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DOS QUARTEIS AOS PARLAMENTOS, DOS COTURNOS ÀS TOGAS

Qualquer análise que se faça da conjuntura latino-americana precisa ser informada pelo nosso retrospecto histórico da segunda metade do século XX para cá. Considerado desde o pós-guerra como o quintal dos EUA, nenhum governo nacionalista de viés popular, que tenha buscado construir graus de autonomia em relação aos EUA e tentado um processo de desenvolvimento autônomo, com exceção de Cuba, conseguiu sobreviver.

A doutrina norte americana da guerra fria, inaugurada com a derrubada do governo de Mohamed Mossadegh no Irã em 1953 que ao nacionalizar o petróleo contrariou interesses ingleses e norte americanos, teve seu prosseguimento na América Latina com o golpe militar que derrubou em 1954 Jacobo Arbenz da Guatemala. Arbenz havia iniciado uma reforma agrária, nacionalizado terras da United Fruits e, consequentemente, se colocado na linha de tiro do Império. Em ambos os golpes as digitais da CIA deixavam claro que nenhum projeto nacional seria tolerado

No Brasil, Getúlio Vargas derrota com seu suicídio um golpe de estado já em estado avançado, também em 1954. Em Cuba, a emergência de um governo independente após a revolução de 1959 provoca a invasão derrotada da Baía dos Porcos por tropas mercenárias treinadas pela CIA em 1961. Em 1963, o presidente Juan Bosch da Republica Dominicana dá inicio a uma reforma agrária e é derrubado por um golpe militar. Dois anos depois, militares nacionalistas derrubam o governo golpista e tentam restituir o poder ao presidente constitucional Juan Bosch, mas são impedidos por uma invasão de tropas da OEA, capitaneadas pelos EUA e com participação de tropas brasileiras. Em 1964, o governo reformista de João Goulart havia sido derrubado por um golpe militar.

Na Bolívia, o governo do general nacionalista Juan José Torres estatizou minas de estanho, aumentou salários, impulsionou a criação de universidades e foi derrubado em 1971 por um golpe liderado pelo general Hugo Banzer, com apoio das ditaduras brasileira e paraguaia e da CIA. No Peru, o governo de Velasco Alvarado nacionalizou o petróleo das companhias americanas, fez uma reforma agrária, nacionalizou parcela da indústria e foi derrubado por um golpe militar liderado pelo general Morales Bermudez em 1975.

No Uruguai, a Frente Ampla disputou as eleições com o general nacionalista Liber Seregni em 1971 e, face ao risco de vitória, a ditadura brasileira desenvolveu planos de contingência para invadir o país vizinho. Seregni acabou ficando com 18% dos votos e perdendo a eleição, a última antes da instauração da ditadura que durará até 1985.

No Chile, o governo da Unidade Popular de Salvador Allende foi derrubado em 1973, na sequência de forte campanha de desestabilização e boicote econômico, pelo sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet. Em todos estes golpes, a longa mão da CIA.

Em 1983, a invasão norte americana de Granada põe fim a outro governo progressista na região, no que foi o último episódio bem sucedido de ação armada para mudar o poder político de um país.

Todos estes governos tinham por característica buscar projetos nacionais, alguns com viés reformista mais à esquerda, outros apenas portadores de um projeto autônomo de desenvolvimento. Com exceção de Cuba, que ao derrotar a invasão em 1961 radicalizou sua transição para uma economia socialista, todos os outros tentaram reformas ainda dentro dos marcos do capitalismo. Com o distanciamento histórico de hoje, parece claro que o papel da esquerda em todos estes episódios deveria ter sido o de defender estes governos dos golpes articulados pelo imperialismo, mesmo que com eles tivesse diferenças importantes.

Com o fim da guerra fria difundiu-se a impressão que a era dos golpes estava encerrada. Transições democráticas ocorreram em quase toda a América Latina e a partir do final dos anos 90 governos de base popular começam a vencer eleições. A Venezuela com Hugo Chavez é a primeira e a mais radicalizada experiência de governos populares neste novo ciclo. Em 2002 na sequencia de um prolongado boicote econômico por parte da elite local um golpe militar afasta Chavez do poder por 47 horas. Foi a ultima e fracassada tentativa de golpe baseada em tanques e coturnos. Daí em diante , novas tecnologias entram em cena.

Em 2009, o presidente Manuel Zelaya de Honduras é derrubado por decisão da Suprema Corte sob estapafúrdias alegações, preso por militares e enviado ao exilio. Zelaya, eleito por um partido conservador, tinha se aproximado da esquerda e empreendia um governo reformista. Dois anos mais tarde, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, é derrubado pelo parlamento num processo relâmpago de impeachment, analisado e votado em 48 horas sob alegação de “má gestão”.

Em 2015, Dilma Rousseff é derrubada no Brasil pelo parlamento sob a alegação de crime de responsabilidade por utilizar mecanismos de contabilidade nacional semelhantes ao que outros presidentes e a maior parte dos governadores usaram. A natureza do golpe fica clara ao se observar a agenda política e econômica do sucessor, que empreendeu um acelerado processo de desmonte do capítulo de direitos sociais da Constituição, da legislação trabalhista, da proteção ambiental e dos aparatos de ação econômica do Estado.

