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A BATALHA DE SÃO BERNARDO

Terminou a batalha de São Bernardo, mas não terminou a guerra pela democracia. Lula, condenado por Moro e pelo TRF-4 sem provas, num processo montado para produzir efeitos eleitorais tornando Lula inelegível, com prisão decretada à revelia da Constituição, que explicitamente veta prisão sem sentença transitada em julgado, se entrincheirou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo durante dois dias, protegido por uma multidão e pela solidariedade de partidos de esquerda e entidades do movimento social.

Rejeitado o ultimato de Moro para a “rendição” até às 17h de sexta feira, desmoralizadas as suas tentativas de pressionar a Polícia Federal para executar a prisão dentro do sindicato, com Lula definindo a hora e os termos do enfrentamento político, a batalha de São Bernardo foi uma vitória. A comemoração fraca, contida , nos Tucanistões que dois anos atrás bateram panelas pelo golpe, mostra quem venceu e quem perdeu no dia de hoje.

Poucas são as batalhas que definem o resultado das guerras. Esta, com certeza, não tinha esta possibilidade. A menos que a partir de São Bernardo se levantasse um movimento capaz de derrocar as instituições, hipótese que ninguém sustenta de forma séria, esse objetivo estava fora do alcance. Por isso, a prisão de Lula era inevitável. A vitória possível era controlar o timing, a repercussão e os termos em que ela ocorreria.

A legítima disposição da militância de prolongar a resistência para além do dia de hoje é elogiável e uma das vitórias deste enfrentamento. As cenas da massa impedindo a saída do carro de Lula ficarão para a História. Mas lutas não são um fim em si mesmo sendo sempre subordinadas a um objetivo político possível. Não era possível impedir a prisão de Lula logo. Portanto, em algum momento era necessário pactuar. A defesa da “luta até á vitória” quando a vitória não é possível, costuma conduzir a derrotas desastrosas.

Acho, portanto, com toda a estima aos valorosos militantes que tinham manifesta disposição de prolongar o enfrentamento, que a decisão de Lula foi correta. Sair nos seus termos, com a mobilização no auge, deixando claro quem escolheu a hora de sair, foi a decisão acertada.

Moro perdeu a sua foto, perdeu a chance de uma prisão humilhante. As imagens espetaculares destes dois dias continuarão repercutindo pelo Brasil e pelo mundo. Mesmo “peleando em retirada e com pouca munição”, é possível obter vitórias. Hoje foi um desses dias.

É levantar a cabeça e retomar a luta em defesa da democracia.

LULA TERÁ SEU LUGAR NA HISTÓRIA, SEUS ALGOZES NÃO

Lula acaba de ver negado seu habeas corpus e deverá ser preso semana que vem.

Ouvi falar em Lula pela primeira vez ainda estudante secundarista no final dos anos 1970. Líder de uma greve operária no ABC paulista, Lula lidera a criação de um partido de esquerda ainda na ditadura militar. Cheguei ao Brasil em 1975 com quase 15 anos de idade e, pouco tempo depois, conheci a Baixada Fluminense, a Zona Oeste do Rio e os cinturões de miséria da mais emblemática cidade brasileira. Algo estava errado no país do milagre econômico. Vivia em Ipanema e, dos meus colegas do ensino médio, de um colégio particular da Zona Sul, eu era o único que conhecia as estações do ramal de Japeri.

Participei de jornal estudantil secundarista, da fundação do grêmio dos estudantes, e, em 1979, já na faculdade de economia, me envolvi no movimento estudantil, nas lutas contra a ditadura já nos seus últimos estertores, e na construção do PT.  Fui dirigente municipal, estadual e nacional do PT entre 1987 e 1995. Conheci pessoalmente Lula em algum momento de 1987 quando ainda secretário geral do Diretório Municipal do PT do Rio. O encontrei na sala de embarque do aeroporto de Congonhas voltando de uma viagem de trabalho a São Paulo.  Lula está vindo para a festa da Voz da Unidade, jornal do PCB.

Me apresentei a ele, que estava embarcando sozinho para o Rio em avião de carreira, os velhos Electra da Ponte Aérea, e viemos conversando no voo. Eu tinha pressa em chegar. Era um sábado de tarde e tinha me comprometido a acompanhar uma reunião do núcleo do PT da Vila Kennedy na Zona Oeste. Sim, a reunião era sábado de noite. Isso por si só já dizia tudo sobre o que era a Vila Kennedy em 1987 e de que forma construíamos o PT.

