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O BRASIL AINDA VAI SE TORNAR UMA GRANDE VENEZUELA

Durante as manifestações de 2016 a favor do impeachment de Dilma, era comum encontrarmos manifestantes da classe media conservadora que do alto da sua arrogância, misturada com a sua ignorância, manifestavam o temor que o Brasil se transformasse numa Venezuela. Atiravam no que achavam que viam mas acertaram no que jamais imaginaram que estivesse acontecendo.

Desde os anos 30 do século passado que a Venezuela tem sua economia fortemente ancorada na produção de petróleo. Mais de 95% das exportações venezuelanas são de petróleo, mais de 80% das receitas fiscais do estado vêm do petróleo, e toda a disputa politica em curso na Venezuela entre o Chavismo e a oposição diz respeito á utilização destes recursos. Pela primeira vez a partir de 1998 a Venezuela teve um governo que resolveu utilizar as receitas do petróleo para alavancar programas sociais, distribuir renda e portanto democratizar as benesses deste recurso. No entanto nem o Chavismo, nem os governos conservadores que o antecederam tiveram sucesso na diversificação da economia, livrando-se da petrodependência.

Como resultado disto , com a queda do preço do petróleo de cerca de 100 dollares o barril para US43 , cotação de agora, depois de ter chegado a US30, a Venezuela quebrou. A crise venezuelana não é única, basta ver Angola, Camarões, e outros países do terceiro mundo exportadores de petróleo. A própria Arábia Saudita viu seu déficit fiscal de 2015 chegar a 15% do PIB, situação apenas admnistrável graças ás enormes reservas monetárias acumuladas durante décadas. Países do terceiro mundo, com enormes déficits sociais não tiveram a mesma chance.

O Brasil, a partir da Revolução de 30, com a perda de poder econômico e politico das suas elites agrarias em função da crise de 1929, passou por um acelerado processo de industrialização que levou a ser no inicio dos anos 80 a 7ª economia industrial do mundo. A produção industrial chegou a perto de 30% do PIB na década de 80.Epoca em que as noticias econômicas eram repercutidas com presidentes da FIESP como Luis Eulalio de Bueno Vidigal, capitães de Industria como Ermirio de Morais e Wolfgang Sauer e com sindicalistas do movimento operário como Lula e Jair Menegheli. Hoje o são com os economistas chefes do banco Itaú, Bradesco e economistas genéricos do “mercado” financeiro .

Da década de 90 para cá, principalmente a partir de 1994 com o plano real, o Brasil entra numa perigosa rota de desindustrialização. Se até os anos 80 o Brasil era superavitário no seu comercio exterior de produtos industrializados, hoje o Brasil tem enorme déficit que só não é maior ainda quando se levam em conta os produtos semi-industrializados. Em 2015 a produção industrial brasileira correspondeu a 11,9% do PIB. Politicas desastrosas de usar o cambio como ancora para a inflação, juros elevados retirando competitividade á produção nacional, e agora o abandono da politica de privilegio a fornecedores nacionais nas compras governamentais aprofundam o problema. Somos governados por uma coalizão do agronegócio com o setor financeiro. A crise que no Brasil começa em 2014 já é consequência deste processo. O aumento da dependência de produtos primários, soja, café, minério de ferro, carne, na nossa pauta de exportações nos torna mais vulneráveis ás crises internacionais e á queda do preço destes produtos.

Para além disto estima-se que a indústria gera empregos com salários cerca de duas vezes maiores que o setor de serviços e que o setor agrário, com maior índice de formalização e consequentemente gerando um mercado consumidor interno mais consistente.

O retrocesso do Brasil a um modelo primário exportador nos leva para perto da situação da Venezuela, com o agravante que temos uma população 7 vezes maior. Até a logica imposta á produção de petróleo prioriza o modelo exportador de curto prazo, abandonando a perspectiva de usarmos o pre-sal como indutor de um processo virtuoso de reindustrialização.

A vulnerabilidade do Brasil a crises internacionais que deprimam preços de produtos primários , a exemplo do que ocorria na republica velha, volta com toda a força. O desastre que se abateu sobre os países do terceiro mundo exportadores de petróleo , será a nossa realidade no futuro. Não é sequer preciso olhar para a Venezuela, basta olhar para o estado do Rio de Janeiro, que nos últimos 15 anos alicerçou sua receita fiscal no petróleo e quebrou com a queda das cotações deste produto. Salários atrasados há 4 meses do funcionalismo publico são um exemplo do preço que se paga por escolhas erradas.

