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GLEISI HOFFMANN NO PAÍS DAS MARAVILHAS

Em recente entrevista ao portal 247, Gleisi Hoffmann apresenta em linhas gerais a estratégia do PT no caso de condenação em segunda instância de Lula pelo TRF -4 de Porto Alegre. Lula manteria a sua candidatura, se inscreveria candidato em 15 de agosto, e enfrentaria na Justiça Eleitoral o inexorável pedido de impugnação de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, lamentavelmente aprovada em 2010 com o apoio de toda a esquerda.

Nesta entrevista, a presidente nacional do PT aponta que Lula, mantendo seu enorme apoio popular de hoje, colocaria a justiça eleitoral face à difícil situação de impugnar um candidato líder de pesquisas, que hoje apresenta invejáveis índices de intenção de voto acima dos 35% em primeiro turno. Perguntada sobre alianças com setores que apoiaram o golpe, Gleisi diz que com mais de 70% de intenções de voto no nordeste, não há politico nesses estados que não queira apoiar Lula e que apoio não se rejeita. Até mesmo candidatos do PSDB vão querer estar com Lula.

Dito assim, parece algo cândido, óbvio, natural até. Só que não. É difícil imaginar algo de positivo no golpe parlamentar de 2016, mas fazendo algum esforço e tapando nariz podemos dizer que um subproduto positivo do golpe foi a demarcação de campos políticos entre golpistas e democratas. As cenas constrangedoras da Câmara dos Deputados em 17 de abril de 2016 que humilharam o Brasil perante o mundo, onde uma maioria de mais de 2/3 aprovou a derrubada ilegal de uma Presidente da República eleita, deixaram claro quais são as linhas demarcatórias básicas na politica brasileira.

Para citar nomes e ir ao grão, Eunício de Oliveira presidente do senado, foi um dos partícipes do golpe, apoiou a emenda constitucional do “Fim do Mundo”, a reforma trabalhista e toca a agenda de Temer no Senado Federal. Eunício negocia aliança com o governador petista do Ceará para se reeleger e, por óbvio, busca o apoio de Lula. Gleisi acha isso positivo. Mais ou menos assim: Eunício consegue, deve conseguir, uns pouco milhares de votos para Lula no Ceará, que só se definiriam por apoiar o ex-presidente se este tiver o aval do patriarca dos Oliveira do município de Lavras da Mangabeira (também herdeiro politico por casamento do clã do “saudoso” Paes de Andrade conhecido como o “Estadista de Mombaça”), e Lula conseguiria para Eunício alguns milhões de votos essenciais para garantir por mais 8 anos a sua cadeira no Senado.

Mas esta é a hipótese otimista, a da troca de apoios entre Lula e Eunício. Porque a outra hipótese é que a contrapartida de Eunício sequer ocorra, já que é um exercício de candura imaginar que se o TRF-4 condena Lula abrindo-se a janela legal para a impugnação da sua candidatura, o ex-presidente trafegue até 15 de agosto sem ser alvo de uma campanha de bombardeio midiático com todo o arsenal da mídia corporativa para desconstrução da sua imagem. Doses diárias de “pareceres” dos juristas de sempre, fatos e factoides relativos aos outros processos, difusão permanente da informação da inescapável cassação da sua candidatura dificilmente deixarão de ter impacto nos índices de apoio eleitoral a Lula. O adversário joga, e joga pesado. Ninguém pode se dar ao luxo de ignorar isso. Com índices de apoio em queda, Lula não tem nenhuma garantia da fidelidade dos Eunícios, que hoje abundam pelo país afora.

Como acerto eleitoral até eu que sou português consigo perceber que o negócio é ruim. E tenho certeza que Gleisi acabará por chegar à mesma conclusão. Como opção política, é desastroso, porque não opera na única lógica possível que é a de buscar a derrota das oligarquias nos executivos e nos legislativos como condição necessária para que golpes como o de 2016 e agendas de guerra de classes contra os trabalhadores não prosperem mais nos parlamentos brasileiros

O TRF-4, O IRÃ , OS PERUS E AS RABANADAS

Em 2010, o Congresso Brasileiro aprovou a lei complementar 135, a “Lei da Ficha Limpa”, com apoio da esquerda. De 2008 a 2010, travei o bom combate para que o PSOL não votasse a favor dessa lei. Em uma sociedade de classes, reduzir direitos nunca é uma boa opção para quem defende o andar debaixo. Fiz esse debate até ser finalmente vencido em votação na executiva nacional do PSOL, onde apenas contei com mais um voto além do meu, algumas abstenções e grande maioria a favor da aprovação.

Delegar a uma casta como a do judiciário o poder de supervisionar a democracia brasileira, definindo por decisões de 4 juízes, 1 de primeira instância e 3 de segunda instância, em quem o povo pode ou não votar, nunca me pareceu uma boa ideia. A maioria do Poder Judiciário, pela sua própria origem de classe, tenderá a refletir os valores, a cultura e os interesses inerentes a essa condição. Mais de 400 mil presos provisórios, a maioria “pretos, pardos e pobres” em penitenciarias superlotadas são a prova quotidiana disso. Permitir restrição de direitos sem condenação transitada em julgado, exceção aberta com a “Lei da Ficha Limpa”, mostra como a fantasia da “neutralidade das instituições” contaminou a esquerda.

