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A DEMOCRACIA SOB RISCO

A democracia tal como o mundo ocidental a conhece desde o pós-guerra está em risco. O desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro, a globalização da produção de mercadorias e dos fluxos de capital, as novas crises de superprodução e o enorme avanço da concentração de renda a partir da apropriação concentrada dos ganhos de produtividade da inovação tecnológica, tornaram a democracia disfuncional para o Capital.

A busca insensata pela redução dos custos do trabalho, usando a globalização para desconstruir direitos conquistados por décadas de luta política e sindical; o desmonte dos sistemas tributários e políticas fiscais, que viabilizaram a universalização de direitos sociais nos países centrais, e a busca dessa universalização em países de desenvolvimento médio como o Brasil, usando como argumento a concorrência industrial asiática; o avanço das isenções tributárias para os mais ricos, reduzindo a capacidade de financiamento dos estados e justificando o desmonte de seus mecanismos de seguridade social, dentre outras políticas conservadoras feita pela elite,  não podem conviver com a democracia.

Por outro lado, barragens de propaganda, debates de TV onde todos os debatedores defendem as mesmas teses pseudo cientificas, utilização dos aparatos de formação de consensos, imposição de pautas diversionistas, dentre outros recursos de convencimento, nada disso tem impedido que aqui e acolá as classes trabalhadoras reajam e coloquem em risco a estabilidade de governos liberais portadores das “verdades científicas” das políticas de ajuste e corte de direitos.

Desde os anos 90 é nítido o projeto de esvaziamento de poder das esferas eleitas do Estado. A construção de uma burocracia supranacional em Bruxelas, fora do alcance dos eleitores dos Estados membros da União Europeia, a própria moeda única europeia, retirando a politica monetária do controle dos governos eleitos, a defesa mundo afora da “independência” dos Bancos Centrais, subtraindo ao controle do povo e de seus representantes eleitos esse importante mecanismo de poder, faz parte da estratégia.

No Brasil, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e as “cláusulas de ouro” constitucionalizadas que limitam as possibilidades de ação de governos eleitos, o desmonte acelerado dos aparatos do Estado, como o programa de privatizações dos anos 90 e sua retomada após o golpe de 2016, buscam reduzir o poder de fogo na economia dos executivos eleitos da República. Reduzir a democracia à eleição de síndicos desprovidos de poder real é a principal iniciativa em escala global das elites.

Nessa mesma linha está a pressa com que o governo do golpe se apressou a aprovar a lei do teto dos gastos que congela por 20 anos os gastos primários da União, tentando amarrar os próximos governos á condição de gerenciadores do desmonte do Estado.

Em outra linha de ação , a imposição de pautas morais e culturalistas pela via do fortalecimento do fundamentalismo religioso, buscando retirar da centralidade a agenda da desigualdade, foi também largamente utilizado desde os anos 80. Trabalhadores pobres votando em candidatos por serem contrários à legalização do aborto ou ao casamento igualitário e são os mesmos que reduziram impostos de ricos e cortaram programas sociais dos pobres. É uma cena que começa nos EUA nos anos 70 e se generaliza pelo planeta, ganhando força no Brasil a partir dos anos 90, quando, com apoio da maioria da bancada evangélica, por exemplo,  se aprovou a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos.

Mais recentemente, uma terceira linha de ação, e que por bom tempo passou despercebida para boa parte da esquerda, é a desmoralização dos dois poderes eleitos da República, legislativos e executivos, pela disseminação da lógica da antipolítica e o fortalecimento do poder judiciário, o único dos poderes não eleito, composto pela “meritocracia”, tal como a conhecemos com seu perfil de origem nas classes medias e altas e portanto mais confiável aos interesses da elite.

A imposição da pauta da ética como centro do debate nacional foi o primeiro passo e com o qual a esquerda alegremente contribuiu. A defesa despolitizada da Ética na Política, como se a política não tratasse de luta de classes, foi um erro estratégico. Desde os anos 80 que a esquerda flerta com essa agenda, aproveitando-se que conjunturalmente ela atingia seus adversários diretos com mais força, dado o fato da burguesia controlar a maior parte dos aparatos do estado. É obvio que a corrupção deve ser denunciada e combatida e que não cabe à esquerda defender representações políticas carcomidas pela corrupção e muito menos deixar de zelar nas suas administrações para que a lógica dos “300 picaretas “ que Lula denunciava em 1989 não as invada, como terminou acontecendo com o próprio governo de Lula. Mas também está evidente que a aceitação da centralidade dessa agenda no lugar da denúncia da desigualdade termina por ser uma enorme prestação de serviços à Casa Grande.