Detesto reconhecer isto, mas os coxinhas que denunciavam a venezuelização do Brasil tinham razão, mesmo sem saberem porquê.

A ALIANÇA DOS LUDISTAS PÓS-MODERNOS COM OS ECONOMISTAS LIBERAIS

Um dos debates mais atravessados e confusos que se estabeleceu no Brasil é sobre o papel do BNDES e das grandes empresas de construção civil pesada.

O Brasil desenvolveu a partir principalmente da construção de Brasília uma indústria de construção civil pesada e criou em 1952 o BNDES, banco de fomento focado em financiamento de investimentos de grande porte e de maturação a longo prazo. Uma das razões para o Brasil ter essa indústria é exatamente ter uma agencia de fomento com capacidade de arcar com financiamentos de grandes projetos. Obras de infraestrutura como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, metros, barragens e pontes não são feitas pelo Tonhão da Construção, mas por empresas de grande porte, volume de capital, capacidades técnicas de elaboração de projetos e execução de obras.

Estas empresas precisam ter escala e continuidade de obras para se viabilizarem. Manter uma estrutura complexa como esta implica em não ter grandes descontinuidades de projetos em execução. Por esta razão, quando o Brasil entrou em crise nos anos 80 e as grandes obras de infraestrutura iniciadas nos anos 70 se encerraram, o caminho da indústria foi a sua internacionalização. As empresas que fracassaram neste movimento quebraram. Este processo de internacionalização teve corretamente o apoio do BNDES.

O caminho da internacionalização foi a partir da disputa de licitações de obras no terceiro mundo, particularmente América do Sul, África e Oriente Médio, em geral concorrendo com empreiteiras Europeias, Norte Americanas, Coreanas e Chinesas. Países que têm sua própria indústria têm mecanismos de reserva de mercado que impede ou dificulta muito a entrada de empresas estrangeiras no mercado, e por isso a disputa de licitações se concentra em países Africanos, Latinoamericanos e Árabes. Um dos requisitos para a disputa destas obras está em a empresa apresentar projeto, preço e financiamento. Empreiteiras Coreanas têm financiamento de bancos Coreanos, empreiteiras Chinesas têm financiamento de bancos Chineses e empreiteiras Europeias têm, financiamento de bancos Europeus. Empreiteiras brasileiras têm financiamento do BNDES.Trata-se não apenas de viabilizar estas empresas como também de financiar exportação de serviços e materiais. Só o porto de Mariel viabilizou mais de 20 mil empregos diretos no Brasil.

Economistas liberais defendem abertamente reduzir até á irrelevância o papel do BNDES e dos demais bancos públicos ( Arminio Fraga em reunião com banqueiros durante a campanha de Aécio em 2014) alegando que os bancos privados podem atender essa demanda. O governo Temer avança nesse sentido acabando com a TJLP, taxa de juros inferior á Selic e necessária para manter a competitividade das nossas empresas a nível internacional. Com as taxas de juro pornográficas que vigoram no Brasil , imaginar que seria possível vencer licitações internacionais contra empreiteiras estrangeiras financiadas a taxas de juro muito mais baixas é o tipo de ilusão que só cabe na cabeça de quem na verdade está pouco preocupado se o Brasil preservará sua indústria de construção civil pesada. Para os liberais, pouco importa se quem constrói plataformas para a Petrobrás , ou rodovias no Mato Grosso é uma empreiteira brasileira ou coreana.

Curiosamente há também ludistas pós modernos egressos da esquerda que fazem coro a esse discurso criticando o apoio do BNDES ás grandes empresas de construção, ou á J & S, dizendo que é absurdo o BNDES financiar o grande capital ( no século 19 o movimento ludista na Inglaterra defendia a destruição das maquinas porque elas eliminavam empregos). Aparentemente confundem o combate ao Capital enquanto propriedade privada com a sua destruição física. Algumas aulas de marxismo parecem ter sido esquecidas , porque a inexorável tendência a concentração e centralização de capital tem neste setor um dos seus mais completos exemplos. Como disse antes, o Tonhão da Construção não pega a empreitada de fazer a ponte Rio Niteroi. Por definição são obras de grandes empresas e o debate no mundo real é se serão brasileiras ou estrangeiras. Isso tem consequências na geração de empregos de qualidade, na preservação do mercado interno e na disputa de mercados internacionais essenciais á preservação destas empresas no longo prazo.

