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A ASCENSÃO DO BOLSONARISMO E O BALANÇO DAS ELEIÇÕES

Analisar o resultado das eleições de 2018 passa por fazer um longo balanço dos 13 anos de governos petistas, das mobilizações de junho de 2013, do golpe parlamentar de 2016, da crise economica e dos desacertos táticos da esquerda em 2018.

LULA NO GOVERNO

Lula eleito em 2002 e reeleito em 2006 com mais de 60% dos votos, conduziu um governo que abriu mão de usar seu capital politico para realizar reformas estruturais no país. O movimento social e politico que desde o inicio dos anos 80 impulsionou o PT, viabilizando uma enorme corrente de opinião e anseio por reformas estruturais não se transformou a partir de 2003 numa ação de governo que estivesse á altura dos desafios; reforma agraria para democratizar a propriedade da terra, reforma tributária para inverter os custos de sustentação do estado hoje majoritariamente a cargo dos mais pobres, enfrentamento ao rentísmo encastelado nas maiores taxas de juros do planeta com a perversa consequência de agravamento da distribuíção de renda, mudança na legislação de meios de comunicação enfrentando os monopólios privados, e reforma politica criando mecanismos de democracia direta e reduzindo peso do dinheiro nos processos eleitorais compunham uma agenda que estava na cabeça dos milhares de ativistas que foram essenciais á vitória de Lula. Todas e cada uma dessas agendas foram abandonadas pelo PT. Seria razoável supor que o seu sucesso dependeria da correlação de forças mas esta mesma correlação se altera com a disputa politica. Derrotas também fazem parte do processo de politização da base social. Lula se caracterizou no seu governo por construir consensos sem disputa. A cada “consenso” maior a desmobilização da sua base.

Surfando um período de forte crescimento econômico Lula distribuiu renda na base da pirâmide social sem precisar enfrentar privilégios das elites. Programas importantes foram desenvolvidos como por exemplo o Bolsa Família, o Luz para Todos, o programa de cisternas no semiárido, o apoio á pequena agricultura , o aumento real do salario mínimo, a expansão da rede publica de universidades .O período de forte crescimento econômico permitiu ganhos reais de renda para setores expressivos das classes trabalhadoras que aumentaram seu padrão de consumo. Se isso fidelizou a Lula e ao PT contingentes expressivos do eleitorado particularmente no nordeste, a ausência de disputa politica não reforçou a consciência de classe nem educou essa base social para a necessidade da mobilização.

Só por ingenuidade se poderia achar que uma força progressista vencendo as eleições presidenciais em minoria no Congresso, a esquerda teria no máximo cerca de 170 deputados em 2003 numa câmara de 513, poderia governar sem acordos pontuais com setores da burguesia. Explorar as contradições no interior das classes dominantes e nas suas representações politicas faz parte do jogo. Mas seria crucial entender que a disposição destes setores em negociar só existiria mediante a permanente disputa politica por parte da esquerda e da pressão de massa capaz de influir na correlação de forças. A opção do PT de abandonar o confronto e a disputa a troco de pactuações a frio revelou-se catastrófica.Da mesma forma a diluição das diferenças com as lideranças oligárquicas nos estados contribuiu para o desastre. Cada vez que Lula chamou Sarney de companheiro , cada vez que uma liderança petista rezou com Malafaia, cada vez que Lula pediu voto para um prócer Pmedebista ,um tijolo no impeachment de Dilma foi empilhado. Da capitulação do governo Dilma em levar adiante a Cartilha Contra a Homofobia nasceu o “Kit Gay” usado nas redes de whatzap em 2018.Da acomodação com as cúpulas conservadoras das igrejas evangélicas nasceu a reação ás pautas libertárias . Ao invés de disputar os trabalhadores evangélicos pela base, buscou-se o apoio por cima das suas lideranças que, fortalecidas, construíram a agenda que derrotou a esquerda nas periferias das grandes cidades em 2018.

JUNHO DE 2013

Junho de 2013 mostrou o aprofundamento da impaciência de parte da juventude urbana com a insuficiência dos serviços públicos. Um movimento que começa pedindo mais Estado, educação e saúde padrão FIFA , melhorias na mobilidade urbana e redução das passagens foi tratado pelo PT como orquestração inimiga. Fernando Haddad , prefeito de S.Paulo epicentro inicial do movimento, dá entrevista junto com Alkmin negando o atendimento das reivindicações. Foi o toque de reunir para a direita buscar se apossar das mobilizações. Pautas estranhas ao movimento brotam do chão como a rejeição á PEC 37, o discurso anti-partido se espalha e quando finalmente as mobilizações murcham temos como saldo a constatação que a extrema direita havia ganho o gosto pelas ruas. 2013 não foi por obvio uma orquestração da direita como setores do petismo sustentam para ocultar seus erros, nem foi um avanço do movimento de massas hegemonizado pela esquerda como poderia ter sido se a principal força tida socialmente como de esquerda, o PT, não tivesse reagido tão mal, como outros setores da esquerda equivocadamente sustentam.

