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FRENTE DE ESQUERDA EM 2022 É TAREFA PARA JÁ

As eleições de 2022 ocorrerão num cenário muito distinto de tudo que já conhecemos. Derrotar Bolsonaro e a agenda neo liberal é um imperativo para a esquerda. Nenhum partido da esquerda isoladamente tem força para o fazer.
Não discuto aqui apenas a eleição presidencial mas também a eleição dos principais estados . Não nos basta levar um candidato ao 2 turno se esse candidato não tiver nos principais estados representação no segundo turno a governador. Em 2018 Haddad disputou o 2 turno sem ter candidato que o defendesse em S.Paulo, no Rio, em Minas e no Rio Grande do Sul onde os segundos turnos foram disputados por candidatos bolsonaristas raiz contra candidatos que flertavam com o Bolsonarismo.
Uma aliança nacional tem que se reproduzir no minimo nos principais estados . Dadas as movimentações de Ciro Gomes tentando viabilizar sua candidatura em aliança com setores da direita liberal o campo político possível é o que engloba o PT, PSOL e PC do B , dentre os partidos com representação parlamentar .
Os nomes destes partidos são auto evidentes. Haddad, Boulos , Manoela e Flávio Dino. Não considero neste momento Lula porque continua inelegível. Construir um programa mínimo em comum que interrompa e reverta o desmonte do Estado e dos direitos sociais, é a tarefa imediata .
Mas definir um nome para representar esse programa também é urgente. O regime é presidencialista e a política detesta espaços vazios. Um nome que seja desde já o porta voz da defesa do auxílio emergencial, da vacina para todos e do conjunto de enfrentamentos ao governo Bolsonaro.
Não se faz frentes sem escolhas doloridas. O PT é o maior partido da esquerda e não se vence eleição sem ele. Mas sem uma frente o PT também não vence. A escolha dos candidatos, presidência e governadores, deve ser pactuada . Tendencialmente o maior partido deve indicar o cabeça de chapa presidencial mas esta não pode ser uma imposição. Sem imposições mas também sem vetos.
A esquerda tem a obrigação de apresentar em 2022 uma esperança de futuro. Não será a eleição entre o presente e um passado mitico. Será a escolha entre uma nova esperança de radicalização democrática e redução da desigualdade contra o Bolsonarismo e agenda regressiva.
Estabelecer uma mesa de conversações, construir um programa e definir os nomes que irão protagonizar esta disputa.
Esta tarefa é para aqui e agora

CARTA À TIA DO ZAP

Minha querida tia
Espero que a Sra esteja bem e o tio do pavê também. Soube que a Sra está preocupada com as suas contas. É natural. A empresa onde o tio trabalha está paralisada e o dono fala em reduzir em 70% o salário dele. E os seus alunos de piano paralisaram as aulas. Aquele dinheirinho para os seus botões não está entrando.
Sei que a Sra sempre cuidou das finanças da casa com muito cuidado. Foi assim que a sra e o tio puderam comprar aquele apartamentinho em Maricá para passarem os finais de semana. Sempre mantendo o orçamento controlado para ter uma sobra para a poupança. Foi muito prudente.
Mas estranhei aquele seu áudio no grupo da família dizendo que o governo federal não pode dar os 600 reais para os autônomos e informais nem ajudar os estados e municípios neste período de crise porque isso ia criar uma dívida enorme para o Brasil.
Querida tia, deixe eu tentar lhe explicar que o seu orçamento não tem nada a ver com o da União. A Sra e o tio precisam de reais para pagarem as suas contas e vocês não emitem reais. Por isso precisam receber reais a troco do seu trabalho. Já imaginou se pudessem emitir reais? Não precisariam se preocupar com dívidas não é? Por favor não conte isso ao tio porque ele pode achar que a ideia é boa e não é não. Vai dar errado da pior forma possível. Sempre achei perigoso ele ter aquela impressora a cores em casa .
Já a União emite reais e dessa forma paga as suas despesas. Logo a dívida da União não é igual a sua . Sempre pode ser paga e não é verdade que seja a Sra e o tio que terão que a pagar com seus impostos. Eu sei que a Sra viu aquele mapa em forma de pizza que dizia que o dinheiro dos seus impostos está sendo usado para pagar as dívidas da União e é por isso que estão sem dinheiro para a saúde. Mas não acredite nisso. A dívida da União nunca é efetivamente paga. Ela é sempre trocada por nova dívida
É por isso que a União pode gastar agora os 600 reais com os informais e com a ajuda aos Estados e Municípios sem que isso atrapalhe a sua vida. Ao contrário isso vai ajudar a Sra e o tio. Sei que 2 dos seus alunos são funcionários públicos do Estado. Já imaginou se o Estado não puder pagar os salários deles? Eles não voltarão às suas aulas. E o tio? A Sra acha mesmo que a sapataria onde ele trabalha vai continuar vendendo sapatos se os funcionários públicos do Estado e do município deixarem de receber o salário? E a prima Leonor que tem aquele mercadinho com o idiota do marido dela lá em Vilar dos Teles , a Sra acha que vão conseguir vender alguma coisa sem o auxílio dos 600 reais para esse mundareu de gente que ficou sem renda? Olhe que se der errado eles voltam a morar com a Sra e o tio .
Então tia, pense direito. E se precisar de ajuda para explicar isso pro tio não me chame. Eu realmente acho que ele nunca vai entender

