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A CANDIDATURA BOULOS E O LUGAR DE FALA DO PSOL

Milito no PSOL desde a sua fundação e acompanhei todos os processos eleitorais a partir de 2006 que disputamos.Construção difícil, na oposição de esquerda a governos socialmente identificados como de esquerda.Em geral disputamos sem alianças ou com alianças partidárias restritas.Desde 2006 que dizíamos que nossa aliança não era para somar tempos de TV ,mas com os movimentos sociais e suas pautas.Sempre defendi que pautas de movimentos não são programa ,mas que programas devem dialogar com pautas de movimentos.

Curiosamente sempre pensei que fosse consenso no PSOL a idéia de buscar alianças com movimentos sociais.É fato que em todas as ocasiões citadas os movimentos entraram dando suporte e apoio a candidaturas orgânicas do PSOL.

O PSOL corretamente sempre buscou dialogo e apoio de intelectuais e artistas sem vinculo partidário, o que também nunca foi contestado. Mas me causa espanto ver que o apoio de Caetano e Paula Lavigne a Boulos vem sendo apresentado como demérito.É fato que eles não tiveram o protagonismo que lhes foi atribuído em matérias da grande imprensa e que isso causou agastamentos, mas é inegável que tiveram e têm um papel a cumprir e que esse papel não pode ser apenas o de garantir fundo musical aos nossos comícios.

Hoje no debate partidário vejo com espanto que setores que sempre incensaram o papel dos movimentos sociais reivindicam para o PSOL o lugar de fala na sua versão excludente com declarações do tipo “ ele nem é do PSOL”, “a candidatura dele está sendo imposta de fora para dentro”, “temos bons nomes do PSOL, porque buscar alguém que nem é filiado”. Com relação a Caetano e Paula Lavigne bem como a outros artistas e intelectuais, a retórica é também de silenciamento.

Com relação ao lançamento publico da pré candidatura de Guilherme Boulos em ato organizado por movimentos sociais, a retórica da defesa do lugar de fala do PSOL atingiu o ápice. “Assembléia odara”, “atropelo a fóruns partidários”, foram vários os questionamentos dos defensores do “lugar de fala do PSOL” na sua interpretação excludente.

Não estou entre aqueles que relativizam ou menosprezam a política partidária. Toda a minha vida militei em partido político, que considero o espaço adequado para a construção de sínteses políticas e programas gerais capazes de organizarem a luta política. E, sim, esse é o meu lugar de fala, para usar uma expressão que não gosto exatamente pela sua apropriação por setores que buscam excluir os outros do debate.

A novidade de hoje é que os movimentos sociais não estão entrando como caudatários de um candidato orgânico do PSOL, mas com o protagonismo maior da indicação de Guilherme Boulos , principal liderança do MTST , como candidato presidencial. O problema é que artistas não se reduzem a compor o fundo musical e a declarar os costumeiros apoios a candidatos da esquerda mas buscam ser ouvidos e terem seu espaço.

O PSOL fará sua Conferencia Eleitoral no próximo sábado. Analisará entre opções de respeitados quadros orgânicos do partido e de um candidato que aglutina enorme apoio de movimentos sociais , com evidente maior capacidade de levar a nossa mensagem mais longe, sem vínculos orgânicos com o PSOL, cuja filiação é meramente cartorial para cumprir exigências legais. E que é a melhor opção.

Defendo que continuemos fazendo o debate programático, aberto pela Plataforma Vamos, também sem protagonismos excludentes.
Na enorme crise das representações políticas, fenômeno que ocorre á escala mundial, não compartilhar protagonismo com setores não organizados em partidos políticos é , acreditem, não ter entendido nada das “jornadas de junho” nem dos movimentos que assolaram a Europa após a crise de 2008 e fazer a opção preferencial por dialogar com o passado e não com o futuro.

A REVISTA ÉPOCA E O “JORNALISMO”

Dias atrás fui entrevistado pela revista Época sobre economia na condição de dirigente do PSOL, partido pelo qual Guilherme Boulos deverá disputar a Presidência da República. Foram ao todo 12 perguntas que tinham como mote buscar saídas para a “devastadora crise fiscal” que o Brasil atravessa. Vários assuntos abordados, dívida pública, déficit fiscal, reforma da previdência, privatização das universidades públicas, etc. Todas as perguntas na lógica de que a crise fiscal exige medidas imediatas e radicais para a conter, face ao risco de insolvência da dívida pública.

Essa não é a minha posição. Países que têm sua dívida pública em moeda nacional têm enorme resiliência a déficits fiscais, exatamente porque emitem a moeda na qual é denominada a dívida e, portanto, a percepção de risco de insolvência por parte dos agentes econômicos é totalmente diferente de países cuja dívida pública é denominada em moeda que não emitem. Em 2008, a Espanha, com uma relação dívida/PIB inferior a da Inglaterra, entrou em crise e a Inglaterra não, exatamente pelo fato da dívida inglesa ser denominada em libras, que a Inglaterra emite, e a dívida espanhola em Euros, que a Espanha não emite.