O SEGUNDO GOVERNO DILMA E O DESASTRE

Ao aprofundamento da crise em 2014 o segundo governo Dilma reage adotando o programa econômico da oposição conservadora e mergulhando o país numa recessão planejada de grosso calibre. A ação de Eduardo Cunha boicotando o governo e aprofundando a crise era um movimento esperado; não o perceber e tentar sair do beco politico concedendo ás elites a adoção do seu programa econômico fez com que o PT perdesse o apoio da sua base social. O governo do PT era um governo de conciliação de interesses de classe a frio, sem disputa, tolerado pela burguesia mas nunca acolhido por ela. As alianças ao centro construídas com base no compartilhamento da gestão do estado da forma tradicional como se ao PT fosse concedido pela elite o privilegio do aparelhamento por ela exercido durante 500 anos, criaram uma ilusão de governabilidade e sustentabilidade do governo. Ao primeiro sintoma de fragilidade perante a sua base social a aliança se desmontou e a corrupção, sistêmica ao histórico modelo de gestão do estado brasileiro e adotado pelo PT , passou a ser usada para desmoralizar Lula, Dilma e os seus governos.

O EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO E O DESMONTE DO SISTEMA
POLITICO

O balanço dos erros estratégicos não se resume aos erros do PT. Toda a esquerda, PSOL incluído, capitularam frequentemente as ações de desqualificação da politica e dos poderes eleitos e apoiaram o empoderamento do judiciário. A agenda de esvaziamento dos poderes eleitos vem de longe. Desde a Lei de Responsabilidade Fiscal que retira poderes aos governantes eleitos, passando pela independência de fato do banco central que retira importante instrumento de governo das mãos da Presidência da Republica até chegar á famigerada lei da Ficha Limpa , apoiada por todas as bancadas da esquerda e que coloca sob tutela do judiciário a definição de quem é elegível e quem não é elegível pelo povo brasileiro.

A PEC 37 que buscava separar as funções de investigação a cargo das policias da função de oferecimento de denuncia, a cargo das procuradorias foi torpedeada pela direita sem resistência . Temos hoje a singular situação em que os que oferecem a denuncia conduzem também as investigações. Investiga-se portanto para corroborar denuncias . O mais conservador dos 3 poderes da Republica , o único não eleito , composto pela meritocracia tal como a conhecemos por estes trópicos , exorbitou suas funções nos últimos anos comprometendo as liberdades democráticas. Setores minoritários do PSOL apoiaram a Lavajato embarcando de forma acrítica num movimento que tinha como alvo a derrubada do PT ainda que ao preço da desmoralização de todo o sistema politico. A ilusão que a alternativa de poder poderia ser á esquerda desconsiderou a correlação de forças e o crescente avanço conservador visível desde 2013 na base da sociedade .

O GOVERNO TEMER E O APROFUNDAMENTO DA CRISE

Consumado o golpe parlamentar de 2016 o governo Temer aprofunda as medidas econômicas recessivas e de desmonte do estado, prolongando a crise. O aumento exponencial do desemprego e a perda de renda mergulham de volta na pobreza setores que nos anos anteriores tinham experimentado algum nível de ascensão social. A rápida desmoralização do governo composto pelas alas mais apodrecidas do sistema político , fazendo com que Temer tenha por duas vezes sido submetido a votações no Congresso que se aprovadas resultariam no seu impedimento, consolidam na sociedade um forte sentimento de mudança. O judiciário em ação concertada com a burguesia retira Lula da disputa e o condena num processo totalmente desprovido de provas . Das lideranças egressas do que era socialmente percebido como o “sistema politico” Lula era o único que preservava base de massa para ser um candidato competitivo. O PSOL assim como corretamente se opôs ao Impeachment , também se opôs á prisão de Lula por nós claramente entendido como iniciativa de caráter golpista feita sob medida para viabilizar uma alternativa eleitoral das elites.

