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DOS QUARTEIS AOS PARLAMENTOS, DOS COTURNOS ÀS TOGAS

Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós-guerra como o quintal dos EUA, nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses ingleses e norte americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária, nacionalizado terras da United Fruits e, consequentemente, se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959 provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963, o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agrária e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch, mas são impedidos por uma invasão de tropas da OEA, capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964, o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia, o governo do general nacionalista Juan José Torres estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer, com apoio das ditaduras brasileira e paraguaia e da CIA. No Peru, o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agrária, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguai, a Frente Ampla disputou as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e, face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingência para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a última antes da instauração da ditadura que durará até 1985.

No Chile, o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973, na sequência de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet. Em todos estes golpes, a longa mão da CIA.

Em 1983, a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região, no que foi o último episódio bem sucedido de ação armada para mudar o poder político de um país.

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais, alguns com viés reformista mais à esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba, que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje, parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ter sido o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chavez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante , novas tecnologias entram em cena.

Em 2009, o presidente Manuel Zelaya de Honduras é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exilio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment, analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015, Dilma Rousseff é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda política e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capítulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e dos aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela, com a vitória nas eleições parlamentares de 2015, a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso à violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Rousseff.

Getulio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas, havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salário mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente, por boas razões, a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a Historia. Em 1954, o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar.

Da mesma forma em 2016, perante o rufar das panelas do golpe (não mais tambores), o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Rousseff. Infelizmente, para a sua biografia e seu lugar na historia, parcela minoritária da esquerda se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos”, quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da miopia.

Agora em 2017, com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma à direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chavez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que está em jogo na Venezuela não é a democracia, já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço político nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda Chavista e anti-Chavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate político, outros onde se faz história. Da posição errada no debate político sempre se pode ter volta; do erro perante a história, não.

A INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO MEDIEVAL NO PENSAMENTO ECONÔMICO DA ESQUERDA

Quando os Fenícios inventaram o crédito nas suas atividades pelo mediterrâneo, conseguiram dessa forma alavancar seu comércio, eliminando a restrição da disponibilidade imediata de moeda como condição para as suas vendas ou compras.

Com a evolução da civilização ocidental, a atividade creditícia passou a se desvincular de forma direta dos participantes da negociação comercial em si, com o surgimento das primeiras casas bancárias que tinham no fornecimento de crédito a sua atividade principal, sendo remunerados através dos juros. O juro é o valor arbitrado para que agentes econômicos com disponibilidade de liquidez abram mão dessa disponibilidade por um período, tendo como expectativa maior liquidez mais adiante. Por outro lado, permite que outros agentes econômicos possam antecipar consumo ou investimento que de outra forma só poderiam realizar mais tarde.

A Igreja Católica, a partir do Concílio de Viena em 1331, autorizou a Inquisição a perseguir cristãos que praticassem a usura, sendo entendido como tal a cobrança de qualquer espécie de juros, por entender que o tempo pertencia a Deus e ninguém poderia negociar ou cobrar valores sem um trabalho equivalente e que a “venda” de tempo seria pecado mortal. Por esta razão na Península Ibérica foi a comunidade judaica que se especializou nas atividades financeiras, sempre mal vistas pela sociedade, mas sempre indispensáveis à Coroa para financiar seus projetos. Com a expulsão ou conversão forçada dos judeus no final do século XV, Portugal e Espanha passam a depender totalmente do crédito de banqueiros das cidades estado italianas, que apesar de católicas, não davam muita atenção a essa interdição e a banqueiros holandeses, muitos deles judeus oriundos da península. O rápido desenvolvimento do sistema bancário na Holanda e na Inglaterra foi o diferencial que fez com que estes países superassem Portugal e Espanha como potências dominantes a partir do final do século XVI. A maior facilidade de financiar a expansão comercial, empreendimentos de estado de longa maturação, de financiar guerras e frotas marítimas fizeram a diferença. A Europa protestante e Anglicana, livre dos dogmas católicos, construiu desta forma a sua hegemonia.

