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ANTI-GETULISMO, ANTI-BRIZOLISMO E ANTI-LULISMO, COMO FENÔMENOS CONSERVADORES

Um olhar alargado sobre a história sempre nos ajuda a entender o presente. Vivemos desde 2016 sob um governo ilegítimo, resultado de um golpe, em que os mesmos segmentos sociais que se confrontaram com Getúlio em 1954 foram protagonistas.

Getúlio Vargas era um homem da elite. Liderou a revolução de 30 que lhe deu um governo de 15 anos exercido com mão de ferro. Criou o estado nacional brasileiro. Centralizou o poder na União. Destronou oligarquias regionais. Acabou com os exércitos paralelos que eram as Forças Públicas da República Velha. Acelerou a urbanização e a industrialização do Brasil. Namorou o fascismo. Prendeu a esquerda, entregando Olga Benário ao nazismo, mas se alinhou aos EUA na fase final da Guerra. Personagem essencial e complexo da história brasileira, Vargas é também responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela organização sindical dos trabalhadores urbanos, pela incorporação crescente das massas à política. Vargas duplica o salário mínimo em 1954 e dá inicio à crise que leva ao seu suicídio.

Boas razões tinha a esquerda para não gostar de Getúlio Vargas e para tentar organizar alternativas. Mas a crise que leva Vargas ao suicídio foi insuflada pelas classes médias conservadoras que se sentiam ameaçadas na sua posição relativa na escala social por qualquer perspectiva de ascensão das classes trabalhadoras. O “mar de lama sob o Catete” denunciado por Carlos Lacerda nos seus comícios tijucanos, davam a cobertura de defesa da ética e da moral com os dinheiros públicos, atrás da qual se escondia o medo de classe da pequena burguesia em relação à ascensão social do “povão”. O anti-getulismo visceral da classe média lacerdista nada tinha de defesa da honestidade ou da moral, mas apenas dos seus privilégios de classe. A “Republica do Galeão”, nome adquirido pelo inquérito policial militar instaurado na base aérea para apurar o assassinato do major Rubem Vaz, era o epicentro do golpe, finalmente abortado por Getúlio com seu suicídio.

Em 1982, Brizola vence as eleições no Rio de Janeiro com votação espalhada por toda a cidade, inclusive nos bairros de classe média. Inicia um governo que inverteu prioridades de gastos. Cria um projeto educacional , os CIEPS, que pretendia dar à juventude das periferias acesso a um padrão de educação integral que lhes possibilitasse interromper o ciclo de reprodução de mão de obra de baixa qualificação, essencial para manter estática a ordem social. No governo Brizola, polícia não subia morro atirando e deixou de vigorar a política do pé na porta de casa de trabalhador sem mandato judicial. Várias vezes vi batidas policiais em ônibus onde, ao subir, o PM pedia desculpas pelo incômodo, explicava que estava ali para zelar pela segurança de todos e, educadamente, fazia a checagem de documentos. Brizola era uma liderança de esquerda, apesar de trazer para seu partido setores das oligarquias estaduais e conformar claramente um partido pluriclassista.

Com a Rede Globo no lugar de Lacerda e as classes médias resvalando de novo para o conservadorismo, o anti-Brizolismo ganha força. Afinal, dar uma educação na rede pública de padrão elevado não propiciará a reprodução do exército de mão de obra de baixa qualificação essencial à manutenção dos privilégios de classe dos de cima. A polícia agir na favela como se estivesse num condomínio da zona sul também não era bem visto, porque, afinal, era na favela que residiam as “classes perigosas”.

Lula se elege presidente da república em 2002 vencendo as eleições em quase todos os estados da federação, com exceção de Alagoas. Apesar das inúmeras concessões feitas à elite, apesar de ter Henrique Meirelles no banco central e Palocci na fazenda, apesar de não ter feito nenhum enfrentamento significativo ao andar de cima, seu governo é identificado com programas sociais como o Bolsa Família, que tira um enorme contingente de trabalhadores do desespero de se sujeitarem a quaisquer condições de trabalho e salário, com a ampliação da política de cotas, com a ampliação do acesso à universidade, ainda que em parte com um programa muito polêmico de subsídio a universidades privadas de péssima qualidade, pelo aumento real do salario mínimo, pela ampliação do crédito, pelo “Minha Casa, Minha Vida”. O congestionamento dos aeroportos, espaço até então exclusivo das “pessoas certas”, ajuda a espalhar nas classes médias a sensação de perda relativa de status.