AS ELEIÇÕES DE 2018

O processo eleitoral de 2018 foi peculiar. O favorito nas pesquisas, Lula , segurou a campanha eleitoral até meados de setembro numa tática de alto risco buscando manter sua candidatura ao limite do possível. Só com a derrota do ultimo recurso jurídico, Lula lançou a candidatura de Fernando Haddad. Com pouco tempo de campanha pela frente o PT, principal força do campo progressista , precisou concentrar seus esforços na transferência de votos para Haddad. Embora bem sucedido nesse objetivo, o preço pago pela opção de manter o protagonismo com o ex-presidente foi que Bolsonaro não foi combatido no primeiro turno. O PSOL sem tempo de TV tentou cumprir esse papel , mas praticamente o fez só. Ciro Gomes mais empenhado em disputar a vaga com Haddad centrou esforços em pregação de voto útil apresentando-se como o único candidato capaz de vencer Bolsonaro, hipótese essa que figura mais no terreno da sua vontade que numa avaliação realista do que se tenha transformado o anti-petismo.

A campanha subterrânea do Bolsonarismo com a profusão de noticias falsas encontrou terreno fertilizado por uma intensa disputa ideológica anti esquerda realizada desde 2013. Seria um erro grave apontar as “fake news” como as responsáveis pela vitória da extrema direita. Esse é um recurso velho , usado pelo menos desde Goebels nas campanhas do partido nazista e sempre repetido pela extrema direita. A intensa campanha feita pelas redes de TV nos últimos anos são a versão mais cheirosa e limpinha das Fake News mas delas não se diferenciam na essência. A novidade de 2018 é a tecnologia de disseminação via Whatzap já usada em menor escala nos EUA com Trump , no Brexit na Inglaterra e por aqui mesmo em 2016 no segundo turno do Rio de Janeiro pela campanha Crivela.

O anti petismo é na sua essência anti esquerda. Ao transferir da sociedade para o Estado o problema da corrupção constrói uma narrativa anti estado , justificadora do seu desmonte. Ao mediatizar julgamentos de denunciados fulaníza a corrupção tirando dela o seu carácter sistêmico e preparando o terreno para que os “homens bons da Republica” se apresentem como salvadores da Pátria. Cada vez que a esquerda contemporizou com a Lavajato, cada vez que ajudou a mediatizar julgamentos , cada vez que se somou ao empoderamento do judiciário, soprou as velas da nau de Bolsonaro

O PSTU e alguns setores minoritários do PSOL flertaram com o anti-petismo não entendendo o seu caráter reacionário. Imaginar que a oposição de esquerda poderia a partir de 2013 hegemonizar uma saída de superação do Lulismo só poderia partir de setores que naquela altura negavam a existência de uma onda conservadora. Esse foi um dos debates no Congresso do PSOL de 2015. A história deixou claro quem tinha razão.

A candidatura de Guilherme Boulos foi um acerto numa conjuntura eleitoral muito difícil. Pela primeira vez o PSOL apresentou um programa á disputa presidencial digno desse nome. Boulos incidiu no debate construindo uma respeitabilidade que vai muito além da sua votação prejudicada por ondas de “voto útil”. Eleitores do PSOL e até militantes fraquejaram na sustentação do seu voto no primeiro turno numa clara incompreensão do que significa a existência de 2 turnos, e no mais absoluto descolamento do que seja o Brasil. Alguns votaram em Haddad com medo da vitória de Bolsonaro no 1 turno como se migrar votos entre os candidatos progressistas fizesse alguma diferença na existência do segundo turno; outros imaginando que o Brasil fosse a sua bolha nas redes sociais votaram em Ciro atrás de uma hipotética maior chance de vitória no 2 turno, não entendendo que o maior potencial de Ciro se resumia ás classes medias com possível prejuízo nas áreas populares onde Haddad e o PT tinham vantagem ,particularmente no nordeste.

O PSOL dobrou o numero de deputados eleitos conseguindo 2,99% dos votos validos para deputado federal , quase o dobro da clausula de barreira. Esse resultado demonstra o acerto da linha politica seguida pela direção nacional do partido desde que em 2015 Eduardo Cunha abriu o processo de impeachment. O PSOL foi o único partido do campo progressista que cresceu em numero de votos e em bancada.