Participei da coordenação estadual da campanha de Lula à Presidência da República em 1989 e da coordenação nacional da campanha em 1994. Fui acompanhando as mudanças. Em 1989, panfletos de campanha só saiam da sede se os comitês municipais arrecadassem recursos correspondentes a pelo menos 50% dos custos. Literalmente vendíamos panfletos. Em 1994, fretávamos aviões para levar convidados a uma atividade de campanha com intelectuais e artistas em Salvador no 2 de julho graças às contribuições empresariais.

O episódio mais marcante que tenho na memoria sobre Lula ocorreu creio que em 1990, quando eu estava a trabalho em Porto Alegre e vi uns cartazes na rua convocando uma plenária do PT com a presença de Lula para aquela noite. Resolvi ir à plenária e, como é meu costume, fiquei em pé assistindo encostado numa das paredes laterais. Vários dirigentes estaduais falam e chega a vez de Lula, plenário silencioso, absorvendo cada palavra daquele que já era o maior líder popular do Brasil.

No meio do seu discurso, Lula me vê na lateral e passa a falar comigo surpreso por me ver ali: “companheiro Zé Luís? O que você está fazendo aqui? Esse é o companheiro Zé Luís secretario geral do PT do Rio” me apresentando à plenária. Para alguém com 29 anos de idade, obscuro dirigente estadual do partido, ser apresentado dessa forma em outro estado por Lula era algo inesquecível. E eu não esqueci. Entre muitas outras coisas foi pela enorme capacidade de cativar as pessoas com gestos desta natureza que Lula se transformou na principal liderança popular da história do Brasil.

Participei da coordenação nacional da campanha de 1994 quando estava na executiva nacional do PT. Aquela campanha nada mais tinha que ver com a campanha de 1989. Em 1995, encerrado meu mandato na direção, me afastei da militância no PT. Em 2003, resolvi me desfiliar e ajudar na construção do PSOL. Daquele momento até 2016, estive sempre na oposição aos governos do PT. Voltei a rever pessoalmente Lula em 11 de abril de 2016, quando, em nome da direção nacional do PSOL, falei no comício dos Arcos da Lapa contra o impeachment de Dilma. E nesta segunda feira no Circo Voador no ato unitário pela democracia.

Ontem Lula teve seu habeas corpus negado pelo STF. Tudo indica que será preso semana que vem como resultado de um processo kafkiano que não se sustentaria em nenhum sistema judicial sério do planeta. O objetivo do processo é retirá-lo da disputa eleitoral deste ano seja como candidato , seja como apoio militante a quem quer que seja. Por isso a prisão, para o impedi-lo de circular pelo país. Se candidato, não seria o meu candidato. As razões que em 2003 me levaram a sair do PT continuam válidas e confirmadas pela história.

Mas Lula não estará sendo preso pelos erros que cometeu ao deixar de usar a sua força política para tentar fazer as reformas estruturais necessárias ao Brasil. Lula não estará sendo preso por aquilo que os procuradores da Lava Jato o acusam. Lula não estará sendo preso pelas razões que me levaram a sair do PT. Lula estará sendo preso por ter obrigado as elites atrasadas deste país a conviver e a aceitar, ainda que por um tempo, um operário de uma família de retirantes do nordeste frequentando os seus salões. Lula estará sendo preso por ter incluído, ainda que marginalmente, os pobres no orçamento, até então espaço reservado das elites. Lula estará sendo preso pelo medo das classes medias conservadoras com a perda de seu status social relativo.

Lula estará sendo preso muito mais por aquilo que ele é, do que por aquilo que ele fez. Afinal, em um país que nunca acertou suas contas com o passado escravocrata, Lula, um zé ninguém que como poucos sabe falar com a nínguemzada desse país, jamais poderia ser perdoado pela elite. Lula estará sendo preso também por ter acreditado que tal milagre poderia acontecer. Lula teve muita força e pode muito no Brasil. Não usou a força que teve para impor derrotas decisivas à burguesia. Na primeira curva da estrada, os que mandam há 500 anos reassumiram o comando. Com os mesmos métodos testados por 5 séculos.

