupanças de famílias, capital de giro de empresas e para evitar uma crise de confiança no sistema bancário , uma operação de socorro aos bancos na linha do PROER de FHC. Não derrotaremos o capitalismo quebrando empresas e bancos. Nesse rumo aumentaremos a crise e sabemos quem paga mais por ela.
Isto dito, o problema da PEC é a ausência de contrapartidas. Para além de medidas mais obvias e menos radicais, até porque tem mais valor simbólico e moral que impacto macroeconômico, está a proibição de distribuição de lucros ou de bônus aos executivos dos bancos que vierem a ser beneficiados por esta iniciativa. A segunda é proibir que o aumento de liquidez dos bancos seja usado para que recomprem na baixa suas próprias ações garantindo realização de lucros futuros no pós crise. E por fim, essa efetivamente radical , é lastrear estas operações que envolvam títulos anteriores a 20 de março com transferência de ações dos bancos para o poder publico. Isso é ter uma politica que salve o sistema financeiro sem ter compromisso com salvar os banqueiros.
Bancos, no sistema capitalista em que vivemos, são um conjunto de instituições grandes demais para poderem quebrar ( too big to fail) .O mesmo não se aplica aos banqueiros. Se a crise que vem por ai tiver a magnitude que imagino, a esquerda terá o enorme desafio de fazer politica fora do rebaixado senso comum moralista que a contamina, sem abdicar de exigir transparência nas ações do governo.

SOBRE O IMPEACHMENT DE CRIVELLA

Bancadas do PSOL e PT votam pelo impeachment de Crivella que obviamente não passou porque foi apenas uma operação de chantagem conduzida pela banda mais podre da câmara. Do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto nenhum transeunte sabia das razões do impeachment ; talvez sequer soubesse que esta votação estava ocorrendo. Vai ser difícil explicar na campanha de 2020 quando Crivella se apresentar como vitima de uma tentativa de golpe que a situação dele era diferente da Dilma porque blá blá blá.

Que tinha irregularidades nos contratos, é obvio. Que o Crivella pudesse ser responsabilizado diretamente por isso, é polêmico. Que o povo do Rio de Janeiro tivesse a menor noção do que se passava, é um sonho.

Naturalizar o impeachment é um desserviço à esquerda. Essa figura jurídica existente na nossa legislação é um instrumento da elite para se livrar dos governantes disfuncionais a tempo de se recompor para as próximas eleições. Ou para derrubar a esquerda. Serve também para maiorias nas câmaras chantagearem os prefeitos como foi o caso. Obviamente na hora da votação sobraram só os inocentes uteis; PT e PSOL foram os únicos partidos a votar em bloco pelo impeachment. Ressalvo aqui que o vereador Leonel Brizola foi contrario no debate interno do PSOL sendo voto vencido na bancada. Legitimo herdeiro da sabedoria do seu avô.

Se Marcelo Freixo vencer as eleições em 2020 , no primeiro dos vários pedidos de impeachment que ocorrerão o líder do governo vai ter que rebolar para dizer que a situação nada tem que ver com a de hoje. Difícil vai ser explicar para os transeuntes do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto.

IMPEACHMENT, O DESCARTE DOS PEÕES

A figura do impeachment, tal como inscrito na legislação brasileira, por crime de responsabilidade, submetido à interpretação politica de uma maioria parlamentar qualificada, não é um mecanismo de aprimoramento democrático. Desde o impeachment de Collor, passando pelo de Dilma e agora no Rio de Janeiro o processo aberto de impedimento do prefeito Marcelo Crivella demonstram que este mecanismo tem servido á burguesia para que esta se livre de governos que se tornaram disfuncionais aos seus interesses.
A analise da luta institucional entre as forças populares e a burguesia, de 1988 para cá, mostram que é possível para a esquerda vencer eleições para o Executivo, mas que é virtualmente impossível constituir maiorias parlamentares de esquerda. É difícil até mesmo constituir bases parlamentares ideologicamente sólidas superiores ao terço necessário à defesa dos mandatos executivos. A “governabilidade” depende da manutenção de sólido apoio popular e de acordos pragmáticos nos Legislativos, esses voláteis em cenários de crise.

