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DOS QUARTEIS AOS PARLAMENTOS, DOS COTURNOS ÀS TOGAS

Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós-guerra como o quintal dos EUA, nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses ingleses e norte americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária, nacionalizado terras da United Fruits e, consequentemente, se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959 provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963, o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agrária e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch, mas são impedidos por uma invasão de tropas da OEA, capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964, o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia, o governo do general nacionalista Juan José Torres estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer, com apoio das ditaduras brasileira e paraguaia e da CIA. No Peru, o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agrária, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguai, a Frente Ampla disputou as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e, face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingência para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a última antes da instauração da ditadura que durará até 1985.

No Chile, o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973, na sequência de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet. Em todos estes golpes, a longa mão da CIA.

Em 1983, a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região, no que foi o último episódio bem sucedido de ação armada para mudar o poder político de um país.

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais, alguns com viés reformista mais à esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba, que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje, parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ter sido o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chavez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante , novas tecnologias entram em cena.

Em 2009, o presidente Manuel Zelaya de Honduras é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exilio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment, analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015, Dilma Rousseff é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda política e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capítulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e dos aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela, com a vitória nas eleições parlamentares de 2015, a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso à violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Rousseff.

Getulio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas, havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salário mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente, por boas razões, a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a Historia. Em 1954, o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar.

Da mesma forma em 2016, perante o rufar das panelas do golpe (não mais tambores), o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Rousseff. Infelizmente, para a sua biografia e seu lugar na historia, parcela minoritária da esquerda se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos”, quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da miopia.

Agora em 2017, com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma à direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chavez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que está em jogo na Venezuela não é a democracia, já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço político nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda Chavista e anti-Chavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate político, outros onde se faz história. Da posição errada no debate político sempre se pode ter volta; do erro perante a história, não.

A OBSOLESCÊNCIA DOS SABERES E O CRESCIMENTO DO FASCISMO

Vivemos neste início de século 21 a aceleração da inovação tecnológica impactando o mundo do trabalho. Profissões e saberes consagrados por décadas perdem a utilidade e eliminam profissões. A crescente automação e robotização da indústria elimina empregos industriais e torna obsoletos trabalhadores que sempre acreditaram ter uma profissão consolidada pelo resto das suas vidas. Boa parte dos empregos industriais perdidos nos EUA no chamado Cinturão da Ferrugem que deu a vitória a Donald Trump são irrecuperáveis, porque simplesmente deixaram de existir. Tal qual as taquigrafas ou telefonistas décadas atrás, boa parte dos empregos industriais estão em extinção.

Não é diferente em algumas áreas de serviços. Com os aplicativos e o boom da, por vezes mal denominada, economia colaborativa, a profissão de taxista pode entrar em extinção, substituída pelos Uber’s e similares com a consequente precarização do trabalho. Para um enorme contingente de trabalhadores que adquiriram seu táxi, sua autonomia, e pensavam que tinham uma profissão para o resto de suas vidas, a realidade será dura. A desleal concorrência destes aplicativos operados por empresas que não têm um único automóvel, não têm empregados na sua área operacional e se aproveitam da crise para arregimentar mão de obra barata desprovida de direitos, já está quebrando a economia familiar de taxistas pelo mundo afora.

Entender as consequências econômicas da velocidade da inovação tecnológica não basta para pensar em políticas públicas que possibilitem de um lado evitar a precarização do trabalho e de outro requalificar trabalhadores cujos saberes se tornaram obsoletos. O componente psicológico e a enorme sensação de insegurança que acompanha esses processos têm como consequência tornar estes trabalhadores vitimas fáceis da retórica racista, oportunista e xenófoba da extrema direita. A natural dificuldade em entender processos econômicos complexos e a ausência de políticas públicas adequadas para recapacitar estes trabalhadores para o exercício de novas funções, bem como o crescente desmonte das legislações trabalhistas, leva a que se tornem vitimas fáceis do discurso fascista, que lhes promete uma solução errada, porém de fácil compreensão e um inimigo de fácil localização, normalmente o estrangeiro, seja o imigrante seja a deslocalização da produção para outros países.

O avanço da hegemonia do pensamento liberal tem levado a mudanças nas leis trabalhistas pelo mundo afora, consolidando a uberização do trabalho, muitas vezes com a complacência de parte da esquerda pouco disposta a se confrontar com o senso comum de consumidores que olham pelo lado dos seus custos pessoais e pouco se importam que o preço dessa redução de custos seja a precarização do trabalho e da renda de terceiros. O debate sobre o Uber é elucidativo disso, com parte da esquerda se escondendo atrás de uma pseudo- regulamentação a futuro como forma de se livrar do debate no presente.

Por trás do discurso da modernização da legislação trabalhista, com certeza necessária, mas em outros termos, está o declarado objetivo de fragilizar direitos trabalhistas, possibilitar relações “flexíveis “de jornada de trabalho e de vínculos empregatícios, fazendo a apropriação das novas tecnologias em favor do Capital e em consequência contra os que vivem do seu trabalho. Não se trata de empreender uma jornada ludista contra a tecnologia, mas de disputar quem dela se deverá beneficiar. Não fazer isso, dá espaço para que a extrema direita culpe a imigração, a concorrência da China e outros inimigos imaginários e ganhe força desta forma.

É preciso combinar de um lado a defesa de programas públicos de requalificação profissional onde a inovação tecnológica obrigar a isso, e de outro não permitir que por trás do discurso da inovação tecnológica se reproduzam relações de trabalho que deveriam estar extintas há mais de um século, como é o caso do Uber.

