Arquivo da tag: Dilma Rousseff

SOBRE O IMPEACHMENT DE CRIVELLA

Bancadas do PSOL e PT votam pelo impeachment de Crivella que obviamente não passou porque foi apenas uma operação de chantagem conduzida pela banda mais podre da câmara. Do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto nenhum transeunte sabia das razões do impeachment ; talvez sequer soubesse que esta votação estava ocorrendo. Vai ser difícil explicar na campanha de 2020 quando Crivella se apresentar como vitima de uma tentativa de golpe que a situação dele era diferente da Dilma porque blá blá blá.

Que tinha irregularidades nos contratos, é obvio. Que o Crivella pudesse ser responsabilizado diretamente por isso, é polêmico. Que o povo do Rio de Janeiro tivesse a menor noção do que se passava, é um sonho.

Naturalizar o impeachment é um desserviço à esquerda. Essa figura jurídica existente na nossa legislação é um instrumento da elite para se livrar dos governantes disfuncionais a tempo de se recompor para as próximas eleições. Ou para derrubar a esquerda. Serve também para maiorias nas câmaras chantagearem os prefeitos como foi o caso. Obviamente na hora da votação sobraram só os inocentes uteis; PT e PSOL foram os únicos partidos a votar em bloco pelo impeachment. Ressalvo aqui que o vereador Leonel Brizola foi contrario no debate interno do PSOL sendo voto vencido na bancada. Legitimo herdeiro da sabedoria do seu avô.

Se Marcelo Freixo vencer as eleições em 2020 , no primeiro dos vários pedidos de impeachment que ocorrerão o líder do governo vai ter que rebolar para dizer que a situação nada tem que ver com a de hoje. Difícil vai ser explicar para os transeuntes do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto.

IMPEACHMENT, O DESCARTE DOS PEÕES

A figura do impeachment, tal como inscrito na legislação brasileira, por crime de responsabilidade, submetido à interpretação politica de uma maioria parlamentar qualificada, não é um mecanismo de aprimoramento democrático. Desde o impeachment de Collor, passando pelo de Dilma e agora no Rio de Janeiro o processo aberto de impedimento do prefeito Marcelo Crivella demonstram que este mecanismo tem servido á burguesia para que esta se livre de governos que se tornaram disfuncionais aos seus interesses.
A analise da luta institucional entre as forças populares e a burguesia, de 1988 para cá, mostram que é possível para a esquerda vencer eleições para o Executivo, mas que é virtualmente impossível constituir maiorias parlamentares de esquerda. É difícil até mesmo constituir bases parlamentares ideologicamente sólidas superiores ao terço necessário à defesa dos mandatos executivos. A “governabilidade” depende da manutenção de sólido apoio popular e de acordos pragmáticos nos Legislativos, esses voláteis em cenários de crise.

Collor foi deposto com a esquerda fornecendo a mobilização nas ruas e as oligarquias concertando entre si a formação de um novo governo que viabilizasse a estabilização do regime e a vitória eleitoral em 1994. Olhando retrospectivamente, se Collor não tivesse sido derrubado, a coalizão conservadora que o elegeu em 1989 chegaria às eleições presidenciais de 1994 desmoralizada e com enormes dificuldades de apresentar um candidato competitivo contra Lula. Provavelmente não havia para a esquerda outro caminho em 1992, a não ser a derrubada de Collor, pela pressão da base social e pelas dimensões da crise. Mas, com exceção de Brizola que relutou em aderir ao impeachment, nenhum setor da esquerda compreendeu as implicações desta ação. Brizola vinha dos anos 1950 e assistira ás tentativas de se derrubar Vargas, de se impedir a posse de Juscelino, de se bloquear a posse de Jango e, finalmente, ao golpe de 1964. Certamente seu sexto sentido estava ativado para a defesa de mandatos populares contra manobras que os interrompessem. Brizola vinha de longe.

Dilma foi derrubada em 2016, apesar de todas as concessões que fez. Mas, pela natureza da sua base social, não podia entregar tudo que a burguesia queria. Com a crise e consequente perda de popularidade, seu destino estava traçado.

