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GOVERNABILIDADE E LEGITIMIDADE DAS REPRESENTAÇÕES

Tornou-se lugar comum criticar o modelo de governabilidade baseado no loteamento da máquina pública entre os partidos e parlamentares que dão sustentação aos governos. O chamado presidencialismo de coalizão, em vigor também em estados e municípios, naufragou com o chamado mensalão e os escândalos desvendados no curso da operação lava jato.

O PSOL desde a sua fundação vem contestando esse modelo de governabilidade, apontando corretamente os seus inevitáveis desdobramentos criminais, que agora estão derrubando o sistema político. No entanto, não basta dizer que não dá para governar baseado no loteamento da máquina do Estado e nem dá conta dos desafios dizer que se governará sem alianças. Tomando como exemplo as últimas eleições, não seria crível imaginar que o PSOL governaria o Rio com 6 vereadores numa Câmara de 51 ou Belém do Pará com 3 vereadores numa Câmara de 35. Qualquer tentativa nesse sentido terminaria muito mal com a possível derrubada do governo na decorrência de um golpe parlamentar depois de meses de crise de governabilidade.

Neste sentido é absolutamente necessário que se elabore um modelo de governabilidade que não reproduza estes vícios e que seja plausível para além dos discursos insustentáveis no Brasil real de governos técnicos e ausência de alianças. O primeiro passo é entender como se constrói a representação parlamentar no Brasil. A esquerda em geral costuma se sentir portadora de um projeto global de estado e de sociedade e, também em geral, considera o seu eleitorado mais qualificado que o eleitorado das outras representações, exatamente por escolher votar em um projeto global. No entanto, examinando de perto, boa parte dos votos da esquerda decorre também de escolhas setoriais ou regionais, a que chamo de interesses particulares. É o voto feminista, o voto LGBT, o voto de corporações sindicais, o voto regional de município ou bairro. É claro que em geral os candidatos da esquerda, mesmo quando dialogam com esses interesses particulares, o fazem dentro um uma mensagem mais ampla de compreensão dos papeis da sociedade e do Estado. Mas com freqüência boa parte do voto que recebem tem mais a ver com a representação do interesse específico que com o interesse geral.

Se nas representações da esquerda isso ocorre, nos parlamentos em geral essas representações de interesses particulares são a enorme maioria. É o deputado do norte do estado X, o vereador do bairro Y, representantes de corporações trabalhistas, de portadores de deficiência, de manifestações culturais, e por aí vai. Obviamente que no meio tem os pilantras de sempre, buscando vantagens pessoais e defendendo interesses obscuros. Pensar um modelo de governabilidade que permita a governos eleitos com minoria parlamentar, praticamente todos os governos no Brasil, governar com alguma estabilidade nos parlamentos, nos obriga a dialogar com as representações desses interesses particulares. Dialogar significa atender demandas, negociar reivindicações, desde que estas sejam republicanas e não representem vantagens pessoais. Imaginar que as representações parlamentares no Brasil são apenas a expressão de interesses de classe e que isto é definido pelos partidos por onde se elegem, é desconhecer a realidade das representações políticas no Brasil.

Este debate é urgente para toda a esquerda e, no caso do PSOL, extremamente urgente, porque no debate político já não nos bastará criticar o modelo vigente do presidencialismo de coalizão. Se quisermos ser levados a sério precisamos ter uma alternativa. Um primeiro passo é reconhecer legitimidade nas outras representações políticas, decorrência natural de reconhecer direitos políticos plenos aos eleitores que os elegeram.

A INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO MEDIEVAL NO PENSAMENTO ECONÔMICO DA ESQUERDA

Quando os Fenícios inventaram o crédito nas suas atividades pelo mediterrâneo, conseguiram dessa forma alavancar seu comércio, eliminando a restrição da disponibilidade imediata de moeda como condição para as suas vendas ou compras.

Com a evolução da civilização ocidental, a atividade creditícia passou a se desvincular de forma direta dos participantes da negociação comercial em si, com o surgimento das primeiras casas bancárias que tinham no fornecimento de crédito a sua atividade principal, sendo remunerados através dos juros. O juro é o valor arbitrado para que agentes econômicos com disponibilidade de liquidez abram mão dessa disponibilidade por um período, tendo como expectativa maior liquidez mais adiante. Por outro lado, permite que outros agentes econômicos possam antecipar consumo ou investimento que de outra forma só poderiam realizar mais tarde.

