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SOBRE O IMPEACHMENT DE CRIVELLA

Bancadas do PSOL e PT votam pelo impeachment de Crivella que obviamente não passou porque foi apenas uma operação de chantagem conduzida pela banda mais podre da câmara. Do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto nenhum transeunte sabia das razões do impeachment ; talvez sequer soubesse que esta votação estava ocorrendo. Vai ser difícil explicar na campanha de 2020 quando Crivella se apresentar como vitima de uma tentativa de golpe que a situação dele era diferente da Dilma porque blá blá blá.

Que tinha irregularidades nos contratos, é obvio. Que o Crivella pudesse ser responsabilizado diretamente por isso, é polêmico. Que o povo do Rio de Janeiro tivesse a menor noção do que se passava, é um sonho.

Naturalizar o impeachment é um desserviço à esquerda. Essa figura jurídica existente na nossa legislação é um instrumento da elite para se livrar dos governantes disfuncionais a tempo de se recompor para as próximas eleições. Ou para derrubar a esquerda. Serve também para maiorias nas câmaras chantagearem os prefeitos como foi o caso. Obviamente na hora da votação sobraram só os inocentes uteis; PT e PSOL foram os únicos partidos a votar em bloco pelo impeachment. Ressalvo aqui que o vereador Leonel Brizola foi contrario no debate interno do PSOL sendo voto vencido na bancada. Legitimo herdeiro da sabedoria do seu avô.

Se Marcelo Freixo vencer as eleições em 2020 , no primeiro dos vários pedidos de impeachment que ocorrerão o líder do governo vai ter que rebolar para dizer que a situação nada tem que ver com a de hoje. Difícil vai ser explicar para os transeuntes do outro lado da calçada do palácio Pedro Ernesto.

IMPEACHMENT, O DESCARTE DOS PEÕES

A figura do impeachment, tal como inscrito na legislação brasileira, por crime de responsabilidade, submetido à interpretação politica de uma maioria parlamentar qualificada, não é um mecanismo de aprimoramento democrático. Desde o impeachment de Collor, passando pelo de Dilma e agora no Rio de Janeiro o processo aberto de impedimento do prefeito Marcelo Crivella demonstram que este mecanismo tem servido á burguesia para que esta se livre de governos que se tornaram disfuncionais aos seus interesses.
A analise da luta institucional entre as forças populares e a burguesia, de 1988 para cá, mostram que é possível para a esquerda vencer eleições para o Executivo, mas que é virtualmente impossível constituir maiorias parlamentares de esquerda. É difícil até mesmo constituir bases parlamentares ideologicamente sólidas superiores ao terço necessário à defesa dos mandatos executivos. A “governabilidade” depende da manutenção de sólido apoio popular e de acordos pragmáticos nos Legislativos, esses voláteis em cenários de crise.

Collor foi deposto com a esquerda fornecendo a mobilização nas ruas e as oligarquias concertando entre si a formação de um novo governo que viabilizasse a estabilização do regime e a vitória eleitoral em 1994. Olhando retrospectivamente, se Collor não tivesse sido derrubado, a coalizão conservadora que o elegeu em 1989 chegaria às eleições presidenciais de 1994 desmoralizada e com enormes dificuldades de apresentar um candidato competitivo contra Lula. Provavelmente não havia para a esquerda outro caminho em 1992, a não ser a derrubada de Collor, pela pressão da base social e pelas dimensões da crise. Mas, com exceção de Brizola que relutou em aderir ao impeachment, nenhum setor da esquerda compreendeu as implicações desta ação. Brizola vinha dos anos 1950 e assistira ás tentativas de se derrubar Vargas, de se impedir a posse de Juscelino, de se bloquear a posse de Jango e, finalmente, ao golpe de 1964. Certamente seu sexto sentido estava ativado para a defesa de mandatos populares contra manobras que os interrompessem. Brizola vinha de longe.