No Rio de Janeiro a movimentação pelo impeachment do prefeito visa arrumar a casa para a construção de uma candidatura do campo conservador em 2020, livre do ônus de defender o colapso administrativo de Crivella. Esse movimento não deve ter a colaboração da esquerda. Não nos cabe ajudar a resolver as crises politicas da burguesia.

Quando escrevo este texto, 19 de maio, começa a circular pela grande imprensa e pelo Congresso a hipótese de derrubada de Bolsonaro. Algo que semanas antes entrava como mera especulação em conversas reservadas passa a ser tratado à luz do dia. Está medianamente claro que Bolsonaro é inepto para fazer avançar com consistência a agenda ultraliberal da coalizão da Casa Grande que o elegeu. O rápido desgaste do seu governo, o prolongamento sem fim da crise econômica e as ações grotescas da parte circense do seu ministério minam seu apoio mesmo entre parte das classes médias conservadoras. É notória a movimentação do vice, o general Hamilton Mourão, para se colocar como capaz de retomar a agenda da burguesia sem manobras diversionistas e sem se envolver em polêmicas secundárias.

As extraordinárias manifestações de 15 de maio recolocam a esquerda no cenário politico pela primeira vez em anos, com real capacidade de mobilização. As expectativas de fortes demonstrações de força são reais e estão longe das tradicionais avaliações bravateiras tão comuns em parte da esquerda. Esse é um capital politico de peso. O sucesso destas ações enfraquecerá mais ainda Bolsonaro, que pelo seu lado busca também mobilizar os seus contra os inimigos imaginários de sempre.

Os tempos da politica estão acelerados. Fazer previsões nos últimos meses virou tarefa de enorme risco, mas a se confirmar um cenário de grandes mobilizações contra a reforma da Previdência e os cortes de verba da Educação, e a crescente fragilidade de Bolsonaro em mobilizar seus seguidores mais fieis, com maior dificuldade de levar adiante o programa ultraliberal de Paulo Guedes, a burguesia avançará na tentativa de se livrar do capitão. Não será difícil encontrar as razões no laranjal da família, como o avanço das investigações contra Flavio Bolsonaro deixam claro. Podem chegar até à comprovação de relações com as milícias cariocas, muito além da mera simpatia e das relações pessoais com alguns de seus membros.

Foi a aliança das mais diversas frações da burguesia que elegeu Bolsonaro, um outsider inconfiável, da mesma forma que em 1989 foi esta mesma aliança que elegeu Collor. Em ambos os casos atingido o objetivo de derrotar a esquerda, sobra para a oligarquia administrar a crise politica decorrente do recurso a outsiders empoderados.
Nosso adversário não é Bolsonaro, assim como não era Collor nem é Crivella. Nosso adversário é o projeto oligárquico excludente dirigido pela aliança das burguesias financeira e agrária que hegemonizaram as outras frações da burguesia, para quem esses atores nunca passaram de peões a serem usados e se necessário descartados. Não podemos nos contentar com o descarte dos peões.

O acúmulo de forças que estamos obtendo nas ruas não pode servir de linha auxiliar à resolução da crise politica por parte da elite. Sempre que esta falou em pacificação da politica foi para reestabelecer um arranjo que reorganizou suas forças e impôs a paz dos cemitérios ao andar de baixo.

A vulgarização do impeachment, a sua naturalização como método de apear governos eleitos será sempre usado impiedosamente contra administrações de esquerda quando as condições lhes permitirem e contra governos da direita quando estes se tornarem disfuncionais. É de luta de classes que se trata.
No cenário nacional o general Mourão se desloca. Na politica e no futebol quem se desloca recebe. Nosso papel é o de negar-lhe terreno. No agravamento da crise politica devemos contrapor ao impeachment a defesa de novas eleições. Nenhum acordo sem novas eleições. Nenhum voto a favor de impeachment sem novas eleições.

Hoje como ontem o impeachment será queima de arquivo.

PORQUE VOTEI NO CABO DACIOLO EM 2014

Dizem que filho feio não tem pai, mas isso só vale para os fracos. Votei e fiz campanha para Daciolo nas eleições de 2014. Conheci o Cabo Benevenutto Daciolo em 2011, quando ele surgiu como a principal liderança do movimento dos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro.