O pacote do desmonte das prerrogativas dos poderes eleitos vem bem embrulhado. Lei de Responsabilidade Fiscal em contraposição às “irresponsabilidades”, Lei do Teto dos Gastos em contraposição à “gastança”, lei da Ficha Limpa em contraposição aos detestáveis “fichas sujas”, fim do Foro Privilegiado em contraposição “aos privilégios”, e, no meio do caminho, a rejeição da PEC 37, que buscava restabelecer a separação de atribuições entre as Polícias, as Procuradorias e a Magistratura.

Há uma clara conexão nestas agendas, todas elas fortemente impulsionadas pela mídia corporativa e todas elas dentro da lógica do esvaziamento dos poderes eleitos da República, os únicos que de fato estão submetidos a algum crivo popular. A estratégia é manter as formalidades da democracia eleitoral, mas cuidando de esvaziar de consequências das escolhas “insensatas” feitas por parte dos eleitores que, vez por outra, insistem em eleger candidatos “populistas” – ou seja, todos aqueles que não comungam da cartilha de interesses dos mercados e das elites econômicas globais.

É neste cenário que ocorre o golpe de 2016 no Brasil. A corrupção é endêmica ao sistema econômico e não apenas ao sistema político no Brasil – isso é conhecido há décadas. Circunscrever ao Estado e aos seus agentes o problema da corrupção é também uma forma de luta política das elites a favor da sua agenda de redução do papel do Estado, de desmonte da seguridade social e da privatização de suas empresas do setor produtivo, do setor bancário e das suas funções de garantidor de direitos sociais. A Operação Lava Jato não desvendou nada que não fosse de amplo domínio público há muito tempo, mas se aproveitou do enorme desgaste da Presidente Dilma Roussef junto a sua base social e eleitoral, resultado da traição programática cometida em 2015 com a adoção de um programa de ajuste fiscal suicida, para a derrubar do poder e entronizar um governo que fosse a expressão pura e dura dos interesses da elite econômica globalizada. Contribuiu para a desmobilização de qualquer resistência de massa a despolitização construída deliberadamente por Lula, que nunca buscou a mobilização da sua enorme base social para pressionar por mudanças estruturais.

Tal qual em 1964, o simulacro de legalidade foi mantido, com o Congresso votando o impeachment com a mesma cara dura de 10 de abril de 1964 ao “eleger” indiretamente Castelo Branco, com o STF também como em 1964 “legalizando” a tramoia. Não faltou a cassação de direitos políticos do principal candidato às eleições presidenciais seguintes: hoje Lula, antes Juscelino Kubitschek . Lula está preso como resultado de um processo que jamais tramitaria em um sistema judiciário minimamente sério, Juscelino teve que responder a inquéritos policiais militares durante a ditadura. Tirando os tanques na rua e os coturnos marchando, o modelo não foi muito diferente.

Para a esquerda é fundamental identificar corretamente a estratégia do inimigo para fugir do taticismo que, no mais das vezes, opera dentro da lógica do adversário. É fundamental colocar no centro da agenda a desigualdade, a imperiosa necessidade de superação da crise, de revisão do sistema tributário grotescamente concentrador de renda, desmontar os entraves à ação dos poderes eleitos, tanto no campo da condução da economia como no da restauração das suas prerrogativas plenas, hoje parcialmente encampadas pelo judiciário.