Um dos problemas dos países do terceiro mundo de hoje é terem baixo nível de poupança interna e, no geral, não disporem de um sistema bancário nacional com capacidade de financiar seu desenvolvimento, dependendo portanto com frequência de capitais externos. O Brasil, no entanto, não está nessa situação. Temos um sistema bancário sólido, com forte (ainda) presença pública através do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Grandes projetos e investimentos são financiados hoje pelo BNDES e isso, para além de viabilizar a antecipação no tempo dessas obras, também concorreu para a formação de uma indústria nacional de peso e capacidade de concorrer internacionalmente.

Não há sistema bancário sem juros, que são o preço a ser pago pela liquidez imediata por quem dela precisa, aos agentes econômicos que abrem mão dessa liquidez por um período de tempo. O problema não é, portanto, a existência de juros, mas o seu patamar que reflete a correlação de forças entre e intra classes sociais. Com frequência escutamos lideranças da esquerda se referirem a dívidas públicas de municípios, estados ou da União como se estas dívidas já estivessem pagas pelo fato de que o seu valor nominal de 20 anos atrás ser menor que o montante pago durante esse período, como se não existissem juros que refletissem a correção inflacionária mais o prêmio pago pela liquidez antecipada. É mais ou menos como se o cidadão que comprou um apartamento por 500 mil reais, para pagar em 20 anos e ao final de 12 anos, já pagou 500, mas ainda deve 400 mil, pudesse considerar essa dívida quitada. Como retórica de denúncia do patamar de juros, pode ser razoável. Como pensamento econômico, é um tributo ao catolicismo medieval.

O problema não é a cobrança de juros, mas o seu patamar. Esse é o centro do conflito. Enquanto tivermos um Estado colonizado pelos interesses do rentismo, que aceita como dado o diagnóstico único de que qualquer processo inflacionário decorre de demanda excessiva a ser combatida com juros elevados, enquanto tivermos uma mídia de massa que veta o debate necessário sobre o patamar dos juros, enquanto como resultado disso tivermos a dívida pública federal remunerada a exorbitantes 8% de juros reais ao ano, limites de cheques especiais remunerados a 300%, cartões de crédito a 450% por cento, estaremos sob hegemonia política dos interesses ligados ao rentismo. A luta política da esquerda deve ser por ampliar o controle público sobre o sistema bancário, seja pela ampliação do peso dos bancos públicos, seja pela maior regulação dos bancos privados, reduzir as taxas de juros a partir da SELIC, que regula a dívida pública federal, mas também das variadas formas de crédito à produção e ao consumo.

Construir uma alternativa de poder para 2018 passa por dar respostas concretas e factíveis a estas questões.

BREVE RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL PELA ÓTICA DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO

Por volta do ano de 1500, disputando uma regata no Atlântico Sul, o marinheiro português Pedro Alvares Cabral chegou às praias da Bahia. Encantado com o que viu ao voltar para a sua terra, fez uma intensa campanha de marketing sobre as terras encontradas, até que cerca de 30 anos depois , empreendedores portugueses resolveram montar seus negócios por aqui.

Um dos negócios que mais prosperou foi a plantação de cana de açúcar. A expansão da oferta de empregos incentivou muito a imigração africana para o Brasil, tornando este contingente de trabalhadores fundamental para o crescente florescimento econômico do país. Na última década do século XVII , em função de conflitos laborais, Zumbi dos Palmares liderou um grupo de trabalhadores imigrantes e , rompendo unilateralmente o seu contrato de trabalho, se estabelece na Serra da Barriga em Alagoas.

Em 1808, a família real portuguesa resolve passar uma temporada veraneando nos trópicos e se muda para o Rio de Janeiro. Com a morte da rainha D. Maria, seu filho D. João assume o trono. Porém, em 1821, com saudades da sua terra natal, D. João retorna a Portugal, deixando seu filho mais velho, D.Pedro I, no Brasil. Conflitos geracionais – D.Pedro I sempre tinha sido um menino rebelde – levam a que este resolva em 1822 assumir plenamente o governo do Brasil, criando um conflito familiar com seu pai e posteriormente com seu irmão.

Foi sucedido por seu filho D.Pedro II, homem muito ilustrado e com gosto pelas viagens. D.Pedro II, em 1889, resolve se mudar definitivamente para Paris, onde vem a morrer meses depois, deixando o governo do Brasil com seu velho amigo, o Marechal Deodoro.

Na próxima aula, contaremos a história do século XX.