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A INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO MEDIEVAL NO PENSAMENTO ECONÔMICO DA ESQUERDA

Quando os Fenícios inventaram o crédito nas suas atividades pelo mediterrâneo, conseguiram dessa forma alavancar seu comércio, eliminando a restrição da disponibilidade imediata de moeda como condição para as suas vendas ou compras.

Com a evolução da civilização ocidental, a atividade creditícia passou a se desvincular de forma direta dos participantes da negociação comercial em si, com o surgimento das primeiras casas bancárias que tinham no fornecimento de crédito a sua atividade principal, sendo remunerados através dos juros. O juro é o valor arbitrado para que agentes econômicos com disponibilidade de liquidez abram mão dessa disponibilidade por um período, tendo como expectativa maior liquidez mais adiante. Por outro lado, permite que outros agentes econômicos possam antecipar consumo ou investimento que de outra forma só poderiam realizar mais tarde.

A Igreja Católica, a partir do Concílio de Viena em 1331, autorizou a Inquisição a perseguir cristãos que praticassem a usura, sendo entendido como tal a cobrança de qualquer espécie de juros, por entender que o tempo pertencia a Deus e ninguém poderia negociar ou cobrar valores sem um trabalho equivalente e que a “venda” de tempo seria pecado mortal. Por esta razão na Península Ibérica foi a comunidade judaica que se especializou nas atividades financeiras, sempre mal vistas pela sociedade, mas sempre indispensáveis à Coroa para financiar seus projetos. Com a expulsão ou conversão forçada dos judeus no final do século XV, Portugal e Espanha passam a depender totalmente do crédito de banqueiros das cidades estado italianas, que apesar de católicas, não davam muita atenção a essa interdição e a banqueiros holandeses, muitos deles judeus oriundos da península. O rápido desenvolvimento do sistema bancário na Holanda e na Inglaterra foi o diferencial que fez com que estes países superassem Portugal e Espanha como potências dominantes a partir do final do século XVI. A maior facilidade de financiar a expansão comercial, empreendimentos de estado de longa maturação, de financiar guerras e frotas marítimas fizeram a diferença. A Europa protestante e Anglicana, livre dos dogmas católicos, construiu desta forma a sua hegemonia.

Um dos problemas dos países do terceiro mundo de hoje é terem baixo nível de poupança interna e, no geral, não disporem de um sistema bancário nacional com capacidade de financiar seu desenvolvimento, dependendo portanto com frequência de capitais externos. O Brasil, no entanto, não está nessa situação. Temos um sistema bancário sólido, com forte (ainda) presença pública através do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Grandes projetos e investimentos são financiados hoje pelo BNDES e isso, para além de viabilizar a antecipação no tempo dessas obras, também concorreu para a formação de uma indústria nacional de peso e capacidade de concorrer internacionalmente.

Não há sistema bancário sem juros, que são o preço a ser pago pela liquidez imediata por quem dela precisa, aos agentes econômicos que abrem mão dessa liquidez por um período de tempo. O problema não é, portanto, a existência de juros, mas o seu patamar que reflete a correlação de forças entre e intra classes sociais. Com frequência escutamos lideranças da esquerda se referirem a dívidas públicas de municípios, estados ou da União como se estas dívidas já estivessem pagas pelo fato de que o seu valor nominal de 20 anos atrás ser menor que o montante pago durante esse período, como se não existissem juros que refletissem a correção inflacionária mais o prêmio pago pela liquidez antecipada. É mais ou menos como se o cidadão que comprou um apartamento por 500 mil reais, para pagar em 20 anos e ao final de 12 anos, já pagou 500, mas ainda deve 400 mil, pudesse considerar essa dívida quitada. Como retórica de denúncia do patamar de juros, pode ser razoável. Como pensamento econômico, é um tributo ao catolicismo medieval.

O problema não é a cobrança de juros, mas o seu patamar. Esse é o centro do conflito. Enquanto tivermos um Estado colonizado pelos interesses do rentismo, que aceita como dado o diagnóstico único de que qualquer processo inflacionário decorre de demanda excessiva a ser combatida com juros elevados, enquanto tivermos uma mídia de massa que veta o debate necessário sobre o patamar dos juros, enquanto como resultado disso tivermos a dívida pública federal remunerada a exorbitantes 8% de juros reais ao ano, limites de cheques especiais remunerados a 300%, cartões de crédito a 450% por cento, estaremos sob hegemonia política dos interesses ligados ao rentismo. A luta política da esquerda deve ser por ampliar o controle público sobre o sistema bancário, seja pela ampliação do peso dos bancos públicos, seja pela maior regulação dos bancos privados, reduzir as taxas de juros a partir da SELIC, que regula a dívida pública federal, mas também das variadas formas de crédito à produção e ao consumo.

Construir uma alternativa de poder para 2018 passa por dar respostas concretas e factíveis a estas questões.

POR UM PARTIDO DE MASSAS

“Para que possamos constituir uma alternativa de poder nesse país precisamos de um partido de massas. Um partido que faça a disputa de valores. A disputa ideológica. A disputa da solidariedade contra o individualismo. A disputa da sustentabilidade contra o consumismo. A disputa da igualdade contra a sociedade hierarquizada de classes. A disputa da liberdade contra o proibicionismo.

Essa é uma disputa no cotidiano. Uma disputa de massas. Uma disputa de corações e mentes em cada esquina desse país. Em cada rua. Em cada luta. Em cada local de trabalho. Em cada favela. Em cada local de moradia.

Essa luta pode formar um nível de consciência de massa que nos possibilite, a nós e ao conjunto das organizações de esquerda, nos constituirmos mais adiante como alternativa de poder.”

Trecho da defesa da tese “Unidade Socialista por um Psol popular” realizada no 5º Congresso do Psol, em 6 de novembro de 2015.

O PSOL CONTRA O IMPEACHMENT

“A caracterização que fazemos dos governos Lula e Dilma, um governo de conciliação de interesses de classe, é a mesma caracterização que os setores mais duros da burguesia fazem. Para eles, esse governo também tem um vício: é um governo de conciliação de interesses de classes. Porque para os setores mais duros da burguesia, nenhuma conciliação com os interesses das classes trabalhadoras é permitido. Por isso o movimento do impeachment. Por isso o combate dos setores da grande imprensa, da representação política da ala mais dura da burguesia contra o governo Dilma, contra o governo Lula. Não porque fossem governos de esquerda. Não porque fossem governos das classes trabalhadoras. Mas porque para setores da burguesia brasileira até a conciliação de interesses de classe é demais para aceitar. (..)
A nossa luta contra o impeachment não é apenas por uma questão de legalidade. Não é apenas porque foi o Cunha que abriu o processo. É porque a correlação de forças nos coloca: quem se apresentará como alternativa de poder mais imediato? É a direita mais dura. Não é a alternativa de esquerda”.

Trecho da defesa de tese “Unidade Socialista por um Psol popular” realizada no 5º Congresso do Psol, em 6 de novembro de 2015.