Na Venezuela, com a vitória nas eleições parlamentares de 2015, a oposição conservadora iniciou um processo articulado de luta institucional, mobilização de massa, boicote econômico e recurso à violência para derrubar o governo de Nicolás Maduro, aproveitando-se do forte impacto que a queda dos preços do petróleo provocaram na economia venezuelana.

Todos estes processos têm em comum o fato de que, com exceção de Cuba, nenhum governo estava rompendo com os marcos do capitalismo, mas empreendendo reformas que se contrapunham aos interesses imperialistas e das burguesias nacionais associadas, afirmando um projeto autônomo de desenvolvimento nacional ou simplesmente não eram “adequados” para implantar a agenda regressiva conservadora, como foi o caso de Dilma Rousseff.

Getulio Vargas, homem da oligarquia, insuspeito de pendores socialistas, havia criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio estatal do petróleo, criado o BNDES (agora sendo desmontado por Temer), duplicado o salário mínimo, e construído as bases de um Estado moderno no Brasil, razão bastante para que o tentassem derrubar. Trazia nas suas costas a responsabilidade pelos crimes do Estado Novo, e certamente, por boas razões, a esquerda com ele tinha divergências. Mas em 1954 o lugar da esquerda era do lado de Getúlio contra o golpe e quem não entendeu isso pagou alto preço perante a Historia. Em 1954, o Partido Comunista Brasileiro ficou contra Getúlio Vargas e com a derrota do golpe pelo suicídio de Vargas viu suas sedes e jornais empastelados pelas classes trabalhadoras que , essas sim, tinham clareza de que lado deveriam estar.

Da mesma forma em 2016, perante o rufar das panelas do golpe (não mais tambores), o único lugar aceitável para a esquerda era cerrando fileiras na defesa da legalidade e na resistência ao golpe, por maiores que fossem, e eram, as diferenças com o governo de Dilma Rousseff. Infelizmente, para a sua biografia e seu lugar na historia, parcela minoritária da esquerda se omitiu ou embarcou num inusitado movimento de “fora todos”, quando a única pessoa que estava sendo posta para fora era Dilma. Os desdobramentos do golpe com a agenda desenvolvida por Temer deixam claro os custos da miopia.

Agora em 2017, com a maré golpista ameaçando a Venezuela, novamente parcela minoritária da esquerda se soma à direita, por cegueira histórica, oportunismo ou coisa pior e faz coro com “fora Maduro”. Se o governo Chavez já nos dava boas razões para o criticarmos, o de Maduro mais ainda. Mas o que está em jogo na Venezuela não é a democracia, já que os setores hegemônicos da oposicionista MUDE (Mesa de Unidade Democrática) não têm qualquer compromisso com a democracia, não há espaço político nem base de massas para uma terceira via e a vitória do golpe significará o desmonte do estado venezuelano, a privatização da PDVSA, o fim dos programas sociais e das transferências das rendas do petróleo para as classes trabalhadoras. A derrubada de Maduro não fará aflorar conselhos populares, sovietes de operários e camponeses ou a revolução permanente. Construir uma alternativa a Maduro pela esquerda pressupõe que ele não seja derrubado pela direita. A derrubada de Maduro fará com que a esquerda Chavista e anti-Chavista se reencontre nos cárceres ou no exílio.

Há momentos onde se faz debate político, outros onde se faz história. Da posição errada no debate político sempre se pode ter volta; do erro perante a história, não.

A PESADA HERANÇA DO PENSAMENTO RELIGIOSO NA ESQUERDA

Algo que sempre incomodou desde o inicio da minha militância, na virada dos anos 70 para os 80, foi a recorrente tendência de setores da esquerda de apresentarem explicações morais para todas as derrotas ou insuficiências. O MEC ( antigo Ministério da Educação e Cultura) aumentou os preços dos bandejões das universidades? culpa da direção da UNE que traiu a luta dos estudantes . Collor venceu a eleição de 1989? culpa da Articulação ( tendência majoritária do PT á época da qual fazia parte Lula) que ficou com medo de vencer e orientou Lula a perder o debate final ( sim meninos, eu ouvi isso).

Fracassou a greve geral de 30 de junho? Culpa das direções das grandes centrais que desmobilizaram as classes trabalhadoras ( que “obviamente” queriam fazer a greve).Temer tem apenas 5% de aprovação e mesmo assim não há manifestações de massa pela sua derrubada? culpa de setores da esquerda que na verdade não querem derrubar o Temer porque …… .

O que me impressiona é o total protagonismo que se atribui nestes “raciocínios” ás direções e aos aparatos ( partidos, sindicatos, centrais), e a absoluta falta de protagonismo e iniciativa que se atribui ao povo.

