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A CRISE DOS ESTADOS E O HOOVER DO PLANALTO

A crise econômica chega à sua fase 3.0, a crise dos municípios, sem que a fase 2.0, a crise dos estados, tenha sido equacionada. 8% de queda do PIB em 2 anos impactou fortemente a arrecadação fiscal, em geral em proporção maior que a queda do PIB, já que em cenário de crise empresas priorizam pagamento a fornecedores e salários em relação a tributos. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas são, entre os grandes estados, os primeiros a entrar em insolvência.

Sem crescimento econômico, os erros passados aparecem; no Rio Grande, já em crise fiscal estrutural desde os anos 90, e no Rio, com a farra das desonerações em vigor desde o governo Garotinho, a situação é mais grave. Rever a lei Kandir que isentou as exportações do pagamento de ICMS impactando fortemente o Rio Grande do Sul com seu forte setor agro-exportador, rever isenções no Rio, aumentar o imposto estadual sobre heranças, cobrar a dívida ativa, tudo isso são iniciativas necessárias, porém nenhuma delas resolve a crise. No máximo podem ajudar a evitar novas crises no futuro.

A revisão dos incentivos fiscais tem resultado incerto, já que empresas que se instalaram em determinado estado com regime especial de tributação por 15 ou 20 anos, provavelmente vencerão qualquer contencioso na justiça alegando direito adquirido e determinante para a realização do seu investimento.

Cobrança da dívida ativa é importante sempre, mas sem fantasiar sobre seus resultados. A maior parte da divida ativa é sobre massa falida de empresas que não mais existem ou que estão em grave crise. Só por pensamento mágico se pode imaginar a Vasp ou a Transbrasil acertando contas com o erário publico. Mesmo o que puder ser recuperado, o será com largos parcelamentos sem a capacidade de resolver os problemas imediatos de caixa.

Elevação da progressividade das alíquotas do imposto sobre heranças do atual limite de 8% para 27,5%, conforme emenda que já tramita no Congresso, é importantíssimo. Mas se aprovada em 2017 e posteriormente aprovada nas assembleias legislativas estaduais ainda em 2017 – o que já pressupõe algum otimismo – pelo princípio da anualidade só teria efeito em 2018.

A unica solução emergencial é dinheiro federal. Seja pela suspensão do pagamento da dívida dos estados por 3 anos conforme projeto aprovado no Congresso e vetado por Temer, seja também por empréstimos federais adicionais. Apenas a suspensão do pagamento da dívida não resolve nem a crise do Rio Grande do Sul, nem a do Rio de Janeiro e nem provavelmente a de Minas Gerais.

O mesmo vale para municípios que entram na crise agora. No estado do Rio há prefeituras que não pagam fornecedores há 8 meses e salários desde outubro. Só o imediato socorro federal pode impedir o desastre. Sem contrapartidas a não ser a transparência na gestão. Isso é fundamental seja para impedir as enormes consequências sociais desse quadro, seja como pré-condição para que a economia brasileira retome o crescimento. É impensável imaginar que com 3 estados desta importância em crise, a economia brasileira possa retomar o crescimento.

Vivemos o risco de transitar de uma recessão para uma depressão econômica. Em 1929 o presidente Herbert Hoover dos EUA respondeu à crise com corte de gastos públicos e repressão aos veteranos da 1ª guerra que protestavam contra a crise em Washington. Franklin Roosevelt, eleito em 1933, enfrentou a crise aumentando a progressividade dos impostos sobre renda e patrimônio e aumentando de imediato o gasto publico.

87 anos depois a estupidez sem lacunas de Temer e Meirelles segue os passos de Hoover. Que Deus nos proteja.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO E A SÍNDROME DE CLAUDIO COUTINHO

Perdemos a eleição do Rio de Janeiro porque não tínhamos como vencer. Reza a lenda que o Rio é uma cidade progressista, com tendência à esquerda. Mas, pelo menos nas disputas municipais, essa lenda não encontra muito respaldo na realidade. Desde os anos 1980, com Saturnino Braga em 1985 e Marcelo Alencar em 1988, que candidaturas socialmente vistas como de esquerda (sim, era desse jeito que Marcelo Alencar era visto em 1988) não vencem as eleições.

Desde 1992, quando Benedita da Silva perdeu por 52% a 48% para Cesar Maia, que a esquerda sequer conseguia disputar o segundo turno. Em 1996, 2000 e 2008 o segundo turno foi disputado por duas alternativas à direita. Em 2004 e 2012, a direita venceu no primeiro turno.

Agora em 2016, Marcelo Freixo chega ao segundo turno com pouco mais de 18% dos votos, beneficiando-se da fragmentação da direita não religiosa em quatro candidaturas, uma delas, a de Bolsonaro Filho, de extrema direita, e da migração do voto útil de eleitores que tinham as outras duas candidaturas vistas como progressistas como primeira opção. Somando-se à votação de Freixo à votação de Alessandro Molon e Jandira Feghali, chegamos a cerca de 23% dos votos válidos. Cerca de 77% dos eleitores votaram em candidaturas à direita do espectro politico.