É inacreditável a usurpação crescente de poderes do executivo e do legislativo, como vimos no impedimento da posse de Lula como ministro de Dilma, mas também no impedimento da posse de Cristianne Brasil como ministra de Temer. Nessa mesma linha, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se outorga poderes para rever o indulto de Natal, função também precípua da Presidência da República. E a justiça prescinde da autorização das casas legislativas para prender seus membros, como ocorreu na ALERJ. Se foi correto a esquerda votar a favor da autorização, derrotada em plenário, não compartilho do regozijo dos que comemoraram a justiça ter renovado a prisão dos mesmos prescindindo dessa autorização. Estrategicamente, quebrar as prerrogativas dos poderes eleitos submetendo-os à tutela do judiciário é um equívoco enorme, ainda que venha embrulhado em boas causas, como certamente é a prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Para os de curta memória, vale lembrar que o AI-5 foi editado na sequência de uma negativa do Congresso Nacional em autorizar o processo contra o Deputado Márcio Moreira Alves. Lei da Ficha Limpa, fim do Foro Determinado, mal chamado de privilégiado, e o inusitado acúmulo de funções de investigação e oferecimento de denúncia pela Procuradorias, que a PEC 37 buscava impedir, são operações de esvaziamento da democracia e de submissão dos poderes que emanam do povo ao poder que emana da meritocracia.

Teremos sim eleições em 2018. O golpe de 2016 não é a total reprodução do golpe de 64, embora algumas características se repitam. A estratégia da elite golpista é a do esvaziamento das prerrogativas de quem quer que venha a ser eleito, seja pelo desmonte do Estado, seja pelos impedimentos ao exercício da política fiscal constitucionalizados com a EC-95 do Teto de Gastos e pelas tentativas em curso de novas PECs, que buscam impedir a emissão de dívida pública, seja também pela subordinação de suas ações ao judiciário, que hoje se sente empoderado para sustar qualquer ação de governo que contrarie interesses. Essa nova lógica ascendente não ocorre apenas na esfera federal, mas em todas as esferas de poder no país. Prefeitos, por exemplo, têm visto aumentos de IPTU votados nas Câmaras de Vereadores sendo sustados na justiça. Se permitirmos que essa escalada continue, o Presidente da República eleito em 2018 assumirá desprovido de prerrogativas essenciais a governança. Se olharmos o histórico do Brasil no campo dos direitos sociais, os avanços mais significativos que se conseguiram foram por iniciativa de poderes executivos, raramente pelos legislativos e nunca pelo judiciário.

O golpe não tem uma única data marcante. Ele é uma agenda política que, passo a passo, vai esvaziando de conteúdo real o pouco de democracia que temos. Identificar corretamente a sua estratégia é essencial para o combater com efetividade.

Artigo publicado na edição n°21 da Revista Socialismo e Liberdade da Fundação Lauro Campos.

LULA TERÁ SEU LUGAR NA HISTÓRIA, SEUS ALGOZES NÃO

Lula acaba de ver negado seu habeas corpus e deverá ser preso semana que vem.

Ouvi falar em Lula pela primeira vez ainda estudante secundarista no final dos anos 1970. Líder de uma greve operária no ABC paulista, Lula lidera a criação de um partido de esquerda ainda na ditadura militar. Cheguei ao Brasil em 1975 com quase 15 anos de idade e, pouco tempo depois, conheci a Baixada Fluminense, a Zona Oeste do Rio e os cinturões de miséria da mais emblemática cidade brasileira. Algo estava errado no país do milagre econômico. Vivia em Ipanema e, dos meus colegas do ensino médio, de um colégio particular da Zona Sul, eu era o único que conhecia as estações do ramal de Japeri.

Participei de jornal estudantil secundarista, da fundação do grêmio dos estudantes, e, em 1979, já na faculdade de economia, me envolvi no movimento estudantil, nas lutas contra a ditadura já nos seus últimos estertores, e na construção do PT.  Fui dirigente municipal, estadual e nacional do PT entre 1987 e 1995. Conheci pessoalmente Lula em algum momento de 1987 quando ainda secretário geral do Diretório Municipal do PT do Rio. O encontrei na sala de embarque do aeroporto de Congonhas voltando de uma viagem de trabalho a São Paulo.  Lula está vindo para a festa da Voz da Unidade, jornal do PCB.

Me apresentei a ele, que estava embarcando sozinho para o Rio em avião de carreira, os velhos Electra da Ponte Aérea, e viemos conversando no voo. Eu tinha pressa em chegar. Era um sábado de tarde e tinha me comprometido a acompanhar uma reunião do núcleo do PT da Vila Kennedy na Zona Oeste. Sim, a reunião era sábado de noite. Isso por si só já dizia tudo sobre o que era a Vila Kennedy em 1987 e de que forma construíamos o PT.