Quem acompanhou a construção da CSA da Thyssen Krupp no Rio de Janeiro por empreiteira chinesa viu que não apenas todo o projeto foi feito na China ( empregos qualificados na Asia) como até cerca de 2000 operários chineses vieram trabalhar no canteiro de obras ( ao abrigo de um acordo que os colocava fora das regras da legislação trabalhista brasileira). Para os liberais , tudo certo porque isso barateou a construção, para os neo ludistas sei lá o que acham. Mas sei que esse será o futuro após a destruição do BNDES e da indústria brasileira de construção civil pesada.

Uma politica de esquerda deve se orientar pela preservação destas empresas , pela ampliação do peso do poder publico a partir das participações acionarias do BNDES, pela maior fiscalização das suas ações. Pela natureza do oficio, em geral grandes obras são demandas do setor publico, este é um dos setores da atividade econômica mais corruptos do mundo. Certamente menos corrupto na Finlandia e mais corrupto em Angola. São corruptoras as empresas brasileiras do setor, as coreanas, as chinesas, as norte americanas e as europeias. A sua propensão á corrupção é diretamente proporcional á fragilidade institucional dos estados que as contratam. Acabar com as empresas brasileiras negando-lhes o financiamento do BNDES apenas levará a que o espaço seja ocupado por empresas com o mesmo padrão de comportamento, porem estrangeiras, que levarão de imediato as áreas de projeto e a demanda de produção de materiais para fornecedores nos seus países de origem.

O combate á corrupção portanto nada tem que ver com o financiamento á operação destas empresas mas ao reforço das medidas institucionais de controle e á punição de envolvidos em crimes.

MEIRELLES E TEMER JOGARAM FORA A CHAVE

Governo federal corta mais 42 bilhões do orçamento para compensar a queda na arrecadação. Em janeiro, a queda real da arrecadação federal na comparação com 2016 foi de 8%. A queda no imposto de renda das pessoas jurídicas foi de 40%. Sinal da enorme crise econômica em que estamos mergulhados. Quando o governo fala em cortar 42 bi de gastos a notícia deve ser lida como “empresas perdem 42 bi de receita”. Logo, não vão contratar, provavelmente demitirão e mais famílias perderão receita. Em consequência, todos pagarão menos imposto aos municípios, aos estados e…. à União, aumentando o déficit fiscal mais adiante.

Isto ocorre porque na economia o gasto de um agente econômico é a receita do outro. Quando todos cortam gastos, todos perdem receita e a crise se agrava. É nessa espiral recessiva que estamos mergulhados. Raciocinando a grosso modo com 5 agentes econômicos, União, Estados, Municípios, Empresas e Famílias, sem que um destes agentes econômicos aumente seus gastos não será possível que os outros aumentem suas receitas. Destes 5 agentes econômicos, o único que pode expandir seus gastos de forma segura é a União pela sua capacidade de emitir a moeda na qual é denominada a dívida. Pode, portanto, conviver com déficit por largo período sem que corra o risco da insolvência.

A crise recessiva que já dura 2 anos e 9 meses quebrou a arrecadação de Estados e Municipios retirando destes agentes econômicos a capacidade de ampliar investimentos. A queda na atividade econômica reduziu a receita das empresas e aumentou em muito a sua capacidade ociosa, não dando expectativas de que possam retomar investimentos. O aumento do desemprego retirou renda real das famílias, e, portanto, não há expectativas que o seu consumo puxe a retomada.

Face a isto o governo e a sua mídia tentam resolver com base na psicologia. Pela 24ª vez Meirelles anuncia que a recessão acabou, o jornal da Band informa ao distinto publico que um salão de cabeleireiro em Guarulhos contratou 4 manicures e está tudo resolvido. Mas os números, ah os números esses esquerdopatas, insistem em contrariar o marketing. Em janeiro, o consumo caiu 0,7% em relação a dezembro e 7% em relação a janeiro de 2016, mês que por sua vez já registrava forte queda em relação a 2015.

Sem que o governo federal aumente seus gastos e, portanto, no curto prazo o seu déficit, os outros agentes econômicos não aumentarão sua receita, condição para que depois possam por sua vez aumentar seus gastos. O motor de arranque tem que ser o governo federal.

Infelizmente Temer e Meirelles parecem ter jogado fora a chave.