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O EIXO BRASÍLIA TALLINN

Warren Buffett, milionário americano, disse que há uma guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres e que os ricos estão vencendo. Esse fenômeno se acelerou na década de 80 e se acirrou nos anos 90. No Brasil, vivemos mais uma etapa desse processo.

Henrique Meirelles e sua equipe econômica dizem que a reforma da previdência, tal como foi apresentada ao Congresso, possibilitaria economizar aos cofres da União 678 bilhões de reais em 10 anos. Com as mudanças já aceitas implicitamente pelo governo, a mesma equipe econômica diz que o “ganho” fiscal seria 25% menor, portanto cerca de 508 bilhões mais ou menos. Esse ajuste é por eles considerado indispensável. Vamos, por licença poética, aceitar essa “necessidade” como dada e vamos pensar em outras formas de fazer esse “ajuste”.

Estudos do IPEA, órgão do governo, estimaram que a reintrodução do Imposto de Renda sobre Distribuição de Lucros e Dividendos, extinto no Brasil em 1995 por Fernando Henrique, e que é cobrado em todos os países da OCDE com exceção da Estônia, teria um potencial arrecadatório em valores de 2015 de 43 bilhões de reais/ano, ou seja, de 430 bilhões de reais em 10 anos. EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Itália, Canada cobram esse imposto. Brasil e Estônia não o cobram.

Meirelles aprofundou a crise herdada de Joaquim Levy quebrando a arrecadação do Estado, ambos aumentaram o déficit primário da União de 0,6% do PIB em 2014 para 1,9% em 2015 e 2,5% em 2016, e ambos propuseram como saída mais cortes dos gastos da União. Medidas recessivas que reduziram a arrecadação da União em proporção maior que a economia obtida com os tais cortes. O objetivo implícito sempre foi viabilizar o discurso de que a crise obrigava a reforma do Estado, em particular a da previdência.

A opção estoniana de manter a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e mandar a conta para os aposentados, viúvas e idosos de baixíssima renda é o capitulo da vez da guerra aos pobres em curso no Brasil.

Dois dias atrás vi um “economista” entrevistado no programa Conta Corrente da Globonews dizer que quem faz oposição às “reformas” faz oposição ao Brasil. Com certeza eu e ele vivemos em países diferentes. A defesa do patamar mínimo de padrões civilizacionais inscritos na Constituição de 1988, é o que se espera de quem tem algum compromisso com o Brasil de 210 milhões de pessoas. E que não confunde Brasília com Tallinn, capital da Estônia.

Esse é o meu Brasil.

MEIRELLES E TEMER JOGARAM FORA A CHAVE

Governo federal corta mais 42 bilhões do orçamento para compensar a queda na arrecadação. Em janeiro, a queda real da arrecadação federal na comparação com 2016 foi de 8%. A queda no imposto de renda das pessoas jurídicas foi de 40%. Sinal da enorme crise econômica em que estamos mergulhados. Quando o governo fala em cortar 42 bi de gastos a notícia deve ser lida como “empresas perdem 42 bi de receita”. Logo, não vão contratar, provavelmente demitirão e mais famílias perderão receita. Em consequência, todos pagarão menos imposto aos municípios, aos estados e…. à União, aumentando o déficit fiscal mais adiante.

Isto ocorre porque na economia o gasto de um agente econômico é a receita do outro. Quando todos cortam gastos, todos perdem receita e a crise se agrava. É nessa espiral recessiva que estamos mergulhados. Raciocinando a grosso modo com 5 agentes econômicos, União, Estados, Municípios, Empresas e Famílias, sem que um destes agentes econômicos aumente seus gastos não será possível que os outros aumentem suas receitas. Destes 5 agentes econômicos, o único que pode expandir seus gastos de forma segura é a União pela sua capacidade de emitir a moeda na qual é denominada a dívida. Pode, portanto, conviver com déficit por largo período sem que corra o risco da insolvência.

A crise recessiva que já dura 2 anos e 9 meses quebrou a arrecadação de Estados e Municipios retirando destes agentes econômicos a capacidade de ampliar investimentos. A queda na atividade econômica reduziu a receita das empresas e aumentou em muito a sua capacidade ociosa, não dando expectativas de que possam retomar investimentos. O aumento do desemprego retirou renda real das famílias, e, portanto, não há expectativas que o seu consumo puxe a retomada.

Face a isto o governo e a sua mídia tentam resolver com base na psicologia. Pela 24ª vez Meirelles anuncia que a recessão acabou, o jornal da Band informa ao distinto publico que um salão de cabeleireiro em Guarulhos contratou 4 manicures e está tudo resolvido. Mas os números, ah os números esses esquerdopatas, insistem em contrariar o marketing. Em janeiro, o consumo caiu 0,7% em relação a dezembro e 7% em relação a janeiro de 2016, mês que por sua vez já registrava forte queda em relação a 2015.

Sem que o governo federal aumente seus gastos e, portanto, no curto prazo o seu déficit, os outros agentes econômicos não aumentarão sua receita, condição para que depois possam por sua vez aumentar seus gastos. O motor de arranque tem que ser o governo federal.

Infelizmente Temer e Meirelles parecem ter jogado fora a chave.

A CRISE ECONÔMICA É FUNCIONAL

“A crise foi funcional. Com a crise eles ganharam um discurso: “O dinheiro acabou!”, “Temos uma crise!”, “Não há dinheiro!”, “Se não reformar a previdência não vai ter como pagar a previdência!”. O PMDB faz uma campanha terrorista nas redes sociais: “Se não reformar a previdência não vai ter dinheiro para o Bolsa Família”, “Se não reformar a previdência não vai ter dinheiro para pagar os salários”.

Ou como fizeram em relação ao Rio: “Se não privatizarmos a CEDAE não vai ter como pagar os salários”, “Se não aumentar a contribuição previdenciária dos funcionário públicos de 11% para 14%, com adicional de mais 8% durante três anos, a gente não vai conseguir por os salários em dia”.

Por que que a crise é funcional? Porque o funcionário público do estado, que agora mal acabou de receber dezembro, não recebeu janeiro, não recebeu fevereiro, vê a segunda conta de luz chegando em casa que não está paga, a capacidade de resistir a essas medidas é menor. É naturalmente menor.

Então a crise é funcional porque ela dá o discurso e dá o poder de chantagem sobre os governos estaduais e sobre os funcionalismos dos estados de forma que eles ofereçam menos resistência a essas reformas.”

 

Trecho da apresentação feita no Encontro de Formação Política realizado em Três Rios (RJ), em 25 de março.

https://youtu.be/54fa-jeEnYs