Obviamente que direções partidárias e sindicais incidem sobre a conjuntura e cumprem um papel relevante, que linhas politicas distintas fazem diferença em determinadas conjunturas, mas a busca permanente por responsáveis morais, traidores presumidos e linhas politicas equivocadas como responsáveis por todas as derrotas , busca apresentar como contraste a linha justa, a verdade revelada, o programa redentor, da qual a corrente A, B ou C é portadora.

O maior problema desse comportamento típico da Ordem dos Templários, ou da Irmandade de Cavaleiros de Jedi , é que a analise das condições objetivas da realidade passa sempre para segundo plano. Na Greve Geral de 28 de abril o clima nas ruas, nas redes sociais, nas assembleias, deixava claro que algo grande iria acontecer. Havia a expectativa de que a mobilização poderia travar as reformas trabalhista e previdenciária, e isso foi essencial para o sucesso da greve. Em junho, e isso era evidente nas ruas e nas redes , a sensação dominante era que a reforma trabalhista já estava virtualmente aprovada e a previdenciária não avançaria por conta da fragilização do governo Temer. Teve sim o recuo da Força Sindical e da UGT, mas mesmo que não tivesse esse recuo ,30 de junho seria uma pálida sombra de 28 de abril.

É preciso entender que mobilizações de massa ocorrem com pautas simples, claras, com a percepção da sua viabilidade, e com a expectativa que a vitória significará ganhos efetivos e imediatos. Vale para a direita e para a esquerda. As classes medias conservadoras que foram á rua pelo impeachment tinham uma ideia clara que derrubada Dilma os seus problemas estariam resolvidos; acabaria a corrupção, acabaria a crise econômica, acabaria a sua percepção de perda de status social. Evidentemente nada disso aconteceu e os movimentos, MBL, Vem Pra Rua , ficam pateticamente chamando atos que sabidamente não mobilizarão ninguém. Este último está desde junho chamando um ato para 27 de agosto destinado ao fracasso( provavelmente será adiado sob um pretexto qualquer).

A dificuldade do movimento Fora Temer em promover mobilizações massivas está ligada á percepção que a sua derrubada não mudará grandes coisas. Não passará a emenda por eleições diretas, o substituto será Rodrigo Maia, Henrique Meirelles já avisou que fica, a crise econômica e o desemprego ficam também.

Mas obviamente para os Savonarolas de plantão é mais conveniente responsabilizar direções sindicais e partidárias acusando-as do delito moral da traição.

O 6º CONGRESSO DO PSOL ENTRE A REALIDADE E A FANTASIA

Esta semana começaram a circular as primeiras teses para o Congresso do PSOL e as primeiras polêmicas surgem. Tudo aponta para que a principal polarização seja centrada sobre a plataforma eleitoral para as eleições de 2018.

De um lado aqueles que se recusam a encarar os desafios reais que estão colocados e agem como se estivessem elaborando as teses para a tomada do Palácio do Jaburu, na ausência de um palácio de inverno para dar contornos épicos mais simbólicos. Dar respostas aos problemas objetivos parece desvalorizado demais para a sua retorica revolucionaria.

Afinal dizer o que fazer com o banco central, com a taxa de juros, como controlar a inflação, como mudar a estrutura tributaria, como viabilizar a retomada dos gastos e investimentos da União, que passa pela revogação da Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos (vai precisar de 60% do Congresso para mudar), como mudar a matriz energética sem mergulhar a curto prazo o Brasil no apagão, como mudar o perfil agrário brasileiro sem desestruturar de imediato cadeias produtivas que geram mais de 6 milhões de empregos, como reverter o processo de desindustrialização em curso, como lidar com o grande capital privado, como reverter um desemprego de 14 milhões, dá mais trabalho e parece pouco charmoso para quem é portador de nobres e redentores propósitos revolucionários.

No entanto, qualquer governo de esquerda que por ventura venha a assumir em 2019 terá como principal e imediata tarefa tirar o Brasil da recessão/estagnação em que estamos mergulhados. Sem dar conta disto não terá base social para alterar a correlação de forças e empreender tarefas de maior vulto como mudar o sistema tributário, desindexar as rendas do capital e do patrimônio( alugueis, tarifas de serviços concessionados) , eliminar as transferências regressivas de renda via taxa de juros sobre a divida publica, reverter a reforma trabalhista, recuperar a renda e o emprego, consolidar apoio e engajamento das classes trabalhadoras para continuar avançando.

Curiosamente este conjunto de medidas de difícil viabilização no seu todo, mas de forma alguma impossíveis, são taxadas de “melhorísmo” pelos que na pratica defendem um estelionato eleitoral prometendo programas maximalistas com nenhuma possibilidade de serem sequer tentados fora de uma conjuntura revolucionária. Esta é a grande polarização do Congresso do PSOL.

Provavelmente teremos também aqueles que neste debate subirão no muro, que é lugar quente e ensolarado, e lhes permitirá não precisar brigar com ninguém.

Neste Congresso o PSOL passará pelo seu teste de maioridade politica. Se será um partido vocacionado para disputar governos e poder, ou apenas uma grife parlamentar para a classe media progressista chamar de sua e os aparatos das suas correntes internas continuarem cooptando uma pequena parcela da juventude encantada com o Encouraçado Potenkim.