Arquivo da tag: História

LULA TERÁ SEU LUGAR NA HISTÓRIA, SEUS ALGOZES NÃO

Lula acaba de ver negado seu habeas corpus e deverá ser preso semana que vem.

Ouvi falar em Lula pela primeira vez ainda estudante secundarista no final dos anos 1970. Líder de uma greve operária no ABC paulista, Lula lidera a criação de um partido de esquerda ainda na ditadura militar. Cheguei ao Brasil em 1975 com quase 15 anos de idade e, pouco tempo depois, conheci a Baixada Fluminense, a Zona Oeste do Rio e os cinturões de miséria da mais emblemática cidade brasileira. Algo estava errado no país do milagre econômico. Vivia em Ipanema e, dos meus colegas do ensino médio, de um colégio particular da Zona Sul, eu era o único que conhecia as estações do ramal de Japeri.

Participei de jornal estudantil secundarista, da fundação do grêmio dos estudantes, e, em 1979, já na faculdade de economia, me envolvi no movimento estudantil, nas lutas contra a ditadura já nos seus últimos estertores, e na construção do PT.  Fui dirigente municipal, estadual e nacional do PT entre 1987 e 1995. Conheci pessoalmente Lula em algum momento de 1987 quando ainda secretário geral do Diretório Municipal do PT do Rio. O encontrei na sala de embarque do aeroporto de Congonhas voltando de uma viagem de trabalho a São Paulo.  Lula está vindo para a festa da Voz da Unidade, jornal do PCB.

Me apresentei a ele, que estava embarcando sozinho para o Rio em avião de carreira, os velhos Electra da Ponte Aérea, e viemos conversando no voo. Eu tinha pressa em chegar. Era um sábado de tarde e tinha me comprometido a acompanhar uma reunião do núcleo do PT da Vila Kennedy na Zona Oeste. Sim, a reunião era sábado de noite. Isso por si só já dizia tudo sobre o que era a Vila Kennedy em 1987 e de que forma construíamos o PT.

Participei da coordenação estadual da campanha de Lula à Presidência da República em 1989 e da coordenação nacional da campanha em 1994. Fui acompanhando as mudanças. Em 1989, panfletos de campanha só saiam da sede se os comitês municipais arrecadassem recursos correspondentes a pelo menos 50% dos custos. Literalmente vendíamos panfletos. Em 1994, fretávamos aviões para levar convidados a uma atividade de campanha com intelectuais e artistas em Salvador no 2 de julho graças às contribuições empresariais.

O episódio mais marcante que tenho na memoria sobre Lula ocorreu creio que em 1990, quando eu estava a trabalho em Porto Alegre e vi uns cartazes na rua convocando uma plenária do PT com a presença de Lula para aquela noite. Resolvi ir à plenária e, como é meu costume, fiquei em pé assistindo encostado numa das paredes laterais. Vários dirigentes estaduais falam e chega a vez de Lula, plenário silencioso, absorvendo cada palavra daquele que já era o maior líder popular do Brasil.

No meio do seu discurso, Lula me vê na lateral e passa a falar comigo surpreso por me ver ali: “companheiro Zé Luís? O que você está fazendo aqui? Esse é o companheiro Zé Luís secretario geral do PT do Rio” me apresentando à plenária. Para alguém com 29 anos de idade, obscuro dirigente estadual do partido, ser apresentado dessa forma em outro estado por Lula era algo inesquecível. E eu não esqueci. Entre muitas outras coisas foi pela enorme capacidade de cativar as pessoas com gestos desta natureza que Lula se transformou na principal liderança popular da história do Brasil.

Participei da coordenação nacional da campanha de 1994 quando estava na executiva nacional do PT. Aquela campanha nada mais tinha que ver com a campanha de 1989. Em 1995, encerrado meu mandato na direção, me afastei da militância no PT. Em 2003, resolvi me desfiliar e ajudar na construção do PSOL. Daquele momento até 2016, estive sempre na oposição aos governos do PT. Voltei a rever pessoalmente Lula em 11 de abril de 2016, quando, em nome da direção nacional do PSOL, falei no comício dos Arcos da Lapa contra o impeachment de Dilma. E nesta segunda feira no Circo Voador no ato unitário pela democracia.

Ontem Lula teve seu habeas corpus negado pelo STF. Tudo indica que será preso semana que vem como resultado de um processo kafkiano que não se sustentaria em nenhum sistema judicial sério do planeta. O objetivo do processo é retirá-lo da disputa eleitoral deste ano seja como candidato , seja como apoio militante a quem quer que seja. Por isso a prisão, para o impedi-lo de circular pelo país. Se candidato, não seria o meu candidato. As razões que em 2003 me levaram a sair do PT continuam válidas e confirmadas pela história.

Mas Lula não estará sendo preso pelos erros que cometeu ao deixar de usar a sua força política para tentar fazer as reformas estruturais necessárias ao Brasil. Lula não estará sendo preso por aquilo que os procuradores da Lava Jato o acusam. Lula não estará sendo preso pelas razões que me levaram a sair do PT. Lula estará sendo preso por ter obrigado as elites atrasadas deste país a conviver e a aceitar, ainda que por um tempo, um operário de uma família de retirantes do nordeste frequentando os seus salões. Lula estará sendo preso por ter incluído, ainda que marginalmente, os pobres no orçamento, até então espaço reservado das elites. Lula estará sendo preso pelo medo das classes medias conservadoras com a perda de seu status social relativo.

