Arquivo da tag: Eleições

“NÃO ACREDITO MAIS EM NINGUÉM, SÓ EM DEUS”

Esta foi a frase síntese do depoimento de um homem de meia idade, rosto marcado pela dureza da vida, desempregado vivendo de pequenos trabalhos eventuais, na atividade de formação politica que fizemos em Campos dos Goitacazes ontem. Com a participação de cerca de 60 pessoas na parte da manhã , onde fizemos uma exposição longa sobre classes sociais, conflito de classes, direitos sociais, direitos individuais, direitos humanos, organização politica , sindicatos, associativismo, e partido politico. Na parte da tarde, cerca de 40 participantes divididos em grupos de 8 falaram sobre os temas abordados pela manhã.

Nossa ênfase no empoderamento pessoal, na construção de sujeitos coletivos, na politica como algo inerente ao quotidiano, na necessidade da ação associada e da busca da auto representação, contra o senso comum que reduz a politica á escolha dos candidatos certos. O perfil dos participantes era de gente com escasso ou nenhum contato prévio com a esquerda, maioria de baixa renda da periferia da cidade.

Campos que conheci nos anos 80, vivia a polarização entre as varias oligarquias oriundas da cana de açúcar. Roquefeller de Lima, Zezé Barbosa, e a partir de 1988 Anthony Garotinho, na época a novidade derrotando a oligarquia. De lá para cá, a velha oligarquia e o clã dos Garotinhos se alternaram no comando da prefeitura sempre envolvidos em campanhas caríssimas , com permanentes acusações de compra de votos e o vale tudo para ter o controle do município onde se localiza a maior produção de petróleo do Brasil. Arrecadações milionárias de royalties de petróleo não alteraram as condições de vida de milhares de campistas que continuam sem saneamento, sem trabalho, sem saúde e educação publica minimamente aceitáveis. Hoje o prefeito é o neto de Zezé Barbosa. Por mais movimentado que seja o dia, o ponteiro do relógio volta sempre a marcar a mesma hora. Na politica campista também é assim. A descrença , por obvio, é geral.

Os depoimentos que ouvimos nos grupos de discussão são elucidativos: ”o nosso problema é que escolhemos os políticos errados” e “devemos prestar atenção em quem votamos para votar certo”; “em S.Fidelis anos atrás o povo se organizou e elegeu um pipoqueiro , o Blandino, mas ele chegou lá e teve os professores errados e se perdeu”. O foco é sempre o individuo, os bons e os maus, as escolhas certas e as erradas, os “bons políticos e os maus”. Mesmo quando o exemplo é de uma ação coletiva de auto representação como em S.Fidelis, o resultado é sempre a falha pessoal do individuo que “se perde” devido aos maus conselhos. E a politica são os outros, são os políticos, “o nosso papel é escolher os políticos certos”. Uma mulher gravida precisando de pré-natal , 6 horas de espera e não conseguiu atendimento no posto de saúde. “Lá num dia falta álcool gel, no outro falta gaze, no terceiro faltam os dois”.

“Lá no meu bairro tem fome. Eu mesmo já passei fome, não tenho trabalho, agora estou fazendo um bico, a gente se organiza e faz uma coleta de alimentos porque tem famílias que não têm nada”. E o discurso da direita surge “o problema é que o governo gasta dinheiro com a marginalidade, paga salários aos presos” e lá vamos nós explicar que o auxilio reclusão é para familiares de presos que sejam arrimo de família e inscritos no INSS e que menos de 2% das famílias de presos recebem.

De S.Francisco do Itabapoana, município próximo a Campos, uma mulher , presidente da associação de moradores do Travessão da Barra diz que “não vende o voto, e que cobra do prefeito tudo o que ele prometeu na campanha, e ele acaba cumprindo, porque senão ela vai juntar os moradores e vai encher o saco dele”. Exemplo de ação coletiva, sinais de esperança. 600 Guardas Municipais afastados desde 2008 de forma ilegal se organizam numa associação, dizem que estão legalmente como funcionários, mas por estarem afastados não mais recebem os salários embora constem da folha. Alguem está recebendo por nós, alegam”. Em Campos tudo é possível, até isso. Exemplo de ação coletiva, de possibilidade de luta social por direitos, mas a retorica frequentemente é a de buscar alguém que resolva.