Essa conta evidentemente não é exata porque boa parte do eleitorado não usa esses critérios de direita e esquerda na definição do seu voto. Identificações culturais, estéticas, simbólicas e fundamentalmente a percepção do que sejam seus interesses imediatos e quem os pode melhor representar, são elementos essenciais na definição do voto.

No segundo turno, Freixo ampliou em cerca de 600 mil votos sua votação, sendo que pouco menos de 150 mil vieram de eleitores de Jandira e Molon. Os restantes vieram de eleitores que fizeram sua escolha pela defesa dos valores do Iluminismo contra uma alternativa vista como teocrática. Provavelmente a nossa geração jamais voltará a ver um candidato socialista vencer as eleições no Leblon e perder de pouco em Ipanema.

A DERROTA NA PERIFERIA

A derrota da esquerda está exatamente nas áreas da periferia onde se concentra o eleitorado que é em tese o maior beneficiário do programa “redentor“ que defendemos. Esse é o centro do balanço a ser feito. Há uma crise de credibilidade da esquerda provocada pela falência do projeto do PT, que alguns setores do próprio Psol sonharam que não nos atingiriam.

Discursos de que o PT não é esquerda e logo nada temos que ver com isso, entendem a política a partir de proclamações programáticas e não da percepção social do que os vários atores representam. Fizemos oposição aos governos de Lula e Dilma, mas os valores pelos quais esses governos são avaliados pelo povo são os mesmos que defendemos: a solidariedade, a igualdade, a liberdade, o papel do estado como agente redistributivo de renda, dentre outros. E tudo isso entrou em crise junto com a crise do PT. Em política, o que parece, é.

Essa, no entanto, não é a razão da nossa derrota. Porque essa crise não explica a prolongada ausência da esquerda da disputa real desde 1992. A razão da nossa derrota são as nossas insuficiências e a dificuldade de entender, ouvir e reconhecer legitimidade no outro. Tenho visto por aí avaliações reducionistas, que no fundamental apontam a ignorância do povo pela nossa derrota. Afinal, se temos um programa redentor, que por óbvio é o que melhor atende os interesses da maioria , só dois tipos de pessoas podem se opor a nós: os mal intencionados e aqueles que os primeiros manipulam. Desse raciocínio deriva outro que se tivéssemos vencido nos causaria enormes problemas, o de que governaríamos sem alianças.

DISCURSO QUE NÃO AJUDA

Neste caso, não ajudou o discurso de Freixo de que nosso secretariado seria técnico. Optando por não enfrentar a onda da antipolítica, Freixo reforçou a confusão entre a daninha lógica do presidencialismo de coalizão que vigora também em Estados e Municípios baseado na formação de bases parlamentares assentes no loteamento do aparelho de estado com a decorrente praga associada da corrupção estrutural, e a necessária conformação de alianças programáticas ainda que com concessões, essenciais numa democracia onde invariavelmente o vencedor não representa a maioria absoluta. Vigora no PSOL de uma forma geral, e no Rio em particular, a ideia do não reconhecimento da legitimidade das outras representações politicas e que, portanto, qualquer negociação seria imoral. As experiências em Porto Alegre com Olívio Dutra, de Erundina em São Paulo e de Edmílson em Belém, nos anos 1980-90, onde a esquerda governou em minoria nas câmaras, não nos autoriza a essa interpretação. Pressão e negociação ocorreram o tempo todo e só assim se conseguiu governar.

A derrota nas áreas populares, e em particular no segmento evangélico que decidiu a eleição contra nós, merece uma reflexão detalhada. Segundo o Datafolha, 91% a 92% dos eleitores evangélicos pentecostais votaram em Crivella e de 8 a 9% em Freixo. Entre os evangélicos tradicionais foi algo entre 85% a 86% a 14% a 15%. Como os evangélicos são cerca de 28% do eleitorado e tiveram um índice de comparecimento maior e de voto branco e nulo bem menor podemos inferir que foram responsáveis por um terço dos votos válidos. Perdendo a grosso modo de 30 a 3 em um terço do eleitorado válido, não é possível vencer a eleição.

A classe média e a esquerda no geral carregam um enorme preconceito contra os evangélicos reduzidos à condição infantil de pessoas facilmente manipuladas por pastores inescrupulosos. Contribuem para a formação desse esteriótipo as cenas deploráveis de mercadores da fé que com frequência aparecem em programas comprados de TV, os pastores Valdomiros, RR Soares , Bispa Ingrid Dutra e seu amado esposo, dois picaretas escrachados. Mas o mundo evangélico é muito maior que isso e felizmente bem mais plural, ainda que majoritariamente muito conservador. E os 8 a 9% de evangélicos pentecostais que declaravam voto em Freixo mostram que tem como disputar. Mas é preciso trabalho de base de médio para longo prazo.