Lula estará sendo preso muito mais por aquilo que ele é, do que por aquilo que ele fez. Afinal, em um país que nunca acertou suas contas com o passado escravocrata, Lula, um zé ninguém que como poucos sabe falar com a nínguemzada desse país, jamais poderia ser perdoado pela elite. Lula estará sendo preso também por ter acreditado que tal milagre poderia acontecer. Lula teve muita força e pode muito no Brasil. Não usou a força que teve para impor derrotas decisivas à burguesia. Na primeira curva da estrada, os que mandam há 500 anos reassumiram o comando. Com os mesmos métodos testados por 5 séculos.

Em 2016, no ato dos Arcos da Lapa, cumprimentei Lula à distância. Nesta segunda feira, fiz questão de lhe dar um abraço. Minhas diferenças com ele são pequenas face às diferenças que tenho com a elite deste país.

50 ANOS DA OCUPAÇÃO DOS TERRITÓRIOS PALESTINOS E A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

O conflito que se arrasta há cerca de 70 anos, continua sem solução á vista. De um lado a maior potencia regional, seja do ponto de vista econômico seja militar, com apoio que varia do incondicional ao quase incondicional, conforme os governos de plantão, da maior potencia mundial. Do outro um povo até hoje sem estado que conta com uma solidariedade de seus vizinhos árabes, variando da retorica radical a algum apoio material conforme os interesses domésticos destes países. Conflito desigual, onde a fraqueza relativa do lado palestino é também a sua força moral.

Cerca de 7 milhões de judeus vivem em Israel, em Jerusalém Oriental e em assentamentos na Cisjordânia, enquanto cerca de 6,5 milhões de palestinos vivem em Gaza, Cisjordânia , Jerusalém Oriental e em Israel. Com exceção de alguns fanáticos da extrema direita israelense ninguém imagina ser viável ou razoável a expulsão dos palestinos de todo o território do antigo mandato britânico da Palestina; da mesma forma com a exceção de alguns poucos militantes mais radicalizados na Palestina, ninguém imagina ser razoável a deportação de 7 milhões de judeus para seus países de origem ( a esta altura de seus pais, avós…) ou a reabertura dos campos de refugiados em Chipre. O dado da realidade é que ninguém vai sair dali e portanto a superação do conflito passa por uma solução construída na racionalidade, sem flertes com soluções maximalistas. Nem o estado de Israel será destruído, nem o “transfer” dos palestinos para fora da Palestina ocorrerá.

O reconhecimento da existência de dois povos deve levar a que o princípio da autodeterminação dos povos seja o marco a partir do qual se busque uma solução. Tenho pessoalmente simpatia por um estado unificado e laico, mas eu não sou israelense nem palestino e minhas simpatias pessoais não importam neste caso. Creio que é absolutamente claro que a enorme maioria dos judeus israelenses e dos árabes palestinos querem ter seu próprio estado nacional.

Aqui me parece ser importante fazer um parêntesis para dizer que ao me referir a judeus, não me refiro a uma religião mas a um povo. Diferentemente do Cristianismo e do Islamismo, religiões proselitistas que sempre buscaram a conversão dos “gentios”, o Judaísmo é uma religião que se define ser de “um povo ”, o que tornou a religião a base cultural para uma identificação nacional. Eu conheço vários judeus ateus, que se definem judeus por compartilhar legados culturais em comum, sem professar a religião. Cristãos ateus ou muçulmanos ateus seria um oximoro.

A solução de dois Estados, única e obvia solução, pressupõe construir entre palestinos e israelenses uma forte base de apoio para que este processo avance. Fazer entender que a segurança de cada estado depende da existência do outro é uma disputa politica necessária. O papel da solidariedade internacional não pode ser de a cada ano repetir as mesmas declarações que mais fazem por aplacar as consciências de quem as emite do que exercer alguma influencia real sobre as partes, mas principalmente de dialogar com as diásporas de ambos os povos buscando influir na disputa de opiniões.Como a parte hegemônica, que mantem o controle efetivo sobre o território é Israel, é na sociedade israelense que persiste a maior acomodação ao inaceitável status quo. Esta realidade só muda a partir de uma disputa politica e conquistar opiniões na sociedade israelense e palestina passa também por disputar opinião nas suas diásporas. Nesta logica, queimar bandeiras, por definição símbolos de povos e não de governos, é um disparate. Misturar ações de governos, por piores que elas sejam, com ações de um povo ou de um estado, apenas ajudam a esses governos consolidarem em torno de si mais apoio.

A solução de dois estados deve ter como base as fronteiras de 1967, com eventuais alterações negociadas, partilha de Jerusalém , capital de ambos, e estatuto de soberania compartilhada da Cidade Velha ou alguma variante em torno disso. Não é coisa simples e aqui cabe lembrar que quem anexou Jerusalém Oriental e declarou a cidade capital indivisível de Israel foi um governo trabalhista. Como não acredito em soluções de força, Israel não será destruído nem os palestinos desaparecerão do mapa apesar de todo o poderio militar israelense , soluções negociadas pressupõem construir forte base social em ambos os lados para que prosperem. O papel das diásporas palestina e principalmente judaica é importantíssimo, porque ajudam a formar opinião nos respectivos países.

Não pretendo nem tenho conhecimentos para aprofundar muito mais o assunto e deixei de abordar muitos pontos polêmicos propositadamente. Balanços de responsabilidades, procedimentos táticos, optei por não tratar de nada disso neste texto que tem por objetivo afirmar que qualquer tática politica deve estar subordinada ao objetivo de ajudar a que ocorram negociações que levem á solução de dois estados.

Descartadas as falsas soluções de força, o centro é a disputa de opiniões.

A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.