A esquerda como um todo e o PSOL em particular errou na sua tática eleitoral nas disputas do Senado. Eleição majoritária em turno único obrigava, perante a ascensão do fascismo, a conformação de acordos informais desde o primeiro turno. No Rio de Janeiro, em Minas, S.Paulo e Rio Grande do Sul foi um grave equivoco o lançamento de chapas completas por parte da aliança que apoiou Guilherme Boulos assim como por parte do PT que fez o mesmo com exceção do Rio de Janeiro. Reivindicamos como correta a posição que defendemos de apoio no Rio de Janeiro a Chico e Lindberg para o Senado. A subestimação da ascensão do fascismo levou a que se pensasse a disputa do Senado como se estivéssemos em 2014.As derrotas, inesperadas para alguns, de Suplicy em S.Paulo e de Dilma em Minas mostram o tamanho do equivoco.

A RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE BOLSONARO

A brutal mudança de cenário aberta com a vitória do candidato fascista nos obriga a pensar a nossa ação em três dimensões. A defesa das liberdades democráticas em frente ampla com todos os setores que se coloquem contra o avanço autoritário; a ação em frente de esquerda na defesa dos direitos sociais e contra o desmonte do Estado com as Centrais Sindicais, os movimentos sociais e os partidos políticos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A consolidação da relação com o PCB , o MTST e a APIB que fizeram parte da campanha Boulos na disputa ideológica e de projeto na base da sociedade.

O movimento das mulheres , a campanha do #elenao# e 47 milhoes de votos em Haddad ,deixam claro que temos base social para resistir. A campanha “viravoto” na reta final mostram que temos militância capacitada a travar a disputa. A eleição de um presidente fascista não transforma o Brasil numa ditadura . Mas o período politico é outro. Não podemos permitir do nosso lado táticas aventureiras e nem podemos ter tolerância com provocadores sejam infiltrados , sejam inocentes uteis. Desta vez isso dirá respeito á segurança de todos.

O fascismo usa e manipula o medo para tolher a resistência ao seu projeto. Recuar perante a intimidação facilitará a vida do Bolsonarismo. Sem recuos na luta mas sem provocações e principalmente sem ações vanguardistas , esse deve ser o caminho da esquerda.

Coletivo A ESQUERDA – PSOL

A CANDIDATURA BOULOS E O LUGAR DE FALA DO PSOL

Milito no PSOL desde a sua fundação e acompanhei todos os processos eleitorais a partir de 2006 que disputamos.Construção difícil, na oposição de esquerda a governos socialmente identificados como de esquerda.Em geral disputamos sem alianças ou com alianças partidárias restritas.Desde 2006 que dizíamos que nossa aliança não era para somar tempos de TV ,mas com os movimentos sociais e suas pautas.Sempre defendi que pautas de movimentos não são programa ,mas que programas devem dialogar com pautas de movimentos.

Curiosamente sempre pensei que fosse consenso no PSOL a idéia de buscar alianças com movimentos sociais.É fato que em todas as ocasiões citadas os movimentos entraram dando suporte e apoio a candidaturas orgânicas do PSOL.

O PSOL corretamente sempre buscou dialogo e apoio de intelectuais e artistas sem vinculo partidário, o que também nunca foi contestado. Mas me causa espanto ver que o apoio de Caetano e Paula Lavigne a Boulos vem sendo apresentado como demérito.É fato que eles não tiveram o protagonismo que lhes foi atribuído em matérias da grande imprensa e que isso causou agastamentos, mas é inegável que tiveram e têm um papel a cumprir e que esse papel não pode ser apenas o de garantir fundo musical aos nossos comícios.

Hoje no debate partidário vejo com espanto que setores que sempre incensaram o papel dos movimentos sociais reivindicam para o PSOL o lugar de fala na sua versão excludente com declarações do tipo “ ele nem é do PSOL”, “a candidatura dele está sendo imposta de fora para dentro”, “temos bons nomes do PSOL, porque buscar alguém que nem é filiado”. Com relação a Caetano e Paula Lavigne bem como a outros artistas e intelectuais, a retórica é também de silenciamento.

Com relação ao lançamento publico da pré candidatura de Guilherme Boulos em ato organizado por movimentos sociais, a retórica da defesa do lugar de fala do PSOL atingiu o ápice. “Assembléia odara”, “atropelo a fóruns partidários”, foram vários os questionamentos dos defensores do “lugar de fala do PSOL” na sua interpretação excludente.

Não estou entre aqueles que relativizam ou menosprezam a política partidária. Toda a minha vida militei em partido político, que considero o espaço adequado para a construção de sínteses políticas e programas gerais capazes de organizarem a luta política. E, sim, esse é o meu lugar de fala, para usar uma expressão que não gosto exatamente pela sua apropriação por setores que buscam excluir os outros do debate.