Collor foi deposto com a esquerda fornecendo a mobilização nas ruas e as oligarquias concertando entre si a formação de um novo governo que viabilizasse a estabilização do regime e a vitória eleitoral em 1994. Olhando retrospectivamente, se Collor não tivesse sido derrubado, a coalizão conservadora que o elegeu em 1989 chegaria às eleições presidenciais de 1994 desmoralizada e com enormes dificuldades de apresentar um candidato competitivo contra Lula. Provavelmente não havia para a esquerda outro caminho em 1992, a não ser a derrubada de Collor, pela pressão da base social e pelas dimensões da crise. Mas, com exceção de Brizola que relutou em aderir ao impeachment, nenhum setor da esquerda compreendeu as implicações desta ação. Brizola vinha dos anos 1950 e assistira ás tentativas de se derrubar Vargas, de se impedir a posse de Juscelino, de se bloquear a posse de Jango e, finalmente, ao golpe de 1964. Certamente seu sexto sentido estava ativado para a defesa de mandatos populares contra manobras que os interrompessem. Brizola vinha de longe.

Dilma foi derrubada em 2016, apesar de todas as concessões que fez. Mas, pela natureza da sua base social, não podia entregar tudo que a burguesia queria. Com a crise e consequente perda de popularidade, seu destino estava traçado.

No Rio de Janeiro a movimentação pelo impeachment do prefeito visa arrumar a casa para a construção de uma candidatura do campo conservador em 2020, livre do ônus de defender o colapso administrativo de Crivella. Esse movimento não deve ter a colaboração da esquerda. Não nos cabe ajudar a resolver as crises politicas da burguesia.

Quando escrevo este texto, 19 de maio, começa a circular pela grande imprensa e pelo Congresso a hipótese de derrubada de Bolsonaro. Algo que semanas antes entrava como mera especulação em conversas reservadas passa a ser tratado à luz do dia. Está medianamente claro que Bolsonaro é inepto para fazer avançar com consistência a agenda ultraliberal da coalizão da Casa Grande que o elegeu. O rápido desgaste do seu governo, o prolongamento sem fim da crise econômica e as ações grotescas da parte circense do seu ministério minam seu apoio mesmo entre parte das classes médias conservadoras. É notória a movimentação do vice, o general Hamilton Mourão, para se colocar como capaz de retomar a agenda da burguesia sem manobras diversionistas e sem se envolver em polêmicas secundárias.

As extraordinárias manifestações de 15 de maio recolocam a esquerda no cenário politico pela primeira vez em anos, com real capacidade de mobilização. As expectativas de fortes demonstrações de força são reais e estão longe das tradicionais avaliações bravateiras tão comuns em parte da esquerda. Esse é um capital politico de peso. O sucesso destas ações enfraquecerá mais ainda Bolsonaro, que pelo seu lado busca também mobilizar os seus contra os inimigos imaginários de sempre.

Os tempos da politica estão acelerados. Fazer previsões nos últimos meses virou tarefa de enorme risco, mas a se confirmar um cenário de grandes mobilizações contra a reforma da Previdência e os cortes de verba da Educação, e a crescente fragilidade de Bolsonaro em mobilizar seus seguidores mais fieis, com maior dificuldade de levar adiante o programa ultraliberal de Paulo Guedes, a burguesia avançará na tentativa de se livrar do capitão. Não será difícil encontrar as razões no laranjal da família, como o avanço das investigações contra Flavio Bolsonaro deixam claro. Podem chegar até à comprovação de relações com as milícias cariocas, muito além da mera simpatia e das relações pessoais com alguns de seus membros.

Foi a aliança das mais diversas frações da burguesia que elegeu Bolsonaro, um outsider inconfiável, da mesma forma que em 1989 foi esta mesma aliança que elegeu Collor. Em ambos os casos atingido o objetivo de derrotar a esquerda, sobra para a oligarquia administrar a crise politica decorrente do recurso a outsiders empoderados.
Nosso adversário não é Bolsonaro, assim como não era Collor nem é Crivella. Nosso adversário é o projeto oligárquico excludente dirigido pela aliança das burguesias financeira e agrária que hegemonizaram as outras frações da burguesia, para quem esses atores nunca passaram de peões a serem usados e se necessário descartados. Não podemos nos contentar com o descarte dos peões.

O acúmulo de forças que estamos obtendo nas ruas não pode servir de linha auxiliar à resolução da crise politica por parte da elite. Sempre que esta falou em pacificação da politica foi para reestabelecer um arranjo que reorganizou suas forças e impôs a paz dos cemitérios ao andar de baixo.

A vulgarização do impeachment, a sua naturalização como método de apear governos eleitos será sempre usado impiedosamente contra administrações de esquerda quando as condições lhes permitirem e contra governos da direita quando estes se tornarem disfuncionais. É de luta de classes que se trata.
No cenário nacional o general Mourão se desloca. Na politica e no futebol quem se desloca recebe. Nosso papel é o de negar-lhe terreno. No agravamento da crise politica devemos contrapor ao impeachment a defesa de novas eleições. Nenhum acordo sem novas eleições. Nenhum voto a favor de impeachment sem novas eleições.

Hoje como ontem o impeachment será queima de arquivo.