Dilma foi derrubada em 2016, apesar de todas as concessões que fez. Mas, pela natureza da sua base social, não podia entregar tudo que a burguesia queria. Com a crise e consequente perda de popularidade, seu destino estava traçado.

No Rio de Janeiro a movimentação pelo impeachment do prefeito visa arrumar a casa para a construção de uma candidatura do campo conservador em 2020, livre do ônus de defender o colapso administrativo de Crivella. Esse movimento não deve ter a colaboração da esquerda. Não nos cabe ajudar a resolver as crises politicas da burguesia.

Quando escrevo este texto, 19 de maio, começa a circular pela grande imprensa e pelo Congresso a hipótese de derrubada de Bolsonaro. Algo que semanas antes entrava como mera especulação em conversas reservadas passa a ser tratado à luz do dia. Está medianamente claro que Bolsonaro é inepto para fazer avançar com consistência a agenda ultraliberal da coalizão da Casa Grande que o elegeu. O rápido desgaste do seu governo, o prolongamento sem fim da crise econômica e as ações grotescas da parte circense do seu ministério minam seu apoio mesmo entre parte das classes médias conservadoras. É notória a movimentação do vice, o general Hamilton Mourão, para se colocar como capaz de retomar a agenda da burguesia sem manobras diversionistas e sem se envolver em polêmicas secundárias.

As extraordinárias manifestações de 15 de maio recolocam a esquerda no cenário politico pela primeira vez em anos, com real capacidade de mobilização. As expectativas de fortes demonstrações de força são reais e estão longe das tradicionais avaliações bravateiras tão comuns em parte da esquerda. Esse é um capital politico de peso. O sucesso destas ações enfraquecerá mais ainda Bolsonaro, que pelo seu lado busca também mobilizar os seus contra os inimigos imaginários de sempre.

Os tempos da politica estão acelerados. Fazer previsões nos últimos meses virou tarefa de enorme risco, mas a se confirmar um cenário de grandes mobilizações contra a reforma da Previdência e os cortes de verba da Educação, e a crescente fragilidade de Bolsonaro em mobilizar seus seguidores mais fieis, com maior dificuldade de levar adiante o programa ultraliberal de Paulo Guedes, a burguesia avançará na tentativa de se livrar do capitão. Não será difícil encontrar as razões no laranjal da família, como o avanço das investigações contra Flavio Bolsonaro deixam claro. Podem chegar até à comprovação de relações com as milícias cariocas, muito além da mera simpatia e das relações pessoais com alguns de seus membros.

Foi a aliança das mais diversas frações da burguesia que elegeu Bolsonaro, um outsider inconfiável, da mesma forma que em 1989 foi esta mesma aliança que elegeu Collor. Em ambos os casos atingido o objetivo de derrotar a esquerda, sobra para a oligarquia administrar a crise politica decorrente do recurso a outsiders empoderados.
Nosso adversário não é Bolsonaro, assim como não era Collor nem é Crivella. Nosso adversário é o projeto oligárquico excludente dirigido pela aliança das burguesias financeira e agrária que hegemonizaram as outras frações da burguesia, para quem esses atores nunca passaram de peões a serem usados e se necessário descartados. Não podemos nos contentar com o descarte dos peões.

O acúmulo de forças que estamos obtendo nas ruas não pode servir de linha auxiliar à resolução da crise politica por parte da elite. Sempre que esta falou em pacificação da politica foi para reestabelecer um arranjo que reorganizou suas forças e impôs a paz dos cemitérios ao andar de baixo.

A vulgarização do impeachment, a sua naturalização como método de apear governos eleitos será sempre usado impiedosamente contra administrações de esquerda quando as condições lhes permitirem e contra governos da direita quando estes se tornarem disfuncionais. É de luta de classes que se trata.
No cenário nacional o general Mourão se desloca. Na politica e no futebol quem se desloca recebe. Nosso papel é o de negar-lhe terreno. No agravamento da crise politica devemos contrapor ao impeachment a defesa de novas eleições. Nenhum acordo sem novas eleições. Nenhum voto a favor de impeachment sem novas eleições.

