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O BRASIL AINDA VAI SE TORNAR UMA GRANDE VENEZUELA

Durante as manifestações de 2016 a favor do impeachment de Dilma, era comum encontrarmos manifestantes da classe media conservadora que do alto da sua arrogância, misturada com a sua ignorância, manifestavam o temor que o Brasil se transformasse numa Venezuela. Atiravam no que achavam que viam mas acertaram no que jamais imaginaram que estivesse acontecendo.

Desde os anos 30 do século passado que a Venezuela tem sua economia fortemente ancorada na produção de petróleo. Mais de 95% das exportações venezuelanas são de petróleo, mais de 80% das receitas fiscais do estado vêm do petróleo, e toda a disputa politica em curso na Venezuela entre o Chavismo e a oposição diz respeito á utilização destes recursos. Pela primeira vez a partir de 1998 a Venezuela teve um governo que resolveu utilizar as receitas do petróleo para alavancar programas sociais, distribuir renda e portanto democratizar as benesses deste recurso. No entanto nem o Chavismo, nem os governos conservadores que o antecederam tiveram sucesso na diversificação da economia, livrando-se da petrodependência.

Como resultado disto , com a queda do preço do petróleo de cerca de 100 dollares o barril para US43 , cotação de agora, depois de ter chegado a US30, a Venezuela quebrou. A crise venezuelana não é única, basta ver Angola, Camarões, e outros países do terceiro mundo exportadores de petróleo. A própria Arábia Saudita viu seu déficit fiscal de 2015 chegar a 15% do PIB, situação apenas admnistrável graças ás enormes reservas monetárias acumuladas durante décadas. Países do terceiro mundo, com enormes déficits sociais não tiveram a mesma chance.

O Brasil, a partir da Revolução de 30, com a perda de poder econômico e politico das suas elites agrarias em função da crise de 1929, passou por um acelerado processo de industrialização que levou a ser no inicio dos anos 80 a 7ª economia industrial do mundo. A produção industrial chegou a perto de 30% do PIB na década de 80.Epoca em que as noticias econômicas eram repercutidas com presidentes da FIESP como Luis Eulalio de Bueno Vidigal, capitães de Industria como Ermirio de Morais e Wolfgang Sauer e com sindicalistas do movimento operário como Lula e Jair Menegheli. Hoje o são com os economistas chefes do banco Itaú, Bradesco e economistas genéricos do “mercado” financeiro .

Da década de 90 para cá, principalmente a partir de 1994 com o plano real, o Brasil entra numa perigosa rota de desindustrialização. Se até os anos 80 o Brasil era superavitário no seu comercio exterior de produtos industrializados, hoje o Brasil tem enorme déficit que só não é maior ainda quando se levam em conta os produtos semi-industrializados. Em 2015 a produção industrial brasileira correspondeu a 11,9% do PIB. Politicas desastrosas de usar o cambio como ancora para a inflação, juros elevados retirando competitividade á produção nacional, e agora o abandono da politica de privilegio a fornecedores nacionais nas compras governamentais aprofundam o problema. Somos governados por uma coalizão do agronegócio com o setor financeiro. A crise que no Brasil começa em 2014 já é consequência deste processo. O aumento da dependência de produtos primários, soja, café, minério de ferro, carne, na nossa pauta de exportações nos torna mais vulneráveis ás crises internacionais e á queda do preço destes produtos.

Para além disto estima-se que a indústria gera empregos com salários cerca de duas vezes maiores que o setor de serviços e que o setor agrário, com maior índice de formalização e consequentemente gerando um mercado consumidor interno mais consistente.

O retrocesso do Brasil a um modelo primário exportador nos leva para perto da situação da Venezuela, com o agravante que temos uma população 7 vezes maior. Até a logica imposta á produção de petróleo prioriza o modelo exportador de curto prazo, abandonando a perspectiva de usarmos o pre-sal como indutor de um processo virtuoso de reindustrialização.

A vulnerabilidade do Brasil a crises internacionais que deprimam preços de produtos primários , a exemplo do que ocorria na republica velha, volta com toda a força. O desastre que se abateu sobre os países do terceiro mundo exportadores de petróleo , será a nossa realidade no futuro. Não é sequer preciso olhar para a Venezuela, basta olhar para o estado do Rio de Janeiro, que nos últimos 15 anos alicerçou sua receita fiscal no petróleo e quebrou com a queda das cotações deste produto. Salários atrasados há 4 meses do funcionalismo publico são um exemplo do preço que se paga por escolhas erradas.

Detesto reconhecer isto, mas os coxinhas que denunciavam a venezuelização do Brasil tinham razão, mesmo sem saberem porquê.

A CRISE ECONÔMICA É FUNCIONAL

“A crise foi funcional. Com a crise eles ganharam um discurso: “O dinheiro acabou!”, “Temos uma crise!”, “Não há dinheiro!”, “Se não reformar a previdência não vai ter como pagar a previdência!”. O PMDB faz uma campanha terrorista nas redes sociais: “Se não reformar a previdência não vai ter dinheiro para o Bolsa Família”, “Se não reformar a previdência não vai ter dinheiro para pagar os salários”.