Junho de 2013, com sua heterogeneidade de pautas e atores sociais e políticos, é um primeiro espasmo desse descontentamento. Ali se juntava um desconforto conservador visível em parte dos manifestantes, com o protesto pelas insuficiências dos ganhos sociais por outra parcela. Agendas de esquerda e de direita disputam as ruas.

Em 2015 e 2016, com o avanço seletivo da Lava Jato, as classes médias, enroladas na bandeira conveniente da sua “ética de resultados”, liderados significativamente pelo pato da Fiesp e mobilizadas pela Rede Globo, tomam a Paulista pelo impeachment. O anti-Lulismo ganha força e se desdobra agora na tentativa de inviabilizar a sua candidatura, com um canhestra condenação em um processo mambembe envolvendo um apartamento que não é e nem nunca foi dele.
Construir uma alternativa à esquerda ao Lulismo é uma tarefa imperiosa, como nos anos 80 construir o PT era necessário mesmo em confrontação com Brizola. Nos anos 80, por vezes o PT tentou pegar carona no anti-Brizolismo buscando atalhos na sua auto construção. A mesma tentação ocorre em setores da esquerda hoje, imaginando que seja possível pegar carona no anti-Lulismo para alavancarem seus projetos. Do seu viés anti-Brizolista dos anos 80, o PT só colheu maus frutos, como a exacerbação do discurso da ética (Brizola chamava o PT de UDN de macacão), que, no fundamental, opera na lógica da desvalorização do papel do estado, ao localizar nele as mazelas da sociedade (leiam Jessé Souza em “A elite do atraso”). A centralidade do discurso da ética é a manobra clássica das classes médias conservadoras com sua “ética de resultados” para se livrarem de governos “indesejáveis”. Apelar a ela como atalho de auto construção é um equívoco estratégico.

Em que pese que a esquerda tinha boas razões para se opor a Getúlio, boas razões para construir outro projeto fora do Brizolismo e para se contrapor ao Lulismo, pelo seu reformismo fraco, como diz André Singer, nada havia e nada há a ganhar dialogando com os fenômenos sociais conservadores de contraposição a estes governos. O anti-Getulismo, o anti-Brizolismo e agora o anti-Lulismo ou anti-Petismo, são fenômenos sociais conservadores que mobilizam segmentos sociais que sentem perda relativa de status pela ascensão dos debaixo.

Nada de bom virá daí.

A DEFESA ENVERGONHADA DO IMPEACHMENT

(publicado originariamente em 13 de dezembro de 2015)

Aberto o processo de impeachment por Eduardo Cunha , esta questão tomou a agenda política do país nos últimos dias. Partidos de esquerda, como PSTU, e setores minoritários do PSOL, têm defendido posições na linha do “fora todos” ou “eleições gerais em 2016”. Propostas bonitas no papel, certamente de acordo com os melhores e mais puros desejos de grande parcela dos ativistas sociais e militantes da esquerda, mas, na verdade, tal qual o pimentão, são propostas vermelhas por fora e verdes por dentro.
Não está na pauta da politica o afastamento dos governadores, a dissolução deste Congresso com o fim dos mandatos dos atuais deputados e senadores, nem é licito a pessoas no seu juízo perfeito acharem que tais mandatários podem ser sensibilizados à renuncia coletiva dos seus mandatos. Logo, o que está em questão é apenas e tão somente eleições presidenciais em 2016. Mesmo isso pressuporia que afastada a presidente Dilma pelo impeachment o mesmo destino aguardaria o vice Michel Temer e sua “Ponte para o futuro”, com tanta cara de passado. Novamente, seria a vitória do otimismo sobre o bom senso imaginar que tal fato sucederia, abrindo caminho para eleições presidenciais em 2016.
Portanto, destrinchadas à luz da realidade as tais propostas destes setores da esquerda, resta como factível apenas o impeachment. Como a política não é feita de resoluções e teses acadêmicas , mas tem que lidar com a realidade, por mais desagradável que ela seja , trata-se, portanto, da defesa envergonhada do impeachment de Dilma. Numa hipótese menos provável, em que Temer também caísse, teríamos eleições presidenciais em 2016, com a manutenção dos governadores e do Congresso e a inapelável vitória de uma candidatura dos setores mais duros da direita. Na outra hipótese, mais provável, teríamos 3 anos de Michel Temer na presidência, implantando com bem mais apoio parlamentar e midiático um programa de “ajuste” ainda mais duro, acompanhado de um largo pacote de privatizações.
Este é o jogo real, fora das fantasias auto-proclamatórias tão a gosto de algumas seitas de extrema esquerda.