A Igreja Católica, a partir do Concílio de Viena em 1331, autorizou a Inquisição a perseguir cristãos que praticassem a usura, sendo entendido como tal a cobrança de qualquer espécie de juros, por entender que o tempo pertencia a Deus e ninguém poderia negociar ou cobrar valores sem um trabalho equivalente e que a “venda” de tempo seria pecado mortal. Por esta razão na Península Ibérica foi a comunidade judaica que se especializou nas atividades financeiras, sempre mal vistas pela sociedade, mas sempre indispensáveis à Coroa para financiar seus projetos. Com a expulsão ou conversão forçada dos judeus no final do século XV, Portugal e Espanha passam a depender totalmente do crédito de banqueiros das cidades estado italianas, que apesar de católicas, não davam muita atenção a essa interdição e a banqueiros holandeses, muitos deles judeus oriundos da península. O rápido desenvolvimento do sistema bancário na Holanda e na Inglaterra foi o diferencial que fez com que estes países superassem Portugal e Espanha como potências dominantes a partir do final do século XVI. A maior facilidade de financiar a expansão comercial, empreendimentos de estado de longa maturação, de financiar guerras e frotas marítimas fizeram a diferença. A Europa protestante e Anglicana, livre dos dogmas católicos, construiu desta forma a sua hegemonia.

Um dos problemas dos países do terceiro mundo de hoje é terem baixo nível de poupança interna e, no geral, não disporem de um sistema bancário nacional com capacidade de financiar seu desenvolvimento, dependendo portanto com frequência de capitais externos. O Brasil, no entanto, não está nessa situação. Temos um sistema bancário sólido, com forte (ainda) presença pública através do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Grandes projetos e investimentos são financiados hoje pelo BNDES e isso, para além de viabilizar a antecipação no tempo dessas obras, também concorreu para a formação de uma indústria nacional de peso e capacidade de concorrer internacionalmente.

Não há sistema bancário sem juros, que são o preço a ser pago pela liquidez imediata por quem dela precisa, aos agentes econômicos que abrem mão dessa liquidez por um período de tempo. O problema não é, portanto, a existência de juros, mas o seu patamar que reflete a correlação de forças entre e intra classes sociais. Com frequência escutamos lideranças da esquerda se referirem a dívidas públicas de municípios, estados ou da União como se estas dívidas já estivessem pagas pelo fato de que o seu valor nominal de 20 anos atrás ser menor que o montante pago durante esse período, como se não existissem juros que refletissem a correção inflacionária mais o prêmio pago pela liquidez antecipada. É mais ou menos como se o cidadão que comprou um apartamento por 500 mil reais, para pagar em 20 anos e ao final de 12 anos, já pagou 500, mas ainda deve 400 mil, pudesse considerar essa dívida quitada. Como retórica de denúncia do patamar de juros, pode ser razoável. Como pensamento econômico, é um tributo ao catolicismo medieval.

O problema não é a cobrança de juros, mas o seu patamar. Esse é o centro do conflito. Enquanto tivermos um Estado colonizado pelos interesses do rentismo, que aceita como dado o diagnóstico único de que qualquer processo inflacionário decorre de demanda excessiva a ser combatida com juros elevados, enquanto tivermos uma mídia de massa que veta o debate necessário sobre o patamar dos juros, enquanto como resultado disso tivermos a dívida pública federal remunerada a exorbitantes 8% de juros reais ao ano, limites de cheques especiais remunerados a 300%, cartões de crédito a 450% por cento, estaremos sob hegemonia política dos interesses ligados ao rentismo. A luta política da esquerda deve ser por ampliar o controle público sobre o sistema bancário, seja pela ampliação do peso dos bancos públicos, seja pela maior regulação dos bancos privados, reduzir as taxas de juros a partir da SELIC, que regula a dívida pública federal, mas também das variadas formas de crédito à produção e ao consumo.

Construir uma alternativa de poder para 2018 passa por dar respostas concretas e factíveis a estas questões.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO E A SÍNDROME DE CLAUDIO COUTINHO

Perdemos a eleição do Rio de Janeiro porque não tínhamos como vencer. Reza a lenda que o Rio é uma cidade progressista, com tendência à esquerda. Mas, pelo menos nas disputas municipais, essa lenda não encontra muito respaldo na realidade. Desde os anos 1980, com Saturnino Braga em 1985 e Marcelo Alencar em 1988, que candidaturas socialmente vistas como de esquerda (sim, era desse jeito que Marcelo Alencar era visto em 1988) não vencem as eleições.

Desde 1992, quando Benedita da Silva perdeu por 52% a 48% para Cesar Maia, que a esquerda sequer conseguia disputar o segundo turno. Em 1996, 2000 e 2008 o segundo turno foi disputado por duas alternativas à direita. Em 2004 e 2012, a direita venceu no primeiro turno.

