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A CANDIDATURA BOULOS E O LUGAR DE FALA DO PSOL

Milito no PSOL desde a sua fundação e acompanhei todos os processos eleitorais a partir de 2006 que disputamos.Construção difícil, na oposição de esquerda a governos socialmente identificados como de esquerda.Em geral disputamos sem alianças ou com alianças partidárias restritas.Desde 2006 que dizíamos que nossa aliança não era para somar tempos de TV ,mas com os movimentos sociais e suas pautas.Sempre defendi que pautas de movimentos não são programa ,mas que programas devem dialogar com pautas de movimentos.

Curiosamente sempre pensei que fosse consenso no PSOL a idéia de buscar alianças com movimentos sociais.É fato que em todas as ocasiões citadas os movimentos entraram dando suporte e apoio a candidaturas orgânicas do PSOL.

O PSOL corretamente sempre buscou dialogo e apoio de intelectuais e artistas sem vinculo partidário, o que também nunca foi contestado. Mas me causa espanto ver que o apoio de Caetano e Paula Lavigne a Boulos vem sendo apresentado como demérito.É fato que eles não tiveram o protagonismo que lhes foi atribuído em matérias da grande imprensa e que isso causou agastamentos, mas é inegável que tiveram e têm um papel a cumprir e que esse papel não pode ser apenas o de garantir fundo musical aos nossos comícios.

Hoje no debate partidário vejo com espanto que setores que sempre incensaram o papel dos movimentos sociais reivindicam para o PSOL o lugar de fala na sua versão excludente com declarações do tipo “ ele nem é do PSOL”, “a candidatura dele está sendo imposta de fora para dentro”, “temos bons nomes do PSOL, porque buscar alguém que nem é filiado”. Com relação a Caetano e Paula Lavigne bem como a outros artistas e intelectuais, a retórica é também de silenciamento.

Com relação ao lançamento publico da pré candidatura de Guilherme Boulos em ato organizado por movimentos sociais, a retórica da defesa do lugar de fala do PSOL atingiu o ápice. “Assembléia odara”, “atropelo a fóruns partidários”, foram vários os questionamentos dos defensores do “lugar de fala do PSOL” na sua interpretação excludente.

Não estou entre aqueles que relativizam ou menosprezam a política partidária. Toda a minha vida militei em partido político, que considero o espaço adequado para a construção de sínteses políticas e programas gerais capazes de organizarem a luta política. E, sim, esse é o meu lugar de fala, para usar uma expressão que não gosto exatamente pela sua apropriação por setores que buscam excluir os outros do debate.

A novidade de hoje é que os movimentos sociais não estão entrando como caudatários de um candidato orgânico do PSOL, mas com o protagonismo maior da indicação de Guilherme Boulos , principal liderança do MTST , como candidato presidencial. O problema é que artistas não se reduzem a compor o fundo musical e a declarar os costumeiros apoios a candidatos da esquerda mas buscam ser ouvidos e terem seu espaço.

O PSOL fará sua Conferencia Eleitoral no próximo sábado. Analisará entre opções de respeitados quadros orgânicos do partido e de um candidato que aglutina enorme apoio de movimentos sociais , com evidente maior capacidade de levar a nossa mensagem mais longe, sem vínculos orgânicos com o PSOL, cuja filiação é meramente cartorial para cumprir exigências legais. E que é a melhor opção.

Defendo que continuemos fazendo o debate programático, aberto pela Plataforma Vamos, também sem protagonismos excludentes.
Na enorme crise das representações políticas, fenômeno que ocorre á escala mundial, não compartilhar protagonismo com setores não organizados em partidos políticos é , acreditem, não ter entendido nada das “jornadas de junho” nem dos movimentos que assolaram a Europa após a crise de 2008 e fazer a opção preferencial por dialogar com o passado e não com o futuro.

A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.

SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.