16h30 da tarde, pegamos a estrada de volta ao Rio. Quase 4h de viagem. A sensação de que estamos no rumo certo, mas quanto mais andamos mais percebemos que o caminho é mais longo do que pensávamos. Lembro do trabalhador de meia idade que dizia que só confiava em Deus. Não deixo de lhe dar razão.

Se a vida por aqui é tão ruim, no Céu só pode estar o Paraíso.

A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.

GLEISI HOFFMANN NO PAÍS DAS MARAVILHAS

Em recente entrevista ao portal 247, Gleisi Hoffmann apresenta em linhas gerais a estratégia do PT no caso de condenação em segunda instância de Lula pelo TRF -4 de Porto Alegre. Lula manteria a sua candidatura, se inscreveria candidato em 15 de agosto, e enfrentaria na Justiça Eleitoral o inexorável pedido de impugnação de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, lamentavelmente aprovada em 2010 com o apoio de toda a esquerda.

Nesta entrevista, a presidente nacional do PT aponta que Lula, mantendo seu enorme apoio popular de hoje, colocaria a justiça eleitoral face à difícil situação de impugnar um candidato líder de pesquisas, que hoje apresenta invejáveis índices de intenção de voto acima dos 35% em primeiro turno. Perguntada sobre alianças com setores que apoiaram o golpe, Gleisi diz que com mais de 70% de intenções de voto no nordeste, não há politico nesses estados que não queira apoiar Lula e que apoio não se rejeita. Até mesmo candidatos do PSDB vão querer estar com Lula.

Dito assim, parece algo cândido, óbvio, natural até. Só que não. É difícil imaginar algo de positivo no golpe parlamentar de 2016, mas fazendo algum esforço e tapando nariz podemos dizer que um subproduto positivo do golpe foi a demarcação de campos políticos entre golpistas e democratas. As cenas constrangedoras da Câmara dos Deputados em 17 de abril de 2016 que humilharam o Brasil perante o mundo, onde uma maioria de mais de 2/3 aprovou a derrubada ilegal de uma Presidente da República eleita, deixaram claro quais são as linhas demarcatórias básicas na politica brasileira.

Para citar nomes e ir ao grão, Eunício de Oliveira presidente do senado, foi um dos partícipes do golpe, apoiou a emenda constitucional do “Fim do Mundo”, a reforma trabalhista e toca a agenda de Temer no Senado Federal. Eunício negocia aliança com o governador petista do Ceará para se reeleger e, por óbvio, busca o apoio de Lula. Gleisi acha isso positivo. Mais ou menos assim: Eunício consegue, deve conseguir, uns pouco milhares de votos para Lula no Ceará, que só se definiriam por apoiar o ex-presidente se este tiver o aval do patriarca dos Oliveira do município de Lavras da Mangabeira (também herdeiro politico por casamento do clã do “saudoso” Paes de Andrade conhecido como o “Estadista de Mombaça”), e Lula conseguiria para Eunício alguns milhões de votos essenciais para garantir por mais 8 anos a sua cadeira no Senado.

Mas esta é a hipótese otimista, a da troca de apoios entre Lula e Eunício. Porque a outra hipótese é que a contrapartida de Eunício sequer ocorra, já que é um exercício de candura imaginar que se o TRF-4 condena Lula abrindo-se a janela legal para a impugnação da sua candidatura, o ex-presidente trafegue até 15 de agosto sem ser alvo de uma campanha de bombardeio midiático com todo o arsenal da mídia corporativa para desconstrução da sua imagem. Doses diárias de “pareceres” dos juristas de sempre, fatos e factoides relativos aos outros processos, difusão permanente da informação da inescapável cassação da sua candidatura dificilmente deixarão de ter impacto nos índices de apoio eleitoral a Lula. O adversário joga, e joga pesado. Ninguém pode se dar ao luxo de ignorar isso. Com índices de apoio em queda, Lula não tem nenhuma garantia da fidelidade dos Eunícios, que hoje abundam pelo país afora.

Como acerto eleitoral até eu que sou português consigo perceber que o negócio é ruim. E tenho certeza que Gleisi acabará por chegar à mesma conclusão. Como opção política, é desastroso, porque não opera na única lógica possível que é a de buscar a derrota das oligarquias nos executivos e nos legislativos como condição necessária para que golpes como o de 2016 e agendas de guerra de classes contra os trabalhadores não prosperem mais nos parlamentos brasileiros