Agora em 2016, Marcelo Freixo chega ao segundo turno com pouco mais de 18% dos votos, beneficiando-se da fragmentação da direita não religiosa em quatro candidaturas, uma delas, a de Bolsonaro Filho, de extrema direita, e da migração do voto útil de eleitores que tinham as outras duas candidaturas vistas como progressistas como primeira opção. Somando-se à votação de Freixo à votação de Alessandro Molon e Jandira Feghali, chegamos a cerca de 23% dos votos válidos. Cerca de 77% dos eleitores votaram em candidaturas à direita do espectro politico.

Essa conta evidentemente não é exata porque boa parte do eleitorado não usa esses critérios de direita e esquerda na definição do seu voto. Identificações culturais, estéticas, simbólicas e fundamentalmente a percepção do que sejam seus interesses imediatos e quem os pode melhor representar, são elementos essenciais na definição do voto.

No segundo turno, Freixo ampliou em cerca de 600 mil votos sua votação, sendo que pouco menos de 150 mil vieram de eleitores de Jandira e Molon. Os restantes vieram de eleitores que fizeram sua escolha pela defesa dos valores do Iluminismo contra uma alternativa vista como teocrática. Provavelmente a nossa geração jamais voltará a ver um candidato socialista vencer as eleições no Leblon e perder de pouco em Ipanema.

A DERROTA NA PERIFERIA

A derrota da esquerda está exatamente nas áreas da periferia onde se concentra o eleitorado que é em tese o maior beneficiário do programa “redentor“ que defendemos. Esse é o centro do balanço a ser feito. Há uma crise de credibilidade da esquerda provocada pela falência do projeto do PT, que alguns setores do próprio Psol sonharam que não nos atingiriam.

Discursos de que o PT não é esquerda e logo nada temos que ver com isso, entendem a política a partir de proclamações programáticas e não da percepção social do que os vários atores representam. Fizemos oposição aos governos de Lula e Dilma, mas os valores pelos quais esses governos são avaliados pelo povo são os mesmos que defendemos: a solidariedade, a igualdade, a liberdade, o papel do estado como agente redistributivo de renda, dentre outros. E tudo isso entrou em crise junto com a crise do PT. Em política, o que parece, é.

Essa, no entanto, não é a razão da nossa derrota. Porque essa crise não explica a prolongada ausência da esquerda da disputa real desde 1992. A razão da nossa derrota são as nossas insuficiências e a dificuldade de entender, ouvir e reconhecer legitimidade no outro. Tenho visto por aí avaliações reducionistas, que no fundamental apontam a ignorância do povo pela nossa derrota. Afinal, se temos um programa redentor, que por óbvio é o que melhor atende os interesses da maioria , só dois tipos de pessoas podem se opor a nós: os mal intencionados e aqueles que os primeiros manipulam. Desse raciocínio deriva outro que se tivéssemos vencido nos causaria enormes problemas, o de que governaríamos sem alianças.

DISCURSO QUE NÃO AJUDA

Neste caso, não ajudou o discurso de Freixo de que nosso secretariado seria técnico. Optando por não enfrentar a onda da antipolítica, Freixo reforçou a confusão entre a daninha lógica do presidencialismo de coalizão que vigora também em Estados e Municípios baseado na formação de bases parlamentares assentes no loteamento do aparelho de estado com a decorrente praga associada da corrupção estrutural, e a necessária conformação de alianças programáticas ainda que com concessões, essenciais numa democracia onde invariavelmente o vencedor não representa a maioria absoluta. Vigora no PSOL de uma forma geral, e no Rio em particular, a ideia do não reconhecimento da legitimidade das outras representações politicas e que, portanto, qualquer negociação seria imoral. As experiências em Porto Alegre com Olívio Dutra, de Erundina em São Paulo e de Edmílson em Belém, nos anos 1980-90, onde a esquerda governou em minoria nas câmaras, não nos autoriza a essa interpretação. Pressão e negociação ocorreram o tempo todo e só assim se conseguiu governar.

A derrota nas áreas populares, e em particular no segmento evangélico que decidiu a eleição contra nós, merece uma reflexão detalhada. Segundo o Datafolha, 91% a 92% dos eleitores evangélicos pentecostais votaram em Crivella e de 8 a 9% em Freixo. Entre os evangélicos tradicionais foi algo entre 85% a 86% a 14% a 15%. Como os evangélicos são cerca de 28% do eleitorado e tiveram um índice de comparecimento maior e de voto branco e nulo bem menor podemos inferir que foram responsáveis por um terço dos votos válidos. Perdendo a grosso modo de 30 a 3 em um terço do eleitorado válido, não é possível vencer a eleição.