Participei da coordenação estadual da campanha de Lula à Presidência da República em 1989 e da coordenação nacional da campanha em 1994. Fui acompanhando as mudanças. Em 1989, panfletos de campanha só saiam da sede se os comitês municipais arrecadassem recursos correspondentes a pelo menos 50% dos custos. Literalmente vendíamos panfletos. Em 1994, fretávamos aviões para levar convidados a uma atividade de campanha com intelectuais e artistas em Salvador no 2 de julho graças às contribuições empresariais.

O episódio mais marcante que tenho na memoria sobre Lula ocorreu creio que em 1990, quando eu estava a trabalho em Porto Alegre e vi uns cartazes na rua convocando uma plenária do PT com a presença de Lula para aquela noite. Resolvi ir à plenária e, como é meu costume, fiquei em pé assistindo encostado numa das paredes laterais. Vários dirigentes estaduais falam e chega a vez de Lula, plenário silencioso, absorvendo cada palavra daquele que já era o maior líder popular do Brasil.

No meio do seu discurso, Lula me vê na lateral e passa a falar comigo surpreso por me ver ali: “companheiro Zé Luís? O que você está fazendo aqui? Esse é o companheiro Zé Luís secretario geral do PT do Rio” me apresentando à plenária. Para alguém com 29 anos de idade, obscuro dirigente estadual do partido, ser apresentado dessa forma em outro estado por Lula era algo inesquecível. E eu não esqueci. Entre muitas outras coisas foi pela enorme capacidade de cativar as pessoas com gestos desta natureza que Lula se transformou na principal liderança popular da história do Brasil.

Participei da coordenação nacional da campanha de 1994 quando estava na executiva nacional do PT. Aquela campanha nada mais tinha que ver com a campanha de 1989. Em 1995, encerrado meu mandato na direção, me afastei da militância no PT. Em 2003, resolvi me desfiliar e ajudar na construção do PSOL. Daquele momento até 2016, estive sempre na oposição aos governos do PT. Voltei a rever pessoalmente Lula em 11 de abril de 2016, quando, em nome da direção nacional do PSOL, falei no comício dos Arcos da Lapa contra o impeachment de Dilma. E nesta segunda feira no Circo Voador no ato unitário pela democracia.

Ontem Lula teve seu habeas corpus negado pelo STF. Tudo indica que será preso semana que vem como resultado de um processo kafkiano que não se sustentaria em nenhum sistema judicial sério do planeta. O objetivo do processo é retirá-lo da disputa eleitoral deste ano seja como candidato , seja como apoio militante a quem quer que seja. Por isso a prisão, para o impedi-lo de circular pelo país. Se candidato, não seria o meu candidato. As razões que em 2003 me levaram a sair do PT continuam válidas e confirmadas pela história.

Mas Lula não estará sendo preso pelos erros que cometeu ao deixar de usar a sua força política para tentar fazer as reformas estruturais necessárias ao Brasil. Lula não estará sendo preso por aquilo que os procuradores da Lava Jato o acusam. Lula não estará sendo preso pelas razões que me levaram a sair do PT. Lula estará sendo preso por ter obrigado as elites atrasadas deste país a conviver e a aceitar, ainda que por um tempo, um operário de uma família de retirantes do nordeste frequentando os seus salões. Lula estará sendo preso por ter incluído, ainda que marginalmente, os pobres no orçamento, até então espaço reservado das elites. Lula estará sendo preso pelo medo das classes medias conservadoras com a perda de seu status social relativo.

Lula estará sendo preso muito mais por aquilo que ele é, do que por aquilo que ele fez. Afinal, em um país que nunca acertou suas contas com o passado escravocrata, Lula, um zé ninguém que como poucos sabe falar com a nínguemzada desse país, jamais poderia ser perdoado pela elite. Lula estará sendo preso também por ter acreditado que tal milagre poderia acontecer. Lula teve muita força e pode muito no Brasil. Não usou a força que teve para impor derrotas decisivas à burguesia. Na primeira curva da estrada, os que mandam há 500 anos reassumiram o comando. Com os mesmos métodos testados por 5 séculos.