PREVIDÊNCIA: TRÊS MITOS E UM PROBLEMA

O debate em torno da proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro repousa sobre 3 mitos. O primeiro deles que o Brasil vive uma crise fiscal e que é imprescindível equilibrar o orçamento. O mito do “orçamento equilibrado” da União contamina o senso comum e até parte da esquerda. Na base disso a mistificação sobre o que é divida publica soberana em moeda nacional e a incompreensão sobre o que é a moeda fiduciária, não lastreada em metais preciosos. Nestas circunstâncias a moeda e a divida publica são créditos da sociedade face ao Estado e são muito semelhantes entre si. A divida na pratica é a moeda remunerada . Ambas intercambiáveis entre si. Moeda e divida podem ser trocadas uma pela outra. Dividas em moeda nacional são solventes por definição já que o estado emite a moeda na qual é denominada a divida. A divida funciona como regulador da liquidez da economia e portanto como controle da demanda .

Entendendo a União como um agente econômico , os estados ,municípios , empresas e famílias como os outros agentes, a diferença fica clara. As dividas destes últimos 4 agentes econômicos são contraídas em reais que estes não emitem. Logo, para estados, municípios, empresas e famílias, a busca do equilíbrio orçamentário faz todo o sentido. Como a despesa de um agente econômico é a receita do outro, fica fácil de entender que se um agente é superavitário outro terá que ser deficitário. Em condições normais o único agente econômico que pode conviver com déficits a longo prazo é a União, porque ela detém o monopólio da emissão de moeda e portanto é solvente por definição. A busca de superávits por parte da União só será possível impondo déficit ao setor privado , empresas e famílias, e aos estados e municípios. Só que estes não podem conviver com déficits continuados porque nesse caso quebram. As politicas de ajuste fiscal em curso desde 2015 buscam tratar de um falso problema que é o déficit publico da União, mas acabam por criar um problema real que é o déficit das empresas , famílias, estados e municípios. Essa é a verdadeira crise.

Os economistas liberais, exceção seja feita aqui a Lara Resende que vem apontando isto em recentes artigos, insistem nesta tese absolutamente refutada pelos fatos mas encontram coro em parte da esquerda que também opera na logica do “ajuste”. Parte dela defende um ajuste da mesma natureza dos liberais só que com menor teor de maldade , com regras menos draconianas, com parte do ajuste sendo feito pela elevação de tributos. Estes governaram o Brasil de 2003 a 2014 e produziram superávits fiscais primários em todos os anos com exceção do ultimo. A partir de 2015 veio a turma heavy metal. Austericídio na veia sem anestesia. Outra parte da esquerda , tão patusca quanto, defende o ajuste via calote no todo ou em parte da divida publica não entendendo o seu carácter de quase moeda , de poupança privada, e a inconsequência de calotear uma divida em moeda que o devedor emite.  As evidencias são de que déficits fiscais são o normal e que o único limitador á expansão dos gastos públicos é a capacidade produtiva instalada e portanto a qualidade do gasto e sua adequação para cumprir a função de alavancar a economia. Com 30% de capacidade ociosa na indústria e 30 milhões de desempregados e subempregados , o Brasil precisa de um choque de gastos federais capaz de elevar a atividade econômica e gerar receita adicional para estados, municípios, empresas e famílias. Para isso é central revogar a Emenda Constitucional 95 do Teto dos Gastos. O Brasil não precisa de reforma da previdência para ajustar contas publicas federais.

