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DOS QUARTEIS AOS PARLAMENTOS, DOS COTURNOS ÀS TOGAS

Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós-guerra como o quintal dos EUA, nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses ingleses e norte americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária, nacionalizado terras da United Fruits e, consequentemente, se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959 provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963, o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agrária e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch, mas são impedidos por uma invasão de tropas da OEA, capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964, o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia, o governo do general nacionalista Juan José Torres estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer, com apoio das ditaduras brasileira e paraguaia e da CIA. No Peru, o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agrária, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguai, a Frente Ampla disputou as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e, face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingência para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a última antes da instauração da ditadura que durará até 1985.

No Chile, o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973, na sequência de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet. Em todos estes golpes, a longa mão da CIA.

Em 1983, a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região, no que foi o último episódio bem sucedido de ação armada para mudar o poder político de um país.

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais, alguns com viés reformista mais à esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba, que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje, parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ter sido o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chavez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante , novas tecnologias entram em cena.

Em 2009, o presidente Manuel Zelaya de Honduras é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exilio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment, analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015, Dilma Rousseff é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda política e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capítulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e dos aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela, com a vitória nas eleições parlamentares de 2015, a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso à violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Rousseff.

Getulio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas, havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salário mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente, por boas razões, a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a Historia. Em 1954, o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar.

Da mesma forma em 2016, perante o rufar das panelas do golpe (não mais tambores), o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Rousseff. Infelizmente, para a sua biografia e seu lugar na historia, parcela minoritária da esquerda se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos”, quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da miopia.

Agora em 2017, com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma à direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chavez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que está em jogo na Venezuela não é a democracia, já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço político nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda Chavista e anti-Chavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate político, outros onde se faz história. Da posição errada no debate político sempre se pode ter volta; do erro perante a história, não.

PRECISAMOS FALAR SOBRE RENAN CALHEIROS

Prossegue a guerra civil na direita brasileira entre aqueles que querem se livrar rapidamente de Temer para o substituir por um presidente biônico, eleito por este Congresso travestido em Colégio Eleitoral, com o objetivo de concluir o desmonte do capitulo de direitos e garantias sociais da Constituição de 1988, e aqueles outros que, mais preocupados em fugir da polícia, Temer liderando, preferem manter o morto-vivo no Palácio do Planalto.

A linha de confrontação com ambos os grupos é a defesa de eleições em 2017, recuperando a velha bandeira da luta contra a ditadura , “Diretas Já”. Em 1984 uma ampla frente politica e partidária se formou em torno desta ideia. Governadores dos estados mais importantes como S.Paulo, Rio e Minas, junto com partidos de esquerda, liberais, conservadores, sindicalistas , artistas, gente de todos os quadrantes foram as ruas por em apoio á emenda Dante de Oliveira. Mesmo com toda a mobilização fomos derrotados, faltando 25 votos na câmara dos deputados para a sua aprovação. Enfrentávamos uma ditadura, que cuidava de sair de cena o mais protegida possível e operou contra as eleições diretas com amplo midiático. Na época a indefectível TV Globo anunciou o enorme comício por Diretas Já como um show de musica que ocorria na cidade.

Agora em 2017 a direita foge das urnas como o diabo foge da cruz. Sabe que o seu programa não passa em eleições e, por absoluta falta de imaginação, repete os argumentos da ditadura em 1984.”Diretas já, é golpe” bradava Paulo Maluf , candidato da ditadura em 1984.Tenho escutado o mesmo de “analistas” políticos ouvidos no noticiário. Agora há pouco no programa do William Wack lá estava Bolivar Lamonier dizendo que essa era uma saída populista. Jornalistas da Globonews ao cobrirem as manifestações de hoje pedindo diretas já, anunciam que “isto não é possível”. Se escudam na Constituição como se esta só pudesse ser alterada para retirar direitos sociais, e fosse imutável para sonegar ao povo o direito de dar a sua saída para a crise politica e econômica.

A frente que devemos construir nas ruas por diretas já deve ser com todos que vierem a ela. Hoje na Folha de SP tem uma nota informando que Paulinho da Força convidou Renan Calheiros para o ato da Força Sindical em Brasília dia 24 contra as reformas. Se Paulinho da Força e Renan Calheiros se somarem á luta pelas Diretas Já devem ser bem recebidos. Se parlamentares da bancada golpista se somarem á defesa das Diretas Já, devem ser bem recebidos. Não estão em jogo alianças eleitorais nem projetos em comum, mas simplesmente devolver ao povo aquilo que lhe pertence: o direito de escolher seus governantes. A emenda constitucional do momento é a de Miro Teixeira, garantindo eleições em 2017. Em torno desta emenda quem chegar é bem vindo.

Se todos não entendermos isso, não teremos a menor chance.

MICHEL TEMER NÃO RENUNCIOU, A CRISE CONTINUA

Michel Temer ainda não renunciou. Paradoxalmente, isso é um bom sinal. Ainda não chegaram a acordo, o que implicaria em garantias de que ele não será preso. Os golpistas querem trocar a roda (o Temer) para que o carro das reformas continue andando. O script é 1. a renuncia; 2. Rodrigo Maia assume e convoca eleições indiretas em 30 dias; 3. o Congresso elege um dois de paus sem ficha na policia e, por fim, 4. voltam a tocar as reformas. Esse é o jogo dos golpistas e é esse o jogo da Globo.

Neste jogo, tirar o Temer rápido é essencial para não inflamar mais ainda as ruas. É uma tentativa desesperada de retomar as reformas da previdência e trabalhista. Não será fácil, mesmo que consigam fazer isso, esta agenda já entra pelo segundo semestre e quanto mais próximo de 2018 pior fica para os golpistas.

Nenhuma solução que não passe por eleições diretas para presidente é aceitável. A direita tem pavor das urnas e seu programa jamais seria vitorioso em eleições .Por isso alegam a defesa da legalidade para descartar eleições diretas este ano. Como se emendas constitucionais só fossem legítimas quando propostas por eles.

O golpe está ferido, mas ainda não está morto. É necessário avançar com a mobilização social por eleições diretas em 2017. Nenhuma solução presidencial parida por este Congresso tem legitimidade.

Às ruas.