Os bombeiros recebiam de salário base R$1.198,00 no Rio, enquanto em Brasília o piso era de R$3.453,00. O movimento buscava um piso de R$2.000.00 de imediato e a aprovação da PEC 300 que estabelecia um piso nacional salarial para Bombeiros e Policiais Militares. O movimento surpreendeu a todos com a extraordinária organização e de imediato contou com a solidariedade da população.

Milhares de bombeiros marchavam pelas ruas, sempre fora dos seus plantões para não serem acusados de motim, gritando suas palavras de ordem e parando para rezar e pedir o apoio de Deus com frequência. Compreensivelmente é uma categoria com forte religiosidade, sendo na sua maioria evangélicos. Afinal, para nadar 200 metros mar revolto adentro para resgatar alguém de afogamento, ou entrar em um edifício em chamas para salvar uma criancinha no terceiro andar, é preciso acreditar que Deus está no comando. Só na racionalidade e no profissionalismo é mais difícil.

O governador Sérgio Cabral reagiu com a truculência habitual, prendendo administrativamente mais de 400 bombeiros após estes terem pacificamente ocupado o Quartel Central e os chamou de “vândalos”. Esta decisão foi o rastilho para deflagrar um amplo movimento de solidariedade da população para com os bombeiros. As fitas vermelhas nos carros eram a marca do movimento e se espalharam por todo os estado. Ali começou o declínio de Sérgio Cabral no estado . Os partidos da esquerda, em particular PSOL e PSTU, apoiaram decisivamente o movimento e passaram a ser a referência para a vanguarda dirigente do movimento.

Para a esquerda se apresentava pela primeira vez em décadas a oportunidade de ter uma parcela militante e uma liderança de massas numa corporação militarizada, em geral base da extrema direita e de Bolsonaro. Preso novamente em 2012 quando voltava da Bahia, onde tinha ido se reunir com lideranças do movimento da PM local há época em greve, Daciolo é expulso da corporação, sendo mais tarde anistiado.

Em 2012, Daciolo apoiou Ciro Garcia do PSTU a prefeito do Rio de Janeiro. Naquela altura, estava claro para a vanguarda do movimento a necessidade de levar para o terreno da política a luta da corporação. PEC 300, que estabelecia piso nacional unificado para policiais e bombeiros, além de mudanças no regulamento militar (acabando com as prisões administrativas, por exemplo), eram causas que se resolveriam no terreno da disputa política . Bombeiros e PMs são os únicos funcionários públicos que podem ser privados da liberdade sem processo judicial, bastando uma decisão administrativa do comando da corporação.

Os bombeiros fundaram a ABMERJ, associação profissional, já que não têm direito à sindicalização, onde debatiam temas caros à esquerda, como a desmilitarização das suas corporações. Bandeira difícil de ser levada sem mediações pelas condições objetivas em que estas corporações vivem. Se o regulamento militar lhes proíbe a sindicalização e os submete a prisões administrativas, por outro lado lhes garante porte de arma, o que possibilita fazer bicos fora dos plantões, sem os quais a sobrevivência com salários ínfimos seria difícil, e garante a passagem à reserva remunerada com 30 anos de serviço ou com vencimentos proporcionais a partir de 10 anos .

Estive em atividades de formação política promovidas pela ABMERJ, onde, por exemplo, se debatia a Coluna Prestes e se falava nos cerca de 7000 militares perseguidos pela ditadura com passagem compulsória para a reserva ou com tortura e prisões. Muita gente da esquerda tem falado sem o menor conhecimento de causa sobre o processo que levou Daciolo a se candidatar a deputado federal,comprando pelo valor de face matérias de jornal que atribuem a sua candidatura a “um cálculo eleitoral mal feito pelo PSOL”.

Na campanha de 2014, Daciolo foi duramente combatido nas redes sociais pelo Bolsonarismo que “alertava” a tropa que votar no Daciolo era eleger Jean Wyllys e os defensores dos “direitos humanos de bandidos”. Pessoalmente, sempre tive certeza que Daciolo se elegeria. Se alguém se surpreendeu com sua eleição, não fui eu . Era uma aposta, sabíamos dos riscos, mas era também uma oportunidade de consolidar uma liderança capaz de dialogar com as corporações militarizadas de todo o país e combater a extrema direita e Bolsonaro no seu reduto.