O Brasil não vive, portanto, uma emergência fiscal, ao contrário do que alardeiam os economistas pró-ajuste. O objetivo desse discurso é criar no senso comum a ideia de um país quebrado e, com isso, reduzir a resistência a reformas, cujo objetivo real não é ajustar contas públicas, mas reduzir o custo do trabalho e privatizar partes do Estado.

A recessão induzida de 2015 para cá, teve como resultado o agravamento do déficit fiscal, como era óbvio que aconteceria, mas teve sucesso nos seus objetivos ocultos, que eram aumentar o desemprego, quebrar a resistência sindical e, dessa forma, reduzir o custo unitário do trabalho e desconstruir o Estado, abrindo novas áreas para a acumulação privada, privatizando empresas públicas, desmontando a previdência publica, empurrando os setores médios para a previdência privada , privatizando as universidades públicas, dentre outras.

Todas as perguntas feitas pela revista Época legitimavam essa agenda, buscando respostas dentro dessa lógica. Como desde o início me contrapus à logica em si de que há uma emergência fiscal, minhas respostas não se enquadravam no script da entrevista. O pequeno resumo publicado da entrevista tem o sentido claro de tentar me desqualificar, como se pode ver abaixo.

“Na contramão do pensamento de Lisboa está José Luis Fevereiro, economista do PSOL, que deve ter como candidato o líder do movimento dos sem-teto, Guilherme Boulos. “Não há nenhuma emergência fiscal, ao contrário do que diz o governo”, afirmou Fevereiro, a sério. “Nós emitimos nossa própria moeda, portanto, não há risco de insolvência.” Por seu raciocínio, basta o governo emitir mais moeda para pagar o que deve. Fevereiro é contra o país ter uma meta rígida de inflação: o Banco Central deveria observar não só a inflação, mas ter objetivos ligados ao crescimento do país na hora de decidir pela taxa de juros. Fevereiro defende que a pesquisa básica na universidade pública fará o Brasil avançar na inovação tecnológica. Apesar disso, classifica-se como um cidadão “pré-tecnológico”. Despede-se com a promessa de telefonar porque não tem WhatsApp.”

Após a minha afirmação de que não há emergência fiscal, a repórter coloca um “a sério” cujo objetivo real é dizer que eu não sou sério. Na sequência, quando eu digo “Nós emitimos nossa própria moeda, portanto, não há risco de insolvência.” , ela acrescenta da sua lavra “Por seu raciocínio, basta o governo emitir mais moeda para pagar o que deve”, como se eu em algum momento tivesse dito que a gráfica da Casa da Moeda era a solução dos nossos problemas.

A parte da entrevista em que eu rebato a necessidade de privatizar as universidades públicas usando, entre outros argumentos, o fato de que é no setor público, particularmente nas universidades, que se realiza o grosso da pesquisa básica no Brasil, realçando que as empresas em geral se limitam a fazer pesquisa aplicada, foi resumido à frase “Fevereiro defende que a pesquisa básica na universidade pública fará o Brasil avançar na inovação tecnológica”, seguida do comentário “Apesar disso, classifica-se como um cidadão “pré-tecnológico”. Despede-se com a promessa de telefonar porque não tem WhatsApp.”

Eu posso não ser o economista dos sonhos da revista Época, mas certamente esse tipo de jornalismo não pode ser o sonho de ninguém.

Aqui a referida “reportagem”: https://epoca.globo.com/economia/noticia/2018/02/quem-sao-os-conselheiros-economicos-dos-pre-candidatos-presidencia.html

DOS QUARTEIS AOS PARLAMENTOS, DOS COTURNOS ÀS TOGAS

Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós-guerra como o quintal dos EUA, nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses ingleses e norte americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária, nacionalizado terras da United Fruits e, consequentemente, se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959 provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963, o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agrária e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch, mas são impedidos por uma invasão de tropas da OEA, capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964, o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia, o governo do general nacionalista Juan José Torres estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer, com apoio das ditaduras brasileira e paraguaia e da CIA. No Peru, o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agrária, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguai, a Frente Ampla disputou as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e, face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingência para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a última antes da instauração da ditadura que durará até 1985.

No Chile, o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973, na sequência de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet. Em todos estes golpes, a longa mão da CIA.

Em 1983, a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região, no que foi o último episódio bem sucedido de ação armada para mudar o poder político de um país.

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais, alguns com viés reformista mais à esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba, que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje, parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ter sido o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chavez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante , novas tecnologias entram em cena.

Em 2009, o presidente Manuel Zelaya de Honduras é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exilio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment, analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015, Dilma Rousseff é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda política e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capítulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e dos aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela, com a vitória nas eleições parlamentares de 2015, a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso à violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Rousseff.

Getulio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas, havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salário mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente, por boas razões, a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a Historia. Em 1954, o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar.

Da mesma forma em 2016, perante o rufar das panelas do golpe (não mais tambores), o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Rousseff. Infelizmente, para a sua biografia e seu lugar na historia, parcela minoritária da esquerda se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos”, quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da miopia.

Agora em 2017, com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma à direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chavez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que está em jogo na Venezuela não é a democracia, já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço político nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda Chavista e anti-Chavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate político, outros onde se faz história. Da posição errada no debate político sempre se pode ter volta; do erro perante a história, não.