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SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.

ANTI-GETULISMO, ANTI-BRIZOLISMO E ANTI-LULISMO, COMO FENÔMENOS CONSERVADORES

Um olhar alargado sobre a história sempre nos ajuda a entender o presente. Vivemos desde 2016 sob um governo ilegítimo, resultado de um golpe, em que os mesmos segmentos sociais que se confrontaram com Getúlio em 1954 foram protagonistas.

Getúlio Vargas era um homem da elite. Liderou a revolução de 30 que lhe deu um governo de 15 anos exercido com mão de ferro. Criou o estado nacional brasileiro. Centralizou o poder na União. Destronou oligarquias regionais. Acabou com os exércitos paralelos que eram as Forças Públicas da República Velha. Acelerou a urbanização e a industrialização do Brasil. Namorou o fascismo. Prendeu a esquerda, entregando Olga Benário ao nazismo, mas se alinhou aos EUA na fase final da Guerra. Personagem essencial e complexo da história brasileira, Vargas é também responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela organização sindical dos trabalhadores urbanos, pela incorporação crescente das massas à política. Vargas duplica o salário mínimo em 1954 e dá inicio à crise que leva ao seu suicídio.

Boas razões tinha a esquerda para não gostar de Getúlio Vargas e para tentar organizar alternativas. Mas a crise que leva Vargas ao suicídio foi insuflada pelas classes médias conservadoras que se sentiam ameaçadas na sua posição relativa na escala social por qualquer perspectiva de ascensão das classes trabalhadoras. O “mar de lama sob o Catete” denunciado por Carlos Lacerda nos seus comícios tijucanos, davam a cobertura de defesa da ética e da moral com os dinheiros públicos, atrás da qual se escondia o medo de classe da pequena burguesia em relação à ascensão social do “povão”. O anti-getulismo visceral da classe média lacerdista nada tinha de defesa da honestidade ou da moral, mas apenas dos seus privilégios de classe. A “Republica do Galeão”, nome adquirido pelo inquérito policial militar instaurado na base aérea para apurar o assassinato do major Rubem Vaz, era o epicentro do golpe, finalmente abortado por Getúlio com seu suicídio.

Em 1982, Brizola vence as eleições no Rio de Janeiro com votação espalhada por toda a cidade, inclusive nos bairros de classe média. Inicia um governo que inverteu prioridades de gastos. Cria um projeto educacional , os CIEPS, que pretendia dar à juventude das periferias acesso a um padrão de educação integral que lhes possibilitasse interromper o ciclo de reprodução de mão de obra de baixa qualificação, essencial para manter estática a ordem social. No governo Brizola, polícia não subia morro atirando e deixou de vigorar a política do pé na porta de casa de trabalhador sem mandato judicial. Várias vezes vi batidas policiais em ônibus onde, ao subir, o PM pedia desculpas pelo incômodo, explicava que estava ali para zelar pela segurança de todos e, educadamente, fazia a checagem de documentos. Brizola era uma liderança de esquerda, apesar de trazer para seu partido setores das oligarquias estaduais e conformar claramente um partido pluriclassista.

Com a Rede Globo no lugar de Lacerda e as classes médias resvalando de novo para o conservadorismo, o anti-Brizolismo ganha força. Afinal, dar uma educação na rede pública de padrão elevado não propiciará a reprodução do exército de mão de obra de baixa qualificação essencial à manutenção dos privilégios de classe dos de cima. A polícia agir na favela como se estivesse num condomínio da zona sul também não era bem visto, porque, afinal, era na favela que residiam as “classes perigosas”.