A novidade de hoje é que os movimentos sociais não estão entrando como caudatários de um candidato orgânico do PSOL, mas com o protagonismo maior da indicação de Guilherme Boulos , principal liderança do MTST , como candidato presidencial. O problema é que artistas não se reduzem a compor o fundo musical e a declarar os costumeiros apoios a candidatos da esquerda mas buscam ser ouvidos e terem seu espaço.

O PSOL fará sua Conferencia Eleitoral no próximo sábado. Analisará entre opções de respeitados quadros orgânicos do partido e de um candidato que aglutina enorme apoio de movimentos sociais , com evidente maior capacidade de levar a nossa mensagem mais longe, sem vínculos orgânicos com o PSOL, cuja filiação é meramente cartorial para cumprir exigências legais. E que é a melhor opção.

Defendo que continuemos fazendo o debate programático, aberto pela Plataforma Vamos, também sem protagonismos excludentes.
Na enorme crise das representações políticas, fenômeno que ocorre á escala mundial, não compartilhar protagonismo com setores não organizados em partidos políticos é , acreditem, não ter entendido nada das “jornadas de junho” nem dos movimentos que assolaram a Europa após a crise de 2008 e fazer a opção preferencial por dialogar com o passado e não com o futuro.

SOBRE O CIRCO E O PÃO

A corrupção é um óbvio problema que sempre tem e sempre terá que ser combatido. O aparelhamento do estado como forma de viabilizar coalizões parlamentares de sustentação dos executivos não deve nem pode ser um mal necessário, nem um problema a ser secundarizado. Mas com certeza esse não é o principal problema brasileiro.

Até novembro de 2017, a operação lava jato recuperou para os cofres da Petrobrás 800 milhões de reais provenientes de acordos de leniência e de delação premiada. Valor importante sim, mas inexpressivo se comparado com outros números como, por exemplo, a queda do produto interno bruto do Brasil com a depressão econômica de 2015 a 2017, que levou a uma perda de quase 500 bilhões no PIB , impactando a receita de estados e municípios, com a decorrente quebra dos investimentos, atrasos de salários e aumento do desemprego. Depressão fabricada para produzir um ajuste no custo do trabalho que viabilizasse novo ciclo de acumulação de capital.

O Brasil, junto com a Estonia, é um dos poucos países que não tributam distribuição de lucros e dividendos, cujo potencial arrecadatório anual seria da ordem de 60 a 80 bilhões de reais, embora cobre impiedosamente imposto de renda de assalariados que ganham a partir de R$1.903,00 mensais. O Brasil cobra imposto sobre heranças de no máximo 8%, quando nos EUA a alíquota máxima chega a 40%. Por aqui, as grandes fortunas passam de geração em geração incólumes, enquanto o país se dedica a taxar as grandes pobrezas, como disse muito bem o economista David Deccache em artigo recente.

Enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 17% da sua renda em impostos, os 40% mais pobres pagam 32% da sua renda em impostos. Segundo dados da Oxfam Brasil, quem tem renda mensal de 80 salários mínimos (R$63.000,00) tem uma isenção média de 66% da sua renda. Quem tem renda mensal de 320 salários mínimos (cerca de R$252.000,00), tem isenção média de 70%, e quem ganha de 1 a 3 salários mínimos tem isenção média de 9% (dados de 2016). Esse é o retrato a branco e preto, com frequência literal, da desigualdade no Brasil.

Resta por óbvio que a desigualdade, a injustiça social e o controle da agenda pelos mais ricos seguem sendo os principais problemas do Brasil. Reformas trabalhistas que visam reduzir o custo do trabalho e aumentar o espaço da acumulação de capital, reformas previdenciárias que buscam reduzir o caráter redistributivo da previdência pública, corte de gastos públicos, aprovados por um Congresso de não usuários de serviços públicos, fazem parte do pacote.

Do ponto de vista da politica, a imposição da agenda da corrupção como a raiz de todos os males funciona como o biombo atrás do qual se esconde a agenda da guerra de classes movida pelos ricos contra os pobres. “Olha lá o ladrão preso e acorrentado”, enquanto o teto dos gastos é aprovado, a recessão aprofundada, as contra reformas aprovadas e nova rodada de concentração de renda é feita. A parcela da esquerda que prioriza essa pauta está prestando serviços à Casa Grande. Não se trata aqui de defender corruptos ou relativizar crimes de quem quer que seja, mas de entender que quanto mais rápido conseguirmos girar a pauta da centralidade da corrupção para a centralidade da desigualdade, maior a chance de retomar a iniciativa.

A agenda da corrupção é a oferta do circo, enquanto se corta o pão.