DE DUTERTE, BREXIT E TRUMP

Vivemos tempos difíceis. A ascensão de uma extrema direita antiliberal com base de massas é um fenômeno de alcance planetário. A eleição de Rodrigo Duterte à presidência das Filipinas em maio passado comparando-se a Hitler e prometendo exterminar 3 milhões de viciados em drogas abriu o cortejo de resultados eleitorais que expressam que algo se move na direção errada no planeta. O fenômeno que dá liga entre esse resultado eleitoral nas Filipinas, à vitória do Brexit na Inglaterra e ao Trump nos EUA é o mesmo. Isto não significa que os atores possam ser comparados, nada nos autoriza a comparar quem quer que seja a Rodrigo Duterte,que entre outros despropósitos vem incitando “viciados” a matarem traficantes e a população a matar “viciados”. O traço em comum está no fato que todos estes resultados eleitorais são fruto do mesmo processo econômico e político.

A reestruturação produtiva e a globalização

A Segunda revolução industrial está morta. No seu lugar, uma enorme reestruturação produtiva está em curso, com o avanço da robotização eliminando postos do trabalho e o deslocamento das plantas industriais intensivas em consumo de materiais, energia e mão de obra para os países da periferia, principalmente para a Ásia. Este processo produz vitoriosos e derrotados. Produziu ganhos significativos de renda em países periféricos, em particular na Ásia, mas também na África e na América Latina, mas aumentou a concentração de renda dentro de cada país. O rebaixamento dos custos de produção industrial decorrentes da robotização e dos menores custos salariais na Ásia produziu um enorme barateamento dos custos de bens duráveis, viabilizando o acesso destes produtos a milhões de trabalhadores pelo mundo afora. Mas deixaram atrás de si um rastro de destruição de empregos industriais na Europa, nos EUA e nas regiões industrializadas do Brasil.

O deslocamento do emprego para o setor de serviços significou um aumento de empregos bem remunerados no setor financeiro e tecnológico para uma parte menor da população e um aumento de empregos de baixa qualificação no setor de comércio e serviços de baixa intensidade tecnológica para a maior parte da população. Os primeiros viram sua renda subir acima da média, sua cesta de consumo de industrializados baixar de custo e votaram contra o Brexit e em Hilary Clinton. Os segundos, a maioria, via sua renda cair em relação à média, mas também em relação ao patamar anterior, e votaram pelo Brexit e em Donald Trump. Em comum com o filipino Duterte, os vitoriosos destes processos eleitorais construíram um “inimigo” de fácil identificação: para Duterte, os “viciados”; para os defensores do Brexit, a imigração e a União Europeia; para Trump, a imigração e a China. É sempre bom lembrar, que nos anos 30, para Hitler os culpados da crise eram os judeus.

Robert Paxton, em “A Anatomia do Fascismo”, cita frase de George Sorel de 1908 criticando Marx por não ter percebido que a historia não avança inexoravelmente para o socialismo “uma revolução alcançada em tempos de decadência pode tomar como ideal uma volta ao passado, ou até mesmo a conservação social”. As bases sociais tradicionais da esquerda nos cinturões industrializados da Europa, EUA e Brasil não mais existem. Porque estes cinturões industriais não mais existem no mínimo com a configuração que tinham há 30 anos atrás. Fora do centro financeiro de Londres, prevaleceu o Brexit, com vitorias expressivas nas antigas áreas industriais. Hilary perdeu a eleição na Pensylvania, Ohio, Michigan e Winscosin, estados industriais decadentes e o PT perdeu as eleições no ABC. Não foi uma derrota conjuntural, embora a conjuntura tenha tido seu peso. É uma nova configuração política que chegou para ficar.

O dilema da esquerda

A esquerda, tal como aprendemos a conhecê-la, construiu seus aparatos políticos, partidários e sindicais a partir da segunda revolução industrial, em que expressivas concentrações operárias formaram a sua base social por excelência. Para o marxismo, classe social se define por uma mesma forma de inserção no processo produtivo, uma relativa igualdade de acesso à renda e ao poder e, portanto, à formação de consciência de si mesma. Estas condições estavam dadas nas velhas plantas industriais, com milhares de operários organizados em atividades semelhantes, com salários semelhantes entre si e enorme concentração espacial.

A globalização e a reestruturação produtiva acabaram com estas condições. Nas plantas fabris, sobreviventes dos velhos cinturões industriais, trabalham muito menos operários, com um sem número de degraus e hierarquias entre eles e funções muito mais diversificadas, assim como patamares salariais distintos. A enorme maioria da força de trabalho foi deslocada para o setor de serviços, com formas distintas de inserção no processo produtivo, em que subsiste trabalho assalariado, mas cresce o trabalho terceirizado, a “pejotização” e o empreendedorismo precarizado. Formar consciência de classe nestas condições é muito mais difícil. A perda progressiva das identidades de classe foi substituída pela ascensão de outras identidades fragmentadas em busca de representação política. Pela esquerda, a luta antirracista, a pauta LGBT, a luta feminista, a defesa de valores libertários. Pela direita, as identidades étnicas, religiosas, culturais, a defesa de valores punitivistas.

Se no século 20 a luta política se organizou, no fundamental, em torno de interesses de classe, neste início do século 21 são as identidades que prevalecem na disputa. Recolocar a centralidade da disputa política em termos de conflito de interesses de classe é condição fundamental para a esquerda recuperar a relevância com capacidade de disputar poder. Isto não significa abandonar ou relativizar as lutas por direitos civis expressas nas pautas identitárias afetas à esquerda, mas reconhecer a sua insuficiência para lastrear a construção de uma nova hegemonia política.

Por tudo o que expus nesse texto, não é tarefa fácil nem tenho a pretensão de mostrar o caminho da salvação. Entre a esquerda que segue com a certeza na frente e a historia na mão, eu fico com a sabedoria de Sócrates expressa na frase “tudo o que sei é que nada sei”.