A ESPANHA ENTRE O IMPÉRIO CASTELHANO E O ESTADO PLURINACIONAL

A Espanha é um amalgama de nações. Raízes históricas que remontam á reconquista cristã da Península Ibérica determinam isso. Do original Reino das Astúrias, vários reinos cristãos surgem na península. Leão, Castela, Navarra e Aragão , são os que constituem hoje a Espanha moderna.

A Catalunha compreendendo na origem os condados do Roussillon e da Cerdanha que na sua maior parte fazem parte hoje da França, é anexada ao reino de Aragão já no século XII, embora sempre em relação conflituosa com a Coroa de Zaragoza. Na parte ocidental da península, os reinos de Leão e Castela se unificam em 1230 com capital em Toledo e depois em Segóvia. No século XV, com o casamento de Isabel de Castela com Fernando de Aragão finalmente a Espanha se unifica com configuração próxima á atual. O Roussillon, de língua catalã, e a parte norte da Cerdanha passam em 1659 á Franca.

Desde a sua incorporação á Coroa Aragonesa que a Catalunha com frequência entrava em conflito com o poder central. Não foi diferente com a coroa espanhola unificada. Lingua, cultura e tradições e interesses econômicos próprios, sempre foram fatores importantes.

Em 1640 a Revolta da Catalunha tenta mais uma vez separar a região da Coroa Espanhola, mas o seu fracasso deu a oportunidade da nobreza portuguesa recuperar a independência perdida em 1580 e por fim aos 60 anos de União Ibérica. Sem a mobilização do grosso das tropas de Madrid para reprimir a revolta catalã, talvez os portugueses não tivessem tido sucesso na sua própria revolta.

No inicio do século XVIII, durante a guerra de sucessão de Espanha entre Bourbons e Habsburgos a Catalunha apoia a derrotada pretensão austríaca, e após um cerco de 14 meses Barcelona é tomada em 11 de setembro de 1714 pelas forças leais ao trono Bourbon e o estatuto de relativa autonomia catalã é revogado. Esta é a data nacional da Catalunha.

A Catalunha só retomará sua autonomia em 1931 com a Republica Espanhola, finalmente derrotada pela ditadura de Franco em 1939.Com o Franquismo o idioma catalão é banido das ruas, os símbolos nacionais da Catalunha suprimidos e a logica imperial de Castela se impõe.

Com a redemocratização no final da década de 70 , os Pactos de Moncloa entre a ditadura franquista e a oposição democrática vedam expressamente a secessão de qualquer parte do estado espanhol. Estes pactos se expressam no artigo 2 da Constituíção :

“A Constituição baseia-se na unidade indissolúvel da Nação Espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre eles” .

Estes pactos são argumentados pelo governo de Madrid para não aceitar debater o direito de nacionalidades integrantes do estado espanhol reivindicarem a independência. Este é o impasse que se estende com a questão do País Basco e da Catalunha, mas que pode também ocorrer com a Galicia ou com Valência ou com Maiorca.

Estados plurinacionais podem existir apenas se não se comportarem como carcereiros de povos. O direito á autodeterminação com todas as suas consequências , inclusive a independência, é um direito inalienável de qualquer nação. Os dispositivos da Constituição Espanhola que vedam esse direito , herdados de uma negociação com uma ditadura em condições desiguais, devem ser repudiados por todos que prezam a democracia. O que valeu para as nações constitutivas da Ex- Yuguslavia tem que valer para as nações constitutivas da Espanha.

O plebiscito ocorrido na Catalunha deve ser entendido como um movimento de massa para forçar Madrid a negociar. É o povo catalão quem deve decidir seu destino e o papel de todos que prezam a democracia deve ser repudiar os dispositivos imperiais expressos no artigo 2 da Constituição espanhola, verdadeiro entulho do franquismo que assola a Espanha até hoje.

A história da unificação da Espanha em um único estado é a historia da hegemonia de Castela que se apropriou dos símbolos de um estado que deveria ser plurinacional. Até os anos 40 não havia idioma espanhol mas sim o castelhano. A ditadura franquista passa a denominar o castelhano de espanhol e o impõe como idioma nacional único. A centralização do poder em Madrid faz do castelhano e dos interesses de Castela sinônimos de idioma e de interesses da Espanha desde a unificação de Fernando e Isabel.

A Espanha vive hoje uma encruzilhada: ou permanece como um Império Castelhano que é o que de fato ocorre hoje, ou se transforma num estado democrático plurinacional. Esta segunda hipótese só pode acontecer por livre adesão das suas nações constitutivas.