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A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.

ANTI-GETULISMO, ANTI-BRIZOLISMO E ANTI-LULISMO, COMO FENÔMENOS CONSERVADORES

Um olhar alargado sobre a história sempre nos ajuda a entender o presente. Vivemos desde 2016 sob um governo ilegítimo, resultado de um golpe, em que os mesmos segmentos sociais que se confrontaram com Getúlio em 1954 foram protagonistas.

Getúlio Vargas era um homem da elite. Liderou a revolução de 30 que lhe deu um governo de 15 anos exercido com mão de ferro. Criou o estado nacional brasileiro. Centralizou o poder na União. Destronou oligarquias regionais. Acabou com os exércitos paralelos que eram as Forças Públicas da República Velha. Acelerou a urbanização e a industrialização do Brasil. Namorou o fascismo. Prendeu a esquerda, entregando Olga Benário ao nazismo, mas se alinhou aos EUA na fase final da Guerra. Personagem essencial e complexo da história brasileira, Vargas é também responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela organização sindical dos trabalhadores urbanos, pela incorporação crescente das massas à política. Vargas duplica o salário mínimo em 1954 e dá inicio à crise que leva ao seu suicídio.

Boas razões tinha a esquerda para não gostar de Getúlio Vargas e para tentar organizar alternativas. Mas a crise que leva Vargas ao suicídio foi insuflada pelas classes médias conservadoras que se sentiam ameaçadas na sua posição relativa na escala social por qualquer perspectiva de ascensão das classes trabalhadoras. O “mar de lama sob o Catete” denunciado por Carlos Lacerda nos seus comícios tijucanos, davam a cobertura de defesa da ética e da moral com os dinheiros públicos, atrás da qual se escondia o medo de classe da pequena burguesia em relação à ascensão social do “povão”. O anti-getulismo visceral da classe média lacerdista nada tinha de defesa da honestidade ou da moral, mas apenas dos seus privilégios de classe. A “Republica do Galeão”, nome adquirido pelo inquérito policial militar instaurado na base aérea para apurar o assassinato do major Rubem Vaz, era o epicentro do golpe, finalmente abortado por Getúlio com seu suicídio.

Em 1982, Brizola vence as eleições no Rio de Janeiro com votação espalhada por toda a cidade, inclusive nos bairros de classe média. Inicia um governo que inverteu prioridades de gastos. Cria um projeto educacional , os CIEPS, que pretendia dar à juventude das periferias acesso a um padrão de educação integral que lhes possibilitasse interromper o ciclo de reprodução de mão de obra de baixa qualificação, essencial para manter estática a ordem social. No governo Brizola, polícia não subia morro atirando e deixou de vigorar a política do pé na porta de casa de trabalhador sem mandato judicial. Várias vezes vi batidas policiais em ônibus onde, ao subir, o PM pedia desculpas pelo incômodo, explicava que estava ali para zelar pela segurança de todos e, educadamente, fazia a checagem de documentos. Brizola era uma liderança de esquerda, apesar de trazer para seu partido setores das oligarquias estaduais e conformar claramente um partido pluriclassista.

Com a Rede Globo no lugar de Lacerda e as classes médias resvalando de novo para o conservadorismo, o anti-Brizolismo ganha força. Afinal, dar uma educação na rede pública de padrão elevado não propiciará a reprodução do exército de mão de obra de baixa qualificação essencial à manutenção dos privilégios de classe dos de cima. A polícia agir na favela como se estivesse num condomínio da zona sul também não era bem visto, porque, afinal, era na favela que residiam as “classes perigosas”.

Lula se elege presidente da república em 2002 vencendo as eleições em quase todos os estados da federação, com exceção de Alagoas. Apesar das inúmeras concessões feitas à elite, apesar de ter Henrique Meirelles no banco central e Palocci na fazenda, apesar de não ter feito nenhum enfrentamento significativo ao andar de cima, seu governo é identificado com programas sociais como o Bolsa Família, que tira um enorme contingente de trabalhadores do desespero de se sujeitarem a quaisquer condições de trabalho e salário, com a ampliação da política de cotas, com a ampliação do acesso à universidade, ainda que em parte com um programa muito polêmico de subsídio a universidades privadas de péssima qualidade, pelo aumento real do salario mínimo, pela ampliação do crédito, pelo “Minha Casa, Minha Vida”. O congestionamento dos aeroportos, espaço até então exclusivo das “pessoas certas”, ajuda a espalhar nas classes médias a sensação de perda relativa de status.