Lula se elege presidente da república em 2002 vencendo as eleições em quase todos os estados da federação, com exceção de Alagoas. Apesar das inúmeras concessões feitas à elite, apesar de ter Henrique Meirelles no banco central e Palocci na fazenda, apesar de não ter feito nenhum enfrentamento significativo ao andar de cima, seu governo é identificado com programas sociais como o Bolsa Família, que tira um enorme contingente de trabalhadores do desespero de se sujeitarem a quaisquer condições de trabalho e salário, com a ampliação da política de cotas, com a ampliação do acesso à universidade, ainda que em parte com um programa muito polêmico de subsídio a universidades privadas de péssima qualidade, pelo aumento real do salario mínimo, pela ampliação do crédito, pelo “Minha Casa, Minha Vida”. O congestionamento dos aeroportos, espaço até então exclusivo das “pessoas certas”, ajuda a espalhar nas classes médias a sensação de perda relativa de status.

Junho de 2013, com sua heterogeneidade de pautas e atores sociais e políticos, é um primeiro espasmo desse descontentamento. Ali se juntava um desconforto conservador visível em parte dos manifestantes, com o protesto pelas insuficiências dos ganhos sociais por outra parcela. Agendas de esquerda e de direita disputam as ruas.

Em 2015 e 2016, com o avanço seletivo da Lava Jato, as classes médias, enroladas na bandeira conveniente da sua “ética de resultados”, liderados significativamente pelo pato da Fiesp e mobilizadas pela Rede Globo, tomam a Paulista pelo impeachment. O anti-Lulismo ganha força e se desdobra agora na tentativa de inviabilizar a sua candidatura, com um canhestra condenação em um processo mambembe envolvendo um apartamento que não é e nem nunca foi dele.
Construir uma alternativa à esquerda ao Lulismo é uma tarefa imperiosa, como nos anos 80 construir o PT era necessário mesmo em confrontação com Brizola. Nos anos 80, por vezes o PT tentou pegar carona no anti-Brizolismo buscando atalhos na sua auto construção. A mesma tentação ocorre em setores da esquerda hoje, imaginando que seja possível pegar carona no anti-Lulismo para alavancarem seus projetos. Do seu viés anti-Brizolista dos anos 80, o PT só colheu maus frutos, como a exacerbação do discurso da ética (Brizola chamava o PT de UDN de macacão), que, no fundamental, opera na lógica da desvalorização do papel do estado, ao localizar nele as mazelas da sociedade (leiam Jessé Souza em “A elite do atraso”). A centralidade do discurso da ética é a manobra clássica das classes médias conservadoras com sua “ética de resultados” para se livrarem de governos “indesejáveis”. Apelar a ela como atalho de auto construção é um equívoco estratégico.

Em que pese que a esquerda tinha boas razões para se opor a Getúlio, boas razões para construir outro projeto fora do Brizolismo e para se contrapor ao Lulismo, pelo seu reformismo fraco, como diz André Singer, nada havia e nada há a ganhar dialogando com os fenômenos sociais conservadores de contraposição a estes governos. O anti-Getulismo, o anti-Brizolismo e agora o anti-Lulismo ou anti-Petismo, são fenômenos sociais conservadores que mobilizam segmentos sociais que sentem perda relativa de status pela ascensão dos debaixo.

Nada de bom virá daí.

OS CONTADORES E A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA

O debate sobre a previdência tem sido colocado com frequência no lugar errado. Economistas e ativistas da esquerda têm insistido na tese de que a previdência não tem déficit, se levarmos em conta os dispositivos constitucionais de sustentação da seguridade social sem o desvio de recursos provocado pela DRU (Desvinculação das Receitas da União). Do ponto de vista contábil, é correta a afirmação, mas o debate sobre o futuro da previdência e sua sustentabilidade no tempo, não é um debate sobre onde se localiza o déficit primário da União, mas sobre produtividade do trabalho. Se é fato que pelo menos até o aprofundamento da crise em 2015/16 a previdência não apresentava déficit , é fato também que o debate relevante é sobre as projeções para as próximas décadas.

Os economistas conservadores, apóstolos do desmonte da previdência pública, apresentam dados sobre projeções da curva demográfica que demonstram que em 1980, para cada trabalhador inativo havia 9,2 trabalhadores ativos e que em 2015 seriam 5,6 ativos para cada inativo. Mantidas as curvas demográficas, chegaríamos a 2040 com 2,56 trabalhadores ativos para cada inativo.