Os recentes arreganhos do judiciário avançando na criminalização dos movimentos sociais eram pedra cantada. Daqui até termos sindicalistas, dirigentes de movimentos sem teto e sem terra, dirigentes de trabalhadores rurais, ativistas ambientais e quilombolas afastados das disputas eleitorais por condenações de fancaria não faltará muito. Oligarquias que controlam o judiciário dos seus estados com mão de ferro podem afastar adversários incômodos da disputa dessa forma. Se alguém tinha dúvidas disso quando fizemos o debate de 2008 a 2010, o processo que Lula responde dia 24 em Porto Alegre, feito sob medida para afastá-lo da disputa eleitoral de 2018, é o “se situa” que faltava.

Toda a esquerda apoiou essa lei em 2010. Sob o aplauso fácil de um moralismo despolitizado, uma crença infantil que o judiciário seria melhor que os outros poderes da República, coisa que os fatos desmentem a cada dia, colocamos o escrutínio do povo sob tutela do único poder que não responde diretamente a ele porque não é eleito, mas concursado. Composto, portanto, pela “meritocracia” tal qual ela existe nestes trópicos.

No Irã, o Conselho de Guardiães, composto por 6 clérigos Xiitas indicados pelo Grão Ayattolah e 6 juízes indicados pelo parlamento, decide quem pode e quem não pode ser candidato. No Brasil, 4 juízes terão essa prerrogativa. É menos plural.

Naqueles dias de maio de 2010, os perus votaram pela antecipação do Natal.

As primeiras rabanadas serão distribuídas dia 24 em Porto Alegre.

A DIFERENÇA ENTRE UNIDADE DA ESQUERDA E EMPULHAÇÃO

Tenho forte repulsa pela manipulação que se faz sobre “unidade da esquerda”. Normalmente, os arautos da unidade da esquerda nas eleições pertencem a forças políticas que ostentam o candidato com maior potencial eleitoral. Costumam pintar um cenário de cores fortes, como se o destino da humanidade estivesse em jogo no 1º turno da próxima eleição e como se o demônio pessoalmente tomasse posse se todas as diferenças não fossem anuladas desde já.

Iniciei minha militância no fim dos anos 70, ainda na ditadura militar, e me somei ao PT desde a sua fundação. Éramos acusados de dividir as oposições, de sermos infiltrados do Golbery, de fazer o jogo da ditadura, uma ladainha imensa. Nós e Brizola sofríamos essa acusação.

Hoje estou no PSOL e quando vejo a militância petista repetindo o mesmo discurso, de que a esquerda precisa se unificar (em torno de Lula, óbvio), deixando para lá as diferenças, não deixa de ser irônico. Ou não leram nada sobre a história ou seguiram o conselho de FHC e também esqueceram tudo o que o PT escreveu nos anos 80.

Estive, como dirigente do PSOL, na primeira fila da defesa do mandato de Dilma contra o golpe de 2016. Defendo todas as ações em frente única contra os desvarios do governo Temer e, ao contrário de alguns sectários do meu próprio partido, não tenho problemas em marchar ombro a ombro com todos que se disponham a lutar contra os retrocessos em curso. Defendo o direito de Lula disputar a eleição, mesmo não sendo o meu candidato, e qualifico a tentativa de cassar seus direitos políticos como mais um ataque à democracia no Brasil.

Mas não defendo fraudar o eleitor nem cometer estelionatos eleitorais. Apresentar candidatura única à presidência da república não é possível sem varrer para baixo do tapete balanços distintos dos últimos 15 anos, e programas distintos para os próximos 4. A tal e hipotética candidatura “unificada“ diria o quê sobre os governos Lula/Dilma? Que balanço? Quais de nós teríamos que mentir ao eleitor? Defender o que não acreditamos, apresentando como positivo o que achamos negativo ou vice versa. A quem caberia a ingrata tarefa de defender o que não acredita?

Sobre programa e alianças, também fica a interrogação. Qual seria o programa? Negociado com o Trabuco, presidente do Bradesco? Seria a defesa da reforma da previdência, como faz Nelson Barbosa, principal economista que assessora Lula? E que dizer sobre o papel de Eunício de Oliveira e Renan na campanha? Se queremos manter o respeito entre nós e do eleitor por todos nós, vamos evitar a fraude e a enganação. Respeito quem no PT defende uma política de alianças ampla que inclui parte da elite atrasada, quem acha que o programa não pode ser mais avançado por não ter sustentação politica possível. Tenho divergências de avaliação sobre os limites do possível e sobre as alianças aceitáveis. Vamos disputar nossas diferenças no primeiro turno. No segundo, sempre fui favorável a reduzir danos.

Mas se queremos fazer frente única nas lutas sociais, se queremos estar à altura do que a história nos cobra, vamos respeitar as nossas diferenças de balanço e projeto e apresentá-las ao eleitor. Que o PT defenda o seu legado nas eleições (e, sim, ele existe), e que nós do PSOL apontemos as suas limitações e contradições enormes (que também existem).

E não me venham importunar o ano novo com pesquisas eleitorais. Fiz a campanha de Lysaneas Maciel ( PT) ao governo do Rio em 1982 (2,9% dos votos) e de Wilson Farias (PT) à prefeitura do Rio em 1985 (0,98% dos votos). E não me arrependo.