Hoje como ontem o impeachment será queima de arquivo.

“IMPEACHMENT DE CRIVELLA” ,QUEIMA DE ARQUIVO OU APENAS UMA NEGOCIATA?

Semana passada a câmara de vereadores do Rio tentou, e por 1 voto não conseguiu, mudar a lei orgânica para transformar em indireta a eleição de prefeito em caso de afastamento. Essa manobra consolidaria a derrubada do desastroso prefeito Crivella e sua substituição por um vereador , provavelmente da bancada do MDB. Ontem , desta vez com apoio da esquerda, PSOL e PT , a câmara abriu processo de impeachment com 36 votos dos 34 necessários.

Para quem não aguenta mais o desgoverno de Crivella a noticia parece ser boa. Parece, mas não é. A comissão constituída para analisar o processo tem 90 dias para levar o seu parecer ao plenário que ai votará se confirma o impeachment ou não. Alguns desavisados podem achar que serão 90 dias de analise do fato causador do pedido de impeachment. Na verdade serão 90 dias para Crivella conseguir cooptar 2 vereadores impedindo dessa forma a maioria qualificada para sua derrubada ou para o MDB conseguir o voto que lhe faltou para mudar a lei orgânica e estabelecer a eleição indireta.

Em qualquer hipótese nós perdemos no final. Derrubado Crivella, a direita terá ano e meio para se recompor e chegar as eleições de 2020 com competitividade, sem precisar arrastar o cadáver desta administração pelas calçadas. Para os de boa memoria, o governo Itamar foi essencial para a vitória de FHC em 1994. Essa é a hipótese “queima de arquivo”. De quebra Crivella sai de vitima, com o discurso pronto de que o impediram de “cuidar das pessoas”. Colará para alguns, particularmente para o eleitorado evangélico. Por favor, assistam a cobertura da TV Record.

Essa possibilidade porem medirá forças com a outra que é Crivella aceitar os pleitos de parte da câmara e partilhar mais o seu governo com os nobres edis. Façam suas apostas. Nessa hipótese Crivella fica e chega a 2020 acusando a esquerda de ter participado de uma tentativa de golpe contra a sua administração.

Mas o mais grave é a fragilização dos mandatos eletivos. Com a democracia em risco desde 2016 cresce o avanço do judiciário sobre o legislativos e executivos , e dos legislativos sobre os executivos. Recentemente o prefeito de Niterói foi preso preventivamente e afastado de suas funções por decisão monocrática de juiz de 1ª instancia. Prisões preventivas também foram alegadas para tentar impedir a posse de deputados eleitos em 2018, manobra corretamente abortada pela mesa diretoria da ALERJ . Aqui não vai nenhuma defesa dos ditos deputados que não são suspeitos de honestidade mas a defesa do voto popular que não pode ser anulado por decisões do judiciário não transitadas em julgado.

Reforçar precedentes de cassação de mandatos eleitos pelos legislativos tornará mais frágeis os governos de esquerda. Frequentemente com minoria nos respectivos legislativos passarão a viver sob crescente cerco . Cassado Crivella , o próximo prefeito do Rio principalmente se for de esquerda, será vitima de vários pedidos de impeachment protocolados por quaisqueres tecnicalidades e assoprados por vereadores que não se sintam contemplados com seu naco de poder no governo. Para além disso , se pelo menos as razões alegadas para a derrubada de Dilma eram de conhecimento publico embora absurdas e de difícil compreensão, as razões para a derrubada de Crivella são absolutamente desconhecidas pelo eleitor que desta forma será mais facilmente convencido que foi golpe. Novamente recomendo que assistam a cobertura da TV Record.

Desta forma a decisão das bancadas do PSOL e do PT de aprovar a abertura de processo de impeachment foi um erro grave.

Erros graves são aqueles que tem consequências.