Em 2016, no ato dos Arcos da Lapa, cumprimentei Lula à distância. Nesta segunda feira, fiz questão de lhe dar um abraço. Minhas diferenças com ele são pequenas face às diferenças que tenho com a elite deste país.

A ESQUERDA NÃO PODE MAIS SE DAR AO LUXO DE CAPITULAR AO SENSO COMUM

Para o atual estágio do capitalismo, a democracia, tal como os países ocidentais a conheceram na segunda metade do século XX, tornou-se disfuncional. Redução do estado, políticas fiscais regressivas e concentradoras de renda, privatização de serviços públicos, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários, desregulamentação da economia, particularmente dos fluxos financeiros, têm o desagradável condão de aborrecer os eleitores e os levarem a “escolhas insensatas”, como, por exemplo, eleger políticos populistas que, como o próprio nome diz, vejam só, resolvem defender os interesses do povo.

Tornou-se, portanto, imperioso “defender” o povo dos seus próprios desatinos eleitorais. Barragens de propaganda diárias vomitadas pelas grandes corporações da mídia, debates exaustivos na televisão em que 3 entrevistados competem para ver quem repete com mais veemência o mesmo discurso, não têm se demonstrado suficientes para levar o eleitor, esse insensato, a identificar seus interesses com as movimentações da cotação da Bolsa de Valores ou com o rating das agências de avaliação de risco.

Dessa forma, novas iniciativas em curso buscam moldar a democracia aos interesses do mercado. No Brasil, a mais visível de todas é a imposição da tutela do Judiciário, o único dos três poderes que não emana do povo, mas de uma meritocracia da Casa Grande, sobre os dois poderes submetidos ao crivo popular via eleições, que são os Executivos e os Legislativos.

Sob uma forte barragem de mídia que mobilizou o moralismo primitivo da classe média, em 2010 aprovou-se a desastrosa Lei da Ficha Limpa que elimina a presunção da inocência e delega a 4 juízes, um de primeira instância e três de segunda instância, a prerrogativa de determinar quem são “os homens bons” da República em quem a patuleia está autorizada a votar.

Em 2013, no curso das manifestações de junho, infiltrou-se nos atos públicos a pauta da rejeição da PEC 37 que delimitava a tarefa de investigação às polícias, separando essa tarefa das procuradorias encarregadas de oferecer as denúncias. Solução óbvia que no Brasil foi rejeitada consolidando-se a esdrúxula lógica de permitir que quem conduz a investigação seja quem oferecesse a denúncia.

Por fim, outro tema recorrente na pauta do moralismo rasteiro é o fim do mal chamado “Foro Privilegiado”, que na verdade é Foro Determinado. Um deputado, senador, governador ou presidente da república, eleito pelo voto popular, representa por definição uma parte numa disputa de posições e ideias na sociedade. Detentores de mandato, se o exercem com competência, produzem polarizações na sociedade entre adeptos e opositores. Imaginar que promotores e juízes estarão fora dessa polarização é má fé ou inocência extremada. O Foro Determinado por si só não garante a isenção, mas torna mais difícil a perseguição.

Permitir que detentores de mandatos, ou mesmo ex-governadores e ex- presidentes, sejam julgados por juízes de primeira instância, ou por colegiados estreitos de três juízes em segunda instância, é aumentar muito o risco do facciosismo político prevalecer. Qualquer juiz de província estará empoderado para produzir dano político irreparável a um político desafeto com uma condenação estapafúrdia e, se em conluio com mais três de segunda instância, estará apto a lhe cassar os direitos políticos. A sanha punitivista da sociedade e o sentimento de anti-política claramente incentivado pela mídia dão a cobertura para o avanço do Judiciário meritocrático sobre os poderes eleitos pelo voto.

Que esse seja o projeto daqueles que querem uma democracia tutelada, neutralizando ao máximo a influência do voto para conseguir levar adiante seu programa excludente, é compreensível. Que a esquerda, depois de ter caído no canto da sereia da Ficha Limpa e da rejeição da PEC 37, embarque agora na canoa do fim do Foro Determinado, é inaceitável.

A primeira vez foi um erro, a segunda um vacilo enorme, a terceira será covardia.