O segundo mito em torno deste debate reside na curva demográfica. A percepção de que a expectativa de vida aumenta e portanto a sobrevida após a aposentadoria aumentara também leva a que emplaque no senso comum a ideia de que os trabalhadores devem contribuir por mais tempo prolongando seu período laboral por mais alguns anos. Parece sensato e lógico , só que esta conta tem que ser feita não em termos da relação de aposentados / trabalhadores ativos, mas por população inativa versus população ativa. Considerando-se como população inativa menores de 15 anos e maiores de 60 anos, os dados mostram que em 1940 para cada 87 pessoas inativas tínhamos 100 em idade ativa. E 1960 eram 90 inativos para cada 100 e idade produtiva. Em 2000 eram 55 em idade inativa para 100 em idade produtiva e a projeção para 2020 é de 50,9 em idade inativa para 100 em idade produtiva. Ou seja , nunca na nossa historia a curva demográfica foi tão favorável. A projeção para 2030 é de 55 inativos para 100 em idade produtiva, índice semelhante ao de 2010.Se os gastos relativos á manutenção de uma população com mais idosos aumenta , os gastos relativos a uma população com menos jovens diminui. A relação ativos/inativos não representa nenhuma ameaça credível. O Brasil não precisa de uma reforma da previdência para se adequar as mudanças demográficas.

Associado a este mito vem outro de natureza moral que é a ideia de que se você vai se beneficiar por mais tempo de uma aposentadoria é justo que trabalhe e contribua mais tempo. Este apelo de fundo moral não se sustenta na realidade. Um pais onde 30 milhões de pessoas estão no desemprego, no desalento ou no subemprego , por obvio que não falta gente para trabalhar mas o que falta é trabalho para a nossa gente . Não há considerações morais que sobrevivam á realidade objetiva da economia. O Brasil não precisa de uma reforma da previdência para aumentar a oferta de gente para trabalhar.
O problema real a ser enfrentado diz respeito as mudanças no mundo do trabalho e seu impacto na seguridade social. A revolução tecnológica em curso que já eliminou boa parte dos postos de trabalho na indústria começa a chegar aos serviços. Lojas físicas sem funcionários no atendimento já são uma realidade. Caixas de supermercado automatizados, aplicativos de celular que substituem com maior índice de acerto consultas medicas, aplicativos substituindo o trabalho de advogados, contadores em extinção, comercio virtual com faturamento maior que o comercio com espaços físicos de atendimento, obsolescência de saberes se acentuando, ensino á distancia, consultas medicas á distancia , esta será a nova realidade. Um passeio pelo centro das nossas grandes cidades mostra a enorme quantidade de imóveis comerciais para aluguel ou venda. Não serão nem alugados e nem vendidos. Seu destino será a readequação para habitação. Cada um desses espaços fechados são postos de trabalho que desapareceram. Os ganhos de produtividade serão enormes e a disputa que se abre é sobre a sua apropriação.

A 1ª revolução industrial conviveu com jornadas de trabalho de 16h /dia. A luta dos trabalhadores pela redução da jornada era acompanhada de ameaças de quebra das empresas que “não sobreviveriam” a jornadas de 10h/dia. Quando o governo de Leon Blum do Front Populaire instituiu na França em 1936 as férias remuneradas imperativos “morais” foram usados para o combater. A remuneração sem o trabalho correspondente era deseducativa, moralmente indefensável e , claro, levaria as empresas á falência . Agora em 2019 quando estamos no limiar de uma revolução tecnológica nos serviços que poupará muito trabalho o conflito é da mesma natureza. A economia politica do mundo do trabalho versus a economia politica do capital terão seu campo de batalha travado na duração das jornadas de trabalho e no período laboral durante a vida. Não se trata apenas de discutir idade de aposentadoria mas todo um sistema de trabalho em rápida mutação. Gerações da primeira metade do século 20 passavam saberes profissionais entre si. Avó, pai e neto trabalharam nas ferrovias ou nas minas , ou nas metalurgias dominando saberes que evoluíam lentamente . Profissões eram repassadas entre gerações. A minha geração formada na década de 80, ainda tinha a fundada expectativa de ter adquirido saberes que lhe garantiriam a subsistência por toda a vida. Hoje , gerações que concluam sua formação profissional aos 25 anos , terão saberes que talvez os sustentem por 10 anos antes de se tornarem obsoletos. A rápida transformação tecnológica, obrigará a períodos recorrentes de reciclagem profissional dentro e fora da área original de trabalho. A capacidade de aprender constantemente, de adquirir novas tecnologias será central para que os trabalhadores possam manter seu padrão de vida.

As capacidades cognitivas do ser humano de adquirir novos saberes são decrescentes no decorrer da vida. Com a velocidade das transformações tecnológicas é impensável imaginar sexagenários daqui a 30 anos concorrerem no mercado de trabalho. Prolongar a vida laboral será trocar aposentados por desempregados . O debate sobre seguridade social que tem que ser feito é na logica oposta. É no sentido de garantir bolsas de reciclagem de conhecimentos para que os trabalhadores possam se requalificar em varias etapas da vida , e garantir que os ganhos de produtividade possam ser usados para reduzir o período laboral antecipando a aposentadoria.

Este é o debate sobre seguridade social que deveria estar na agenda. Essa é tarefa da esquerda consequente .