BANDEIRAS IDENTITÁRIAS

O Psol em geral, mas particularmente no Rio, se consolidou como expressão política de bandeiras identitárias. Luta feminista, LGBTT, anti racista, causas absolutamente imprescindíveis porque lidam com opressões concretas, mas até por não terem corte de classe, são insuficientes para construir hegemonia na sociedade. Em pouco mais de dez anos de construção, e mesmo sem se omitir em nenhum momento nesses enfrentamentos, o Psol não conseguiu se tornar referência de representação politica nas lutas por direitos sociais como habitação, transporte, saúde, educação, trabalho e segurança. Em algumas destas lutas, somos referência para parte das vanguardas, mas sem maior expressão de massa. Sem conseguir ter maior protagonismo e reconhecimento social nestas causas e sem disputar o segmento evangélico, não teremos como vencer eleições no Rio de Janeiro, nem na capital e muito menos no estado.

Nenhuma destas insuficiências, razão maior da nossa derrota, é de fácil superação. Mas como sempre diz o nosso deputado Glauber Braga, nós estamos entre aqueles que não escolheram o caminho fácil da vida. Tenho nos últimos dois anos em particular, debatido e feito formação politica para público evangélico. Entender a razão do crescimento acelerado do protestantismo pentecostal nas periferias é o primeiro passo para conseguir disputar politicamente esse segmento. É difícil fazer reuniões politicas na baixada fluminense aos domingos, dia dedicado à Igreja, não apenas ao culto, mas à Igreja como espaço de sociabilidade, como sentido de pertencimento, como espaço onde as pessoas se sentem acolhidas e valorizadas.

A base evangélica não é composta por pessoas infantilizadas, manipuladas por seus pastores. É constituída por trabalhadores que ralam no transporte precário, nas filas do SUS, na precariedade do ensino público, no domínio das milícias ou do trafico, e que encontram na Igreja muito mais que a religião redentora, mas o apoio psicológico, e muitas vezes material, para enfrentarem as dificuldades da vida.

MANIPULAÇÃO E DISTORÇÃO

A nossa agenda identitária, usada contra nós por Crivella com recurso à manipulação e distorção, pode e deve ser debatida com evangélicos. Temos feito isso com sucesso, embora de forma muito limitada por não ser uma preocupação assumida pela maioria do partido no Rio. Casamento civil igualitário, como garantidor de direitos como pensão, herança, compartilhamento de planos de saúde; educação sexual nas escolas, como prevenção a uma das pragas das periferias que é a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis; tolerância à diferença de orientação sexual que começa a se manifestar na adolescência, afinal ninguém deve ser vítima de bullying e isso é um principio cristão, dentre outros tema. Devidamente debatida, a nossa agenda pode dialogar com a classe trabalhadora evangélica. Assumir mais protagonismo na agenda de direitos sociais também ajudaria. Enquanto tivermos no Psol dirigentes que comparam a Marcha para Jesus, que reúne mais de 500 mil pessoas , com passeatas da Ku Klux Klan, vai ser difícil superar esse desafio.

A grosso modo, estas são as nossas insuficiências, impossíveis de serem superadas numa campanha, mas possíveis de serem com trabalho de médio prazo. Compreender e aceitar a legitimidade de outras representações, abandonarmos uma certa arrogância característica dos que se acham condutores da história, aceitar a legitimidade da nossa derrota e buscar aprender com ela, superar a síndrome de Claudio Coutinho. que após a derrota na Copa de 78 na Argentina se proclamou campeão moral.

Já avançamos muito até aqui, mas é maior o caminho pela frente que aquele já trilhado.

SOBRE O DEBATE ENTRE FREIXO E CRIVELLA NA BAND

Acho que Freixo foi bem no debate, mostrou mais consistência programática que Crivella. No entanto, tem alguns problemas.

A frase síntese de Crivella é “vou governar para as pessoas”. A frase síntese de Freixo é “vou governar com as pessoas”. Aqui, Freixo demostra correta preocupação com as aspirações de democracia inclusiva, agenda da modernidade num mundo onde a democracia representativa vive uma enorme crise. No entanto, essa demanda é restrita à “tribo” que já vota ou tende a votar em Freixo. Para a outra “tribo”, onde Crivella prospera, democracia é escolher a cada 4 anos aquele que na administração de parcela do estado vai “fazer por nós”. Um dos problemas desta eleição é que esta segunda tribo é maior que a primeira.

Embora seja correto manter a proposta de ampliar a democracia para além dos momentos eleitorais, não será em 20 dias que esse conceito se tornará hegemônico. Logo, é preciso falar a linguagem capaz de chegar à parcela que espera que o prefeito faça , realize, resolva. Como diz Crivella, que “cuide das pessoas”.

Logo na primeira pergunta sobre qual seria a primeira iniciativa ao tomar posse, Crivella foi direto: “vou resolver a fila das cirurgias na área da saúde”. Freixo disse que iria reunir com os profissionais de educação para discutir com eles como seria a nova escola, inclusiva, capaz de formar cidadãos, com autonomia pedagógica, inserida na comunidade. Ambos falaram para tribos diferentes. O problema é que a tribo do Crivella tem mais índios.

Sem falar para esta parcela do eleitorado , não dá para vencer a eleição.