Em 2016, no ato dos Arcos da Lapa, cumprimentei Lula à distância. Nesta segunda feira, fiz questão de lhe dar um abraço. Minhas diferenças com ele são pequenas face às diferenças que tenho com a elite deste país.

A CANDIDATURA BOULOS E O LUGAR DE FALA DO PSOL

Milito no PSOL desde a sua fundação e acompanhei todos os processos eleitorais a partir de 2006 que disputamos.Construção difícil, na oposição de esquerda a governos socialmente identificados como de esquerda.Em geral disputamos sem alianças ou com alianças partidárias restritas.Desde 2006 que dizíamos que nossa aliança não era para somar tempos de TV ,mas com os movimentos sociais e suas pautas.Sempre defendi que pautas de movimentos não são programa ,mas que programas devem dialogar com pautas de movimentos.

Curiosamente sempre pensei que fosse consenso no PSOL a idéia de buscar alianças com movimentos sociais.É fato que em todas as ocasiões citadas os movimentos entraram dando suporte e apoio a candidaturas orgânicas do PSOL.

O PSOL corretamente sempre buscou dialogo e apoio de intelectuais e artistas sem vinculo partidário, o que também nunca foi contestado. Mas me causa espanto ver que o apoio de Caetano e Paula Lavigne a Boulos vem sendo apresentado como demérito.É fato que eles não tiveram o protagonismo que lhes foi atribuído em matérias da grande imprensa e que isso causou agastamentos, mas é inegável que tiveram e têm um papel a cumprir e que esse papel não pode ser apenas o de garantir fundo musical aos nossos comícios.

Hoje no debate partidário vejo com espanto que setores que sempre incensaram o papel dos movimentos sociais reivindicam para o PSOL o lugar de fala na sua versão excludente com declarações do tipo “ ele nem é do PSOL”, “a candidatura dele está sendo imposta de fora para dentro”, “temos bons nomes do PSOL, porque buscar alguém que nem é filiado”. Com relação a Caetano e Paula Lavigne bem como a outros artistas e intelectuais, a retórica é também de silenciamento.

Com relação ao lançamento publico da pré candidatura de Guilherme Boulos em ato organizado por movimentos sociais, a retórica da defesa do lugar de fala do PSOL atingiu o ápice. “Assembléia odara”, “atropelo a fóruns partidários”, foram vários os questionamentos dos defensores do “lugar de fala do PSOL” na sua interpretação excludente.

Não estou entre aqueles que relativizam ou menosprezam a política partidária. Toda a minha vida militei em partido político, que considero o espaço adequado para a construção de sínteses políticas e programas gerais capazes de organizarem a luta política. E, sim, esse é o meu lugar de fala, para usar uma expressão que não gosto exatamente pela sua apropriação por setores que buscam excluir os outros do debate.

A novidade de hoje é que os movimentos sociais não estão entrando como caudatários de um candidato orgânico do PSOL, mas com o protagonismo maior da indicação de Guilherme Boulos , principal liderança do MTST , como candidato presidencial. O problema é que artistas não se reduzem a compor o fundo musical e a declarar os costumeiros apoios a candidatos da esquerda mas buscam ser ouvidos e terem seu espaço.

O PSOL fará sua Conferencia Eleitoral no próximo sábado. Analisará entre opções de respeitados quadros orgânicos do partido e de um candidato que aglutina enorme apoio de movimentos sociais , com evidente maior capacidade de levar a nossa mensagem mais longe, sem vínculos orgânicos com o PSOL, cuja filiação é meramente cartorial para cumprir exigências legais. E que é a melhor opção.

Defendo que continuemos fazendo o debate programático, aberto pela Plataforma Vamos, também sem protagonismos excludentes.
Na enorme crise das representações políticas, fenômeno que ocorre á escala mundial, não compartilhar protagonismo com setores não organizados em partidos políticos é , acreditem, não ter entendido nada das “jornadas de junho” nem dos movimentos que assolaram a Europa após a crise de 2008 e fazer a opção preferencial por dialogar com o passado e não com o futuro.