Ou como fizeram em relação ao Rio: “Se não privatizarmos a CEDAE não vai ter como pagar os salários”, “Se não aumentar a contribuição previdenciária dos funcionário públicos de 11% para 14%, com adicional de mais 8% durante três anos, a gente não vai conseguir por os salários em dia”.

Por que que a crise é funcional? Porque o funcionário público do estado, que agora mal acabou de receber dezembro, não recebeu janeiro, não recebeu fevereiro, vê a segunda conta de luz chegando em casa que não está paga, a capacidade de resistir a essas medidas é menor. É naturalmente menor.

Então a crise é funcional porque ela dá o discurso e dá o poder de chantagem sobre os governos estaduais e sobre os funcionalismos dos estados de forma que eles ofereçam menos resistência a essas reformas.”

 

Trecho da apresentação feita no Encontro de Formação Política realizado em Três Rios (RJ), em 25 de março.

https://youtu.be/54fa-jeEnYs

SEXTO JULIO FRONTINO E A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

Desde os tempos do Império Romano que água e esgoto são politicas de Estado. Quando os censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox em 312 aC construíram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos públicos em abastecimento de água limpa. Marco Agripia em 34 aC constrói os primeiros banhos públicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado De Aquoeductis Urbis Romae considerado o primeiro trabalho sistêmico e investigativo sobre abastecimento de água e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade à subsistência humana particularmente nas grandes concentrações urbanas sempre fizeram deste setor uma atividade essencialmente estatal. Não foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo água do rio carioca para o centro do Rio, foram também um investimento público realizado por etapas ao longo do século 18.

Investimentos privados em qualquer área da economia estão sempre atrelados a um cálculo de rentabilidade do investimento acima do chamado custo de oportunidade. Em economias de mercado o custo de oportunidade é calculado a partir de um diferencial acima da taxa básica de juros paga pelo governo sobre seus títulos da dívida. Ou seja, nenhuma empresa se disporá a fazer investimento em um negocio sem que tenha a estimativa que a sua taxa de lucro seja de alguns pontos percentuais acima da taxa de juros, porque se não for, melhor será deixar seu capital aplicado em títulos da divida do governo. Se examinarmos a CEDAE que teve 460 milhões de reais de lucro em 2014, 248 em 2015 e prováveis cerca de 350 milhões em 2016, chegamos ao valor estimado pelo governo de 3,5 bilhões de reais para a sua venda. Uma rentabilidade de cerca de 10% ao ano para uma taxa real de juros por volta de 7 a 8%. Obviamente que o capital imobilizado pela CEDAE em estações de captação de água, estações de tratamento, redes de distribuíção, redes de coleta de esgoto e estações de tratamento, ao longo das ultimas décadas é com certeza muitas vezes superior a este valor. Este patrimônio acumulado no entanto não se reflete no seu valor de mercado que é função da sua rentabilidade esperada.

Isto por si só explica porque razão o capital privado não se dispõe a criar empresas de fornecimento de água a partir do zero. Não seria rentável. Construir uma empresa como a CEDAE custaria várias vezes mais que os 3,5 bilhões que é o seu valor aproximado de mercado. Por outro lado, comprar uma empresa pronta e operando, com sistemas já construídos, clientela montada e geração de caixa positiva é muito interessante. Acontece que mesmo com todo este patrimônio construído, a CEDAE coleta e trata menos de 50% do esgoto dos 65 municípios onde atua, o que deixa claro que enormes investimentos em infra estrutura ainda estão por fazer. Geralmente em áreas periféricas e de menor poder aquisitivo, o que nos leva a crer que esses investimentos não resultarão numa ampliação da sua geração de caixa que, do ponto de vista privado, sejam compensatórios.

Uma empresa pública pode e deve gerar lucro, porque é do lucro que sai parte do investimento necessário a ampliação da rede. Uma empresa privada tem que dar lucro porque é do lucro que sai parte do investimento e a remuneração dos seus acionistas. Por aqui fica claro que só parte do lucro deverá ser reinvestido caso a CEDAE seja privatizada. Por outro lado, a experiência com o ciclo de privatizações da década de 90 nos mostra que após as privatizações seguiram-se tarifáços como forma de ampliar a receita e substituição dos trabalhadores por novas contratações com salários mais baixos. É de se supor que em sendo privatizada, a CEDAE tenha lucros maiores nos próximos anos como exemplo da maior “eficiência” da gestão privada baseada em tarifas mais altas e salários mais baixos.

Acreditar que uma empresa privada fará nos próximos anos os enormes investimentos necessários na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto como forma de universalizar o serviço é acreditar que perus possam defender a antecipação do Natal. Por outro lado, o valor estimado com a privatização da CEDAE corresponde a cerca de 1 mês e 20 dias do déficit publico do Estado do Rio. Ou seja, com a privatização cria-se um problema sem resolver o outro.

Cidades que privatizaram a água, como Buenos Aires, Paris e Barcelona estão voltando atrás. Na Bolívia do início deste século uma revolta popular derrubou o governo responsável pela privatização da água.

Milênios depois de Apio Claudio e de Sexto Julio Frontino, fornecimento de água e coleta de esgoto devem continuar sendo políticas de Estado. A alternativa é a barbárie.