Esta projeção deve ser contestada porque pressupõe a manutenção das curvas demográficas correntes e desconsidera a implantação de políticas públicas de incentivo à natalidade, como ocorre em países demograficamente mais maduros. Mesmo assim, parece ser incontestável que mesmo que com números mais moderados, a tendência à redução relativa de trabalhadores na ativa face aos inativos ocorrerá. O debate central está localizado, portanto, na possibilidade de menos trabalhadores sustentarem em regime de repartição um número de inativos maior.

Esta possibilidade está diretamente ligada à produtividade do trabalho. Menos trabalhadores ativos, porém com maior renda, podem sim sustentar a previdência pública, mesmo que com uma relação menor entre ativos e inativos. Uma sociedade mais rica tem uma capacidade tributária maior. Aqui não vou entrar no debate sobre o perfil da carga fiscal que obviamente no Brasil é o pior possível, com as rendas do Capital sub tributadas e as do trabalho fortemente tributadas.

De 1981 a 1990, a chamada década perdida, a produtividade do trabalho se reduziu em cerca de 2% ao ano. De 1991 a 2000, a produtividade do trabalho cresceu na media a 1,6% ao ano. De 2001 a 2010, a 1,2% ao ano. Este cálculo é feito pela divisão do PIB pela população economicamente ativa.  Ao contrario do que os leigos possam imaginar, o principal fator determinante da produtividade do trabalho não é o desempenho/esforço do trabalhador, mas o volume de capital utilizado na produção. Economias mais industrializadas têm produtividade maior que economias centradas em produtos primários. A Alemanha tem uma produtividade do trabalho superior a Burkina Faso não porque seus cidadãos trabalhem mais que os antigos Alto Volta (provavelmente ocorre o oposto), mas porque sua economia está ligada a tecnologias de ponta, alto grau de capitalização, centros de pesquisa e indústria de alto valor agregado.

O debate central, portanto, está localizado em qual perfil de economia que o Brasil deverá ter nas próximas décadas. Na virada dos anos 70 para os 80, a produção industrial brasileira correspondia a quase 30% do PIB. Em 2015, chegou a 11,9% do PIB. Os salários industriais correspondem na média ao dobro dos salários na área de serviços e a 3 vezes os salários no comércio. O processo de desindustrialização acelerado que vivemos desde os anos 90 impacta também o perfil dos serviços da nossa economia que, ao contrario de economias mais industrializadas, por aqui também se concentra em serviços de baixo valor agregado. O impacto da indústria vai além dos seus números específicos  mas ela tem um poder de transcendência sobre o conjunto da economia, aumentando a produtividade do todo. É fácil entender isso se imaginarmos que operários de uma fabrica com salários acima da media do conjunto dos trabalhadores da sua região terão capacidade de demandar serviços mais sofisticados, produzindo um efeito de elevação da renda à sua volta. Por outro lado, a perda de base industrial deteriora a renda, mesmo daqueles que não trabalham diretamente na indústria.

Debater a sustentabilidade da previdência pública nas próximas décadas passa por retirar a discussão do terreno dos contadores e colocar no terreno da macroeconomia. Mantido o curso atual de reprimarização da economia, de desindustrialização, de perda de investimentos em pesquisa com o sucateamento das universidades públicas, fonte principal do que se faz de pesquisa primaria no Brasil, nossa previdência será insustentável com certeza. Refazer um projeto de nação, apostar numa economia com maior autonomia tecnológica, com indústria de ponta, com cadeias produtivas diversificadas, nos fará chegar a 2040 com produtividade e renda do trabalho que possibilitarão enfrentar as consequências das mudanças demográficas sem perda de direitos.

Esse é o debate que interessa à esquerda. É o debate que nos confronta com o modelo de economia periférico/dependente hegemônico há duas décadas e meia e que não chegou a ser substancialmente alterado no período Lulista, em que pesem algumas medidas contra hegemônicas adotadas no período, como foi a politica de componentes nacionais nas compras governamentais.