Daciolo sempre teve um forte componente messiânico, mas com um pé bem fincado na realidade sem o qual não teria liderado com sucesso a luta dos bombeiros. Após a eleição, mas ainda antes da posse, em dezembro de 2014, estive com Daciolo e um procurador da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República no Complexo do Alemão, na UPP da Nova Brasília. Daciolo tinha articulado a vinda do procurador para denunciar as péssimas condições de trabalho dos PMs.

Subimos pelo teleférico até a Nova Brasília e nos deparamos com um cenário de guerra. Esta era a UPP com maior índice de violência no ano, com um oficial e creio que 2 soldados mortos meses antes. Sacos de areia na frente da sede da UPP, duas patamos atravessadas na diagonal para proteger o perímetro de tiros, Daciolo chama os policiais para uma roda de conversa dentro da UPP. São liderados por um sargento de 36 anos com câncer no rim e que teve sua baixa na corporação negada por não ter metástase. Outro soldado diz residir na Vila Cruzeiro, uma das comunidades do Complexo, contrariando todas as normas de segurança ao ter sua família exposta a retaliações. Um terceiro soldado mora em Itaperuna, a 9 horas de distância do Rio e que nas 36 horas de folga pouco tempo lhe resta para ficar com a família. Teria tido sua remoção para um batalhão próximo ao seu município negada. Por fim, um soldado de 22 anos que, quando perguntado quantos tiros de fuzil havia dado no treinamento, disse que nenhum. Para ele, isso não era problema, porque vinha dos fuzileiros navais, mas outros colegas dispararam pela primeira vez já em ação.

Saí dali com duas certezas. A primeira , que uma tragédia iria acontecer na Nova Brasilia (o que ocorreu poucos meses depois quando uma patrulha da UPP matou um garoto de 10 anos de idade). A segunda, que Daciolo era uma chance extraordinária de conseguir chegar a esse segmento de trabalhadores com uma ótica oposta a do Bolsonarismo.
Nunca foi fácil dialogar com Daciolo. O forte componente messiânico sempre esteve presente, mas com um pé na realidade. “Deus está no comando” era frase usada com frequência para encerrar polêmicas, mas sempre seguida de uma ação coerente com a racionalidade.

Com a chegada a Brasília, isso mudou. Longe da categoria e deslumbrado com as mesuras e poderes associados ao mandato, Daciolo envereda crescentemente para o misticismo. O tom do discurso religioso se acentua e a dissociação da realidade aumenta muito. Foram meses difíceis, até que ele apresenta a PEC propondo mudar a Constituição substituindo “todo o poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”. Todas as tentativas de o demover disso esbarravam em respostas do tipo “foi o Senhor Jesus que me mandou fazer isso”. A expulsão do PSOL foi necessária para proteger o partido.

No seu mandato, Daciolo seguiu votando com a esquerda na enorme maioria das pautas. PEC do teto dos gastos, reforma trabalhista, contra as privatizações, licença para processar Temer (Daciolo foi o primeiro a protocolar pedido de impeachment de Temer), mas votou a favor do impeachment de Dilma. Nunca perdoou o PT, a quem atribui responsabilidade pela sua prisão em 2012 na volta da Bahia.

Daciolo é um homem honrado. Tem um compromisso difuso de classe. Mas o seu crescente messianismo o levou a um forte descolamento da realidade, o que o separou da esquerda. É difícil defini-lo. Talvez caiba nele a desgastada frase “nem de esquerda nem de direita”. É contraditório e tomado por uma religiosidade confusa que beira a irracionalidade, mas, ao contrário de Bolsonaro ou de Malafaia, sua religiosidade é sincera e honesta . Daciolo expressa de forma clara princípios cristãos de solidariedade, compaixão e piedade. Ao mesmo tempo que votava pelo impeachment de Dilma, foi ao palácio rezar por ela. Não pode ser confundido com os picaretas que usam a religião para manter privilégios e defender a agenda da elite do atraso.

Foi uma aposta que deu errado, mas as razões desta aposta continuam válidas. Talvez demore algumas décadas para que a esquerda volte a ter a oportunidade de construir uma liderança capaz de disputar a massa das corporações militarizadas com a extrema direita.

À esquerda que defendo não cabe o papel de comentarista da luta de classes, mas o papel de a disputar nas condições dadas e com os atores disponíveis.