A classe média e a esquerda no geral carregam um enorme preconceito contra os evangélicos reduzidos à condição infantil de pessoas facilmente manipuladas por pastores inescrupulosos. Contribuem para a formação desse esteriótipo as cenas deploráveis de mercadores da fé que com frequência aparecem em programas comprados de TV, os pastores Valdomiros, RR Soares , Bispa Ingrid Dutra e seu amado esposo, dois picaretas escrachados. Mas o mundo evangélico é muito maior que isso e felizmente bem mais plural, ainda que majoritariamente muito conservador. E os 8 a 9% de evangélicos pentecostais que declaravam voto em Freixo mostram que tem como disputar. Mas é preciso trabalho de base de médio para longo prazo.

BANDEIRAS IDENTITÁRIAS

O Psol em geral, mas particularmente no Rio, se consolidou como expressão política de bandeiras identitárias. Luta feminista, LGBTT, anti racista, causas absolutamente imprescindíveis porque lidam com opressões concretas, mas até por não terem corte de classe, são insuficientes para construir hegemonia na sociedade. Em pouco mais de dez anos de construção, e mesmo sem se omitir em nenhum momento nesses enfrentamentos, o Psol não conseguiu se tornar referência de representação politica nas lutas por direitos sociais como habitação, transporte, saúde, educação, trabalho e segurança. Em algumas destas lutas, somos referência para parte das vanguardas, mas sem maior expressão de massa. Sem conseguir ter maior protagonismo e reconhecimento social nestas causas e sem disputar o segmento evangélico, não teremos como vencer eleições no Rio de Janeiro, nem na capital e muito menos no estado.

Nenhuma destas insuficiências, razão maior da nossa derrota, é de fácil superação. Mas como sempre diz o nosso deputado Glauber Braga, nós estamos entre aqueles que não escolheram o caminho fácil da vida. Tenho nos últimos dois anos em particular, debatido e feito formação politica para público evangélico. Entender a razão do crescimento acelerado do protestantismo pentecostal nas periferias é o primeiro passo para conseguir disputar politicamente esse segmento. É difícil fazer reuniões politicas na baixada fluminense aos domingos, dia dedicado à Igreja, não apenas ao culto, mas à Igreja como espaço de sociabilidade, como sentido de pertencimento, como espaço onde as pessoas se sentem acolhidas e valorizadas.

A base evangélica não é composta por pessoas infantilizadas, manipuladas por seus pastores. É constituída por trabalhadores que ralam no transporte precário, nas filas do SUS, na precariedade do ensino público, no domínio das milícias ou do trafico, e que encontram na Igreja muito mais que a religião redentora, mas o apoio psicológico, e muitas vezes material, para enfrentarem as dificuldades da vida.

MANIPULAÇÃO E DISTORÇÃO

A nossa agenda identitária, usada contra nós por Crivella com recurso à manipulação e distorção, pode e deve ser debatida com evangélicos. Temos feito isso com sucesso, embora de forma muito limitada por não ser uma preocupação assumida pela maioria do partido no Rio. Casamento civil igualitário, como garantidor de direitos como pensão, herança, compartilhamento de planos de saúde; educação sexual nas escolas, como prevenção a uma das pragas das periferias que é a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis; tolerância à diferença de orientação sexual que começa a se manifestar na adolescência, afinal ninguém deve ser vítima de bullying e isso é um principio cristão, dentre outros tema. Devidamente debatida, a nossa agenda pode dialogar com a classe trabalhadora evangélica. Assumir mais protagonismo na agenda de direitos sociais também ajudaria. Enquanto tivermos no Psol dirigentes que comparam a Marcha para Jesus, que reúne mais de 500 mil pessoas , com passeatas da Ku Klux Klan, vai ser difícil superar esse desafio.

A grosso modo, estas são as nossas insuficiências, impossíveis de serem superadas numa campanha, mas possíveis de serem com trabalho de médio prazo. Compreender e aceitar a legitimidade de outras representações, abandonarmos uma certa arrogância característica dos que se acham condutores da história, aceitar a legitimidade da nossa derrota e buscar aprender com ela, superar a síndrome de Claudio Coutinho. que após a derrota na Copa de 78 na Argentina se proclamou campeão moral.

Já avançamos muito até aqui, mas é maior o caminho pela frente que aquele já trilhado.