Junho de 2013, com sua heterogeneidade de pautas e atores sociais e políticos, é um primeiro espasmo desse descontentamento. Ali se juntava um desconforto conservador visível em parte dos manifestantes, com o protesto pelas insuficiências dos ganhos sociais por outra parcela. Agendas de esquerda e de direita disputam as ruas.

Em 2015 e 2016, com o avanço seletivo da Lava Jato, as classes médias, enroladas na bandeira conveniente da sua “ética de resultados”, liderados significativamente pelo pato da Fiesp e mobilizadas pela Rede Globo, tomam a Paulista pelo impeachment. O anti-Lulismo ganha força e se desdobra agora na tentativa de inviabilizar a sua candidatura, com um canhestra condenação em um processo mambembe envolvendo um apartamento que não é e nem nunca foi dele.
Construir uma alternativa à esquerda ao Lulismo é uma tarefa imperiosa, como nos anos 80 construir o PT era necessário mesmo em confrontação com Brizola. Nos anos 80, por vezes o PT tentou pegar carona no anti-Brizolismo buscando atalhos na sua auto construção. A mesma tentação ocorre em setores da esquerda hoje, imaginando que seja possível pegar carona no anti-Lulismo para alavancarem seus projetos. Do seu viés anti-Brizolista dos anos 80, o PT só colheu maus frutos, como a exacerbação do discurso da ética (Brizola chamava o PT de UDN de macacão), que, no fundamental, opera na lógica da desvalorização do papel do estado, ao localizar nele as mazelas da sociedade (leiam Jessé Souza em “A elite do atraso”). A centralidade do discurso da ética é a manobra clássica das classes médias conservadoras com sua “ética de resultados” para se livrarem de governos “indesejáveis”. Apelar a ela como atalho de auto construção é um equívoco estratégico.

Em que pese que a esquerda tinha boas razões para se opor a Getúlio, boas razões para construir outro projeto fora do Brizolismo e para se contrapor ao Lulismo, pelo seu reformismo fraco, como diz André Singer, nada havia e nada há a ganhar dialogando com os fenômenos sociais conservadores de contraposição a estes governos. O anti-Getulismo, o anti-Brizolismo e agora o anti-Lulismo ou anti-Petismo, são fenômenos sociais conservadores que mobilizam segmentos sociais que sentem perda relativa de status pela ascensão dos debaixo.

Nada de bom virá daí.

A DEFESA ENVERGONHADA DO IMPEACHMENT

(publicado originariamente em 13 de dezembro de 2015)

Aberto o processo de impeachment por Eduardo Cunha , esta questão tomou a agenda política do país nos últimos dias. Partidos de esquerda, como PSTU, e setores minoritários do PSOL, têm defendido posições na linha do “fora todos” ou “eleições gerais em 2016”. Propostas bonitas no papel, certamente de acordo com os melhores e mais puros desejos de grande parcela dos ativistas sociais e militantes da esquerda, mas, na verdade, tal qual o pimentão, são propostas vermelhas por fora e verdes por dentro.
Não está na pauta da politica o afastamento dos governadores, a dissolução deste Congresso com o fim dos mandatos dos atuais deputados e senadores, nem é licito a pessoas no seu juízo perfeito acharem que tais mandatários podem ser sensibilizados à renuncia coletiva dos seus mandatos. Logo, o que está em questão é apenas e tão somente eleições presidenciais em 2016. Mesmo isso pressuporia que afastada a presidente Dilma pelo impeachment o mesmo destino aguardaria o vice Michel Temer e sua “Ponte para o futuro”, com tanta cara de passado. Novamente, seria a vitória do otimismo sobre o bom senso imaginar que tal fato sucederia, abrindo caminho para eleições presidenciais em 2016.
Portanto, destrinchadas à luz da realidade as tais propostas destes setores da esquerda, resta como factível apenas o impeachment. Como a política não é feita de resoluções e teses acadêmicas , mas tem que lidar com a realidade, por mais desagradável que ela seja , trata-se, portanto, da defesa envergonhada do impeachment de Dilma. Numa hipótese menos provável, em que Temer também caísse, teríamos eleições presidenciais em 2016, com a manutenção dos governadores e do Congresso e a inapelável vitória de uma candidatura dos setores mais duros da direita. Na outra hipótese, mais provável, teríamos 3 anos de Michel Temer na presidência, implantando com bem mais apoio parlamentar e midiático um programa de “ajuste” ainda mais duro, acompanhado de um largo pacote de privatizações.
Este é o jogo real, fora das fantasias auto-proclamatórias tão a gosto de algumas seitas de extrema esquerda.